DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
sequência 59206 do processo 59448; Livro 71 na folha 88, sequência 59207 do
processo 59449; Livro 71 na folha 89, sequência 59208 do processo 59450; Livro 71 na
folha 89, sequência 59209 do processo 59451; Livro 71 na folha 89, sequência 59210
do processo 59452; Livro 71 na folha 89, sequência 59211 do processo 59453; Livro 71
na folha 90, sequência 59212 do processo 59454; Livro 71 na folha 90, sequência
59213 do processo 59455; Livro 71 na folha 90, sequência 59214 do processo 59456;
Livro 71 na folha 90, sequência 59215 do processo 59457; Livro 71 na folha 91,
sequência 59216 do processo 59458; Livro 71 na folha 91, sequência 59217 do
processo 59459; Livro 71 na folha 91, sequência 59218 do processo 59460; Livro 71 na
folha 91, sequência 59219 do processo 59461; Livro 71 na folha 92, sequência 59220
do processo 59462; Livro 71 na folha 92, sequência 59221 do processo 59463; Livro 71
na folha 92, sequência 59222 do processo 59464; Livro 71 na folha 92, sequência
59223 do processo 59465; Livro 71 na folha 93, sequência 59224 do processo 59466;
Livro 71 na folha 93, sequência 59225 do processo 59467; Livro 71 na folha 93,
sequência 59226 do processo 59468; Livro 71 na folha 93, sequência 59227 do
processo 59469; Livro 71 na folha 94, sequência 59228 do processo 59470; Livro 71 na
folha 94, sequência 59229 do processo 59471; Livro 71 na folha 94, sequência 59230
do processo 59472; Livro 71 na folha 94, sequência 59231 do processo 59473; Livro 71
na folha 95, sequência 59232 do processo 59474; Livro 71 na folha 95, sequência
59233 do processo 59475; Livro 71 na folha 95, sequência 59234 do processo 59476;
Livro 71 na folha 95, sequência 59235 do processo 59477; Livro 71 na folha 96,
sequência 59236 do processo 59478; Livro 71 na folha 96, sequência 59237 do
processo 59479. Conforme disposto na Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018,
art 3 e art 7, parágrafo único, está instituição informa que os 54 diplomas acima foram
registrados pela UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, tendo como
mantenedora: Secretaria De Estado Da Ciência, Tecnologia E Ensino Superior - SETI
CNPJ: 77.046.951/0001-26. A relação dos diplomas registrados pode ser consultada, no
endereço do site: https://faculdadefocus.jacad.com.br/academico/painel-diploma-digital/.
Cascavel/PR, 08 de dezembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE MILKE
Secretário Geral e Acadêmico
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO
SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025
Extrato de edital processo licitatorio nº 010/2025
Registro de preços/ menor preço global
Pregão Eletronico sera realizado pela plataforma eletrônica licitar digital
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai- CIMBASP, torna
público para conhecimento dos interessados edital de Pregão Eletronico nº 06/2025 - Processo
Licitatorio nº 10/2025. Objeto: Registro de Preços visando à futura e ventual aquisição de
concreto usinado para atender as necessidades do Municipios consorciados ao CIMBASP -
Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do baixo Sapucaí. Tipo: Menor Preço Global . O
recebimento da propostas se iniciarão as 15h do dia 10/12/2025 tendo seu encerramento as
08h do dia 23/12/2025. A sessão de abertura e analise das propostas acontecera atraves do
portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 8:15min do dia 23/12/2025. O edital está
disponível no site www.ambasp.org.br ou www.cimbasp.mg.gov.br ou na sede do CIMBASP,
localizado a Rua da Maçonaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones
(35) 3221-6361, ou e-mail cimbasp@cimbasp.mg.gov.br, ou www.licitardigital.com.br
Varginha, MG 5 de dezembro de 2025
LEONARDO VINHAS CIACCI
Presidente do Consorcio - CIMBASP
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
A CIMEV torna público a Adjudicação e Homologação Edital Nº 010/25, Proc.
