DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 00123/2025
Objeto: Manutenção corretiva e aquisição de peças de geradores de nitrogênio, para o
projeto "MEGA UFS". Empresa contratada: Peak Comércio de Instrumentos Científicos
Ltda., CNPJ: 15.220.723/0001-739,. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDC T/MC TI
01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio
FINEP N° 01.25.0326.00. Valor estimado de R$ 229.068,75. Reconhecido e ratificado por
Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 577232025 e 574952025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 05.353.032/0002-75 - MATERCOL EPI'S E
FERRAMENTAS LTDA e 10.969.366/0001-27 - ELETRICA.COM SERVICOS E MATERIAL
ELETRICO LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de construção ferramentas e epis". Valor:
R$ 2.986,78 (DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAISE SETENTA E OITO
CENTAVOS) e R$ 3.807,17 (TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETE REAIS EDEZESSETE CENTAVOS)
respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da
Lei nº 14.133/2021. Autorização: André Privat de Lira, Diretor de Materiais. 08 de
dezembro de 2025.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 02313/2025. CONTRATO nº. 36/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
CONTRATADA:
TOTVS
TECNOLOGIA
EM
SOFTWARE DE
GESTÃO
LTDA
-
CNPJ
nº.
07.577.599/0007-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
licenças de uso, suporte técnico, manutenção e atualização contínua da plataforma Feedz
by TOTVS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da
Funpresp-Jud (Rilc)
e, subsidiariamente,
Lei 13.303/2016.
VIGÊNCIA:
05/12/2025 a 04/12/2026. VALOR: R$ 45.150,00. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025.
ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 58
(Cinquenta e Oito) diplomas no período de 01/11/2025 a 28/11/2025, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: Livro DD-0009/2025 - registros 2.569 a 2.626; A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço
https://www.univali.br/diplomas.
Itajaí, 28 de novembro de 2025.
VALDIR CECHINEL FILHO, DR.
Reitor
FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale
do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09),
informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 10/11/2025 a 11/11/2025,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 18241 a 18243. A
relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço
https://www.univates.br/consulta-diplomados.
Lajeado - RS, 18 de novembro de 2025.
EVANIA SCHNEIDER
Reitora
GRUPO DOM BOSCO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 /
Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (quarenta e
oito) diplomas no período de 18/09/2025 a 17/11/2025, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 01/2025 - registros 2172 a 2205] e [livro 01/2025 - registros
2207 a 2220]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço
h t t p s : / / p o r t a l . u n d b . e d u . b r : / F r a m e H T M L / W e b / A p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o nal/js/
aluno/diploma/
São Luís - MA, 17 de novembro de 2025
MARIA CERES RODRIGUES MURAD
Reitora
ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A
CNPJ: 74.267.170/0001-73
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SORTEIO ADERENTE
A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização
por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para
receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte
terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor
do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O
término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio
por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros
S/A: 31477; Unimed Seguradora S/A: 31477, 23821; Chubb Seguros Brasil S.A.: 31477,
23821; Generali Brasil Seguros S/A: 31477, 31478, 22734, 22735, 23821, 23822, 90921;
Axa Seguros S/A: 31477; Tekap Serv e Con S/A: 22734, 352734, 932734, 242734,
902734, 212734, 602734, 912734, 662734, 382734, 962734, 472734, 301477, 811477,
101477, 891477, 541477, 551477, 251477, 881477, 211477, 161477, 371477, 731477,
431477, 421477, 523821, 823821, 83821, 333821, 613821, 473821, 583821, 313821,
663821, 635853, 235853, 735853, 935853, 165853, 785853, 715853, 505853, 325853,
585853, 555853, 195853, 115853, 33821, 53821, 3821, 95853, 990921, 130921,
780921, 870921, 620921, 110921, 520921, 710921, 640921, 760921, 830921, 60921,
70921, 921; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 15835860, 15835855, 15835853,
148923821, 148923822, 148923823, 148923824, 148923830, 148923826, 148923827,
148923828, 148923829, 148923825, 191622743, 191622739, 191622741, 191622742,
307190930, 307190926, 307190927, 307190928, 307190929, 307190925; Icatu Seguros
- Filial Porto Alegre: 31477, 22734, 41477, 61477, 23821, 35853, 90921; Icatu Seguros
- Filial Curitiba: 31477; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 23821, 31477; Icatu
Seguros - Filial Fortaleza: 23821, 31477, 22734, 90921; Icatu Seguros - Filial São Paulo:
31477, 23821, 22734, 90921; Icatu Seguros - Filial Belém: 31477, 90921; Icatu Seguros
