DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90131/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cânulas
Orofaríngeas) Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 09/12/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057014523202575. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS - ANTIMICROBIANOS ORAIS E TÓPICOS (Nistatina, Levofloxacino e Outros)
por REPETIÇÃO.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90155-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação POR REP E T I Ç ÃO.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 09/12/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 476, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Paulo César dos Santos,
inscrito no CPF nº 472.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 9785/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº 
2317/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.124765/2021-06, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SGTES/MS Nº 6/2025
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES/MS, torna pública a retificação do Edital
SGTES/MS n° 6, de 16 setembro de 2025, publicado no Diário oficial da União em 18 de
setembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte alteração, sem prejuízo dos demais
dispositivos:
ONDE SE LÊ:
"5.1. A SGTES/MS publicará o resultado preliminar dos programas de residência
médica - anos adicionais, áreas de atuação e especialidades - e respectivas instituições, que
tiverem as adesões previamente deferidas e indeferidas no Diário Oficial da União - DOU,
no SIG-Residências - http://sigresidencias.saude.gov.br e no site da SGTES / M S :
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em-saude, 
conforme
cronograma deste edital."
LEIA-SE:
"5.1. A SGTES/MS publicará o resultado preliminar com os programas de
residência médica - anos adicionais, áreas de atuação e especialidades - e respectivas
instituições, com adesões deferidas que atendem integralmente aos critérios do edital,
com adesões que atendem parcialmente aos critérios do edital e com adesões com
possibilidade de segunda chamada, no Diário Oficial da União - DOU, no SIG-Residências -
http://sigresidencias.saude.gov.br e no site da SGTES/MS: https://www.gov.br/saude/pt-
br/composicao/sgtes/residencias-em-saude, conforme cronograma deste edital."
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000183/2025-16.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 61.895.029/0001-73 - 61.895.029 MARIA EDUARDA FARIAS DE SOUSA NUNES.
Objeto: Aquisição de placas solares para a instalação de rádio transceptores, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 33.264,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000429/2024-07.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 36.181.473/0001-80 - BIDDEN COMERCIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de
materiais de limpeza para suprir as necessidades das casas de saúde indígenas (casai's) no
paraná e são paulo, bem como dos polos bases e aldeias abrangidas pelo distrito sanitário
especial indígena - litoral sul (dsei/lsul)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2025. Valor Total: R$
18.134,64. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000962/2023-80.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 10.921.911/0007-09 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, de esgotamento sanitário, de
construção civil e outros, para a manutenção de sistemas de abastecimento de água, de
módulos sanitários domiciliares e unidades básicas de saúde indígena, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$
546.710,55. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000962/2023-80.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado:
19.434.150/0001-31
-
CINCA COMERCIO
VAREJISTA
E
ATACADISTA
DE
FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, de esgotamento
sanitário, de construção civil e outros, para a manutenção de sistemas de abastecimento
de água, de módulos sanitários domiciliares e unidades básicas de saúde indígena..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$
80.761,75. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000962/2023-80.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 48.375.926/0001-98 - ACQUA RAIO MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETR I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, de esgotamento sanitário, de
construção civil e outros, para a manutenção de sistemas de abastecimento de água, de
módulos sanitários domiciliares e unidades básicas de saúde indígena,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$
95.891,65. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257029
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 25039.000176/2022-79.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES .
Contratado: 12.655.459/0001-02 - T DOS SANTOS PESSOA - NAVEGACAO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 22/2022, que tem por objeto prestação
de serviço de fornecimento de bilhetes de passagens fluviais. Vigência: 06/12/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.010.880,00. Data de Assinatura:
05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000047/2025-94.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 25.265.142/0001-01 - S R ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção do sistema de abastecimento de água da Aldeia Terra Preta,
localizada no Município de Barreirinha - AM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 1.333.821,31. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 25059.000979/2020-23.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O.
Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, no período de 10/12/2025 a 09/12/2026.. Vigência: 10/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.929,78. Data de Assinatura:
05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.002369/2024-49.
Concorrência
Nº 90004/2025.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
V E L H O.
Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para execução de obra de implantação de sistema de
abastecimento de água - SAA com poço tubular na aldeia rio candeias ''byjyty osop aky'',
município de Candeias do Jamari, pertencente ao polo base de Porto Velho adstrita ao
distrito sanitário especial indígena Porto Velho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 572.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257054
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25066.000353/2022-90.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
19.938.440/0001-12 - J C R FERNANDES SERVICOS FUNERARIOS LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de
02/12/2025 a 01/12/2026, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do
contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.
o reajuste do valor do contrato em razão do acordo com índice igp-m/fgv acumulado nos
últimos
doze meses
conforme previsto
no item
17 do
termo de
referencia
(0028778674).
o valor mensal da contratação é de r$ 21.453,67 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta
e três reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de r$ 257.444,09
(duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e nove centavos)..
Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.817,67.
Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257054
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25066.001130/2022-40.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
08.612.547/0001-50 - POUSADA DAGMA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 30/11/2025 a 29/11/2026,