Licitat. Nº 010/225, Pregão Eletr. por registro de preço 009/25. Objeto: futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de brinquedos e parquinhos para atender as
necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do
Médio Rio Das Velhas - CIMEV. Tendo como vencedora dos Lote 01, 02 e 03 a empresa
Golden Rio Comercial LTDA, inscrita no CNPJ: 07.579.347/0001-80, com sede na R Camelias,
N 814/0, complemento quadra17 lote 01, bairro SAO JOSE DE IMBASSAI, MARICA-RJ, 24.930-
504, no valor total global de R$ 141.514.117,000 (cento e quarenta e um milhão, quinhentos
e quatorze mil, cento e dezessete reais), Data da Adjudicação e Homologação 08/12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
A CIMEV torna público a Adjudicação e Homologação Edital Nº 014/25, Proc.
Licit. Nº 014/25, Preg. Eletr. Por registro de preço 012/25. Objeto: contratação de
empresa para, sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção, adequação e
reparos em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou
conveniados, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na,
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (desonerada),
constantes nas tabelas de preços unitários descritos no sinapi, setop, sicro, sbc, dnit
, sudecap , copasa (atualizadas), cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de
serviços comuns para atender os municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV. Tendo como vencedora dos Lote 01
a empresa MRT CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.770.487/0001-00, com sede na Quadra QS 1, Rua
210, Lote 40 - Torre "B", Salas 1405 e 1406a - Águas Claras, Brasília/DF, CEP 71.950-
904, no valor total global de R$ 107.773.052,98 (cento e sete milhões, setecentos e
setenta e três mil, cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos). Data da
Adjudicação e Homologação 08/12/2025.
EVALDO PAULO DOS REIS
Presidente do Consórcio
EXTRATOS DE REGSITRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 011/2025, decorrente do Proc. Licitat. Nº 010/225, Pregão
Eletr. POR registro de preço 009/25. Objeto: futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de brinquedos e parquinhos para atender as necessidades dos
municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das
Velhas - CIMEV. Partes : Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das
Velhas-CIMEV, com sede na R. Benedito Barbosa, 167, Centro, na cidade de Corinto/MG,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.314.353/0001-36 e a empresa GOLDEN RIO COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ: 07.579.347/0001-80, com sede na R CAMELIAS, N 814/0 ,
complemento QUADRA17 LOTE 01, bairro SAO JOSE DE IMBASSAI, MARICA-RJ, 24.930-
504,,, no valor total de R$ 141.514.117,000 ( cento e quarenta e um milhão , quinhentos
e quatorze mil, cento e dezessete reais ),. Data da assinatura: 09/12/2025. Vigência :
12(doze) meses.
Ata de registro de preços Nº 010/2025, decorrente do Edital Nº 014/25, Proc. Licit. Nº
014/25, Preg. Eletr. por registro de preço 012/25. Objeto : contratação de empresa para,
sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção, adequação e reparos em prédios
públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, com fornecimento
de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na, forma estabelecida nas planilhas de
serviços e insumos diversos (desonerada), constantes nas tabelas de preços unitários
descritos no sinapi, setop, sicro, sbc, dnit , sudecap , copasa (atualizadas), cujos serviços e
bens se enquadrem na categoria de serviços comuns para atender os municípios
consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV.
Partes : Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV, com
sede na R. Benedito Barbosa, 167, Centro, na cidade de Corinto/MG, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 21.314.353/0001-36 e a empresa MRT CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.770.487/0001-00, com sede
na Quadra QS 1, Rua 210, Lote 40 - Torre "B", Salas 1405 e 1406a - Águas Claras,
Brasília/DF, CEP 71.950-904, no valor total de R$ 107.773.052,98 (cento e sete milhões,
setecentos e setenta e três mil, cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos). . Data
da assinatura: 09/12/2025. Vigência : 12(doze) meses.
TRANSPARENCY LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA
CNPJ 09.621.639/0004-01- NIRE 35904376906
ATO Nº 1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A TRANSPARENCY LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, torna público o EDITAL DE
TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 118/2025 em anexo.
LUIS GUSTAVO MENEGAZZO ALLEGRETTI
Administrador
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 118/2025
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos 
gêneros 
e 
mercadorias 
recebidos 
pela 
matriz 
da 
sociedade 
empresária
"TRANSPARENCY LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA", NIRE 35904376906, CNPJ/MF
09.621.639/0004-01, localizada na Avenida Bandeirantes, nº 624, Alemoa, Santos/SP, CEP
11095-300, Sr. Luis Gustavo Menegazzo Allegretti, brasileiro, portador do RG nº MG
6xxxxxx - SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 0xx.xxx.xxx-xx, assinou em 05/12/2025 o
Termo de Responsabilidade nº 118/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal
nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de
Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o
presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao
Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
RM ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA LTDA
ATO Nº 1, DE 8 DEZEMBRO DE 2025
O sócio, Sr. Raphael Maia de Souza, torna público o Edital de Termo de
Responsabilidade nº 117/2025 em ANEXO.
