DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 0000694-29.2024.6.27.8000. Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de
Preço n° 96/2024. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: GNV
CREATIVE MARKETING DIRETO LTDA (CNPJ 51.153.085/0001-89). Objeto: contratação de
empresa especializada na criação, produção, gravação e edição de spot institucional,
testemunhal e programete de rádio para divulgação institucional de cunho informativo,
educacional e de orientação social das ações deste Tribunal Regional Eleitoral - TRE-TO, na
capital e nos municípios do interior do Estado. Fundamentação: Prorrogação da vigência da
ARP 96/2024 e alteração da Razão Social da empresa fornecedora/detentora. Assinatura:
09/12/2025. Assinam, pela Contratante: José Machado dos Santos, Diretor-Geral, e
Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento e pela
Contratada: Wagner Coelho De Souza Amaral Monteiro.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº
90.028/2025,
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
0000670-
64.2025.6.27.8000. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cafeteiras expresso
automáticas com moedor de grãos integrado, para atender às necessidades do Tribunal
Regional Eleitoral do Tocantins. O Pregão Eletrônico restou fracassado.
Palmas-TO, 9 de dezembro de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº
90.031/2025,
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
0006827-
53.2025.6.27.8000.
Adjudicadas:
1)
GAIA
EDITORA
GRAFICA
LTDA
(CNPJ
nº
12.512.322/0001-07), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 4,40 (quatro reais e
quarenta centavos), e item 2, pelo valor unitário de R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco
centavos); 2) MATEUS GUIMARAES FURTADO (CNPJ nº 57.515.675/0001-90), vencedora dos
itens 3, pelo valor unitário de R$ 27,00 (vinte e sete reais), item 4, pelo valor unitário de
R$ 25,00 (vinte e cinco reais), e item 5, pelo valor unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais);
3) GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA (CNPJ nº 03.444.658/0001-80), vencedora dos itens 6,
pelo valor unitário de R$ 0,29 (vinte e nove centavos), item 7, pelo valor unitário de R$
0,30 (trinta centavos), item 8, pelo valor unitário de R$ 0,27 (vinte e sete centavos), item
9, pelo valor unitário de R$ 0,49 (quarenta e nove centavos), e item 10, pelo valor unitário
de R$
0,35 (trinta
e cinco
centavos); 4)
ODIMILSOM ALVES
PEREIRA (CNPJ
nº
03.930.566/0001-00), vencedora do item 11, pelo valor unitário de R$ 0,74 (setenta
equatro centavos).
Palmas-TO, de 9 de dezembro de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA.; a) espécie: quinto termo aditivo ao contrato de
prestação de serviço de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open
source utilizados na infraestrutura do PJE (Contrato 2020-0022 - Proc. 16221/2021); b)
fund. legal: cláusulas quinta e treze do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de
vigência e reajustar o contrato referente ao período 2024/2025; d) vigência: quanto ao
reajuste, de 16/09/2025, ficando a vigência prorrogada a partir de 13/01/2026 até
12/01/2027; e) assinam em 05/12/2025 o Sr. José Márcio da Silva, pelo Contratante, e o
Sr. Diego Brites Ramos, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa
GRÁFICA IGUAÇU LTDA., CNPJ 20.949.657/0001-07, a penalidade de impedimento de licitar
e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da
Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação.
A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no pregão
eletrônico nº 90011/2024, processo administrativo nº 3961/2025.
Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2025.
MÔNICA MARTINS DA ROCHA
Presidente Suplente da CIPIDI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO ao contrato 23SR025 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SIMPRESS COMÉRCIO,
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 07.432.517/0001-07. OBJETO: Alteração qualitativa
com a disponibilização, nas instalações do TRT3, espaço físico devidamente equipado
com mesa e cadeira para utilização do técnico responsável pela execução das
atividades previstas no objeto contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993,
Processo PROAD 28.696/2025 DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia
Helena
dos Reis
(pelo Contratante)
e
Fernando Jose
Coutinho Martins
(pela
Contratada). 25TA074.
