DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 603/2025
COMPRASGOV Nº 90603/2025 - FEM - SEI Nº 50.017740.00010/2025-09
Contratação de pessoa jurídica, para,
sob demanda, prestar serviços
continuados de MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA e/ou CORRETIVA, incluindo o
fornecimento de peças, equipamentos, materiais, ferramentas, acessórios e mão de obra,
na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado
SINAPI, sem desoneração, nos espaços destinados a promoção da cultura, geridos pela
Fundação de Cultura Elias Mansour - FEM, contemplando as regiões do Baixo Acre, Alto
Acre, Purus, Tarauacá-Envira e Juruá.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 09/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 02/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 8 de Dezembro de 2025.
RODRIGO GONÇALVES MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 612/2025
COMPRASGOV Nº 90612/2025 - SEJUSP - SEI Nº 819.012877.00096/2025-37
Aquisição e instalação
de mecanismo/sistema de estabilidade
e piloto
automático, Tanque de combustível auxiliar compatíveis com a aeronave AS350 B2/B3 e
GPS/NAV/COMM/MFD, com finalidade de atender a demanda identificada no âmbito no
Centro Integrado de Operações Aéreas/CIOPAER/AC, da Secretaria de Segurança Pública do
Acre-SEJUSP.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 09/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 29/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 8 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 615/2025
COMPRASGOV Nº 90615/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.010801.00123/2025-72
Aquisição de refeições preparadas, destinadas a atender às necessidades das
Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, bem como aos
servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Rio Branco.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 09/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 29/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 8 de Dezembro de 2025.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 8/2025/FUNDHACRE
A Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com
fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente nos termos
do artigo 165, inciso I, alínea "d", bem como do artigo 71, inciso II, §§ 2º e 3º, da referida
Lei, e por interesse público devidamente demonstrado nos autos, resolve:
REVOGAR, por interesse da administração, o Chamamento Público nº 003/2025,
determinando que sejam adotadas as providências necessárias para a formalização e
publicação, nos termos da legislação vigente. Cujo objeto e o Credenciamento, cujo objeto
consiste na contratação de pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins
lucrativos, para atendimento a pacientes com Doença Renal Crônica em Terapia Renal
Substitutiva (TRS), de média e alta complexidade, com vistas a atender às necessidades da
Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE, do Estado do Acre.
Considerando a análise técnica atualizada, que constatou a necessidade de
ajustes nos quantitativos inicialmente previstos para a contratação, incluindo a retirada do
percentual de 20% sobre o quantitativo estimado, proporcionando maior economicidade
ao processo, conforme instruído no PROCESSO SEI nº 0039.007147.00223/2025-16;
Considerando ainda a revisão dos valores estimados, baseada na demanda
assistencial atual e nos custos de mercado, com referência à Tabela SIGTAP do Ministério
da Saúde, adotando-se coeficientes de referência SIGTAP 2,5 para procedimentos de
hemodiálise
e
diálise peritoneal,
e
SIGTAP
1,0
para exames
laboratoriais
e
complementares, garantindo estimativa orçamentária adequada, transparente e eficiente;
Considerando que essas alterações modificaram substancialmente a modelagem
inicial, justificando a abertura de novo procedimento de credenciamento adequado aos
parâmetros técnicos e econômicos vigentes.
Rio Branco-AC, 5 de Dezembro de 2025.
SORON ANGÉLICA STEINER
Presidente da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 469/2025
COMPRASGOV Nº 90469/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.014791.00297/2025-61
Contratação de empresa para a prestação de serviços de Agenciamento
viagens terrestres interestaduais e intermunicipais, compreendendo reservas, emissão,
remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou de ordens de passagens à
Secretaria de Estado de Saúde.
A
DIVISÃO DE
PREGÃO torna
público
que fica
suspenso o
Processo
Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/12/2025 às
09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial
da União
Seção 3,
no Jornal
Opinião e
nos sites,
www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos
e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 8 de Dezembro de 2025.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 584/2025
COMPRASGOV Nº 90584/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.004679.00143/2025-49
Aquisição de material de Lavanderia/Limpeza, para atender as necessidades das
Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/12/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 8 de Dezembro de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Termo de Adjudicação e Homologação nº 68/2025/DERACRE
Concorrência Eletrônica nº 092/2025 - ComprasGov nº 90092/2025 - DERACRE
Processo Administrativo nº 0038.013334.00117/2025-20
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 14.154 de 25 de novembro de 2025, página 108.
