DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
OBJETO: o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital
da Chamada Pública de Credenciamento nº 001/2024 -FUNDEPAR e seus anexos. REC U R S O :
Dotação Orçamentária:
4101.12.368.32.8470 -
Gestão Administrativa
das Unidades
Escolares, item e subitem da Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte de Recurso 552
- Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Dotação Orçamentária: 4133.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento,
Logística e Infraestrutura Escolar, item e subitem da Despesa 3390.3201 -Merenda Escolar,
Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos. CONTRATO Nº 7625/2025
- PROTOCOLO: 24.992.208-0, Cooperativa Mista Triunfense dos Agricultores e Agricultoras
Familiares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.244.279/0001-91. VALOR: R$ 471.236,08
(quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e trinta e seis reais e oito centavos). DATA DE
ASSINATURA:
28/11/2025. CONTRATO
Nº
7081/2025
- PROTOCOLO:
24.992.593-4,
Associação
dos Produtores
Rurais
de Lunardelli,
inscrita no
CNPJ
sob o
n.º
01.893.513/0001-31. VALOR: R$ 963.045,89 (novecentos e sessenta e três mil e quarenta
e cinco reais e oitenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. CONTRATO Nº
7136/2025 - PROTOCOLO: 24.994.164-6, Associação dos Produtores Organicos de Assis
Chateaubriand, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.983.894/0001-38. VALOR: R$ 733.473,33
(setecentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e três centavos).
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. CONTRATO Nº 7274/2025 - PROTOCOLO: 24.991.456-8,
Associação de Produtores na Agricultura Familiar de Itaperuçu APRAFI, inscrita no CNPJ sob
o n.º 08.174.561/0001-19. VALOR: R$ 338.512,47 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos
e doze reais e quarenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. CON T R AT O
Nº 7499/2025
- PROTOCOLO:
24.993.347-3, Cooperativa
de Agricultura
Familiar
Matorriquense, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.702.461/0001-18. VALOR: R$ 576.820,68
(quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). DATA
DE ASSINATURA: 01/12/2025. CONTRATO Nº 7683/2025 - PROTOCOLO: 24.995.107-2,
Associação das Mulheres do Agronegocio, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.863.084/0001-89.
VALOR: R$ 151.279,54 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e nove reais e
cinquenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 203/2025
OBJETO PROTOCOLO:
22.088.884-2 AVISO DE LICITAÇÃO
- Concorrência
Eletrônica nº 203/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90203/2025 - PNCP - UASG 929906 -
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Ampliação e Reforma
do Colégio Estadual Carmelina Ferreira Pedroso, no município de Arapoti, Estado do Paraná
- Contrato
de Empréstimo
5402/OC-BR. BRL1551 -
BID. VALOR
REFERENCIAL R$
8.244.771,31 (oito milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e um
reais e trinta e um centavos. DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 13 de janeiro de 2026, às
08:30 (oito horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema
eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para
recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO
EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de
Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br
Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302
Em 4 de dezembro de 2025
ELIANE TERUEL CARMONA.
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 205/2025
OBJETO PROTOCOLO:
22.088.549-6 AVISO DE LICITAÇÃO
- Concorrência
Eletrônica nº 205/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90205/2025 - PNCP - UASG 929906 -
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Ampliação e Reforma
do Colégio Estadual Padre Pedro Grzelczaki, no Município de Medianeira, Estado do Paraná
- Contrato
de Empréstimo
5402/OC-BR. BRL1551 -
BID. VALOR
REFERENCIAL R$
5.745.296,95 (cinco milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis
reais e noventa e cinco centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 14 de janeiro de 2026,
às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema
eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para
recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO
EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de
Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br
Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302
Em, 4 de dezembro de 2025
ELIANE TERUEL CARMONA.
Diretor Presidente
R E T I F I C AÇ ÃO
OBJETO: Retificamos o 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
365/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU seção 3, nº 231, página 258 de 04/12/2025.
Onde se lê: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 365/2023. Leia-se: 5º
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 365/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 041/2024 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 24.660.015-5
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
CONTRATADA: KS Construtora Galvan Ltda., CNPJ n.º 81.066.953/0001-54.
