DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - PAA/PMM/SEMAPA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTORES
FAMILIARES, PARA DOAÇÃO A PESSOA E FAMÍLIAS E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL, ATENDIDAS PELO PROGRAMA NA MODALIDADE COMPRAS COM SIMULTÂNEA. O
MUNICIPIO DE MANICORÉ-AM, por meio da A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ -
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRODUÇAO E ABASTECIMENTO - SEMAPA, torna
público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - PAA/PMM/SEMAPA, para a
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos/PAA -
modalidade compras da Agricultura Familiar para Doação Simultânea, com dispensa de
licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme
a Lei nº 14.628 de 20 de Julho de 2023 e a
Portaria SESAN/MDS Nº 191 de 29 de agosto de 2025 e Portaria MDS Nº 1.067
de 24 de Março de 2025 e Resoluções nº 2 de 15 de Junho de 2023 e Resoluções nº 3 de
Setembro de 2023 do GGPAA. O período de apresentação das propostas de fornecimento e
Documentação será do dia 27 de Novembro à 10 de Dezembro de 2025 (15 dias), no horário
de 08:00 às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de agricultura de Produção e
Abastecimento - SEMAPA, com sede à Rua Antônio Jose Ferreira, s/n - Mazzarello,
Manicoré/Am,
CEP: 69.280.000.
E-mail:
semapaspmm@gmail.com Requisitos
e/ou
documentos: Os procedimentos para participação estarão disponível no Edital de Chamada
Publica Geral Nº 001/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, que poderá ser
acessado nos endereço eletrônicos: Diário dos Municípios, Diário da União, Murais de órgãos
públicos do MUNICIO DE MANICORÉ/AM, ou retirada sua cópia na Secretaria Municipal de
Agricultura e Produção e Abastecimento - SEMAPA, Antônio Jose Ferreira, s/n - Mazzarello,
Manicoré/Am, 69.280.000. E-mail: semapaspmm@gmail.com, Fone: (097) 3385-2257.
Manicoré/AM, 26 de novembro de 2025
LUCIANO MELO DE ARAÚJO
Secretário de produção - Presidente da Chamada Publica
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, considerando que a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº.
036/2025 - CPC/SRP cujo OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados, cirurgias
e exames, destinados ao atendimento da rede de saúde do Município de Novo
Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência, está publicada com sessão prevista
para o dia 15/12/2025 às 08:00 hs na sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de
Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Considerando que houve
alteração no objeto primário. Torna público que resolve suspender a sessão da licitação.
Sendo sanadas todas as questões pendentes, a nova data será republicada nos mesmos
veículos de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo será recontado
nos termos da Lei 14.133/21. Novo Aripuanã (AM), 05 de dezembro de 2025.
EDON DE MESQUITA MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 44/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação -
CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP- PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas
atribuições comunica que em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, torna
público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº
044/2025 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a "CONTRATAÇA O DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇA O DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE
CLIMATIZAÇÃO (APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E DE JANELA), INSTALADOS
EM ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA
ADMINISTRAÇA O PÚBLICA". Mediante o exposto, a sessão marcada para o dia 04/12/2025,
será remarcada para dia 16/12/2025.
Tabatinga (AM), 02 de dezembro de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na
emissão, administração, fornecimento, distribuição, manutenção e operação de cartões
magnéticos ou com chip para emissão do cartao de benéfico do bolsa Tefé para
atender a demanda da secretaria municipal de assistência social e cidadania - SEMASC,
data da sessão: 22/12/2025, as 09:00, horário de Brasília, através da plataforma
LICITANET: https://licitanet.com.br/, podendo ser retirada do edital no endereço:
Travessa Wilson Chagas, s/n, Centro de Gestão Pública, setor de Licitações e Contratos,
Bairro
de
Juruá e
no
e-mail:
semaf.licitacao@tefe.am.gov.br
e no
portal
da
transparência do município, com link; https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na
emissão, administração, fornecimento, distribuição, manutenção e operação de cartões
magnéticos ou com chip para emissão do cartão de benéfico do uniforme escolar para
atender a demanda da secretaria municipal de assistência social e cidadania - SEMASC,
data da sessão: 23/12/2025, as 09:00, horário de Brasília, através da plataforma
LICITANET: https://licitanet.com.br/, podendo ser retirada do edital no endereço:
Travessa Wilson Chagas, s/n, Centro de Gestão Pública, setor de Licitações e Contratos,
Bairro
de
Juruá e
no
e-mail:
semaf.licitacao@tefe.am.gov.br
e no
portal
da
transparência do município, com link; https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na
emissão, administração, fornecimento, distribuição, manutenção e operação de cartões
magnéticos ou com chip para emissão do cartão do benefício do kit escolar para
atender a demanda da secretaria municipal de educação, esporte e lazer do município
de Tefé, data da sessão: 23/12/2025, as 15:00, horário de Brasília, através da
plataforma LICITANET: https://licitanet.com.br/, podendo ser retirada do edital no
endereço: Travessa Wilson Chagas, s/n, Centro de Gestão Pública, setor de Licitações
e Contratos, Bairro de Juruá e no e-mail: semaf.licitacao@tefe.am.gov.br e no portal da
transparência do município, com link; https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe.