Publicado no Diário Oficial da União nº 226 de 27 de novembro de 2025, Seção
3, página 204.
Onde se lê:
"J. C. O. PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº 10.803.843/0001-80, vencedora do lote 3, no valor de R$ 528.931,42 (quinhentos
e vinte e oito mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), e do lote 4,
no valor de R$ 1.212.018,41 (um milhão, duzentos e doze mil dezoito reais e quarenta e
um centavos)."
Leia-se:
"J. C. O. PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o
CNPJ
nº
10.803.843/0001-80,
vencedora
do
lote 3,
no
valor
de
R$
404.999,89
(quatrocentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos),
e do lote 4, no valor de R$ 964.999,94 (novecentos e sessenta e quatro mil novecentos e
noventa e nove reais e noventa e quatro centavos)."
Rio Branco/AC, 2 de dezembro de 2025.
ORLANILDA XIMENES MUNIZ
Presidente do DERACRE
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 926666 - 90014/2025 CPL/AL - TURMA 4
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:30004.0000002608/2025
A integralidade do Resultado da Análise e Julgamento dos Documentos de
Habilitação pode ser consultada de acordo com o doc. SEI nº 36290687, do Resultado da
Licitação com o doc. SEI nº 36405015 e do Termo de Julgamento da Habilitação com o Doc.
SEI nº 36383483.
A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do
Estado de Alagoas - CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 95.735, de 22 de fevereiro de 2024,
torna público o resultado do certame licitatório Concorrência Eletrônica N° 926666-
90014/2025 CPL/AL. - Turma 4, que tem como objeto a contratação de empresa de
engenharia especializada para a construção do Centro Comunitário pela Vida - CONVIVE, no
Município de Maceió/AL, realizada em um único item, do tipo menor preço.
Após ser classificada por apresentar a Proposta de Preços em conformidade
com as exigências editalícias e habilitada por apresentar os Documentos de Habilitação em
conformidade com os requisitos do instrumento convocatório, a Comissão Permanente de
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, por
unanimidade, declararam VENCEDORA do certame licitatório a empresa IRS ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 45.170.605/0001-69, com valor global ofertado de R$
8.534.172,90 (oito milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e dois reais
e noventa centavos).
Relata-se nos autos que a licitante declarada vencedora comprovou que
preencheu os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação, tendo sido
apreciada por atender todas as exigências do Edital e seus anexos.
Maceió, 3 de dezembro de 2025.
JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE
Coordenador Geral de Licitações e Contratos
Administrativos Comissão Permanente de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE CANCELAMENTO
AVISO DE CANCELAMENTO DOS LOTES II E VI DO PREGÃO ELETRÔNICO/
REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que ficam
CANCELADOS os Lotes II e VI, referente ao Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº
15/2025, para Aquisição de diversos Veículos Utilitários e de Carga através de Registro de
Preços, em virtude de solicitação da Unidade Demandante.
Salvador, 2 de dezembro de 2025.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA Nº 82/2025 - AGENDHA
PROCESSO: 093.1757.2025.0002114-70. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: A S S ES S O R I A
E GESTÃO EM ESTUDOS DA NATUREZA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E AGROECOLOGIA
- AGENDHA, CNPJ: 05.900.819/0001-29. OBJETO: Prestação de serviços à Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, relativos à implementação de 385
(trezentos e oitenta e cinco) unidades de tecnologias sociais de acesso à água, 16 mil
litros, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462,
de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la, para atendimento
aos municípios de Abaré, Chorrochó, Macururé, Paulo Afonso, Rodelas, no estado da
Bahia, conforme lote 06 do Edital da Chamada Pública nº 006/2024. VALOR GLOBAL:
R$ 2.609.360,60 (dois milhões, seiscentos e nove mil, trezentos e sessenta reais e
sessenta
centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
U.O:
39.101; U.G:
0002;
Ação:
08.403.511.7148; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.000/4.4.90.39.000; DESTINAÇÃO DE
RECURSO:
1.665.0.131.101910.00.00.00,
1.761.5.128.000000.00.00.00
e
2.761.5.328.000000.00.00.0. TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, Lei nº
14.133, de 2021. ASSINATURA: 02/12/2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
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