- Filial Brasília: 31477, 90921; Icatu Seguros - Filial Belo Horizonte: 31477; Cardif do
Brasil Seg e Gar S/A: 31477; Prudential do Brasil Seguros S/A: 31477, 531477, 622734,
923845, 923823, 923821, 923824, 923827, 923828, 923830, 923831, 923832, 923834,
923835, 923836, 923841, 923842, 923843, 923844, 923847, 923848, 923849, 923822,
126049; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 31477, 23821; Seguros Sura S/A: 23821,
90921; Too Seguros S.A.: 31477; Alfa Previdência e Vida S/A: 31477; Assurant Seg S/A:
22734; Claro S/A: 923821; Tokio Marine Seguradora S/A: 31477, 11477, 22734, 23821,
90921; Zema Seguros S/A: 31478, 31477, 31480; Bs2 Seguros S.A.: 31477, 90921; Hdi
Seguros S.A.: 31477; 180 Seguros S.A.: 31477, 90921; Vertem Soluções de Engajamento
Ltda: 31477; Twg Warranty Serviços do Brasil Ltda: 31477, 22734, 90921; Nova Tech
Serviços Tecnológicos Ltda: 1977, 41622734; Porto Serviço S.A.: 31477; Akad Seguros
S.A.: 31477; Yelum Seg S.A.: 31477; Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento
Fronteiras: 5640937, 871978, 871977; Picpay Instituição de Pagamento S.A.: 148923822,
148923821, 422416448, 422416447, 1034546, 1570907, 4728225, 1043825, 700743,
753985; Multi & Co S.A.: 642615, 2194533, 2511630, 3915140, 3910851, 4378463,
3178052, 1630922, 3171518, 2286198, 4150668, 992994, 2337079, 3014802, 631482,
350956, 768889, 772260, 608318, 4172370, 503515, 2098352, 1613011, 4339623,
1159105, 784860, 4037021, 2434020, 1600371, 18266, 2631180, 3852715, 2700019,
2994882, 2648361, 4167384, 2419970, 3910394, 550196, 3865566, 2108132, 4038320,
2975526, 3018451, 3948276, 2448799, 4979810, 4176862, 3156734, 504283, 1663428,
4797506, 3468265, 2832167, 3522983, 4747461, 3703329, 4432284, 638110, 1145534,
538453, 4773023, 4791206, 1063209, 4869566, 2273216, 3063710, 4559349, 1978570,
609209, 2022355, 3585534, 2371570, 2153679, 3781217, 2758194, 2853604, 4219622,
1035346, 1037604, 4254715, 1959718, 1258571, 2617109, 3573132, 4195845, 2394469,
2331167, 3027545, 4736139, 1135345, 1781026, 2822591, 888052, 4839812, 1936778,
1841974, 582091, 2970462, 4521640, 888197, 214629, 672832, 666310, 835713,
859509, 934920, 826067, 824171, 115164,
602155, 662843, 3368079, 1557366,
1306751, 1697221, 1073073, 389493, 272802, 390894, 152818, 312952, 963213,
1701685, 3529972, 3312249, 2564181, 3969997, 440397, 4597238, 3809100, 3396812,
891013, 1965799, 2664372, 3510493, 2270149, 3318680, 4448270, 2394001, 4517532,
4582423, 1133135, 3940228, 4795397, 4486370, 4214507, 53380, 444445, 448239,
4731706, 1052792, 4665496, 472100, 880243, 804620, 1549124, 1273282, 1275943,
733979, 972881, 568739, 540226, 769538, 1011403, 4019320, 4140913, 1175548,
617408, 561656, 849988, 1419513, 4687953, 1921566, 1137854, 2311070, 2571861,
3942517, 2364684, 3338193, 4764451, 1532190, 3585474, 3111942, 2489736, 190006,
182873, 90835, 1709149, 1384868, 1432666, 867322, 3654747, 3271928, 4308391,
1571804, 610547, 611321, 1865279, 1218826, 572640, 1193604, 1343239, 1351235,
824695, 1810964, 316611, 2219903, 3101498, 3110902, 4311720, 3346503, 4444845,
1660189, 1400905, 1256191, 1564551, 3978573, 1084395, 4209942, 2172567, 4010914,
1662874, 1049950, 1060623, 2221410, 1974453, 2324043, 3791449, 1634575, 2374784,
2581128, 3281813, 4578001, 1648752, 1017087, 2224046, 2730563, 3951070, 2327523,
2742539, 2685154, 2591199, 3792608, 3072537, 4560466, 3833884, 3207948, 1208395,
4265729, 1408750, 4262809, 3178683, 3188100, 2317320, 2368418, 3532507, 3836646,
4237761, 3251569, 3254259, 3254644, 2030652, 4145621, 4146302, 3968859, 3753590,
3568253, 4208314, 4210035, 4177113, 1988311, 2545855, 3331434, 3548833, 2955064,
2301215, 4425052, 2034879, 170938, 2078361, 440216, 1093497, 4067034, 4055122,
3123177, 3138144, 3601848, 311634, 837746, 471705, 322156, 2071071, 2061079,
869865, 1745095, 3671449, 3676368, 2017161, 516114, 648655, 765040, 4627399,
4602400, 3061557, 1886195, 1886285, 2781310, 4395745, 3152522, 4092218, 2493251,
3763201, 3763439, 4739261, 4777782, 2401564, 3300483, 4151617, 2631956, 3707315,
4426847, 3430243, 3226669, 4679041, 3710179, 3522037, 4524659, 1995324, 3157779,
2992244, 2649912, 2555254, 2404253, 4556040, 4157522, 3002331, 4102236, 3010577,
3712487, 2656659, 2504207, 4685007, 4685122, 2387053, 4405760, 4405842, 3235333,
3240164, 4047667, 2560991, 2665484, 2535235, 4593092, 4467664, 2045858, 4166726,
4082818, 4411378, 3316524, 3990423, 2139247, 4226269, 2028511, 4993135, 4996448,
2482613, 3803321, 4473077, 3249674, 1956895, 3055701, 3752916, 4236211, 3173006,
4113948, 4207403, 4084498, 3913351, 2293420, 3424004, 3358766, 3263457, 3301722,
40598, 4463503, 431433, 4895833, 2715163, 4488672, 1909824, 1854821, 2932133,
4885072, 136992, 349038, 209732, 2704971, 501967, 2466071, 1015320, 3472576,
2348839, 1567237, 3567402, 1242358, 3584020, 1285256, 3806127, 2486402, 2502662,
4440151, 4807624, 406517, 33399, 1902774, 3970945, 4859525, 4859850, 4572069,
3459503, 4248689, 3243907, 3025689, 3053058, 3060771, 4583865, 4336828, 3160097,
4122365, 4483980, 3079430, 3480215, 4243011, 4556583, 3778162, 3277808, 3784400,
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