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DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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145
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
formado pelas empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CNPJ n.º 00.779.059/0001-20,
VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ n.º
38.848.107/0001-67 e F.P. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 41.160.680/0001-98; com o
valor da proposta de R$ 481.714.777,66 (quatrocentos e oitenta e um milhões,
setecentos e quatorze mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis
centavos).
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Executivo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 408/2025-00 - UASG 393003
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50600.021770/2025-61, referente à Concorrência n.º 0408/2025-00, e decorrido o prazo
recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV
do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais.
Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório mencionado, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução das obras de adequação de capacidade com
duplicação, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da rodoviaBR-
304/RN - Lote 1B, modo de disputa ABERTO, com critério de julgamento MAIOR
DESCONTO, do qual se sagrou vencedora a empresa CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CNPJ
n.º 00.779.059/0001-20; com o valor da proposta de R$ 367.039.090,72 (trezentos e
sessenta e sete milhões, trinta e nove mil noventa reais e setenta e dois centavos).
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 692/2025 - UASG 393009
Nº Processo: 50601.001146/2025-38.
Dispensa Nº 90044/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 31.859.332/0001-50 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO PRIMEIRO
EMPREGO E ESTAGIO. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração, para atuar
como auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágios
remunerados a estudantes de nível médio e superior, para atender às necessidades da
SRDNIT/AM e dos seus Serviços de Unidades Locais.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.
Valor do Contrato: R$ 1.137,00.
Vigência: 12 (doze) meses. De 05/12/2025 a 04/12/2026. Data de Assinatura:
05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2025 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.002822/2024-70.
Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA -
DNIT.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica destinada às
Unidades Locais da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, localizadas nos
municípios de Salvador, Barreiras, Cruz das Almas, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de
Santana, Posto de Pesagem (Feira de Santana), Itabuna, Jequié, Senhor do Bonfim, Vitória
da Conquista e Cocos. Contrato Coelba nº 20/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 792/2025 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.000484/2024-31.
Pregão Nº 90255/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 29.314.000/0001-48 - S B CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Execução dos serviços
necessários
de manutenção
rodoviária
(conservação/recuperação)
nas rodovias br-
235/020/ba; trecho: div se/ba - div ba/pi e entr br-020/349 (div go/ba) - div ba/pi;
subtrechos entr ba-161- entr br-020/235 (campo alegre de lourdes) e entr br-020/235
(campo alegre de lourdes) - div ba/pi: segmentos: km 548,4 - km 642,6 e km 772,3 - km
784,1; extensão total: 106,0 km..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a
08/05/2029. Valor Total: R$ 26.618.092,65. Data de Assinatura: 06/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA
AV I S O
RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 90392/2025-05
A Comissão de Licitação informa aos interessados no Edital em epígrafe que a
sessão pública, inicialmente agendada para a data de 28/01/2026, às 13h (horário de
Brasília), para finas da celeridade da contratação, será antecipada para o dia 12/12/2025 às
11:00 h (Horário de Brasília/DF). Processo: 50605.002464/2025-86.
CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO
Agente de Contratação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90312/2025
Nº Processo: 50612.002463/2024-61.
A Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal
comunica aos interessados na licitação do edital em epígrafe que o mesmo sofreu a
1ª Errata. A cópia da 1ª Errata poderá ser obtida junto ao Serviço de Cadastro e
Licitações na sede da Superintendência Regional - GO/DF, Av. 24 de Outubro, 311,
Setor dos Funcionários - Goiânia/GO, ou através do sítio www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes.
FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393030
Número do
Contrato: 575/2022. Nº
Processo: 50615.000808/2021-70.
Pregão. Nº
289/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado:
23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Adequação de
Quantidades com Reflexo Financeiro e Inclusão de Serviços e Preços Novos ao Contrato nº
UT-15.00575/2022, para Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação)
na Rodovia Federal 230/MA, Trecho: Entr. BR-343 (Div. PI/MA) (Barão de Grajaú) - Divisa
MA/TO; Subtrecho: Entr. MA-012/375 (São Raimundo das Mangabeiras) - Entr. BR-
324/330/MA-006(B) (Balsas); Segmento: km 314,20 ao km 405,10; Extensão: 90,90 km.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.065.254,80. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393010
Número do Contrato: 527/2023.
Nº Processo: 50619.000781/2023-47.
