DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: Segundo termo aditivo ao contrato nº 04/2024, de prestação de serviços
continuados de vigilância armada para a PTM de Guarulhos da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a
empresa LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 30.044.178/0001-
03. DO OBJETO: Alteração do preço mensal do contrato nº 04/2024, de acordo com os
documentos que constam dos autos do processo eletrônico de gestão administrativa nº
20.02.0200.0001435/2025-71. DA ALTERAÇÃO DO PREÇO: O preço mensal do contrato nº
04/2024, expresso na cláusula sétima do contrato, fica alterado, consoante as planilhas que
integram este instrumento, para R$ 6.396,72 (seis mil, trezentos e noventa e seis reais e
setenta e dois centavos), a partir de 06/05/2025, preço resultante da exclusão do aviso
prévio indenizado e da redução do percentual de aviso prévio trabalhado das planilhas de
custos e formação de preços, com amparo no parágrafo segundo da cláusula sétima do
contrato, e para R$ 6.664,93 (seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e três
centavos), preço resultante do pedido de repactuação da contratada apresentado em
23/06/2025, em decorrência da alteração dos valores de itens da planilha de custos e
formação de preços do contrato (aumento no salário, aumento no auxílio alimentação e
diminuição na assistência médica e hospitalar), conforme convenção coletiva de trabalho
registrada sob nº SP012190/2024, em 26/12/2024, com vigência a partir de 1º/01/2025,
sem efeitos financeiros retroativos à data-base. DA GARANTIA CONTRATUAL: A
CONTRATADA deve apresentar o documento que comprova a renovação da garantia
contratual no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da assinatura deste
instrumento, visando atender à prorrogação do prazo de vigência, em conformidade com
a Cláusula Nona - Da Garantia Contratual do contrato nº 04/2024, bem como no item 12
do Termo de Referência que integra o contrato original, c/c o art. 56 da Lei nº 8.666/93.
Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe e o representante legal da empresa, Edvan
de Souza Matos. Data de assinatura PRT 2ª Região: 09/12/2025. Data de assinatura
CONTRATADA: 09/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 19/2023, de prestação de serviços
continuados de gerenciamento de frota mediante sistema informatizado, com vistas à
manutenção de veículos para atendimento das necessidades das unidades da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ n° 12.039.966/0001-11. DO OBJETO: Alteração do preço anual
estimado do contrato em decorrência do acréscimo de 25% no valor do contrato nº
19/2023 pelos motivos constantes do processo eletrônico de gestão administrativa nº
20.02.0200.0002161/2025-63. DA ALTERAÇÃO DO PREÇO: O preço anual estimado do
contrato, considerando o acréscimo de 25% do valor inicial atualizado, dentro do limite
estabelecido pelo art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993, fica alterado para: R$ 13.931,49 (treze
mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos). Assinam: Vera Lúcia
Carlos, Procuradora-Chefe e o representante legal da empresa, Patrícia Aparecida de Lima.
Data de assinatura PRT 2ª Região: 01/12/2025. Data de assinatura CONTRATADA:
03/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: Quarto termo aditivo ao contrato nº 07/2023, de prestação de serviços
continuados de vigilância armada para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa LIONS
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 30.044.178/0001-03. DO OBJETO:
O presente instrumento tem por objeto a alteração do preço mensal do contrato nº
07/2023, com amparo na cláusula oitava do respectivo instrumento contratual, em
decorrência da repactuação concedida no processo de gestão administrativa nº
20.02.0200.0001434/2025-98, em razão das disposições da convenção coletiva de trabalho
2025/2025 da categoria profissional dedicada à prestação dos serviços. DA ALTERAÇÃO DO
PREÇO: O preço mensal do contrato fica alterado para R$ 37.185,25 (trinta e sete mil,
cento e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), preço resultante do pedido de
repactuação da contratada, em razão do aumento dos valores de itens na planilha de
custos e formação de preços do contrato, correspondentes a salário, auxílio alimentação e
seguro de vida, conforme termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2025/2025,
registrada sob nº SP012190/2024, em 26/12/2024, com vigência a partir de 1º/01/2025,
bem como do reajuste do vale-transporte, conforme Portaria SMT/SETRAM Nº 31/2024,
com vigência a partir de 06/01/2025, e com efeitos financeiros a partir de 23/06/2025,
data do pedido formal da contratada. DA GARANTIA CONTRATUAL: A CONTRATADA deve
