DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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168
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE INDAIATUBA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto De Ensino Superior De Indaiatuba LTDA./CNPJ 03.791.661/0001-70.
Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO MAX PLANCK-UNIMAX.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 131 diplomas
no período de 08/05/2025 a 18/10/2025, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: [LA0005 - registros 30-72/75-156/158-163]. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
em
até
trinta
dias,
no
endereço:
https://unimax.grupounieduk.com.br/.
Indaiatuba, 18 de novembro 2025.
NUNO JORGE CARVALHO DE SOUSA
Reitor
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO DE DESCARTE
Instrumento: Extrato de Termo de Descarte n° 003/2025. Objeto: Descarte de bens móveis
patrimoniais considerados inservíveis/irrecuperáveis. Doadora: Caixa de Assistência dos
Profissionais do Crea -MA, CNPJ 00.509.026/0024-56. DESTINADORA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DE RESIDUOS SOLIDOS DO MARANHAO - COORESOMA - do Estado do São Luis/MA ,
CNPJ 45.301.502/0001-90. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 02/12/2025.
S.A MOINHO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os(as) Acionistas da S.A. MOINHO DA BAHIA a se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de Dezembro de
2025, às 15:00 horas, na atual sede social da Companhia, situada na Av. Sete de Setembro,
nº 202, Edifício Adolpho Basbaum, 8º andar, CEP 40.020-455, Salvador/BA, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:Na qualidade de Assembleia Geral Ordinária:
1-Tomar as contas da administração e examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2024; 2-Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2024 e a distribuição
de dividendos; 3-Outros assuntos de interesse da sociedade.Na qualidade de Assembleia
Geral Extraordinária: 1- Alterar a redação do artigo 19 do Estatuto Social para substituir a
expressão "fundo de reserva" por "Reserva Legal" e prever o limite de 20% (vinte por
cento) do capital social, em conformidade com o artigo 193 da Lei nº 6.404/76; 2- Incluir
o artigo 20 no Estatuto Social, para prever a possibilidade de declaração e pagamento de
dividendos intermediários, nos termos do artigo 204 da Lei nº 6.404/76; 3-Alterar a
redação do artigo 1º do Estatuto Social, para fixar a nova sede social da Companhia no
endereço da Av. Sete de Setembro, nº 202, Edifício Adolpho Basbaum, 8º andar, CEP
40.020-455, Salvador/BA; 4 - Consolidar o Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir
as alterações acima; 5 - Deliberar sobre a autorização para que os lucros apurados até 31
de dezembro de 2025, no valor de R$ 34.033.077,87, conforme demonstrações financeiras
levantadas em 31/10/2025, possam ser distribuídos até 31 de dezembro de 2028, como
dividendos intermediários; 6 - Outros assuntos de interesse da sociedade.D I S P O S I ÇÕ ES
FINAIS 1- Nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, este edital é publicado em primeira
convocação com a antecedência mínima de 8 (oito) dias da data da realização da
assembleia. 2- Informamos que as demonstrações financeiras da Companhia, e demais
documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos
acionistas, para exame na Av. Sete de Setembro, nº 202, Edifício Adolpho Basbaum, 8º
andar, CEP 40.020-455.
Salvador/BA 05 de Dezembro de 2025
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA - MANUEL PENA CAL E
WALTER VARELA LOPES FILHO
Diretores
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/25
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM o C.P. Nº 02/25 - P.A. nº 5366/25, visando a QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM
DIRIGIDAS ESPECIFICADAMENTE À ÁREA DA SAÚDE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO EIXO
SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO/SP, tornando-as aptas a
celebrar Contratos de
Gestão com a Administração Pública
Municipal com as
conformidades do Aviso do C.P. e seus anexos. O edital do C.P. nº 02/25 estará disponível
a
partir
do
dia
10/12/25,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/ e ou pessoalmente na Diretoria de Licitações do
SAME/FM, bastando trazer pen drive para gravação, localizada na Praça da Liberdade, nº
10, 2º andar, sala 205, Jardim Sinobe, Francisco Morato/SP, CEP: 07908-165. O
recebimento dos envelopes lacrados será das 08h00min as 16h00min do dia 10/12/25 até
as 08h00min as 16h00min do dia 09/01/26 de forma presencial, para a Comissão para
Credenciamento e Qualificação, na Praça da Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, 2º andar, sala
205. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local:
http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/
Francisco Morato - SP, 9 de Novembro de 2025
MARA C. D. S. LOURENÇO
Agente de Contratação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025
Aquisição de veículo automotor para atender às necessidades do Senac-DF,
conforme previsto no Edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024.
Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas
no dia 22/12/2025 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de
Gestão Eletrônica de Documentos
para organização, acondicionamento, guarda,
gerenciamento e conservação do acervo ativo, intermediário e inativo do SES CO O P / S P
(Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo), bem como
disponibilização do sistema de GED (Gestão Eletrônica de Documentos), conforme
especificações fornecidas e nos termos do Termo de Referência e demais Anexos do
presente Edital.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/12/2025 às 11:00hs. LOCAL:
http://www.licitacoes-e.com.br.
O
Edital
está
disponível
nos
sites
www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.
MARIA CLARA MORAES DE LIMA
Pregoeira
SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DE RADIOCOMUNICAÇÕES
DA MARINHA MERCANTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DE RADIOCOMUNICAÇÕES DA
MARINHA MERCANTE, no uso suas atribuições, convoca os associados no gozo seus direitos
sociais e de membros da categoria vinculados e interessados nas Convenções/Acordos
Coletivos e eventuais Termos Aditivos a serem celebrados com Petróleo Brasileiro S/A.-
PETROBRÁS; Petrobras Transporte S/A.-TRANSPETRO; ALIANÇA Navegação e Logística Ltda.;
Empresa de Navegação ELCANO.; FLUMAR Transportes de Químicos e Gases Ltda.; GLOBAL
Transporte Oceânico S.A.; LOG-IN Logística Intermodal S/A.; MERCOSUL LINE Navegação e
Logística Ltda.; Companhia de Navegação NORSUL; e demais empresas representadas e/ou
filiadas ao Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima-SYNDARMA e com este
Sindicato para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do Sindicato Nacional
dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante, sito à Avenida Rio Branco, 25 - 10°
andar - Grupos A e B, nesta cidade, no próximo dia 17 de dezembro de 2016 (quarta-feira) às
11:00 e 11:30 horas em 1ª e 2ª convocação com seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão
e aprovação ata Assembleia anterior; b) Discussão e votação propostas para celebração
Convenções/Acordos Coletivos de Trabalho e eventuais Termos Aditivos com empresas e
Sindicato Patronal acima citados, autorização para instauração de Dissídio Coletivo bem como
ainda, ratificação Convenções/Acordos e Termos Aditivos celebrados com empresas e Sindicato
acima referidos. Não havendo associados em número regulamentar na 1ª convocação a
Assembleia será iniciada com qualquer número de associados na 2ª convocação.
Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2025
ELIAS MARTINS DE SANTANA
SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA DE MARINGÁ
EDITAL
PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO NOMINAL DE CHAPA ÚNICA REGISTRADA
O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
DE MARINGÁ E REGIÃO, entidade sindical de primeiro grau, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 78.186.335/0001-33, nós termos do art. 66,
parágrafo único do Estatuto Social da Entidade, através de seu Presidente, dá publicidade
a relação nominal da chapa única registrada, para concorrer ás eleições na forma do Edital
de Convocação publicação no jornal DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, no dia 01 de dezembro de
2025, na página 220, de segunda feira na edição número 228, denominada "VIGILANTES A
LUTA CONTINUA" inscrita conforme a relação abaixo: MEMBROS EFETIVOS: Adenilson
Aparecido da Silva - Presidente Mauro Sergio da Silva Messias - Vice-Presidente Luiz Carlos
Rodrigues da Silva - Tesoureiro Dorival Ferreira de Carvalho - 2º Tesoureiro Diego Reato
Guadagnine - Secretário Geral Andre Ferreira - 2º Secretário Osmar Valerio - Diretor Social
Vanderlei Alves - Diretor de Política Sindical Vanderlei Francisco dos Santos - Diretor de
Esporte; SUPLENTES: Nilton Ricardo Cardoso de Oliveira - Suplente de Diretoria Jerry Mikler
Gonçalves - Suplente de Diretoria Cleberson Jose da Silva Abdalla - Suplente de Diretoria