Pregão. Nº 261/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Atualização do
valor nominal do contrato a preços iniciais em decorrência da aprovação do Plano Anual de
Trabalho e Orçamento para atender a nova etapa prorrogada. Vigência: 14/09/2023 a
14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.373.915,23. Data de Assinatura:
09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393010
Número do Contrato: 770/2021.
Nº Processo: 50619.001849/2021-43.
Dispensa. Nº 145/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 09.581.972/0001-91 - SKILL CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo contratual
por mais um período de 12 (doze) meses e o reajuste de preços de acordo com o índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) acumulado no período de 11/2024 à
10/2025, sendo 4,68%, de acordo com a cláusula 6 deste contrato - reajuste. Vigência:
01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.789,36. Data de
Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de permissão Especial de Uso - TPEU nº 04-
393010/2025, publicado no D.O.U. de 21/01/2025, Seção 3, página 150, formalizado com
a permissionária SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE
DADOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 46.567.023/0001-83, cujo objeto consiste na
permissão de uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-060/MS, trecho: DIV GO/MS
- FIM DA PONTE DO RIO APA (FRONT BRASIL/PARAGUAI) (BELA VISTA), subtrecho: ENTR
MS-306 (P/CHAPADÃO DO SUL) - ENTR MS-425(A), PNV/SNV 060BMS0380, localizada no
km 11,005, para fins de implantação de travessia aérea. A revogação fundamenta-se no
Capítulo X da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, em razão da
desistência da Requerente em realizar a implantação da referida travessia. PROCESSO Nº:
50619.002158/2023-29. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Superintendente Regional do DNIT/MS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº RN-30/2025
PERMISSOR:
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte,
GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA
- RNP. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº
RN-30/2025. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-
226/RN, no trecho ENTR BR-101/226 (VIADUTO DA URBANA) à DIV RN/CE, subtrecho: ENTR
RN-093 (TANGARÁ) (P/SÍTIO NOVO) ao ENTR RN-023 (SANTA CRUZ) (P/CEL.EZEQUIEL), SNV
226BRN0130 ao 226BRN0150, segmento do km 85+200m ao 109+800m, numa extensão
total de 24.600 metros por 0,50 metros de largura, e travessias no km 94+210m, com
extensão de 41 metros, no km 94+580m, com extensão de 50 metros, no km 101+381m, com
extensão de 51 metros, e no km 107+627m, com extensão de 40 metros, por 0,50 metros de
largura, cada uma, perfazendo uma área total de 12.391,00 m2, para implantação de rede
aérea de fibra óptica. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art.
103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº
13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de
04/03/2021. PREÇO: A permissão de uso será celebrada sem ônus à PERMISSIONÁRIA .
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da
publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50613.002041/2023-03. DATA DA
ASSINATURA: 08/12/2025. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO - Superintendente Regional
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº RN-31/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte,
GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: REDE NACIONAL DE ENSINO E
PESQUISA - RNP. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio
- TPEU nº RN-31/2025. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na
rodovia federal BR-427/RN, no trecho R. WALKER MACEDO (CURRAIS NOVOS) à DIV R N / P B,
subtrecho: ENTR RN-288 (ROD. DEP. WILLY SALDANHA) ao ENTR RN-118 (ACESSO NORTE
CAICÓ), SNV 427BRN0130, travessia no km 103+200m, com extensão de 140 metros, por
0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 70,00m², para implantação de rede
aérea de fibra óptica. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art.
103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei
nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no
DOU de 04/03/2021.
PREÇO: A permissão de
uso será celebrada sem
ônus à
PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas
a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.003166/2024-13.
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO - Superintendente
Regional
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90405/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/10/2025 foi alterado. Objeto: Servicos de Supervisao da Elaboracao dos Projetos Basico
e Executivo e da Execucao das Obras Complementares e Remanescentes de Duplicacao da
Rodovia BR-304 (Reta Tabajara) / Trecho: Div. CE/RN - Entr. BR-101(B)(Complexo Viario IV
Centenario - Natal) / Subtrecho: PNV Inicial: 304BRN0350 | Entr BR-226(A) | Entr BR-226(B)
(Macaiba) - PNV Final: 304BRN0370 | Entr BR-226(B) (Macaiba) | Entr BR-101(A) (Complexo
Viario Trampolim Da Vitoria) / Km 281,00 - Km 308,00 / 27 Km / Lote único. Total de Itens

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