DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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138
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com
fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.
o reajuste do valor do contrato em razão do acordo com índice igp-m/fgv acumulado nos
últimos
doze meses
conforme previsto
no item
17 do
termo de
referência
(0028933185).
o valor mensal da contratação é de r$ 37.614,97, perfazendo o valor anual de r$
451.379,70 (quatrocentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta e nove reais e setenta
centavos).. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
447.253,43. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.001296/2025-49.
Inexigibilidade Nº 140/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 04.395.067/0001-23 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Prestação de serviço de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto em regime
de exclusividade pela autarquia municipal de serviço autônomo de água e esgoto de cacoal
- saae, visando atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena vilhena.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a . Valor
Total: R$ 54.209,57. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257050
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 25062.001739/2024-11.
Inexigibilidade. Nº 369/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 04.395.067/0001-23 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Acréscimo de serviços à razão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do contrato
administrativo nº 01/2025 (id 0045429010), que importa em r$ 6.078,39 (seis mil setenta
e oito reais e trinta e nove centavos). Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2035. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.391,94. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
1. CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA: "Manual de Rede de Frio do Programa
Nacional de Imunizações - 6ª Edição". ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de
direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Glenda Macedo Mota, João Gabriel
Castelo Branco Alves, Karla Luiza de Arruda Calvette Costa, Luciano Camilo Pereira Lyra,
Sacha Ramalho Machado de Araújo, Sheila Nara Borges da SIlva e Walter de Campos, na
qualidade de CEDENTES.
2. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la,
elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma
ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação
eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.
3. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2025
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC Nº
90023/2025, cujo vencedor foi: ENGENHARIA DO CONFORTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
CLIMATIZAÇÃO LTDA. O Valor Global da Ata Importa em R$ 682.028,04.
RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257003
Número do Contrato: 247/2020.
Nº Processo: 25209.003486/2019-41.
Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON
INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, devido ao reajuste salarial e de
benefícios estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho 2023-2024. O valor do
contrato 247/2020 passará de R$ 258.794,97 (duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos
e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos) para R$ 267.345,85 (duzentos e
sessenta e sete mil e trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Sendo
devido à contratada o valor retroativo, a contar de julho/2023 a outubro/2025, de R$
239.412,75 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e doze reais e setenta e cinco
centavos). Vigência: 09/12/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.208.144,80. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SC01259/2025 - Processo nº 25351.931246/2025-32. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): André Policastro Fernandes da Silva. Contratante: UNESCO. Valor do
Contrato: R$ 27.054,00. Vigência do Contrato: 27/10/2025 a 06/03/2026. Assinam: pela
UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), André Policastro Fernandes da Silva
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1125/25. Pregão Eletrônico nº 485/25. Data da Homologação: 24/10/2025.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (CANULAS, PRONGAS, TUBOS e OUTROS)
pelo Sistema de Registro de Preços, prorrogável, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e filiais. Valor total: R$ 2.352.028,68 (Dois milhões trezentos e cinquenta
e dois mil, vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 54.134.185/0001-56 - AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA;
21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON IND. CIRURG.LTDA; 42.040.380/0001-38 -
BIMEX
RS
COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
LTDA;
41.856.036/0001-59
-
BRITMED
MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA; 33.131.079/0007-34 - CARL ZEISS DO BRASIL
LTDA; 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.SOC.
LTDA; 43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA; 07.295.190/0001-60 - DBI
COMERCIO
E IMPORTAÇÃO
LTDA;
05.922.826/0001-21
- DELF
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA; 17.472.278/0001-64 - GOLDENPLUS COM. DE MEDICAMENTOS E
PROD. HOSPITALARES LTDA; 07.668.083/0001-30 - ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA; 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PROD. MED. HOSP. S/A; 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA;
13.027.836/0001-21
-
ROBERTO
GUILHERME
DOS
SANTOS;
06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.
Processo nº 1243/25. Pregão Eletrônico nº 529/25. Data da Homologação: 13/10/2025.
