DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Colaboração entre Fundação Oswaldo Cruz, por meio de sua unidade
Instituto Oswaldo Cruz, Fundação Merieux e FIOTEC.; Objeto: desenvolver o Projeto
intitulado "Avaliação dos aspectos clínicos, virológicos e de biomarcadores humanos de
infecções respiratórias no Brasil na fase pós-COVID", Vigência: até 08/12/2027; Processo:
25030.001521/2025-14; Data de Assinatura: 08/12/2025.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 399/2022.
Nº Processo: 25386.000554/2022-74.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto:
Apostilamento ao contrato nº 399/2022, com a finalidade de formalizar o reajuste
contratual (em sentido estrito) e a repactuação contratual, na forma determinada pela
cláusula sexta do contrato nº 399/2022 e fundamentada no art. 65, §8°, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 19/02/2025 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.827.856,55. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90273/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002166202571. Objeto: Aquisição de itens da marca Bausch
+Strobel. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90273-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90263/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001826202504. Objeto: Aquisição de itens da marca
Newman. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00. Endereço:
Avenida Brasil,
4365, Manguinhos
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90263-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/12/2025) 254445-25201-2025NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 25380.003494/2022-00.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante:
FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado:
59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses e o
reajuste de 7,0211685%, de acordo com o art. 57, inciso iv da lei 8.666/93 e cláusula sexta
do contrato 53/2023 (doc. Sei 3396584).. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.743,14. Data de Assinatura: 06/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2025).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
UASG 254420
Nº Processo: 25028.000055/2023-37.
Primeira Parte: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Segunda Parte: UNIVERSIDADE DA ILHA DA
REUNIÃO. Objeto: Fomentar cooperação em diversas áreas. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso
- Diretor do Instituto Carlos Chagas, Dominique Morau - Premier Vice-Presidente da Universidade
da Ilha da Reunião. Vigência: 5 anos a partir da assinatura do contrato - 12/12/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n° 270/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-
35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 e a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO SUL DA BAHIA denominada simplesmente UFSB, inscrita no CNPJ/MF nº
18.560.547/0001-07, com sede na Praça José Bastos, s/n, Centro, Itabuna - BA, CEP 45.600-
923. Objeto: Convênio para Cessão - Ceder entre si, conforme interesse, conveniência e
disponibilidade das partes, servidores dos Quadros de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz e
da Universidade Federal do Sul da Bahia, na forma de legislação vigente. Assinatura: 06 de
dezembro de 2025. Vigência: A partir da data de assinatura até 06/12/2030. Signatários:
MARIO SANTOS MOREIRA - Presidente FIOCRUZ e JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ -
Reitora UFSB. Processo FIOCRUZ nº 25067.000499/2025-78.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Parceria PD&I n° 160/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ
sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-
900, por intermédio de seu INSTITUTO CARLOS CHAGAS, denominada simplesmente ICC e a
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, inscrito no CNPJ sob o nº
46.068.425/0001-33, com sede na Cidade Universitária Zeferino Vaz - Barão Geraldo,
Campinas - SP, 13083-970, no município de Campinas, Estado de São Paulo. Objeto:
desenvolvimento do projeto intitulado "Explorando os mecanismos por trás do potencial anti-
criptocócico de um tripeptídeo de vesícula extracelular direcionado à dipeptidil peptidase 4",
cujo objetivo é o desenvolvimento de pesquisa e avanços científicos relacionados ao
enfrentamento da criptococose. Assinatura: 15 de outubro de 2025. Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2030. Signatários: FABIANO BORGES FIGUEIREDO, Diretor do ICC e PAULO CESAR
MONTAGNER, Reitor UNICAMP. Processo Fiocruz nº 25028.000177/2025-95.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n° 273/2025 entre a ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA DO RIO
PARAÍBA DO SUL, denominada simplesmente AGEVAP, inscrito no CNPJ sob o n°
05.422.000/0001-01, com sede na Avenida Luiz Dias Martins, loja: 14 e loja 15, Parque
Ipiranga, Resende, CEP 27.516-245, com a interveniência do COMITÊ DA REGIÃO
HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E
JACAREPAGUÁ - CBH-BG, com sede n a Rua da Quitanda, 185 - Centro, Rio de Janeiro
-
RJ, CEP:
20091-005,
a
FUNDAÇÃO OSWALDO
CRUZ
-
FIOCRUZ, CNPJ
n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
através de seu INSTITUTO OSWALDO CRUZ, denominada simplesmente IOC com a
interveniência administrativa da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAUDE denominada simplesmente FIOTEC, inscrita no CNPJ/MF nº
02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil, 4.036, Manguinhos, Rio de Janei r o - R J.