OBJETO: Reajuste do valor da 5ª a 9ª parcelas do Contrato, cujo objeto se refere à execução
de serviços comuns de engenharia no Centro Estadual de Educação Profissional - CEEP de
Londrina, município de Londrina/Paraná. VALOR: O valor total a ser reajustado é de R$
294.431,66 (duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta
e seis centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: Programa de Governo: Educação:
Transforma Paraná; Programa de Trabalho: Órgão Orçamento 41 - Secretaria de Estado da
Educação; Unidade Orçamentária 4101 -Gabinete do Secretário; Programa de trabalho F-
12.363.32.8465 -Desenvolvimento da Educação Profissional de nível Médio; Natureza
449051 - Obras e Instalações; SubItem da Despesa 01 - Construção de Edifícios Públicos -
2200; Fonte 550 - Transferência do Salário Educação. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE TURISMO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO Nº 00153.000478/2024-71
A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ (SETUR/PI), torna público
que às 10h00min do dia 30 de dezembro de 2025, realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por
preço unitário, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para execução de
obras de pavimentação de vias públicas na Região Integrada de Desenvolvimento da
Grande Teresina (RIDE Grande Teresina). CONVENIO 954698/2023/MCIDADES/CAIXA .
Valor Estimado: R$ 6.770.789,52 (seis milhões, setecentos e setenta mil, setecentos e
oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). O Edital e seus elementos
constitutivos estarão disponíveis para consulta e aquisição no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br; sítio do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; ou ainda
no sítio eletrônico da SETUR/PI: https://turismo.pi.gov.br/licitacoes/.
Teresina, Piauí, 9 de dezembro de 2025.
JOÃO ANGELINE DA SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação
DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
Secretário de Turismo do Estado do Piauí
RESULTADO FINAL DE CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final de decisão de
investimento da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - COPRODUÇÃO BRASIL-URUGUAI 2025:
PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO; PROJETO; PRODUTORA; NOTA FINAL; VALOR DE
INVESTIMENTO NA PRODUÇÃO (R$); SITUAÇÃO / 44827; Melódico Internacional; Bubbles
Produções Artísticas Ltda; 28; R$ 587.310,00; Selecionado / 44852; A Terra Púrpura;
Bananeira Filmes Ltda; 25; R$ 587.016,00; Selecionado / 44868; A Justiça - Um Melodrama
Legal; Pátio Vazio Produções Cinematográficas, Artísticas E Culturais Ltda; 24; Suplente /
44894; Memórias da Luz; Manuela Formosinho Correia-Me; 22; Suplente / 44822; El
Milagro Del Surubí; Kocria Producoes E Servicos Audiovisuais Ltda; 22; Suplente / 44828;
Anoche Crei Que Nadaba; Pulpo Produçoes Ltda; 21; Suplente.
A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa.
Em 5 de dezembro de 2025.
RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
AVISO RETIFICAÇÃO
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo
Setorial do Audiovisual - FSA, e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE,
como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº02 da
Chamada Pública BRDE/FSA - PRODUÇÃO SELETIVO CINEMA - 2024, a qual altera alguns itens do Edital.
O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.
Em 5 de dezembro de 2025.
RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
AVISO RETIFICAÇÃO
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria
Executiva do Fundo
Setorial do Audiovisual -
FSA, e o BANCO
REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam
público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº 02 da Chamada Pública
BRDE/FSA - PRODUÇÃO SELETIVO TV-VOD - 2024, a qual altera alguns itens do Edital.
O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.
Em 5 de dezembro de 2025.
RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 30/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC E A empresa IVECO, Razão Social: On-
Highway Brasil Ltda. CNPJ: 36.519.422/0001-15
TERMO DE ADESÃO Nº 01/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
OBJETO: Compra Nacional de Veículos aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 2,
no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender o termo de compromisso nº
984478/2025 a Secretaria Municipal de Educação.
O presente Contrato detém o valor global de R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um
novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: 10.010 - GABINETE DA SECFRETARIA DE Programa de Trabalho:
12.361.0601.2027 - Gestão do Transporte Escolar. Fonte de Recursos: 569 - Transferências
do 
FNDE. 
Elemento 
de 
Despesa: 
4.4.90.52.00.00 
- 
Equipamentos 
e 
Material
PermanenteVIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 320 dias contados do(a) da assinatura
do contrato, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.DATA DA
ASSINATURA 03/12/2025
REPRESENTANTES: JOÃO EDVALDO
TELES DE
LIMA pelo
CONTRATANTESrª/Srº. DEBORA ROCHA COSTA pela CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e
alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de
permanente de contratações, resolve:
01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos:
Dados do Processo Licitatório: Concorrência nº 014/2025
Processo Administrativo nº: 0110/2025
Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Porto Walter/Ac -
CONVÊNIO 962198/2024.
Empresa: CONSTRUTORA VITÓRIA LTDA - CNPJ: 33.327.837/0001-07. VALOR: R$
958.162,27 (novecentos e cinquenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos).
Porto Walter-AC, 9 de dezembro de 2025.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE

                            

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