DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 19 de setembro de 2025, com fundamento no
art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° Convocar os candidatos
aprovados no Concurso Público nº 001/2022: Ricardo Kiyoshi de Moraes, para assumir
o cargo 200-Assistente Administrativo, e Gabriel Barreiros da Silva, para assumir o
cargo 405-Analista Jurídico. Art.2º Os candidatos convocados devem comparecer no
Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro
Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º O não comparecimento
do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital
de convocação impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da
vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo
CREF3/SC. Art.5º - Este Edital de convocação entra em vigor na data de sua
publicação.
Florianópolis/SC, 9 de dezembro de 2025
EMERSON ANTÔNIO BRANCHER
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS,
considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital
de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o
candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso
de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio
Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h00min, a fim de formalizar
o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma
dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de
Analista - Área de Finanças Contabilidade e Controladoria com lotação na cidade de Porto
Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação:
ANEXO I
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO
- HALLANA KEISSY BRITO - 13º Acesso Universal–– - Analista - Área de Finanças
Contabilidade e Controladoria, com lotacao na cidade Porto Alegre/RS.
O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.
ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Coren-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Processo: 2036153/2025.
Aquisição de um veículo na categoria SUV para atender as necessidades da
fiscalização do CREA/AC. Fonte de recurso: Convênio nº 52/2025 - Prodesu/Prodafisc. Data
de abertura da sessão: 22/12/2025 às 10h30, horário de Brasília. Portal: PNCP - Uasg
926.500.
CARMEN BASTOS NARDINO
Presidente do CREA-AC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA,
por intermédio da Pregoeira, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de
janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, processo administrativo SEI nº
05.011065/2025-05, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR, para
aquisição de fardamento para Técnicos de Fiscalização da Coordenação de Fiscalização e
Gestores do Crea-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
respeitando 
o 
prazo 
definido 
pelo 
sistema
Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 23/12/2025, às 09h. A íntegra do Edital
está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2025/.
Salvador-BA, 4 de dezembro de 2025.
JULIANA CARVALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 018/2022 celebrado entre o
Crea-GO e o SecoviGoiás
Concedente: Crea-GO. Convenente: SecoviGoiás. Processo nº: 83748/2022. Objetivo:
prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação n° 018/2022 a partir de
01/01/2026 a 31/12/2028. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO;
Antônio Carlos da Costa - Presidente do SecoviGoiás. Goiânia, 29/11/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 019/2022 celebrado
entre o Crea-GO e o SecoviGoiás
Concedente: Crea-GO. Convenente: SecoviGoiás. Processo nº: 83748/2022. Objetivo:
prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n° 019/2022 a partir de
01/01/2026 a 31/12/2028. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea- GO;
Antônio Carlos da Costa - Presidente do SecoviGoiás. Goiânia, 29/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: serviços gráficos; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 84416/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 034/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: A Eficaz
Comércio e Prestação de Serviços Gráficos Ltda, CNPJ nº 07.579.663/0001-51; Objeto:
renovação de vigência contratual, acréscimo e supressão de valores, referente a prestação
de serviços gráficos, visando a confecção de impressos, com fornecimento parcelado, para
atender a demanda estimada do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 399.872,00; Vigência:
01/01/2026 a
31/12/2026; Recursos
Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.044;
Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente e Cleuza Suriano Neto - Contratada. Goiânia,
09/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: Serviços de acesso à internet; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo:
88156/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
032/2022; Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Technet Networks Ltda; Objeto: Prorrogação de vigência do contrato
firmado entre as partes em 06/01/2023, para a prestação de serviços de acesso à
internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para download e
mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego
ilimitado (sem pacotes de mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de
conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip (ip-
sec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias
da semana, para a Inspetoria do Crea-GO, na cidade de Iporá-GO; Valor do Aditivo: R$
2.400,00; vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.036;
Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Elias Rosa de Assis e Uendel Quirino
Mendes - Contratada. Goiânia, 05/12/2025.
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2025
Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Itumbiara-GO. Processo nº: 87146/2025.
Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Itumbiara no
sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da
Fiscalização de Obras e Serviços das Engenharias, Agronomia e das Geociências, públicas ou
privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se
refere aos direitos difusos e coletivos no Município, e, ainda, no cumprimento da legislação,
das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste Acordo. Vigência: a partir desta
publicação no DOU até o dia 31/12/2029. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente
do Crea-GO e Dione José de Araújo - Prefeito de Itumbiara. Goiânia, 07/10/2025.
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 48/2025
Concedente: Crea-GO. Convenente: Caldas Novas Hotéis Ltda. Processo nº: 89283/2025.
