DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Lei 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 19PE/2025-SRP.
O Município de Caldeirão Grande, Estado de Bahia, torna público, que realizará o
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19PE/2025-SRP, TIPO: "MENOR PREÇO POR
LOTE". Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para a aquisição
de Kit Módulo Escolar e Uniforme Escolar Personalizado para alunos da Educação Infantil
Creche G1-G2-G3-G4 E G5, alunos do Fundamental Anos Inicias 1º ao 9º ano, alunos do
Fundamental Anos Finais EJAI - para ser usado durante o ano letivo 2026. E Kit Jornada
Pedagógica, materiais personalizados: camisa, garrafa térmica, nécessaire, agenda e mochila
que serão destinados aos profissionais da Educação que participará da Jornada Pedagógica a
qual se realizará no mês de fevereiro e para o uso durante todo o ano 2026, visando garantir a
padronização, o conforto e a praticidade no uso diário, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fim do cadastramento das propostas
19/12/2025 às 13hrs30min. Início da sessão pública no dia 19/12/2025 às 14hs00min. Início da
sessão de disputa de lances dia 19/12/2025 às 14h00min. O edital e o recebimento da proposta
estarão disponíveis a partir de 09/12/2025, no site, https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/
transparencia, maiores informações pelo telefone: (74) 98135-0781, das 08:00 as 12:00 hs das
14:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: licitacao@caldeiraogrande.ba.gov.br -
Caldeirão Grande-BA, 9 de dezembro de 2025
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público que foi adjudicado e
homologado o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto consiste na
contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de unidades
habitacionais no Município de Canápolis/BA, vinculadas ao Termo de Compromisso nº
974298/2024/MCIDADES/CEF, conforme projetos, memoriais descritivos e demais documentos
técnicos do Projeto Básico. Empresa vencedora: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA - CNPJ 23.821.295/0001-62, Valor adjudicado/homologado: R$ 2.731.256,40.
Canápolis - BA, 18 de novembro de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 023/2025 Processo Administrativo Nº 1864/2025 - Objeto: Elaboração de
Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Gêneros
Alimentícios (Polpas e Sucos de Frutas) Para Atender Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Pnae) Na Rede Municipal de Ensino do Município de Candeias/Ba, Ata de Registro de Preços nº
235/2025; Empresa: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com valor unitário para o item 02 R$ e
item 07 R$ 5,15; Ata de Registro de Preços nº 236/2025; Empresa: RRF ALIMENTOS LTDA, com valor
unitário para o item 02 R$ 13,57; Ata de Registro de Preços nº 236/2025; Empresa: UNIÃO
ALIMENTOS LTDA, com valor unitário para o item 03 R$ 9,75, item 05 R$ 12,10 e item 09 R$ 4,27; Ata
de Registro de Preços nº 238/2025; Empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA,
com valor unitário para o item 04 R$ 10,01 e item 06 R$ 15,00. Data de assinatura: 02/12/2025.
Vigência da ata: 12 meses. Gilvanei Pereira da Cruz - Secretário Municipal da Educação - SEDUC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE067/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE067/2025. Objeto, Contratação de empresa para fornecimento de
combustível e derivados de petróleo destinados a atender as necessidades da secretaria do
Fundo Municipal de saúde, para o exercício de 2026, Tipo: Menor preço por lote. Sessão
dia: 26/12/2025, às 14h30, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL,
www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE066/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº PE066/2025. Objeto, Contratação de empresa especializada para
aquisição de gênero alimentícios do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara e demais
unidades de saúde deste Município, para o exercício de 2026, Tipo: Menor preço por lote.
Sessão dia: 26/12/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL,
www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE065/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº PE065/2025. Objeto ,Contratação de empresa especializada para aquisição de
material de limpeza, higiene, descartável e saneantes, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde deste Município durante o exercício de 2026, Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia:
24/12/2025, às 14h30, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL,
www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE064/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº PE064/2025. Objeto , Contratação de empresa para aquisição de material de expediente
para atender a necessidade da Secretaria Municipal de saúde, no exercício de 2026, Tipo: Menor
preço por item. Sessão dia: 24/12/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE063/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº PE063/2025. Objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviço
de acesso à internet com alta performance e desempenho na transmissão e recepção de dados,
visando atender a todas as unidades básicas de saúde do município de canudos, Tipo: Menor preço
global. Sessão dia: 23/12/2025, às 14h30, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL,
www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion
Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PESRP062/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico sistema registro de preços Nº PESRP062/2025. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual Aquisição de materiais didáticos estruturados e materiais complementares para
atendimento ao ensino infantil, ensino fundamental e ensino de jovens e adultos (EJA),
contendo assessoria pedagógica e recursos digitais conforme condições, quantidades e
exigências presentes nesse instrumento, para às necessidades da Prefeitura de Canudos (BA),
Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 23/12/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link
www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o
recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 040/2025, no período das 08:00
horas do dia 11/12/2025 até às 12:00 horas do dia 29/12/2025. OBJETO: Credenciamento
de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em diversas especialidades, bem
como outros serviços na área da saúde, visando atender às demandas assistências da rede
municipal de atenção à saúde e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município
de
Capim
Grosso
-
Bahia.
