DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VTMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, CNPJ: 06.067.548/0001-35; J.
R. BASTOS, CNPJ: 13.244.549/0001-73; JFB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉ D I CO S
E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.434.440/0001-40.
Apuí/AM, 25 de novembro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - CMCP/PMBC
A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/Am, Através da Comissão
Municipal de Contratações Públicas - Cmcp, Torna Público Aos Interessados Que O Pregão
Eletrônico - nº 007/2025 - Cmcp/Pmbc, Objeto: Contratação de Instituição Financeira Para
Operar os Serviços de Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e
Estagiários, da Prefeitura de Benjamin Constant/Am, Foi Considerado FraCASSADO, em
virtude de a única empresa participante não ter apresentado comprovação de capacidade
técnica no quesito quantitativo, necessária para atestar a aptidão à execução de serviços
de grande porte, conforme disposto no item 6.23.1 do Edital.
Benjamin Constant (AM), 24 de novembro de 2025.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - CML/PMC
R E P E T I Ç ÃO
A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento
licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação em Área Rural (Ramal do
Graça), no
Município de Careiro/AM, conforme
no Contrato de
Repasse nº
94322412023/MIDR/CAIXA. Data e Horário: 23/12/2025, às 16h:00min (Horário de Brasília).
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no
site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 09 de dezembro de 2025.
SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2025-SRP
O Município de Ipixuna/AM, torna público para conhecimento dos interessados
a ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2025-SRP, cujo
objeto é a confecção e impressão de material gráfico, destinado atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fica alterado o horário do Pregão Presencial
nº 056/2025, para o dia 12 de dezembro de 2025 às 14h30min. Abertura do envelope de
documentação e envelope de proposta será na data 12 de dezembro, às 14h30min, no
mesmo local anteriormente. Tal alteração ocorre pelo fato da indisponibilidade pessoal da
Pregoeira, o que interferiria no horário marcado anteriormente.
IPIXUNA/AM, 9 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Adm. e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
SCP - PMI INEXIGIBILIDADE Nº 44/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025
A Prefeitura Municipal de Itamarati comunica aos interessados que a licitação
referente à Inexigibilidade nº 44/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas
especializadas em serviços médico-hospitalares, com foco em cirurgias de ginecologia e
demais procedimentos de média complexidade, está SUSPENSA em razão da necessidade
de ajustes no cronograma, bem como pela indisponibilidade operacional e logística
decorrente das programações institucionais relacionadas às festividades de Natal e de final
de ano, o que temporariamente compromete a regular continuidade dos trabalhos. A nova
data
da sessão
pública
será oportunamente
divulgada
pelos
mesmos meios
de
comunicação anteriormente utilizados.
Itamarati (AM), 29 de novembro de 2025.
ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2024
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024-PMM/SEMOSP; DATA DA
ASSINATURA: 19/11/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por
mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das Comunidades Rurais do
Município de Manacapuru - AM, localizado no Ramal do Japonês, AM 352, KM 07, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP,
através
do Termo
de
Convênio n°
944008/2023 -
Ministério
da Integração
e
Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 6908/2025;
VIGÊNCIA: 24/11/2025 a 24/03/2026; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE
OLIVEIRA TORRES
- CREA-AM
RNP 04200847-1; AMPARO
LEGAL: Lei
Federal nº
14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 063/2025-PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA:
24/11/2025;
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MANACAPURU/AM
e
REGAL
EMPREENDIMENTOS
ADMINISTRAÇÃO
DE
OBRAS
E
ENGENHARIA
LTDA;
CNPJ:
32.795.277/0001-44; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para construção de portal turístico localizado na rodovia AM 070, Manoel Urbano,
km 71, no município de Manacapuru/AM, para atender ás necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do termo de convênio n°
949674/2023-Ministério do Turismo, oriunda do Processo Administrativo Interno nº
5954/2025; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025; VALOR GLOBAL: R$
1.939.246,23 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e
vinte e três centavos); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do Contrato:
24/11/2025 a 22/02/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato
no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.451.101.1.019 -
Construção, Ampliação e/ou Restauração de Praças, Prédios e Logradouros pú b l i c o s / Fe i r a s ;
Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 700 -
Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Arquiteto e Urbanista IAGO BATISTA DE
OLIVEIRA - CAU - AM A167089-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025
Após
constatada a
regularidade
dos
atos procedimentais,
a
PREFEITA
MUNICIPAL, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei n.
