DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL
CARNEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025
CONVÊNIO Nº 29/2025 SESA/FUNSAUDE
OBJETIVO: A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL
CARNEIRO, TORNA PÚBLICO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA PRESENCIAL tipo MAIOR DESCONTO, do seguinte objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de construção do hospital-dia do pequeno príncipe norte, com área
total a ser construída de 7.709,94m², com 03 (três) andares, totalizando 6 (seis) salas
cirúrgicas, 36 (trinta e seis) leitos, 12 (doze) leitos de terapia infusional, 12 (doze)
consultórios, 08 (oito) leitos de recuperação pós-anestésica e 01 (uma) central de material.
O termo de HOMOLOGAÇÃO foi divulgado via e-mail aos participantes e publicado no site
oficial da Associação, podendo ser acessado juntamente com os demais documentos
relacionados 
ao
processo 
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://pequenoprincipe.org.br/licitacoes/. O objeto foi ADJUDICADO em favor da empresa
ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.632.705/0001-49,
pela proposta mais vantajosa para a ASSOCIAÇÃO no valor total de R$ 63.150.000,00
(sessenta e três milhões e cento e cinquenta mil reais).
Autorizado em 05 de dezembro de 2025.
JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO
Representante Legal
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL
PROFESSORA ELIZÂNGELA GLÓRIA CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025
ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Pais e Mestres da Escola
Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.034.134/0001-
96, USAG 928618, localizada na Q D 401 SUL (ACSU-SO40) AV. NS 1 C LO 09, CONJ.2 LOT E
11 - Palmas-TO, por meio da pregoeira Lucian Freitas Evangelista, promoverá Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do
ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço por item (valor estimado). Data de abertura: 29/12/2025 às
08:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63)
99994 3041, através do e-mail: eemadrebelem@hotmail.com.
Palmas, Tocantins, 9 de dezembro de 2025.
JOSE ANTÔNIO AGUIAR GAMA
Presidente
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual
Professora Elizângela Glória Cardoso.
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO UNIFACISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO UNIFACISA, por intermédio do seu Presidente, torna
público a publicação do processo licitatório nº 00002/2025, modalidade Pregão Eletrônico,
cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos, conforme segue: Data da sessão pública
prevista para as 09h00 do dia 22/12/2025. Demais informações poderão ser obtidas
através 
do
site: 
https://www.basqueteunifacisa.com.br/
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Campina Grande - PB, 9 de dezembro de 2025.
JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA
Presidente
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL
AV I S O
Reunião realizada às 14:20h no dia 08/12/2025 na sede da ASBRAC na Avenida
Treze de Maio, 47, sala 1303, Centro, RJ, Cep. 20031-007. A Dra. NEUZA MARIA LAMY
ROSARIO presidente da ASBRAC, abre a reunião agradecendo a presença dos presentes.
Após os agradecimentos, pediu ao Professor Marcelo Ferreira Gomes, presidente da
FACTEFERJ que apresentasse os nomes dos candidatos a receber o título de Dr. Honoris
Causa, tendo assumido a palavra o Professor Marcelo, faz a leitura dos nomes e do breve
relato sobre cada um dos indicados a receber o título de Dr. Honoris Causa. Após a leitura,
a Dra. Neuza perguntou ao conselho ali formado se havia alguma objeção e, não havendo
objeção, foi aprovada a emissão de certificado para todos os nomes constantes na listagem
apresentada da outorga realizada entre outubro a dezembro de 2025. RIO DE JANEIRO:
Adriano Andrade Viana; Alessandra Nunes de Carvalho; Alexandre Luís Belchior dos Santos;
Andriel Ruan Willuwiet; Antônio Carlos Andrade Batista; Bianca Giglio; Carmen Maria de
Barros Rizzotto da Trindade; Carolina Valdes Batista; Cesar Fernando Frozza Rodrigues;
Claudia de Paula Moreira; Cléo Henrique Gonçalves Amaral; Dafne Rodrigues Torres Maciel
Pereira; Efraim de Freitas Esmério; Felipe Vieira dos Santos; Fernanda Horvath Reus;
Fernando de Paula Cortezzi Filho; Helen Sarapeck Ribeiro Pinto; Isabel Cristina Labate
Marcondes; Isaias Bezerra de Araujo; João Jorge Cabral Nogueira; Jorge José da Rocha Cruz
Junior; Kathleen Maria Paloma Latsch Cherem; Kathleen Schoenstatt Abram Oliveira
Gomes; Leila da Conceição; Lucas Alves Martins; Lucas Botelho Santiago; Lumiar Cardoso
de Bakker Gomes; Luiz Célio Rangel; Madga Sant'Anna Cabral Pearson; Márcia Ribeiro
Mathias; Nicholas Augusto Fonseca de Lara; Noboru Fujita; Osmar Ribeiro Colas; Paulo
Cesar Gomes Molina; Priscila Madeira Soares; Ramon Valadares de Medeiros; Raquel
Soares da Costa; Rodrigo Lopes da Silveira; Rogério de Araújo; Samir Batista Fernandes;
Sebastião dos Reis Soares Filho; Sírlei da Costa Martins; Walter Arthur Silva Valente.