Tefé/AM, 09/12/2025
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/25
A PREFEITURA DE URUCURITUBA Torna público, aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério
de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de Serviço de Engenharia referente a Construção de 25 Unidades
habitacionais no Município de Urucurituba/AM, conforme exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. A data da sessão pública será em 26/12/2025, às 15:00 horas,
Sistema Eletrônico www.bll.org.br. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de
04/12/2025, No Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico
de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Urucurituba (AM) 4 de dezembro de 2025
JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
EDITAL Nº: 0041/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº: 0192/2025
O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio do Fundo Municipal
de Saúde, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada,
terá a abertura das propostas para o dia de 19 de dezembro de 2025, às 11h:00min (onze
horas),
cujo é
Objeto:
Contratação de
Empresa
Visando
Aquisição de
Veículos
Automotores, Com Diferentes Capacidades de Transporte de Passageiros, Destinados A
Atender às Demandas Operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Secretaria Municipal de Administração de Abaré/Ba. TIPO: Menor Preço Por ltem.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis
Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. Infor. Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min,
de segunda á sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e-mail: licitanet.com.br e
quanto a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será realizada no site:
licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail:
copel.abare@gmail.com e telefone (0xx75) 3287-2222/2470.
Abaré-BA, 8 de dezembro de 2025.
VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviços para locação de equipamentos e estruturas diversas de uso temporário afim de
atender às demandas do município de Água Fria-Ba. Tipo: Menor Preço global, por lote.
Início da sessão para disputa: 29/12/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1084150. Endereço:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O
Edital e
anexos disponíveis
no
endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 08/12/2025.
ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Aiquara, inscrita no CNPJ sob nº 13.769.609/0001-71,
sediado na Praça Juracy Magalhães, 02, centro, Aiquara - BA, através do Pregoeiro
Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará por meio de
sistema eletrônico, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. contratação de
empresa do ramo para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo e
drenagem superficial de diversas ruas do município de aiquara/ba, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Plataforma: BNC
(https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 09/12/2025. Início
da sessão de disputa de preços no dia 24/12/2025 às 10h.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 031-2025. Objeto: A Contratação de Empresa
Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos (Sem Combustivel, Sem Motorista,
Seguro Total Vigente, Sem Franquia Com Quilometragem Livre), Para Múltiplos Serviços da
Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de
Saúde do Municipio de Amélia Rodrigues/Ba, a ser realizada no dia 24 de dezembro de
2025, às 08:00h (oito) horas, edital e anexos disponíveis no site www.bll.org.br,
www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av.
Justiniano Silva nº. 98, centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. maiores
informações pelo tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2025@gmail.com, este certame
ocorrerá através do site www.bll.org.br
Amélia Rodrigues-BA, 8 de dezembro de 2025.
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 02/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 229 e página 343. Forma de Fornecimento: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por
Lote. Processo Administrativo nº 145/2025. O Município de América Dourada/BA, faz saber
a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 019/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por
Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia
11/12/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 22/12/2025. A
abertura das propostas será às 14h00min do dia 22/12/2025. A sessão pública terá início
às 14h30min do dia 22/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o
horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no
endereço 
eletrônico:
https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-

                            

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