Objeto: MATERIAL DE MANUTENCAO (Biomédica). Valor total: R$ 2.593.429,80 (Dois
milhões quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 43.496.995/0001-36 -
CIRURGICA SANTA HELENA LTDA; 61.185.922/0001-05 - DRÄGER DO BRASIL LTDA;
02.988.857/0001-97 - GLOBALMED SUPORTE
DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA;
90.909.631/0002-00 - INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR; 16.861.009/0001-27 -
LINET DO BRASIL COM IMP EXP PROD MED HOSP; 37.014.740/0001-97 - MAPLE
COMERCIO
E
SERVIÇOS;
08.145.250/0001-21
-
MEDICALMED
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 01.515.747/0001-45 - MERCONORTE IND. E COM.LTDA ;
18.561.832/0001-42 - MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 31.422.307/0001-04 - MWRS
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS
COMERCIO
DE
BATERIAS
LTDA;
52.469.367/0001-52
-
VOLTTECH
COMERCIO
E
DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Processo nº 855/25. Pregão Eletrônico nº 390/25. Data da Homologação: 03/11/2025.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (AGULHAS, CANULAS, FIOS, SONDAS E
OUTROS ). Valor total: R$ 5.313.544,80 (Cinco milhões trezentos e treze mil, quinhentos e
quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 04.352.265/0001-00 - ALIVE HEART COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA;
43.556.958/0001-76 - ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; 21.551.379/0008-74
- BECTON DICKINSON IND. CIRURG.LTDA; 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO
BRASIL
LTDA;
52.828.936/0001-09
-
BRAILE
BIOMEDICA
IND.COM.E
REPRES.S.A;
61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.SOC. LT DA ;
12.420.164/0021-09 - CM HOSPITALAR S.A; 02.494.715/0001-73 - COOPERATIVA CENTRAL
COOPERATIVAS UNIMED RIO GRANDE DO SUL LTDA; 46.962.122/0001-60 - CQC
TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOSLTDA; 93.305.910/0001-63 - FUFAMED-CO M . E
IMP.MED.HOSP.LTDA;
07.668.083/0001-30
-
ILKMED
COMERCIO
DE
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA; 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E CO M .
PROD.
P/SAUDE
LTDA;
31.673.254/0010-95
-
LABORATORIOS
BBRAUN
S.A;
37.931.064/0001-16 - LEMED COMERCIO E MED. HOSP EIRELE; 48.873.564/0001-65 - M
BENTO SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA; 72.568.587/0001-40 -
MEDICOR PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; 04.242.860/0001-92 - MEDI GLOBE BRASIL LTDA; 07.752.236/0001-23
- MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. S/A; 10.807.173/0001-70
- MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; 13.027.836/0001-21 - ROBERTO
GUILHERME DOS
SANTOS; 01.534.016/0001-47
- RVB
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA;
92.666.817/0001-11
-
SAAVEDRA
REPRESENTACOES
LTDA;
37.438.274/0001-77
-
SELLMED
PRODUTOS
MEDICOS
E
HOSPITALARES
LTDA;
06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA; 11.318.264/0001-04 - WEL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A SAUDE LTDA.
Processo nº 1654/25. Pregão Eletrônico nº 704/25. Data da Homologação: 03/11/2025.
Objeto: Aquisição de COLCHÕES e ESPUMAS, por pregão eletrônico, registro de preços).
Valor total: R$ 1.669.604,16 (um Milhão seiscentos e sessenta e nove mil, seiscentos e
quatro reais de dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
07.628.070/0001-38
- INDUSTRIA
E
COMÉRCIO
DE COLCHÕES
ORTHOVIDA
LTDA;
10.907.550/0001-42 - QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA; 09.174.668/0001-20
- VITTAFLEX IND. E COM. MOVEIS E COLCHOES LTDA; 22.252.006/0001-99 - ZEFERINA
PAULINA AMALIA MULLER SCHERER - ME; 10.445.452/0001-30 - MATEFI COMERCIAL LTDA .
Processo nº 1982/25. Pregão Eletrônico nº 812/25. Data da Homologação: 03/11/2025.
Objeto: Aquisição de COLCHÕES e ESPUMAS, por pregão eletrônico, registro de preços).
Valor total: R$ 1.027.932,00 (um Milhão vinte e sete mil, novecentos e trinta e dois
reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.628.070/0001-38 - INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA; 02.812.282/0001-57 - KANARO ARTIGOS
DE CAMA MESA E BANHO LTDA; 51.812.818/0001-40 - VOGUE IND E COM DE COLCHOES;
09.174.668/0001-20
-
VITTAFLEX
IND.
E
COM.
MOVEIS
E
COLCHOES
LTDA;
41.217.892/0001-64 - MANANCIAL COMERCIO DE COLCHOES LTDA.
Processo nº 1592/25. Pregão Eletrônico nº 678/25. Data da Homologação: 03/11/2025.
