DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o
Credenciamento nº 071/2025 Processo nº 140/2025 credenciamento de empresas
especializadas na implantação e execução de programa de aprendizagem da lingua inglesa
aos alunos matriculados na rede municipal de educação, em atendimento aos entes
consorciados do CIMINAS. Início Credenciamento: 11/12/2025. Acesso ao edital em
https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº
050/2025 Processo nº 138/2025, para contratação de empresa especializada na execução
de serviços de infraestrutura modal, com disponibilização de soluções integradas e recursos
necessários para sua operação, em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia
24/12/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025-CONLESTE AVISO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO
ELETRONICO Nº003/2025 - CONLESTE.
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°
007/2025-CONLESTE,
com critério
de julgamento
MENOR
PREÇO, Adjudicado
e
HOMOLOGADO, em 28 de outubro de 2025, cujo OBJETO é o Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresas especializadas no fornecimento de tablets e
solução inovadora para o ensino de matemática, incluindo materiais manipulativos,
formação presencial e contínua à distância para atender as redes de ensino dos municípios
consorciados ao CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais
especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Licitante vencedora:
Empresa - LUXPAY INOVAÇÃO TECNOLOGIA E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E ELETRÔNICOS
S.A., inscrita no CNPJ nº 36.997.086/0001-54, com o LOTE 2, no valor total de R$
73.451.000,00 (setenta e três milhões e quatrocentos e cinquenta e um mil reais).
SÃO LUIS/MA, 9 de dezembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025-CONLESTE
R EAV I S O
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: Considerando, a
verificação de erros na redação do objeto e conforme a correção. OBJETO: Registro de
Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de
serviços comuns de engenharia, destinados à ampliação, manutenção e recuperação da
infraestrutura viária, incluindo Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado A Quente
(CBUQ), com pavimentação em tratamento superficial duplo, base tratada com polímero e
serviços de drenagem pluvial com obras complementares, para atender as demandas do
CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas
neste Edital e seus Anexos.. Com a data marcada para o dia 16/12/2025, às 10:00 horas,
será com nova Data da Abertura da Sessão de Lances: dia 19/12/2025, às 10:00 horas
(Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de
realização do Certame (www.bll.com.br).
SÃO LUIS/MA, 9 de dezembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2025-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-CONLESTE / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2025-
CONLESTE / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2025-CONLESTE.
Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº
07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP -
Ata de Registro de Preços é para eventual e futura contratação de empresa especializada
para aquisições de gêneros alimentícios e produtos de higiene pessoal, para distribuição às
famílias carentes e em situação de vulnerabilidade, pertencentes aos municípios do
território de atuação do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e
demais especificações contidas no Edital, nº 014/2025-CONLESTE, Termo de Referência e
seus anexos, com o valor total de R$ 35.088.840,00 (trinta e cinco milhões, oitenta e oito
mil e oitocentos e quarenta reais). Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº
14.133/2021 e do Edital, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados na Ata
de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO: com o
Fornecedor: Licitante vencedora: Empresa - C. F. FERREIRA, inscrita no CNPJ nº
10.778.029/0001-52. A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do
procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, estará à disposição dos
interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do
CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B,
- Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 28/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 059/2025 - P.E. SRP 027/2025. Objeto: REG I S T R O
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA DECORAÇÃO NATALINA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa
Vencedora: AG CALDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA; vigência 12 meses. Valor Global: R$
64.999.877,06 Montes Claros/MG, 03/12/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 31/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 061/2025 - P.E. SRP 028/2025. Objeto: REG I S T R O
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE VEÍCULOS DIVERSOS 0 KM, NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER A
DEMANDA
DOS
MUNICÍPIOS
INTEGRANTES
DO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE- CIMAMS. Empresa Vencedora:
PRIMAVIA VEICULOS LTDA; vigência 12 meses. Valor Global: R$ 3.944.000,00 Montes
Claros/MG, 09/12/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE registro de preços ATA SRP Nº 32/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 061/2025 - P.E. SRP 028/2025. Objeto: REG I S T R O
