DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2025
COMPRASGOV N° 90110/2025
Registro de Preços para eventual e futura Aquisição do Gênero Alimentício
Perecível - PAUTA ALIMENTAR 2025 (ANEXO 02 - LEITE E SEUS DERIVADOS), com o intuito
de atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (PNAEC ,
PNAEP, PNAEF) da Rede Municipal de Ensino desta Secretaria Municipal de Educação -
SEME.
Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 23 de
dezembro de 2025, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90110/2025 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 11 de dezembro de 2025, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação
ou excepcionalmente na Comissão de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro:
Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail:
cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco - Acre, 3 de dezembro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111/2025
COMPRASGOV N° 90111/2025
Registro de Preços para eventual e futura contratação visando a aquisição de
equipamento permanente, em atendimento a Emenda Especial Nº 20211370030001, para
atender as demandas da Fundação Garibaldi Brasil - FGB.
Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 23 de
dezembro de 2025, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90111/2025 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 11 de dezembro de 2025, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação
ou excepcionalmente na Comissão de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro:
Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail:
cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco - Acre, 4 de dezembro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 - SEME
Aquisição de gênero alimentício Não Perecível - PAUTA ALIMENTAR 2025 - com
o intuito de atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
(PNAEC, PNAEP, PNAEJA) da Rede Municipal de Ensino desta Secretaria Municipal de
Educação - SEME.
Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 23 de
dezembro de 2025, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras).
Edital: O edital estará disponível a partir do dia 11/12/2025, através dos sites
do 
www.gov.br/compras
UASG 
Nº
980139,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá
ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na
Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco - Acre, 2 de dezembro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
Aviso de Reabertura e Contagem de prazo de Licitação
ÓRGÃO: prefeitura municipal de Rodrigues Alves
DATA DE ABERTURA: 22/12/2025
HORÁRIO: 09h00min
edital disponível a partir do dia 12 a 22 de Dezembro de 2025 no site:
http://sistemas
tce 
ac
gov
br/portaldas-
licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao 
e-mail:
cpl@rodriguesalves.ac.gov.br, também poderá ser retirado direto no setor de licitações
e contratos. ou pelo site: www.rodriguesalvlves.ac.gov.br
local de abertura: prefeitura municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões
de licitação, av são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000,
telefone: (0**68) 3342-1176.
objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material
permanente para educação e saúde, para atender demandas das secretarias de
educação e saúde do Município do Rodrigues Alves.
Rodrigues Alves - (AC), 9 de dezembro de 2025.
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso de suas atribuições
regulamentares e considerando o julgamento da Agente de Contratação e sua equipe de apoio,
instituída pela Portaria nº 283/2025 de 09 de janeiro de 2025, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica 90010/2025, classificando vencedora do certame a
Empresa: Única Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
14.554.855/0001-79, a qual foi declarada vencedora com o valor global de R$ 18.245.339,39
(dezoito milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e nove
centavos), objetivando Obras e serviços de construção de um Centro de Apoio às Escolas de
Tempo Integral - Teatro Escola no entorno do Lago da Perucaba, no município de Arapiraca/AL.
Arapiraca, 4 de Dezembro de 2025.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 (UASG: 982705)
Objeto: Aquisição de um ônibus destinado à Secretaria Municipal de Esporte para
atender às demandas de transporte de atletas, equipes técnicas e materiais de competições,
treinamentos e eventos esportivos.
Disponibilidade do Edital: a partir de 10/12/2025 no site www.gov.br/compras ou
https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
10/12/2025
às 
8h
no 
site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: dia 23/12/2025, às 09h00min (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 9 de dezembro de 2025.
DARLLA VICENTE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo Administrativo n°: 0509.0017/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 23/2025
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa Especializada na Prestação
de Serviços Continuados e Eventuais de Locação de Veículos para o Município de Barra de São
Miguel-AL. Data da sessão pública: 30/12/2025 às 08:00 hrs (horário de Brasília)
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 -Ponta Grossa - PR, e-mail:
contato@bnc.org.br Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
DAVI EMANUEL ROCHA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - Processo Administrativo Nº 0818012/2025.
Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa
Especializada Para A Coleta, Transporte, Tratamento E Destinação Final De Resíduos De
Serviços De Saúde (Grupos A, B E E), Em Atendimento Às Demandas Apresentadas Pela
Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 29 DE
DEZEMBRO DE 2025 às 9h (nove horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no
site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada
na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas
em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplbm111158@gmail.com. Em 09 de
dezembro de 2025
EMANUELLE REZENDE FELIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para aquisição de cestas básicas - Data/Horário: 23 de dezembro de 2025, às
09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se
disponível
no site:
http://bnc.org.br/, no
portal
do município,
através do site
https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço
sede da Prefeitura
localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-
mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar -
Data/Horário: 23 de dezembro de 2025 às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília)- O Edital em
inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através
do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura
localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-
mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para aquisição de água mineral - Data/Horário: 23 de dezembro de 2025 às
10:30 (dez horas e trinta minutos) - (horário de Brasília)- O Edital em inteiro teor encontra-se
disponível
no site:
http://bnc.org.br/, no
portal
do município,
através do site
https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço
sede da Prefeitura
localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-
mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para aquisição de enxoval hospitalar - Data/Horário: 23 de dezembro de
2025 às 11:00 (onze horas) - (horário de Brasília)- O Edital em inteiro teor encontra-se
disponível
no site:
http://bnc.org.br/, no
portal
do município,
através do site
https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço
sede da Prefeitura
localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-
mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 20/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de
controle de vetores e pragas urbanas - Data/Horário: 30 de dezembro de 2025 às 09:00 (nove
horas) - (horário de Brasília)- O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site:
http://bnc.org.br/,
no 
portal
do 
município,
através 
do
site
https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço
sede da Prefeitura
localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-
mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
GENILSON DA SILVA MIRANDA
Pregoeiro
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA - RLP
O MUNICÍPIO DE CACIMBINHAS, portador do CNPJ 12.227.971/0001-58, localizado
na Praça 19 de Setembro, s/n, Centro, no município de Cacimbinhas, Alagoas, torna público
que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Licença Prévia para o seu
empreendimento Barragem Timbaúba, localizado no Povoado Timbaúba, Cacimbinhas/AL.
WLADIMIR ARAUJO WANDERLEY
Prefeito