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
018/2025 cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO LOCALIZADO NA
RODOVIA AM 070, MANOEL URBANO, KM 71, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-
SEMOSP, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 949674/2023-MINISTÉRIO DO TURISMO,
ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO N° 5954/2025. Fornecedor: REGAL
EMPREENDIMENTOS ADMNISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA -32.795.277/0001-44, no
valor global de R R$1.939.246,23 (um milhão e novecentos e trinta e nove mil duzentos e
quarenta e seis reais e vinte e três centavos).
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Manacapuru-AM, 17 de novembro de 2025.
VALCILÉIA FLORES MACIEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2025
Após
constatada a
regularidade dos
atos
procedimentais, a
PREFEITA
MUNICIPAL, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei n. 14.133/2021,
o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 016/2025 cujo
objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS, LOCALIZADO NA RUA CORONEL MADEIRA
N° 67 BAIRRO CENTRO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS. Fornecedor: CONSTRUTORA PILAR LTDA - 04.819.297/0001-72,
no valor global de R$ 804.011,73 (Oitocentos e quatro mil onze reais e setenta e três
centavos).HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Manacapuru-AM, 27 de outubro de 2025.
VALCILÉIA FLORES MACIEL
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025
Após
constatada a
regularidade
dos
atos procedimentais,
a
PREFEITA
MUNICIPAL, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei n.
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
018/2025 cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO LOCALIZADO NA
RODOVIA AM 070, MANOEL URBANO, KM 71, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-
SEMOSP, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 949674/2023-MINISTÉRIO DO TURISMO,
ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO N° 5954/2025. Fornecedor: REGAL
EMPREENDIMENTOS ADMNISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA -32.795.277/0001-44, no
valor global de R R$1.939.246,23 (um milhão e novecentos e trinta e nove mil duzentos e
quarenta e seis reais e vinte e três centavos).
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Manacapuru-AM, 17 de novembro de 2025.
VALCILÉIA FLORES MACIEL
Prefeita
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025-PMM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°014 -
No dia 21 de outubro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de
Manacapuru, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para Eventual
contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) veículo tipo caminhão baú,
para realizar o escoamento da Produção Rural do Município de Manacapuru, para as feiras
regionais na sede do Município e Capital (Manaus), visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento - SEMPRA, oriunda do Processo
Administrativo nº 00011604.2025.0009-SEMPRA, assim como os termos das propostas de
preços integram esta ata de registro de preço, independentemente de transcrição. A
presente Ata de Registro de Preços tem como finalidade atender a demanda da Secretaria
Municipal de Produção Rural e Abastecimento - SEMPRA. O presente registro de preço terá
a vigência de 12 (doze) meses.
Empresa vencedora conforme discriminado em planilha abaixo:
. .Fornecedor: C A BARROS TRANSPORTE LTDA - 55.401.652/0001-20
. .ITEM
.QTD
.UND
.D ES C R I Ç ÃO
.MARCA
.M O D.
.VALOR UNIT.
. .1
.12
.Mês
.Eventual contratação de empresa
especializada para locação de 01
(um) veículo tipo caminhão baú,
para realizar o escoamento da
Produção Rural do Município de
Manacapuru
.Serv. .Serv.
.R$ 15.500,00
Manacapuru-AM, 21 de outubro de 2025
VALCILÉIA FLORES MACIEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o Resultado da Licitação Concorrência nº 017/2025 -
CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para construção de espaço esportivo comunitário, no município de
Manaus/AM (Novo PAC), na Av. Kupa Kawana (Antiga Tracuá), nº 38 - Comunidade Parque
das Tribos - Tarumã-Açu - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Diante da
ausência de licitantes, declarou-se a Licitação Deserta. Ata à disposição dos interessados
através dos sites: Portal de Compras: compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da
Transparência: transparencia.manaus.am.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, Av.
Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone:
(92)
98802-3847,
das
8
às
17h
(horário
local),
ou
pelo
e-mail:
cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 9 de dezembro de 2025
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação
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