DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE AUTORREGULAMENTAÇÃO DO
AY U R V E DA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente a diretoria do Conselho Nacional de Autorregulamentação do
Ayurveda - CONAYUR, CNPJ 33.810.498/0001-07 convoca todos os seus associados em
condições de voto para a Assembleia Geral, a ser realizada no dia 22/12/2025 às 19:30 h em
primeira convocação e às 20:00 h em segunda e última chamada, para participarem de
assembleia geral, a ser realizada fisicamente na Rua Marlene Carmem da Silva 133-
Tubarão/SC e virtualmente através de acesso ao link (aplicativo zoom) com a seguinte ordem
do dia: 1-Destituição do Presidente por infrações graves (inciso I, do art. 13 e inciso II, do art.
14, do Estatuto); Transformação da medida cautelar de afastamento em definitiva.
Tubarão, 9 de dezembro de 2025
NOELI DE OLIVEIRA TOLEDO
Vice-presidente
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata N° 226/2025 - Processo 058/2025 - Pregão Eletrônico 029/2025, regido pela
Lei Federal 14.133/2021, Constitui objeto da presente licitação, registro de preços para
futura e eventual contratação de empresas especializada, visando a prestação de serviços
de licenciamento ambiental, a serem prestados em áreas especificadas nos Municípios
integrante
do 
CONVALES,
referente
ao
TERMO 
DE
COMPROMISSO
Nº
974019/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme detalhado no termo de referência. Empresa
Vencedora: 2R Tecnologia e Inovacoes, CNPJ sob o n. º 37.222.495/0001-03. Lote Único-
Valor Total R$ 64.400,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 09/12/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 058/2025 - Pregão Eletrônico
029/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Constitui objeto da presente licitação,
registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializada, visando
a prestação de serviços de licenciamento ambiental, a serem prestados em áreas
especificadas nos Municípios integrante do CONVALES, referente ao TERMO DE
COMPROMISSO Nº 974019/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme detalhado no termo de
referência. Empresa Vencedora:
2R Tecnologia e Inovacoes, CNPJ sob
o n. º
37.222.495/0001-03. Lote Único- Valor Total R$ 64.400,00. Data 09/12/2025.
Arinos - MG 9 de dezembro de 2025
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
P R EG ÃO
Comunicado de Intenção de Registro de Preços
O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão,
Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de quarterização para fornecimento de combustível e execução de serviços de
conservação de veículos e maquinários, destinados a atender as demandas do Consórcio de
Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e dos municípios consorciados. O
órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de
Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86
da Lei nº 14.133/21. Informações licitacao@convales.mg.gov.br, telefone (38) 97400-7224.
Arinos/MG, 8 de dezembro de 2025
IRENE GOMES GUEDES
Secretária Executiva
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de equipamentos e materiais para a realização de eventos
dos municípios consorciados ao CISPAR. Data de abertura: 24/12/2025 às 09h30min. O
Edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: Registro de Preços visando a aquisição dos projetos aprovados no
Credenciamento nº 01/2025. Data de abertura: 24/12/2025 às 10h00min. O Edital se
encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br.
Patos de Minas/MG, 9 de dezembro de 2025
RHENYS DA SILVA CAMBRAIA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21,
comunica aos municipios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para:
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos,
maquinário e equipamentos pesados, para atender aos municípios consorciados ao
CODANORTE e ao próprio CODANORTE. Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis.
Manifestações pelo e-mail: licitacoes@codanorte.mg.gov.br
MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº13/2024
PC 054/24 PE 013/24 Aq. Veículos automotores 0 km, primeiro emplacamento. 2º
Aditivo ATA 088/24 firmado com a Automax C Ltda, CNPJ 20.994.976/0004-87, reequilíbrio e
prorrog, alínea d art. 124 da Lei 14.133/21, 1° Aditivo ATA 089/24 firmada com a Rio Doce C. V.
