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DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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140
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25130.000301/2024-64.
Inexigibilidade Nº 141/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
Objeto: Energia elétrica para unidades da superintendência da funasa no estado da bahia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a . Valor
Total: R$ 51.086,88. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25130.000301/2024-64.
Inexigibilidade Nº 141/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
Objeto: Energia elétrica para unidades da superintendência da funasa no estado da bahia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a . Valor
Total: R$ 390.247,80. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 938456.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINO, CNPJ nº 13769021000118. Solicitação de Termo
Aditivo. Valor Total: R$ 1.654.656,59, Valor de Contrapartida: R$ 1.654.656,59, Vigência:
31/12/2022 a 29/12/2028. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: RONALDO LISBOA DA SILVA,
CPF nº ***.108.905-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
847960. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013.
Convenente: MUNICIPIO
DE MINAS
NOVAS,
CNPJ nº
22516405000110.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 303.399,07, Valor de Contrapartida: R$
107.632,66,
Vigência:
31/12/2025
a 30/06/2026.
Data
de
Assinatura:
30/12/2017.
Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**,
Convenente: ALESSANDRO MOTA BARBOSA, CPF nº ***.904.606-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
854895. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE CRISOLITA, CNPJ nº 01614283000124. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO
SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: RONALDO COSTA FARIAS,
CPF nº ***.431.076-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
855417. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE BONFIM, CNPJ nº 18363945000133. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 252.981,87, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2028. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO
SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: MARCONI MARQUES
PARREIRAS, CPF nº ***.297.016-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
906493. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
BAIXA 
GRANDE 
DO 
RIBEIRO, 
CNPJ 
nº
41522178000180. A Prefeitura Municipal solicita a prorrogação de 12 (doze) meses para a
vigência do convênio, considerando que ainda há recursos a serem desembolsados e
etapas necessárias para a conclusão do objeto. Valor Total: R$ 497.828,98, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: JOSE LUIS SOUSA, CPF nº ***.824.233-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
856429. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018.
Convenente: MUNICIPIO
DE VARZEA
BRANCA,
CNPJ nº
41522103000107.
Prefeitura Municipal de Várzea Branca (PI) vem solicitar de V. Sa, a prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, referente ao convênio nº 856429/2017, necessita-se
desta prorrogação p. Valor Total: R$ 257.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM, CPF nº ***.293.773-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
906517. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE CARACOL, CNPJ nº 06553622000123. A Prefeitura
Municipal de Caracol (PI) vem solicitar de V. Sa, a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, referente ao convênio nº 906517/ 2020, necessita-se desta
prorrogação para. Valor Total: R$ 995.643,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: RANILETTI
CARVALHO DE MACEDO, CPF nº ***.768.493-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento
código 857614. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE JOANESIA, CNPJ nº 17111626000178.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS, CPF nº ***.913.196-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
937945. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 13717277000181. Solicitação de
prorrogação de vigência do Convênio nº 937945/2022. Valor Total: R$ 6.979.873,62, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**,
Convenente: TACIANO MENDES DA SILVA, CPF nº ***.067.455-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
858255. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI, CNPJ nº 01612583000174.
Prorrogação de Vigência por mais 360 dias. Valor Total: R$ 250.300,00, Valor de
Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA, CPF nº ***.207.523-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
858086. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUEIRA, CNPJ nº 06554091000193. PRORRO G AÇ ÃO
DE PRAZO NA VIGÊNCIA DE CONVÊNIO. Valor Total: R$ 253.277,05, Valor de Contrapartida:
R$ 3.750,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**,
Convenente: OSMUNDO DE MORAES ANDRADE, CPF nº ***.977.823-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
925426. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI, CNPJ nº 01612583000174. Dirijo-
me, respeitosamente, a V. Exa, para solicitar a prorrogação de vigência do convênio
925426/2021 que tem como objeto Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em
áreas rurais no município. Valor Total: R$ 256.208,29, Valor de Contrapartida: R$ 6.208,29,
Vigência:
26/12/2025 a
26/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2021.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA, CPF nº ***.207.523-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
924168. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS, CNPJ nº 06554059000108. Solicitar
a prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 487.078,88, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**,
Convenente:
MARCOS
AURELIO GUIMARAES
DE
ARAUJO,
CPF
nº
***.818.773-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
880208. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO
DE JOAQUIM PIRES, CNPJ
nº 06554208000139.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 246.890,38, Valor de
Contrapartida: R$ 3.750,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: DEYVISON GONCALVES CRUZ, CPF nº ***.360.343-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 80000.002423/2023-06.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho do
contrato nº 05/2023 de 44 horas semanais para 40 horas semanais, com fulcro no art. 4º
do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, instrução normativa seges/mgi nº 190,
de 5 de dezembro de 2024 e instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de
2025, para os postos de serviços de mão de obra alocada, delineados abaixo:
auxiliar de serviços gerais (cbo 5143-10);
encarregado geral (cbo 5143-25).. Vigência: 08/12/2025 a 02/11/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.116.971,96. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de
MOMAÇO/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0695/2016 (842485) em face da
infringência do art. 7 art. 80, § 1º da Portaria Interministerial nº 507/2011. Processo nº
25100.019121/2016-01. Data de Assinatura: 05/12/2024. Alexandre Ribeiro Motta -
Presidente da Funasa Interino.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
907895. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ nº
63601769000185. Solicita Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de
31/12/2025 até 31/12/2026,. Valor Total: R$ 5.005.005,00, Valor de Contrapartida: R$
5.005,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente:
LEONARDO DAS NEVES CARVALHO, CPF nº ***.605.222-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento
código 881177. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA, CNPJ nº
12261228000114. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR
MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 1.091.197,58, Valor de Contrapartida: R$ 91.197,58,
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários:
Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: JA R BA S
PEREIRA RICARDO, CPF nº ***.013.624-**.

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