apresentar o documento que comprova a complementação da garantia contratual no prazo
de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da assinatura deste instrumento, em conformidade
com a Cláusula Nona - da Garantia e item 12 do Termo de Referência que integra o
contrato original, c/c o art. 56 da Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-
Chefe e o representante legal da empresa, Edvan de Souza Matos. Data de assinatura PRT
2ª Região: 09/12/2025. Data de assinatura CONTRATADA: 09/12/2025.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão nº 03/2025 - Contrato rescindido: nº 15/2021; Contratante:
União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Epavi Vigilância Ltda., CNPJ nº 92.966.571/0001-
01; Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 15/2021, por interesse público, a partir
das 24h do dia 19/12/2025, em face da devolução do imóvel localizado na Rua Ramiro
Barcelos, 550/558, Centro, em Santa Cruz do Sul/RS, à Superintendência do Patrimônio
da União, com fundamento no disposto na alínea "b", do parágrafo segundo da
Cláusula Décima Terceira, do mencionado contrato e, também, o previsto no inciso II,
do
art. 79
da Lei
nº 8.666/93;
A Contratante
pagará à
Contratada o
valor
correspondente aos serviços que forem prestados somente até o dia 19/12/2025; Local
e data da assinatura: Porto Alegre, 09 de dezembro de 2025; Pela Contratante: Antônio
Bernardo Santos Pereira, Procurador-Chefe; Pela Contratada: Francisco Carlos Appratto
Gomes, Representante legal; Processo nº 20.02.0400.0000078/2025-51.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL
Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contrato nº 001/2023. Processo nº
20.02.0900.0000026/2023-72. Contratada: MASTHER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita
no CNPJ
sob
o nº
05.397.941/0001-24.
Objeto:
serviços de
limpeza,
conservação e higienização para atender a sede da Procuradoria Regional do Trabalho
da 9ª Região em Curitiba e, com cumulação de copeiragem, as Procuradorias do
Trabalho nos Municípios de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava,
Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama. Espécie: Termo de
Rescisão Amigável do contrato, a partir de 01/12/2025, com fundamento no artigo 79,
II, da Lei 8666/93. Assinam: IROS REICHMANN LOSSO, Procurador-Chefe, pela
contratante, e CARINA DE FÁTIMA RODRIGUES, pela contratada. Data da assinatura:
28/11/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL
Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contrato nº 007/2022. Processo nº
20.02.0900.0000448/2022-30. Contratada: STONE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº 21.715.793/0001-03. Objeto: serviço de vigilância armada 24 horas para atender as
Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Campo Mourão, Maringá e Ponta Grossa.
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do contrato, a partir das 07:00hs do dia 30/11/2025,
com fundamento no artigo 78, XII da Lei 8666/93. Assina: IROS REICHMANN LOSSO,
Procurador-Chefe. Data da assinatura: 27/11/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL
Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contrato nº 008/2022. Processo nº
20.02.0900.0000456/2022-08. Contratada: VIGFOZ VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF nº 27.259.485/0001-99. Objeto: serviço de vigilância armada 24 horas para
atender as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cascavel, Foz do Iguaçu,
Guarapuava e Pato Branco. Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do contrato, a partir das
07:00hs do dia 30/11/2025, com fundamento no artigo 78, XII da Lei 8666/93. Assina: IROS
REICHMANN LOSSO, Procurador-Chefe. Data da assinatura: 13/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#TERMO_ADITIVO# Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 033/2022,
pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
AR-CONDICIONADO 
PARA 
ATENDER 
AS
PROCURADORIAS DO TRABALHO NOS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL, FOZ DO IGUAÇU E
UMUARAMA com a empresa JR CHAMPION LTDA, inscrita no CNPJ/MF 28.637.947/0001-
27. Processo: 20.02.0900.0002205/2022-24. Objeto do Termo: 1. Suprimir os serviços
discriminados no item 2 do edital do Pregão Eletrônico nº 21/2022 (manutenção de
sistema de climatização do edifício sede da PTM de Foz do Iguaçu), em vista do
fechamento definitivo da unidade. 2. Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses,
de 02/12/2025 a 01/12/2026. Assinam: pela contratante, IROS REICHMANN LOSS O,
Procurador-Chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, RODRIGO DE OLIVEIRA