Objetivos: formalizar uma parceria entre o Crea-GO e o Grupo Morada Hotéis e Lazer no
sentido conceder o desconto de 35% (trinta e cinco por cento) nos serviços de
hospedagem nos hotéis e pousada do Grupo Morada, ofertados pela empresa aos
beneficiários deste Acordo. Vigência: a partir desta publicação no DOU por 36 (trinta e seis)
meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO, Fábio Palmerston
Abrantes - Sócio Administrador do Grupo Morada Hotéis e Lazer e Marcelo Palmerston
Lemos - Sócio Administrador do Grupo Morada Hotéis e Lazer, 22/10/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: COOPERATIVA AGRO PASTORIL DE CRUZ ALTA LTDA. Espécie: 10° Termo Aditivo
de Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da
Inspetoria do CREA-RS no município de Cruz Alta/RS. Contrato: LG001/2016. Modalidade:
Orçamento n° 234/2015. Processo: 2015049577. Vigência: 09/12/2025 à 09/12/2026. Valor:
R$302,76
mensal/veículo. 
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.027. 
Signatários: 
Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Olímpio Cadore e/ou Osvaldo
Muccillo Beck pela Cooperativa Agro Pastoril de Cruz Alta Ltda.
Contratada: JCI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
Serviços Gerais, Limpeza, Conservação e Recepção, com fornecimento de equipamentos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando
suprir a falta de mão de obra para realização dos serviços gerais principalmente nas
dependências no prédio Sede do CREA-RS, calçadas e praça adjacente, em Porto Alegre/RS
- deste Aditivo: Substitui-se a fiscal do Contrato a funcionária Sandra Cristina Straub da
Silva, matrícula funcional nº 1207, designada por meio da Portaria Administrativa da
Presidência n° 205, de 12 de maio de 2025, assinada em 13 de maio de 2025, pela
funcionária Rafaela Aline Leitão, matrícula funcional nº 942, ocupante da função de Chefe
do Núcleo de Controle de Serviços Terceirizados da Gerência de Patrimônio do Crea-RS,
designada por meio da Portaria Administrativa da Presidência n° 406, de 21 de outubro de
2025, assinada em 24 de outubro de 2025. Processo: 2025.000005489-3. Modalidade:
Pregão 
Eletrônico 
(PE90009/2025). 
Contrato:
PS0015/2025. 
Data 
da 
assinatura:
19/11/2025. Dotações orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 e 6.2.2.1.1.01.04.09.021.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Luana de
Freitas Nunes pela JCI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Contratada: TELEALARME BRASIL LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do sistema de CFTV digital IP do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA-RS, sito na Rua
São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS - deste Aditivo: Substitui-se o fiscal do Contrato
o funcionário Eduardo Teixeira Marques, matrícula funcional nº 1201, designado por meio
da Portaria Administrativa da Presidência n° 500, de 12 de novembro de 2024, assinada em
13 de novembro de 2024, pelo funcionário Carlos Eduardo Lima de Oliveira, matrícula
funcional n. 828, ocupante da função de Chefe do Núcleo de Imobiliário e Mobiliário da
Gerência de Patrimônio do Crea-RS, designado por meio da Portaria Administrativa da
Presidência n° 261, de 08 de julho de 2025, assinada em 09 de julho de 2025. Processo:
2024.000002059-2. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE11/2024. Contrato: PS019/2024.
Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor mensal: R$ 1.572,38. Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA/RS e Paulo Roberto Ludtke Benemann pela TELEALARME BRASIL LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
Processo nº 017/2025 Pregão Eletrônico nº 90017/2025 Objeto: Registro de
preços para o fornecimento eventual de material de limpeza para o CRF-PE. Recebimento
das Propostas a partir de 05/12/2025 às 8:00. Abertura das propostas: 18/12/2025 às
09:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras.
Recife/PE, 4 de dezembro de 2025.
DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES
Pregoeira CRF-PE
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA - 047/2025 - UASG 389496. Processo Administrativo:
016/2025. Contrato: 015/2025 Contratante: J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO
LTDA RJ Objeto: Contratação de serviços
comuns de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção completa de extintores de incêndio em 2º nível
e/ou 3º nível (quando necessário), incluindo a substituição de peças e acessórios
(quando necessário), e a realização da recarga dos extintores utilizados nas sedes
atuais e futura do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª
Região - CREFITO-2, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos
localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, Contrato inicial, vigorando a partir do dia
19/11/2025 até o dia 18/11/2026, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses
elencadas nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 01/04/20213. Valor estimado de
R$ 1.897,04 (um mil, oitocentos e noventa e sete reais e quatro centavos).