Objeto: A implementação do Projeto de pesquisa, com o objetivo de investigar a
dinâmica das comunidades fitoplanctônicas e, zooplanctônicas e a presença de
contaminantes 
emergentes
como 
cianotoxinas
(microcistinas 
e
saxitoxinas),
nanopartículas metálicas, elementos inorgânicos, e microplásticos em água e pescado
em lagoas costeiras e Baia de Guanabara na Região Hidrográfica da Baía da Guanabara
(RH-V). Valor: R$ 895.617,80 (oitocentos e noventa e cinco mil seiscentos e dezessete
reais e oitenta centavos). Assinatura: 08 de dezembro de 2025. Vigência: A partir da
data de assinatura até 08/03/2028. Signatários: ALINE RAQUEL DE ALVARENGA -
Presidente da AGEVAP, REJANY FERREIRA DOS SANTOS - Diretora Presidente do CBH-
BG, CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM - Diretora da FIOTEC, TANIA CREMONINI DE ARAÚJO
JORGE - Diretora do IOC/FIOCRUZ, MARIO SANTOS MOREIRA - Presidente da Fiocruz.
Processo FIOCRUZ nº 25030.001257/2025-19.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
960615. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 380908. Convenente: ASSOCIACAO MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ,
ORGANICOS E PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, CNPJ nº
16619631000123. Vigência. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
05/12/2025 a
31/07/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2024.
Signatários:
Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº ***.176.695-**, Convenente:
LUIZ CARLOS BRITO, CPF nº ***.443.131-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código
895503. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 07738836000137. Alteração de vigência. Valor
Total: R$ 19.443.329,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a
31/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: GILBERTO
CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA, CPF nº
***.734.526-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983198, Nº Processo: 47975200299202511,
Concedente:
MINISTERIO
DO
TRABALHO E
EMPREGO,
Convenente:
CENTRO
DE
ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL CNPJ nº 89270656000138, Objeto: Dar continuidade e
ampliar a capacitação para geração de trabalho, renda e ampliação da cidadania de
coletivos envolvidos em processos de economia popular solidária em municípios da
RMPA (região metropolitana de Porto Alegre) e do interior do Rio Grande do Sul.,
Valor Total: R$ 2.620.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.655.440,00; 2026 - R$ 964.560,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000105, Valor: R$ 60.000,00, PTR ES :
257645, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000106,
Valor: R$ 320.000,00, PTRES: 257665, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2025NE000104, Valor: R$ 1.220.000,00, PTRES: 257645, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000094, Valor: R$ 100.000,00, P T R ES :
257683, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000093,
Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 257683, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho:
2025NE000107, Valor:
R$ 80.000,00,
PTRES:
257665, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000099, Valor: R$ 110.000,00, P T R ES :
257665, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000098,
Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 257665, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
08/12/2025 a 08/12/2026, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS
TEIXEIRA CPF nº ***.465.120-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978528, Nº Processo: 47975200242202512, Concedente:
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE FORMACAO URBANO
RURAL IRMA ARAUJO CNPJ nº 76660844000120, Objeto: Fortalecer a comercialização, a
logística solidária e o enfrentamento à violência de gênero na economia solidária., Valor
Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000064, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257686, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445041; Num Empenho: 2025NE000065, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257686, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura:
09/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF
nº ***.088.139-**,
Convenente: ANGELA MARIA DE AZEVEDO PADILHA CPF nº ***.411.899-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Chamamento Público SENAES-MTE Nº 01/2025, publicado no
DOU de 05 de novembro de 2025, seção 3, páginas 110 a 121, no item 7.1, na tabela
1, linhas 5 e 6, etapas 4 e 5, coluna 3, onde se lê: "Divulgação do resultado preliminar
- 09/12/2025, e Interposição de recursos contra o resultado preliminar - 10/12/2025 a
15/12/2025", leia-se: "Divulgação do resultado preliminar - 10/12/2025, e Interposição
de recursos contra o resultado preliminar - 11/12/2025 a 15/12/2025".