DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250070
IG No 1410729000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250070, de
interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é:Prestação do serviço de
locação de veículos tipo ônibus, com motorista e demais encargos operacionais inclusos,
para atender às demandas de deslocamento interestadual de alunos, servidores e
colaboradores em ações vinculadas às atividades institucionais da Secretaria da Educação -
SEDUC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914602025,
até o dia 07/01/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 2 de Dezembro de 2025
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250325
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250325, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento médico-hospitalar. MOTIVO:
Alterações
no 
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 903252025, até o dia 05/01/2026, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Dezembro de 2025
MARCELO SOARES DA MOTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250526
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250526, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais prestações de serviços em horas/ano de médico especialista
para teleassistência. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905262025, até o dia
06/01/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Novembro de 2025
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250794
IG No 1347821000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250794, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de
Manutenção Preventiva, Corretiva e Operacional dos Equipamentos da Subestação de
Energia No 02, com a Substituição Integral das Peças e Acessórios, Pertencentes ao
Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 907942025, até o dia 07/01/2026, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Dezembro de 2025
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250849
IG No 1370392000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250849, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos
Serviços de locação, por demanda mensal, de sistemas de alto fluxo, incluindo instalação,
desinstalação, manutenção preventiva, corretiva, treinamentos, calibração e ensaios de
segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, com fornecimento de
insumos, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/Sesa e Pacientes
Atendidos Pelo Programa de Assistência Domiciliar - PAD, pelo período de 12 (doze) meses.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 908492025, até o dia 06/01/2026, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Novembro de 2025
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251196
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251196,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911962025, até o dia 05/01/2026, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 2 de Dezembro de 2025
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251282
IG No 1399613000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251282, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de laboratórios com reposição total de peças originais
ou compatíveis dos equipamentos do Laboratório de Patologia do Serviço de Verificação de
Óbito Dr. Rocha Furtado - SVO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
No 912822025, até o dia 06/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Novembro de 2025
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251317
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251317, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Insumos de Laboratório,, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913172025, até o dia 30/12/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Novembro de 2025
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251331
IG No 1382131000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251331, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para Buco
Maxilo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913312025,
até o dia 05/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Dezembro de 2025
OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251360
IG No 1386413000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251360, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços
especializados em exames de Video-Eletroencefalograma para atender aos pacientes do
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913602025, até o dia 06/01/2026, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Novembro de 2025
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251501
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251501, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 915012025, até o dia 05/01/2026, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Dezembro de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251565
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251565, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 915652025, até o dia 05/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Dezembro de 2025
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250007-SCIDADES
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional
Eletrônica No 20250007, Comprasnet No 95096/2025, de interesse da Secretaria das Cidades,
cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SISTEMA INTEGRADO DE
SANEAMENTO RURAL - SISAR BPA, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, conforme segue: Declarada Classificada, Habilitada e
Vencedora da presente licitação, a empresa ACS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA com valor
global de R$ 1.609.992,23 (hum milhão, seiscentos e nove mil, novecentos e noventa e dois
reais e vinte e três centavos).
Fortaleza, 5 de Dezembro de 2025
MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA
Agente de Contratação CC03
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRONICA, para REGISTRO DE PREÇOS DE CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE - ID
CIDADESTCE-ES Nº 2025.500E0600012.01.0065, de acordo com a Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Estadual nº5.354-R/2023, Processo 2025-CQZH5. O certame será
realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-
3715. Início da sessão de disputa dia 23 de dezembro 2025 às 10h.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
Agente de Contratação