RAPHAEL MAIA DE SOUZA
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 117/2025
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "RM
ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA EIRELI", NIRE 35601027514, CNPJ/MF 22.505.365/0001-00,
localizada na Rodovia Ayrton Senna da Silva, KM 25,5, Sala-F. Vila Anny, Guarulhos/SP, CEP
07262-285, Sr. Raphael Maia de Souza, brasileiro. portador do RG nº *7.3**.32*-X-SSP/SP,
inscrito no CPF/MF sob nº **7.**7.0**-43, assinou em 03/12/2025 o Termo de
Responsabilidade nº 117/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº
1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro
Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital,
nos termos do art. 8" da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto.
Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
TIJUCA TENIS CLUBE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 2/2025, publicado na página 260,
Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 05/12/2025. Onde se lê: Recebimento de
propostas: Até 17/12/2025 às 09h00min. Abertura e análise das propostas: 17/12/2025 -
09h01min (Horários de Brasília). Leia-se: Recebimento de propostas: Até 22/12/2025 às
09h00min. Abertura e análise das propostas: 22/12/2025 - 09h01min (Horários de Brasília).
PROPAY S/A
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CNPJ n° 03.368.596/0001 75 - NIRE 35.300.176.511 - Sede: Avenida Paulista, n°
2.313, conjuntos 91 a 96 - Bela Vista - São Paulo/SP - CEP 01311 934, torna público a
Assembleia Geral Extraordinária - Realizada(s) em 16 de setembro de 2025, em 29 de
setembro de 2025 e em 21 de outubro de 2025. Deliberações principais: (i) Rerratificação
da Ata de 08/11/2021, registrada sob n° 540.246/21 9, para corrigir o valor do capital
social constante do Artigo 5° do Estatuto Social, alterando o de R$ 20.832.509,62 para R$
22.417.809,60; (ii) Aumento de capital social aprovado de R$ 22.417.809,60 para R$
24.638.960,58; (iii) Aumento de capital social de R$ 24.638.960,58 para R$ 27.638.960,58;
(iv) eleição de um novo membro do conselho de administração. A referida Assembléia foi
lavrada em forma de sumário e assinada pelos acionistas presentes. Registro na JUCESP: (i)
AGE de 16/09/2025 - N° 351.168/25 4, protocolada sob nº 3011830253, registrada em
09/10/2025; (ii) Estatuto Social consolidado - N° 352.949/25 9, protocolado sob n°
3039354255, registrado em 14/10/2025; e (iii) AGE de 21/10/2025 - N° 387.233/25 8,
protocolada sob n° 3151146259, registrada em 03/11/2025. Local de acesso ao texto
integral: disponível para consulta no portal da JUCESP (www.jucesponline.sp.gov.br) e nos
arquivos sociais da Companhia. São Paulo-SP, 08 de dezembro de 2025. Jean de Sousa
Braga - Gerente Jurídico.
JURERE PRAIA CLUBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 ANO 1
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais esportivos destinados à
preparação técnica de atletas do Jurerê Sports Center, conforme condições e quantidades
definidas no Termo de Referência - Termo de Execução nº 71/2024 - Ano 1, decorrente do Ato
Convocatório nº 12 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Total de lotes licitados: conforme tabela
do Termo de Referência - menor preço por lote independente. Edital e Informações: O edital
completo estará disponível no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações adicionais: Jurerê
Sports Center - Avenida dos Dourados, 481, Jurerê Internacional, Florianópolis/SC, CEP 88053-410.
Contato: Lais- secretaria@jureresportscenter.com. Recebimento das Propostas: de 09/12/2025,
às 09h00, até 19/12/2025, às 12h00. Abertura das Propostas: 19/12/2025, às 12h01. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 19/12/2025, às 14h00.
Florianópolis, 9 de dezembro de 2025.
ANDREA PEREIRA DRUCK
Representante da Jurerê Sports Center

                            

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