Ltda CNPJ 13.426.763/0001-40, prorrog e 1° Aditivo ATA 092/24 firmada com a Marcopolo Sa,
CNPJ nº 88.611.835/0018-77, prorrog. Vig. 05/12/25 à 05/12/26. www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica N° 90020/2025. Extrato de Contrato n° 2025.12.04.202. Partes:
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a Universidade Regional
do Cariri- URCA com a interveniência financeira da Fundação de Desenvolvimento
Tecnológico do Cariri- FUNDETEC. Objeto: Contratação de entidade especializada na
prestação de serviços técnicos de coordenação, organização, planejamento e execução de
Seleção Pública Simplificada, destinada à composição do quadro de empregados públicos
dos Centros Especializados em Reabilitação - CER II e CER IV, unidades de saúde sob gestão
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$
95.278,00 (noventa e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela, Carlos Kleber Nascimento de Oliveira e Teresa
Rachel Costa de Oliveira.
FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Venda Nova do Imigrante mantida pelo Instituto de Educação
Século XXI LTDA EPP sob CNPJ 04.004.880/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 20
(vinte) diploma no período de 30/09/2025 a 24/11/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: LIVRO 01/2025, REGISTROS 144 a 173, Fls 212 a 231. A relação dos
diplomas 
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
endereço
http://faveni.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.
VENDA NOVA IMIGRANTE - ES, 9 de dezembro de 2025.
ANA PAULA RODRIGUES
Diretora Acadêmica
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SETOR HOTELEIRO DE
TURISMO E HOSPITALIDADE E GASTRONOMIA DO NORDESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
O Presidente da Federação dos Trabalhadores do Setor Hoteleiro de Turismo e
Hospitalidade e Gastronomia do Nordeste, dentro de suas atribuições legais e estatutária,
convoca todos os delegados representantes das entidades filiadas a FETRAHNORDESTE, dos
Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e
Sergipe, para assembléia ordinária de prestação de contas do exercício de 2024 e previsão
orçamentária do exercício de 2026 a ter início às 09:00 horas em primeira convocação, e
às 09:30 em segunda convocação do dia 20 de Dezembro de 2025 na Rua Pastor Pedro
Queiroz, nº80 - Pacheco - Caucaia - CE - CEP:61.626-270.
Caucaia - CE, 9 de Dezembro de 2025.
LUIZ ONOFRE CHAVES DE BRITO
Presidente
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE TRANFERÊNCIA
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 002/2024, firmado pelo Município
de Charqueada, SP, CNPJ 45.732.013/0001-93; junto à Fundação Agência das Bacias
Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do
Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração do valor dos recursos
de Repasse, dos recursos da Contrapartida e do valor global do Investimento, constante na
"CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência nº 002/2024, realizado nos
termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias
Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Agência das Bacias PCJ, em razão do
decréscimo no valor global de R$ 258.200,90 (duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos
reais e noventa centavos), correspondente à uma diminuição de aproximadamente 24,23%
do contrato original em função da conclusão do processo licitatório. Assinado em
28/11/2025. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira.
Representante do Município de Charqueada, SP: Rodrigo de Arruda. Representante da
Caixa Econômica Federal: Marco Antonio de Paula Capato.
CNPJ 11.513.961/0001-16
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE TRANFERÊNCIA
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 012/2023, firmado pelo Município
de Jundiaí, CNPJ 45.780.103/0001-50; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas
dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa,
CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração da data de vigência, constante na
"CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência nº 012/2023,
realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos
das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Agência das Bacias PCJ.
Assinado em 28/11/2025. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de
Oliveira. Representante do Município de Jundiaí: Gustavo Martinelli. Representante da
Caixa Econômica Federal: Helen Rodrigues Vieira.
CNPJ 11.513.961/0001-16
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE TRANFERÊNCIA
Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 005/2022, firmado pelo Departamento
de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste-DAE Santa Bárbara D'Oeste, CNPJ
54.010.863.0001-79; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ
11.513.961/0001-16 e
tendo como
Interveniente Anuente
a CAIXA
ECONOMICA
FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, iniciando-se
o novo período na data da última assinatura e encerrando-se no dia 7 de junho de
2026, possibilitada a sua prorrogação, mediante análise da INTERVENIENTE ANUENTE e
aprovação da Agência das Bacias PCJ, quando da ocorrência de fato superveniente que
impeça a
consecução do
objeto no
prazo acordado.
Assinado em
04/12/2025.
Representante da Agência das Bacias PCJ:
Sergio Razera, Ivens de Oliveira.
Representante do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste-DAE Santa
Bárbara D'Oeste: Laerson Andia Junior. Representante da Caixa Econômica Federal:
Helen Rodrigues Vieira.

                            

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