DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
transparencia/editais, no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de
também poder ser solicitado pelo e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Para
maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações,
situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada
na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA ou pelo telefone (74)
2012-0070.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 02/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 229 e página 343Forma de Fornecimento: Parcelada Tipo: Menor Valor Por
Lote Processo Administrativo nº 146/2025. O Município de América Dourada/BA, faz saber
a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 020/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAL
DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
AMÉRICA DOURADA - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das
propostas será a partir das 08h00min do dia 11/12/2025. O limite de acolhimento das
propostas até 14h00min do dia 22/12/2025. A abertura das propostas será às 14h30min
do dia 22/12/2025. A sessão pública terá início às 15h00min do dia 22/12/2025. Para
todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e
seus
anexos
encontrar-se-ão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://www.americadourada.ba.
gov.br/
portal-da-transparencia/editais,
no
site
https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado
pelo e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Para maiores informações, no horário
das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº
S/N - centro, América Dourada/BA ou pelo telefone (74) 2012-0070.
América Dourada-BA, 9 de dezembro de 2025.
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 87/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do
Edital, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS DE
LAVANDERIA HOSPITALAR (HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES) para a Secretaria
Municipal de Saúde Anguera, conforme Termo de Referência anexo. Serão observados os
seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO:
15 de Dezembro de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do
BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou
via e-mail: licitacaoanguera@gmail.com, mailto:pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 9 de Dezembro de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE010/2025, menor preço global,
tendo como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente de engenharia para
realização de obras visando a construção de uma Unidade de Saúde (Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS), porte I e II, neste município, com o fornecimento de todo o material
e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia
20 de janeiro de 2026 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL
COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br.
Araci-BA, 9 de dezembro de 2025.
MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Município de Barreiras - BA, através do Prefeito Municipal ADJUDICA e
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 036/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
dos sistemas de vácuo e centrais de gases medicinais, visando o pleno funcionamento dos
equipamentos e sistemas instalados nas Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de
Saúde de Barreiras-BA. Às empresas: ORTOPEDIA TECNICA SAN MARTIN LTDA, inscrita no
CNPJ: 09.140.246/0001-33, para os ITENS: 1 e 2 pelo valor total de (R$ 454.293,00);
ORTHOPROTESE ORTOPEDIA TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ: 63.251.052/0001-50, para os
ITENS: 3 e 4 pelo valor total de (R$ 979.950,00).
Barreiras- BA, 9 de dezembro de 2025.
OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PA 05CE/25.
Comunica aos interessados no certame, objeto: serviços de engenharia para
execução de uma passagem veicular, com uso de galerias pré-moldadas em concreto
armado (aduelas), no município, a prorrogação da sessão de disputa do referido processo.
Nova data: dia 29/12/25, às 10h.
Barro Alto-BA, 9 de dezembro de 2025.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA torna público que, por motivo de
interesse público, fica prorrogado o prazo para recebimento das propostas da Pregão
Eletrônico nº 036-2025-PE, anteriormente previsto até o dia 22/12/2025, às 09:00hs,
sendo a nova data limite para envio das propostas o dia 08/01/2026, com a sessão de
disputa e julgamento também remarcada para o dia 08/01/2026 às 09:00hs (horário de
Brasília/DF),
a
ser
realizada
exclusivamente
por
meio
do
site
https://www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de instituição financeira bancária
autorizada pelo banco central do brasil, para operacionalização, em caráter de
exclusividade, do pagamento da folha de salários dos servidores municipais, efetivos,
comissionados e contratados; e, sem caráter de exclusividade, a consignação em folha
de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores da
prefeitura municipal de Boquira/BA. Tipo de julgamento: Maior Lance. O Edital
encontra-se disponível nos sites https://www.boquira.ba. gov.br/Site/DiarioOficial e
https://www.licitanet.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal. Informações
pelo telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 8 de dezembro de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Registro de preços para a aquisição de material permanente (conjunto aluno,
conjunto professor, móveis, computadores, aparelhos de ar-condicionado etc.) para
atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições
estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 22/12/2025, às 8h30min. Informações:
sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã
- Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital
disponível na íntegra no endereço: https://botupora.ba.gov.br/diario_oficial.
Botuporã - BA, 9 de dezembro de 2025.
WALLACE JORGE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE BREJÕES, ESTADO DA BAHIA, torna SEM EFEITO, o ato "AVISO
DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025" publicado na data de 04 de
dezembro de 2025, no diário oficial do município edição nº 4025, no DOU seção 3 nº 232,
página 272 publicado no dia 05 de dezembro de 2025 e no jornal Folha do Estado da Bahia
publicado no dia 05 de dezembro de 2025.
Brejões - BA, 9 de dezembro de 2025.
RICARDO CASTRO CERQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5C/2025
Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia Na
Pavimentação Em Paralelepípedo Na Localidade Datimborinha, Denominada Rua da
Timborinha No Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA - CONVÊNIO 964077/2024.
Empresas vencedoras valor total: R$ 420.637,27 (quatrocentos e vinte mil e seiscentos e
trinta e sete reais e vinte e sete centavos): CONSTRUTORA SOUZA GUIMARAES
LTDA(17546437000128) com os lotes: 1 no valor total de R$ 420.637,27 (quatrocentos e
vinte mil e seiscentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos).A autoridade municipal
do órgão MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o/a(s) Conforme Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado
dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo
licitatório acima especificado.
Cabaceiras do Paraguaçu-BA, 9 de dezembro de 2025.
PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 03/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-
7069, Seção 3, nº 230 e página 223. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2025. Forma
de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Global. O Município de Cafarnaum/BA, faz
saber a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 021/2025,
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA
MINERAL COM E SEM GÁS, SUCOS E REFRIGERANTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, Tipo: Menor Valor
Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia
11/12/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 22/12/2025.
A abertura das propostas será às 14h00min do dia 22/12/2025. A sessão pública terá
início às 14h30min do dia 22/12/2025. Para todas as referências de tempo será
observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes
,
no
site
https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser
solicitado pelo e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Para maiores informações, no
horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios,
nº S/N, centro - Cafarnaum/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 03/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-
7069, Seção 3, nº 230 e página 223. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025. Forma
de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Global. O Município de Cafarnaum/BA, faz
saber a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 022/2025,
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FONECIMENTO DE ÓLEO
LUBRIFICANTE PARA OS VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A FROTA DO
MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das
propostas será a partir das 08h00min do dia 11/12/2025. O limite de acolhimento das
propostas até 13h30min do dia 22/12/2025. A abertura das propostas será às
14h00min do dia 22/12/2025. A sessão pública terá início às 15h00min do dia
22/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de
Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico:
https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal
da
transparência,
além
de
também
poder
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacao.cafarnaum@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as
12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº S/N, centro -
Cafarnaum/BA .
Cafarnaum-BA, 9 de dezembro de 2025.
FLAVIO MASCARENHAS ARAUJO
Agente de Contratação