Rio de Janeiro, 8 de dezembro de 2025.
NEUZA MARIA LAMY ROSÁRIO
Presidente da ASBRAC
MARCELO FERREIRA GOMES
Reitor da FACTEFERJ
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
RENASCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL RENASCER,
localizada no município de NOVA OLINDA, CNPJ/MF sob o nº. 07.951.646/0001-01, por
meio do pregoeiro (a) MARIA FRANCINETE LOPES SOARES, promoverá Licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos
matriculados na Escola.
Data de abertura: 13/01/2025 às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar, Escola de Educação
Especial Renascer - APAE. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 11h e das
13 h às 17h. Tel: (63) 3452-1192 e através do e-mail: apaeolinda@hotmail.com.
Nova Olinda/TO,5 de dezembro de 2025.
AGEU AGUIAR ARRUDA
Presidente da Associação
BRASIL VOLEI CLUBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025R
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço do Lote.
Objeto: Aquisição de acessórios para aparelho Game Ready. Início de
recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 10/12/2025. Data da sessão:
22/12/2025. 
Horário: 
10h00. 
Edital 
disponível 
nos 
endereços
https://www.bbmnetlicitacoes.com.br 
e
https://www.voleirenata.com.br/projeto/cbc
Informações: (19) 3756-4049 e volei@voleirenata.com.br
MAURÍCIO CAMARGO LIMA
Presidente Executivo
CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACNOPAR- Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Mantenedora: Cesa-
Centro de Estudo Superior de Apucarana sob CNPJ 03347235000142, Para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 41 diplomas no período de21/07/2025 a 14/11/2025, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro nº 5- Registro nº 39487/2025 - 40221/2025 -
40965/2025 - 41167/2025 - 41309/2025 - 41975/2025 - 41986/2025 a 42001/2025 -
42191/2025 a 42200/2025 - 42002/2025 - 42003/2025- 42208/2025 - 433019/2025 -
43361/2025 - 43778/2025 a 43781/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://facnopar.com.br/site/
APUCARANA-PR, 2 de Dezembro de 2025
DANILO LEMOS FREIRE
Diretor Geral
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO
ESTATUTÁRIA E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde
de Chapecó e Região, inscrito no CNPJ: 75.437.798/0001-32, Código Sindical:
914.021.102.01823-7, com endereço Na Rua Mônaco, nº 297-D, Bairro Passo dos
Fortes, CEP: 89.805-030 convoca todos(as) os(as) Trabalhadores(as) Associados(as) ou
não associados(as) pertencentes à categoria profissional indicada adiante, visando
realizar:
a) Rerratificação do Estatuto Social da entidade sindical, aprovado em
27/09/2024 e registrado no Primeiro Ofício do Registro Civil de Pessoas Jurídicas -
Chapecó SC, sob o Protocolo nº 19016, Livro A/75, Folha 240, em 27/12/2024, para
correção e consolidação das disposições aprovadas;
b) Cancelamento
da alteração
estatutária que
alterou a
categoria
representada para voltar a redação anterior;
c) Manutenção da base territorial, permanecendo inalterada, abrangendo os
mesmos municípios que atualmente compõem a base de representação da entidade
sindical;
d) Alteração da denominação da entidade sindical, passando a denominar-
se: Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Chapecó
e Região Oeste e Extremo Oeste.