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE VEÍCULOS DIVERSOS 0 KM, NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER A
DEMANDA
DOS
MUNICÍPIOS
INTEGRANTES
DO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS. Empresa Vencedora: MARKA
VEICULOS E PECAS S/A; vigência 12 meses. Valor Global: R$ 4.024.000,00 Montes
Claros/MG, 09/12/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 33/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 061/2025 - P.E. SRP 028/2025. Objeto: REG I S T R O
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE VEÍCULOS DIVERSOS 0 KM, NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER A
DEMANDA
DOS
MUNICÍPIOS
INTEGRANTES
DO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE- CIMAMS. Empresa Vencedora:
AUTOMAX COMERCIAL LTDA; vigência 12 meses. Valor Global: R$ 2.544.000,00 Montes
Claros/MG, 09/12/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 34/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 061/2025 - P.E. SRP 028/2025. Objeto: REG I S T R O
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE VEÍCULOS DIVERSOS 0 KM, NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER A
DEMANDA
DOS
MUNICÍPIOS
INTEGRANTES
DO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE- CIMAMS. Empresa Vencedora:
PRIMAVIA ELECTRIC CAR MINAS LTDA; vigência 12 meses. Valor Global: R$ 1.359.000,00
Montes Claros/MG, 09/12/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 35/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS
torna público a Ata SRP do P.A. 061/2025 - P.E. SRP 028/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS
DIVERSOS 0 KM, NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS
MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA Á R EA
MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS. Empresa Vencedora: LIDER VEICULOS S. A.; vigência 12
meses. Valor Global: R$ 3.357.600,00 Montes Claros/MG, 09/12/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 36/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 061/2025 - P.E. SRP 028/2025. Objeto: REG I S T R O
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE VEÍCULOS DIVERSOS 0 KM, NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER A
DEMANDA
DOS
MUNICÍPIOS
INTEGRANTES
DO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE- CIMAMS. Empresa Vencedora:
AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA; vigência 12 meses. Valor Global: R$
1.359.000,00 Montes Claros/MG, 09/12/2025.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Edital Licitação
8ª Retificação ao Edital de Credenciamento 90001/2024 - UASG 927658.
Processo Licitatório nº 38/2024. Obj. da Retif.: Inclusão dos quantitativos para o
exercício de 2026 e atualização de preços em Edital de Credenciamento de pessoas jurídicas para a
prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas e Procedimentos
com Finalidade Diagnóstica de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede
pública, conforme solicitação dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde
Alto das Vertentes - CISALV. Edital retificado disponível no Site: https://www.cisalv.mg.gov.br, no
Portal de Compras Governamentais do Governo Federal e no PNCP. Entrega das Propostas à partir
da data de publicação deste extrato. O edital retificado poderá ser obtido acessando:
h t t p s : / / c i s a l v . m g . g o v . b r / c o m p r a s / l i c i t a c o e s / 2 0 2 4 / d l d . p h p ? g t = 1 7 FG sTRW5jwDk7tMId-
lRqSEng_WuNm6b. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: credenciamento.cisalv@gmail.com.
Ressaquinha, 9 de dezembro de 2025.
OTÁVIO GERALDO MATEUS.
Superintendente Geral de Gestão e de Relações
Institucionais do CISALV
GRUPO FOCUS DE EDUCAÇÃO LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Grupo Focus de Educação LTDA, CNPJ: 14.334.814/0001/77.
Mantida: Faculdade Focus. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 54 diplomas no período de 15/09/2025 a 08/12/2025, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro 71 na folha 83, sequência 59184 do processo
59426; Livro 71 na folha 83, sequência 59185 do processo 59427; Livro 71 na folha 83,
sequência 59186 do processo 59428; Livro 71 na folha 83, sequência 59187 do
processo 59429; Livro 71 na folha 84, sequência 59188 do processo 59430; Livro 71 na
folha 84, sequência 59189 do processo 59431; Livro 71 na folha 84, sequência 59190
do processo 59432; Livro 71 na folha 84, sequência 59191 do processo 59433; Livro 71
na folha 85, sequência 59192 do processo 59434; Livro 71 na folha 85, sequência
59193 do processo 59435; Livro 71 na folha 85, sequência 59194 do processo 59436;
Livro 71 na folha 85, sequência 59195 do processo 59437; Livro 71 na folha 86,
sequência 59196 do processo 59438; Livro 71 na folha 86, sequência 59197 do
processo 59439; Livro 71 na folha 86, sequência 59198 do processo 59440; Livro 71 na
folha 86, sequência 59199 do processo 59441; Livro 71 na folha 87, sequência 59200
do processo 59442; Livro 71 na folha 87, sequência 59201 do processo 59443; Livro 71
na folha 87, sequência 59202 do processo 59444; Livro 71 na folha 87, sequência
59203 do processo 59445; Livro 71 na folha 88, sequência 59204 do processo 59446;
Livro 71 na folha 88, sequência 59205 do processo 59447; Livro 71 na folha 88,