Objeto: Aquisição para plano de investimento (PI) Aparelhos de Ar-condicionado, por
pregão eletrônico, registro de preços). Valor total: R$ 759.906,16 (setecentos e cinquenta
e nove mil, novecentos e seis reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas
Classificadas:
05.102.155/0005-86
-
AAC
AR
CONDICIONADO
LTDA;
77.853.083/0003-58 - AGASERV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA; 42.753.718/0001-07
- CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA; 51.659.136/0001-49 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRO D.
EQ IND. LTDA ; 93.445.963/0001-80 - VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA.
Processo nº 814/25. Pregão Eletrônico nº 369/25. Data da Homologação: 10/11/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (DIVERSOS), por pregão
eletrônico, registro de preços). Valor total: R$ 1.241.784,84 (um milhão duzentos e
quarenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 14.636.642/0001-96 - ACTIVE MED
COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; 02.988.857/0001-97 - GLOBALMED
SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA; 58.193.483/0001-78 - SCHOBELL INDUSTRIAL
LTDA;
29.130.664/0001-57 -
FIVE
MEDICAL COM
DE MAT
MED
HOSP LTDA
;
18.836.913/0001-08
-
CIRURTECH
COMERCIO
E
MANUTENCAO
DE
MATER;
14.817.957/0001-30
- CENTRAL
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA;
10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
Processo nº 1447/25. Pregão Eletrônico nº 629/25. Data da Homologação: 10/11/2025.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (CARNES, AVES,PEIXES E SUÍNOS),
por pregão eletrônico, registro de preços). Valor total: R$ 10.418.271,00 (Dez milhões
quatrocentos e dezoito mil, duzentos e setenta e um reais). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 00.418.282/0001-41 - BURLANI COMERCIO DE CARNES LT DA ;
22.370.374/0001-31 - DINDA CARNES LTDA; 05.979.827/0001-02 - POMMAR COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA.
Processo nº 1808/25. Pregão Eletrônico nº 746/25. Data da Homologação: 10/11/2025.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (agulhas, drenos e outros), por pregão
eletrônico, registro de preços. Valor total: R$ 3.436.301,76 (Três milhões quatrocentos e
trinta e seis mil, trezentos e um reais e setenta e seis centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 92.666.817/0001-11 - SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA;
52.969.017/0001-55
-
TARGET
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSP.LTDA;
07.213.544/0001-80 - BMR MEDICAL S.A; 00.085.822/0001-12 - ESPECIFARMA COM DE
MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA ; 42.040.380/0001-38 - BIMEX RS COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA; 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LT DA ;
23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICA LTDA; 48.791.685/0001-68 - C.B.S
MEDICO CIENTIFICA LTDA; 58.950.775/0001-08 - COTACAO COM. REPRESENTACAO E
EXPORTACAO LTDA; 04.352.265/0001-00 - ALIVE HEART COMERCIO DE MATERIAL MED I CO
LTDA; 47.411.780/0001-26 - BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA; 02.794.555/0004-20
-
COLOPLAST
DO
BRASIL
LTDA;
56.942.527/0001-90
-
PANMEDICA
NEGOCIOS
HOSPITALARES
LTDA;
31.673.254/0010-95
-
LABORATORIOS
BBRAUN
S.A;
05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA; 12.420.164/0021-09 - CM HOSPITALAR S.A;
10.807.173/0001-70
-
MEDPOA
COMERCIO
DE
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA;
03.402.979/0001-12 - MNP CUSTODIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPIT.
Processo nº 2064/25. Pregão Eletrônico nº 839/25. Data da Homologação: 10/11/2025.
Objeto: MATERIAL DE MANUTENCAO (HIDRAULICA), por pregão eletrônico, registro de
preços. Valor total: R$ 16.942,20 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e dois reais e
vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.942.831/0001-36 -
COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - ME; 23.334.784/0001-90 - DR ROCHA MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA; 52.469.367/0001-52 - VOLTTECH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA .
Processo nº 1414/25. Pregão Eletrônico nº 611/25. Data da Homologação: 10/11/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (LÂMINA PARA LARINGO,
MÁSCARA FACIAL, MICROPIPETADOR E OUTROS), por pregão eletrônico, registro de preços.
Valor total: R$ 6.589.419,84 (Seis milhões quinhentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e
dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 06.207.441/0001-45 - PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, I M P O R T AÇ ÃO
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