1) A convocação para a participação da assembleia é dirigida aos integrantes
da categoria representada antes da alteração estatutária, sendo: categoria dos
profissionais de enfermagem,
técnicos, duchistas, massagistas e
empregados em
Hospitais, clínicas, sanatórios, casas de repousos de saúde, maternidades, policlínicas,
ambulatórios, laboratórios de análises clínicas de radiologia, serviços de fisioterapia e
reabilitação, clínicas e consultórios dentários, clínicas de próteses, hospitais e clínicas
para animais, serviço de imunização e vacinação e tratamento de pelo, de unhas,
serviços de alojamento e alimentação para animais domésticos, serviços de promoção
de planos de assistência médica e odontologia, auxiliares e técnicos de serviços para
médicos, 
operadores 
de 
raio 
X, 
de 
radiologia, 
de 
cobalto-terapia, 
de
eletroencefalografia, de eletrocardiografia, de hemoterapia, atendentes e auxiliares de
serviços médicos burocratas, pedicures e secretarias de consultório médicos e
odontológicos, mantidos para esta categoria, o caráter de diferenciada que lhe foi
atribuída pela portaria nº 3.005 de 05/01/1970; ratificada pela portaria nº 3.311, de
02-09/1974; a independência e autonomia da representação sindical; a manutenção e
defesa das instituições democrática da sociedade brasileira.
2) Base atual: estão convocados os trabalhadores da categoria atual dos
seguintes municípios do Estado de Santa Catarina: Abelardo Luz, Águas de Chapecó,
Alto Bela Vista, Anchieta, Arvoredo, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus,
Bom Jesus do Oeste, Caibi, Campo Erê, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta,
Coronel Freitas, Coronel Martins, Cunha Porã, Cunhataí, Descanso, Dionísio Cerqueira,
Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Formosa do Sul, Galvão, Guaraciaba,
Guarujá do Sul, Guatambu, Iporã do Oeste, Ipuaçú, Iraceminha, Irati, Itapiranga,
Jardinópolis, Jupiá, Lajeado
Grande, Maravilha, Marema, Modelo,
Mondai, Nova
Erechim, Nova Itaberaba, Novo Horizonte, Ouro Verde, Palma Sola, Palmitos, Paraíso,
Passos Maia, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Ponte Serrada, Princesa, Quilombo, Riqueza,
Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, São
Bernardino, São Carlos, São Domingos, São João do Oeste, São José do Cedro, São
Lourenço do Oeste, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Saudades, Serra
Alta, Sul Brasil, Tigrinhos, Tunápolis, União do Oeste, Vargeão, Xanxerê e Xaxim.
3) Data e local: A Assembleia fica convocada para o dia 06 de janeiro de
2026, em formato híbrido, sendo a modalidade presencial realizada no auditório da
sede social do Sindicato, localizado na Rua Mônaco, nº 297-D, Bairro Passo dos Fortes,
CEP 89.805-030, e a modalidade virtual realizada por meio da plataforma Google Meet,
pelo 
link:
meet.google.com/ikb-wuwk-ovo. 
A 
primeira 
convocação
ocorrerá 
às
08h30min, com a presença da maioria dos integrantes da categoria. Não havendo
quórum, a segunda convocação será realizada às 09h00min, com qualquer número de
presentes.
Para participação, os trabalhadores sócios do Sindicato deverão apresentar
documento de identificação, enquanto os não sócios deverão comprovar sua condição de
integrantes da categoria mediante apresentação da carteira de trabalho e documento pessoal.
Chapecó, 9 de dezembro de 2025.
FABIO RAMOS NUNES FERNANDES
Presidente

                            

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