Jose Salvador Sabaki - Suplente de Diretoria Jose Carlos Cancian - Suplente de Diretoria
Wagner Nunes Botta - Suplente de Diretoria Cezar Aparecido Rodrigues Vieira - Suplente
de Diretoria Esmaile Aarão Lopes da Silva - Suplente de Diretoria Serlei Braz de Oliveira
Carmo - Suplente de Diretoria; CONSELHO FISCAL EFETIVO Robson Fernando dos Santos -
Conselho Fiscal Efetivo Adulcea da Silva - Conselho Fiscal Efetivo Marilene de Oliveira -
Conselho Fiscal Efetivo; CONSELHO FISCAL SUPLENTES Renato Sergio dos Santos - Suplente
do Conselho Fiscal Adilson Ricardo - Suplente do Conselho Fiscal Samuel Correia da Silva -
Suplente do Conselho Fiscal; DELEGADOS REPRESENTATIVOS Adenilson Aparecido da Silva
- Delegado Representativo Luiz Carlos Rodrigues da Silva - Delegado Representativo;
DELEGADOS SUPLENTES Mauro Sergio da Silva Messias - Delegado Suplente Dorival Ferreira
de Carvalho - Delegado Suplente. Sendo assim, declara-se aberto prazo de 05 (cinco) dias
para impugnação de candidatos nos termos do art. 95, do Estatuto Social da Entidade, a
contar da data de sua publicação deste edital.
Maringá, 9 de dezembro de 2025.
ADENILSON APARECIDO DA SILVA
Presidente
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS DO
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Presidente do Sindicato da Indústria de Mármores e Granitos do Estado do
Paraná - SIMAGRAN, no uso das atribuições legais e estatutárias, com fulcro no inciso II do
art. 31 do Estatuto Social da entidade, e, ainda, em atendimento aos ditames estabelecidos
pela Portaria n° 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, inciso II art. 2° c/c
o art. 4°, em face da Análise Técnica nº 3825/2025 exarada pelo MTE, CONVOCA todos os
integrantes da categoria econômica da Indústria de Mármores e Granitos do Estado do
Paraná - SIMAGRAN, dentro da sua base territorial de representação, qual seja, o Estado do
Paraná, e, ainda, CONVOCA todos os integrantes da categoria econômica da Indústria de
Extração de Mármores e Granitos do Estado do Paraná, para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária de RATIFICAÇÃO da Alteração Estatutária, ocorrida em 27 de dezembro
de 2024, com vistas a extensão/ampliação da categoria econômica representada, conforme
preconiza o §4º do art. 24 c/c o art. 59 do Estatuto Social da Entidade, a qual realizar-se-
á às 18h (dezoito horas) do dia 12 (doze) de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), na
Avenida Cândido de Abreu, nº 776, 15° andar, salas 1501 e 1502, Bairro Centro Cívico, CEP.:
80.530-000, Curitiba/PR, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da
Alteração Estatutária, ocorrida na AGE de 27 de dezembro de 2024, com vistas a
extensão/ampliação da categoria econômica representada, para doravante representar -
além da categoria da Indústria de Mármores e Granitos do Estado do Paraná -, representar
também a categoria econômica da Indústria de Extração de Mármores e Granitos do Estado
do Paraná; b) Ratificação da modernização do seu Estatuto Social, ocorrida na AGE de 27 de
dezembro de 2024, para, doravante, possibilitar a convocação e realização das Assembleias
Gerais e Reuniões de forma virtual, híbrida, além da presencial, bem como, ainda, para
adequações legislativas no que concerne a possibilidade de assinaturas digitais, mistas, além
da assinatura física; e c) Demais assuntos concernentes. A instalação da referida Assembleia
Geral Extraordinária de Alteração Estatutária será, em primeira convocação, com a presença
mínima de 2/3 (dois terços) das sócias efetivas em pleno gozo de seus direitos, ou, uma
hora após, em segunda convocação, com o mesmo quórum, conforme estabelece os §§ 1°
e 4° do art. 24 do Estatuto Social, sendo as deliberações tomadas por maioria simples de
votos das Associadas presentes, em consonância com o §2° do art. 24 do Estatuto Social.
Curitiba/PR, 9 de dezembro de 2025.
JOSÉ GEORGEVAN GOMES DE ARAÚJO
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