CHAMPION. Data da assinatura: 01/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#TERMO_ADITIVO# Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 033/2021,
pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM SISTEMA DE ALARME DE INCÊNDIO PARA A SEDE DA PRT 9ª REGIÃO com
a empresa CTM LIFE SAFETY LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 71.314.744/0003-90. Processo:
20.02.0900.0001849/2021-36. Objeto do Termo: 1. Prorrogar a vigência por 12 (doze)
meses, de 13/12/2025 a 12/12/2026. 2. Reajustar os valores contratados em 4,68%,
alterando o valor anual estimado para R$ 11.260,40 (Onze mil, duzentos e sessenta reais
e quarenta centavos), a partir de 13/12/2025. Assinam: pela contratante, IROS REICHMANN
LOSSO, Procurador-Chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, LUCIANO MARCELLINI
MEDEIROS. Data da assinatura: 03/12/2025.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL Nº 01/2025
A Procuradoria Regional do Trabalho - 24ª Região/MS, neste ato representado por sua
Procuradora-Chefe, Exma. Senhora Cândice Gabriela Arosio, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
1. Rescindir Contratual Unilateral Administrativa do Contrato nº 28/2023, celebrado com a
empresa Queiroz Júnior Serviços Especializados, que tem por objeto a execução de serviços
de jardinagem no imóvel da PTM de Dourados/MS, representada pelo Sr. Jorge Aparecido
Queiroz Júnior, com fundamento os arts. 137, inciso I, e 138, inciso I, ambos da Lei
14.133/2021 c/c Cláusula Décima Terceira do Contrato 28/2023. Cândice Gabriela Arosio
Procuradora-Chefe da PRT 24ª Região
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de termo aditivo referente ao processo 1.15.000.001799/2021-14,
publicado no D.O.U. de 03/12/2025, Edição 230, Seção 3, Página 191, onde se lê: "Objeto:
Alterar as CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e DÉCIMA PRIMEIRA - DA GLOSA", leia-
se: "Alterar a representação legal e as CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e DÉCIMA
PRIMEIRA - DA GLOSA".
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 0.03.000.043813/2024-68 Assunto: extrato TC Termo de Credenciamento nº
636/2025, celebrado entre a União Federal por meio do Ministério Público da União e a
ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER (HOSPITAL SANTA RITA DE
CÁSSIA). 
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
acordo 
com 
o 
PROCESSO:
0.03.000.043813/2024-68. Validade: 02 de dezembro de 2025 a 1º de dezembro de 2030.
ASSINAM: pelo credenciante, SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL, diretora-executiva do
Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN ASSISTE/MPU, HERBERT DUTRA DA SILVA ,
diretor administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN ASSISTE/MPU e
pelos representantes legais da ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO
CÂNCER (HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA), MARILÚCIA SILVA DALLA e MARCOS DIAS
AYRES. Vitória, 09/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 74/2025, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLÍNICA DE ULTRASSONOGRAFIA E IMAGINOLOGIA DO
CEARÁ LTDA. (CNPJ 09.529.603/0001-50), para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS. PGEA:
0.03.000.050341/2024-08. Objeto: Alterar as CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e
DÉCIMA PRIMEIRA - DA GLOSA. Vigência: a partir de 18/11/2025. Assinatura: pelo
Credenciante, SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT
DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e, pelo Credenciado, BOGHOS BOYADJ I A N .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 137/2024, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CENTRO AVANÇADO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
LTDA.
(CNPJ 08.846.570/0001-09),
para prestação
de
SERVIÇOS MÉDICOS.
PGEA:
0.03.000.008822/2024-11. Objeto: Alterar as CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e
DÉCIMA PRIMEIRA - DA GLOSA. Vigência: a partir de 18/11/2025. Assinatura: pelo
Credenciante, SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT
DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e, pelo Credenciado, BOGHOS BOYADJ I A N .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 634/2025. Credenciários: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ROSEANNE DORE - LABORATÓRIO DE
PESQUISAS MÉDICAS LTDA, CNPJ: 0.276.970/0001-14. Objeto: Prestação de Serviços Médicos.
Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE
ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e
pelo Credenciado ADRIANA DORE SOARES GUEDES (Diretora Administrativa) e RO S EA N N E
DORE SOARES (Presidente). Processo nº 0.03.000.031696/2025-71.

                            

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