3º TERMO ADITIVO ao Convênio 22CN054 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ANAJUSTRA - Associação
Nacional dos Servidores do Judiciário Federal - CNPJ 04.435.721/0001-85. OBJETO:
Prorrogação
da
vigência
até 18.12.2026.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
lei
8666/93,
Processo PROAD 21956/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia
Helena dos Reis (pelo TRT3) e Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade E François
Almeida (pela ANAJUSTRA). 25TA078.
AVISO DE PENALIDADE
Tomada de Preço 02/2021
Processo 23921/2024 - O TRT da 3ª Região informa a aplicação de
penalidade, pela autoridade competente, à empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda.,
CNPJ 00.028.986/0010-07, constituída de multa por inexecução contratual parcial, no
importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor de cada parcela em atraso, em
conformidade com a previsão contida na Cláusula Décima Nona, alínea "b", do contrato
nº 22SR014, proveniente da Tomada de Preço 02/2021.
Belo Horizonte, 9 de dezembro de 2025
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 80004
Nº Processo: 7977/2025. Objeto: Contratação de serviços especializados de
buffet, para fornecimento de alimentos preparados e bebidas, objetivando a realização de
coffee breaks, coquetéis e almoços, de modo a atender às necessidades do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região, através do Sistema de Registro de Preços, nos termos,
condições e quantidades estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota,
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90041-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/12/2025) 80004-00001-2025NE099999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 80003
Nº Processo: 5743/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição
imediata, em 01 (um) elevador da marca OTIS, modelo A-GNC-0810-9A-MD, instalado na
Vara do Trabalho de Paragominas, situada na Rua Bernardo Sayão, n° 301, Centro, além de
atividades complementares, conforme especificações, condições e prazos delimitados no
ANEXO I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço:
Travessa
Dom
Pedro
I,
N.
746,
Umarizal,
Umarizal
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas, favor
contatar a pregoeira pelo endereço eletrônico cpl@trt8.jus.br.
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/12/2025) 80003-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2025
Espécie: Processo n. 8004/2025; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: Imune Vacinas Ltda; OBJETO:
Prestação de serviços de vacinação aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde -
PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n.
03/2025, ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e artigo 7º do Decreto n.
11.878/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura;
ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025; pelo Tribnal a Senhora Alexandra Lima Pereira
Martins, Diretora-Geral, em substituição, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio
Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Milton Rebeiro
Parente Filho, pela Credenciada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE HABILITAÇÃO
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região torna pública a habilitação da
empresa G4F Soluções Corporativas Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.094.346/0001-45, para
fins de celebração do Termo de Parceria previsto no Edital da Presidência nº 11/2025.
Brasília, 9 de dezembro de 2025
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
Secretária de Gestão de Pessoas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO DE ACRÉSCIMO
Processo: PRE 3361/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
FreeNetworks Soluções Ltda. Objeto do apostilamento: Atualização em razão de acréscimo
com a instalação de 03 (três) novas câmeras locadas na nova sede do Fórum Trabalhista de
Tubarão. Incidência: a partir de 03/11/2025. Data da assinatura: 5-12-2025. Pelo TRT:
Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 3/2025 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Excelentíssima Desembargadora Presidente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para
provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional, convoca Roseli
Aparecida Borges - classificada no 24º lugar da listagem PCD para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade e classificada no 20º lugar na listagem
PCD para o cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade a comparecer,
na data, horários e locais discriminados a seguir para se submeter ao exame médico, nos
termos do capítulo V, item 5.10 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso
Público.
Data/Local/Horário para avaliação:
Data: 07/01/2026 (quarta-feira)
Horário: 10h30
Local: Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida/ TRT 23
Av.
Historiador
Rubens
de
Mendonça,
3355
-
Centro
Político
e
Administrativo/Cuiabá MT
Telefone: (65) 3648-4168
Dra. Cristina Goulart Lemes de Moraes (CRM/MT 3741) - Médica do
Trabalho;
Dra. Tamara Lacerda Vieira Dualib Toledo (CRM/MT 6509) - Médica do
Trabalho.