DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.17
.CABO FLEXÍVEL DE POTÊNCIA 10,00MM HERP 1KV VERDE -
PARA TENSÕES NOMIMAIS ATÉ 06/1,0KV. MARCA: ENERGY
FABRICANTE: ENERGY MODELO/VERSÃO: ENERGY.
.ROLO 100 M
.5
.R$ 889,00
.R$ 4.445,00
.
.18
.CABO ELETRICO FLEXÍVEL 2,5MM AZUL - CABO FLEXÍVEL DE
COBRE, TEMPERA MOLE, ENCORDOAMENTO CLASSE 4 OU 5,
ISOLAMENTO PVC 450/750V, ANTICHAMA 70ºC, SEÇÃO DE
2,5MM. 
MARCA:
ENERGY 
FABRICANTE:
ENERGY
MODELO/VERSÃO: ENERGY.
.ROLO 100 M
.10
.R$ 234,29
.R$ 2.342,90
.
.T OT A L
.R$ 32.667,40
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 0011723-91.2025.6.18.8000.
Pregão.
Nº 90034/2024.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DO
PIAUI.
Contratado: 26.535.662/0002-30 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Alteração
qualitativa unilateral do contrato nº 52/2024 para exclusão da incidência dos encargos
sociais da contratação sobre a verba trabalhista intrajornada para os serviços contínuos de
vigilância armada e operação de cftv, atribuindo natureza indenizatória à citada verba,
conforme §4º do art.71 da clt, com o consequente ressarcimento ao erário público, pela
contratada, dos valores pagos a maior, em atenção ao disposto no art. 884 do cc (princípio
da vedação ao enriquecimento em causa). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.340.115,90. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 20/2025/DG
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em
razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 6023/2024, NOTIFICA a empresa
MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA ,
CNPJ 39.119.656/0001-63, quanto à aplicação à referida empresa da sanção administrativa
de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 15 (quinze) dias, com
fundamento no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 1º, IV, c/c art.
7º, I, da Portaria nº 158/2024/PRES, em virtude do descumprimento de obrigações
contratuais estabelecidas no Edital do
Pregão Eletrônico nº 90031/2024-TRE-RN,
concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste
edital, para, querendo, interpor recurso administrativo.
Natal, em 9 de dezembro de 2025.
MARCOS FLÁVIO NASCIMENTO MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O TRE-RS notifica a empresa Benetton Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ n.
03.315.120/0001-76, acerca da aplicação da penalidade de impedimento de licitar ou
contratar no âmbito federal, tipificada na cláusula 12.2.4 do Contrato n. 54/2023,
combinado com nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa P TRE-RS n. 121/2024, pelo
prazo de 10 meses, em razão da inexecução parcial, estabelecida na cláusula 12.1, inc. II do
instrumento firmado. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de
recurso. Havendo interesse em apresentar recurso, deverá ser encaminhado ao protocolo
deste Tribunal, na Rua Sete de Setembro, 730, térreo, Centro Histórico, 90010-190, Porto
Alegre, RS ou para o e-mail gabsa@tre-rs.jus.br. A publicação deve-se ao fato de a empresa
não ter sido encontrada para notificação. Processo– – SEI n. 0010599-26.2024.6.21.8000.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº º 2020.0.000016505-9. Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº
01/21, relativo à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação e demais serviços
pertinentes. CONTRATADA: IBS ADMNISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA EIRELI. CNPJ: 06.988.305/0001-30. OBJETO: Supressão de 02 (dois) postos ASG, um
alocado no imóvel das 176ª e 188ª ZEs — Irajá (desocupado em 21/4/25), e outro, no
imóvel das 191ª e 192ª ZEs - Ilha do Governador (desocupado em 16/10/25), no percentual
de 2,18%. VALOR TOTAL DA SUPRESSÃO: R$ 50.774,00 .VALOR DA SUPRESSÃO PARA 2025:
R$ 47.830,58. VALOR DA SUPRESSÃO PARA 2026: R$ 2.943,42. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO APÓS SUPRESSÃO: R$ 2.462.364,40.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2022.0.000036830-0. OBJETO: Fica apostilado o Terceiro TA ao Contrato
nº 34/2023 (doc. 4506418), celebrado com a BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA., para fazer constar da Cláusula Terceira o remanejamento dos
valores de R$ 6.000,00 e R$ 7.500,00 do exercício 2026 para 2025, conforme
formulários docs. 4733378 (serviços) e 4733396 (peças), bem como reforço às NEs
22025NE000538 e 2025NE000539, restando o valor total de R$1514,08 para 2026.
Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 31/2023, assinado em
05/12/2025. Contratada: VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ n. 26.795.225/0001-75.
Objetos: 1) Prorrogar por mais 365 dias o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n.
31/2023, com início no dia 24/01/2026 até o dia 23/01/2027, sem efeitos financeiros.
Fundamentação: Artigo 57, §1º, da Lei 8.666/1993 e na Cláusula Sétima do Contrato
(quanto à prorrogação de prazos). Ato de Autorização: Despacho nº 1256/2025 -
PRES/DG/GABDG, de 03/12/2025. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES,
Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, APARECIDO OLIVEIRA ALECRIM. Processo SEI
n. 00002507-03.2022.6.22.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 23/2023, assinado em
05/12/2025. Contratada: VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ n. 26.795.225/0001-75.
Objetos: 1) Prorrogar por mais 365 dias o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n.
23/2023, com início no dia de 08/12/2025 até o dia 07/12/2026, sem efeitos financeiros.
Fundamentação: Artigo 57, §1º, da Lei 8.666/1993 e na Cláusula Sétima do Contrato
(quanto à prorrogação de prazos. Ato de Autorização: Despacho nº 1256/2025 -
PRES/DG/GABDG, de 03/12/2025. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES,
Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, APARECIDO OLIVEIRA ALECRIM. Processo SEI
n. 00002507-03.2022.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: AOVS Sistemas de Informática S.A. CNPJ da Contratada: 05.555.382/0001-33.
Objeto: Termo Aditivo n. 158/2025, referente ao Contrato n. 060/2023, cujo objeto é a
capacitação de servidores e de equipes de servidores nas mais diversas áreas de
conhecimento que possam vir a contribuir para o cumprimento da missão institucional do
TRE-SC, mediante licenças para acesso aos cursos da plataforma Alura pelo período de 1
(um) ano (prorroga o prazo de vigência até 16/01/2027 e registra a emissão de novo
empenho). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 26/11/2025. PAE
19.034/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve aplicar a PAPEL
E CANETA
EXPRESS ONE
LTDA, CNPJ nº
41.412.829/0001-89, a
penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, inciso III, da
Lei nº 14.133/2021, pelo período de 4 (quatro) meses, a contar desta publicação, bem
como a multa compensatória, prevista no art. 156, inciso II, e § 3º da Lei nº
14.133/2021, no valor de R$ 1.097,60. As penalidades resultam da apuração de
irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico Federal nº 95/2024, mediante processo
administrativo SEI 0028153-33.2024.6.26.8000.
São Paulo, 9 de dezembro de 2025
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0040153-31.2025.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) e o Município de Itatiba/SP,
CNPJ 50.122.571/0001-77 - OBJETO: parceria entre os entes públicos para assunção das
despesas com a locação de imóvel que abrigará o Cartório Eleitoral no Município de Itatiba,
compreendendo a locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento, pelo
MUNICÍPIO, do aluguel ao(à) proprietário(a), impostos e taxas decorrentes até a data de 31
de dezembro de 2026, observados o Plano de Trabalho (Anexo I) e os demais Anexos II e
III, com a posterior assunção das despesas pela Justiça Eleitoral, nos termos do subitem
3.2. Em conformidade com as Leis nº. 14.1332021 e nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: a
partir da assinatura até 31/12/2026 - DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025 - SIGNAT Á R I O S :
Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do TRE-SP; e Thomás Antonio
Capeletto de Oliveira, Prefeito do Município de Itatiba/SP.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070012
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 00228.163220/2062-58.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
04.966.422/0001-77 - MULTSEG SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência da contratação por mais 3 meses, referente ao período de 1/1 a 31/3/2026.
Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.669.258,82.
Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 70012
Nº Processo: 0008261-34.2025.6. Objeto: Fornecimento de licenças de uso do
software GitLab Ultimate. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às
13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto
e os lances serão ofertados pelo valor total do item.
WILLIEVANES ALVES DE SOUZA LUDUVICE
Assistente da Seção de Licitações
(SIASGnet - 09/12/2025) 70012-00001-2025NE001000

                            

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