O
edital
estará
à
disposição
no
site:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail:
licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 8 de dezembro de 2025.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de
artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras
manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos
e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia.
Credenciado: Trupe do Benas LTDA, CNPJ Nº 32.687.731/0001-43, R$ 17.500,00
Capim Grosso - BA, 5 de dezembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2025
Processo Administrativo nº: 07-2024 Modalidade: Pregao Eletronico nº 05-2024. Contrato
nº 0192-2025 Contratante: Município de Cardeal da Silva - BA Representante Legal:
Antônio Augusto Sales de Jesus. Contratada: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:
31.805.547/0001-98 Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARDEAL DA SILVA - BA, conforme processo de
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2024, Pregão Eletrônico nº 005-2024 e
Processo Administrativo 007-2024, firmada entre o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO e a empresa LSC NEGÓCIOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.805.547/0001-98, formalizada pelo Processo
Administrativo nº 204/2025 do setor de Licitações do Município de CARDEAL DA SILVA/BA.
Valor global: R$ 763.219,75 (setecentos e sessenta e três mil, duzentos e dezenove reais e
setenta e cinco centavos) Amparo Legal: 2.05.01 - 1.002 - 4490.51.00-. 17063110 Data da
Assinatura do Contrato: 08/12/2025. Data final do contrato: 08/12/2026. Antônio Augusto
Sales de Jesus Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2025
O MUNICÍPIO DE CONDE, com sede no(a) Praça Altamirando Requião, nº 27,
centro, na cidade de Conde /Estado Bahia, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.126.692/0001-
23, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará Chamada Pública para
contratação direta por Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada
para a aquisição e fornecimento, em regime de entrega única, de Equipamentos de
Salvamento Aquático, Sinalização de Segurança, Proteção Individual e Itens de Apoio
Náutico e de Praia, visando atender integralmente às necessidades da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente do Município de Conde - Bahia, com critério de julgamento MENOR
PREÇO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme os critérios e
procedimentos definidos, observadas as datas e horários discriminados no Edital seus
anexos. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico no PNCP - Portal Nacional
de Contratações Públicas e na sede da Prefeitura Municipal de Conde/Ba, no setor de
Licitações/Contratações, ou no link https://www.conde.ba.gov.br/ Site/DiarioOficial. Os
interessados poderão encaminhar proposta e os documentos necessários a habilitação, na
data de 10/12/2025 a 12/12/2025 no email: cpl.condebahia@gmail.com, no horário da
08:00 às 16:00. Thiago Lima Leite Brito - Pregoeiro.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2025
O MUNICÍPIO DE CONDE, com sede no(a) Praça Altamirando Requião, nº 27,
centro, na cidade de Conde /Estado Bahia, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.126.692/0001-
23, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará Chamada Pública
para contratação direta por Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa
especializada para a aquisição e fornecimento de 01 (uma) unidade de Motor de Popa, 15
HP, novo e de primeiro uso, incluindo Entrega Técnica e Treinamento operacional,
destinado à embarcação de patrulhamento e fiscalização da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente do Município de Conde - Bahia, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos
termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme os critérios e procedimentos
definidos, observadas as datas e horários discriminados no Edital seus anexos. O Edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico no PNCP - Portal Nacional de Contratações
Públicas
e
na
sede
da
Prefeitura
Municipal
de
Conde/Ba,
no
setor
de
Licitações/Contratações, ou no link https://www.conde.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Os
interessados poderão encaminhar proposta e os documentos necessários a habilitação, na
data de 10/12/2025 a 12/12/2025 no email: cpl.condebahia@gmail.com, no horário da
08:00 às 16:00.
THIAGO LIMA LEITE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 084/2024, proveniente da
Concorrência nº 004/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA,
CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: RASANTE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S
LTDA, CNPJ: 37.203.075/0001-80; OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de
Serviços nº 084/2024, por mais 08 (Oito) meses, contados a partir de 03/11/2025, com término
em 02/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025; SIGNATÁRIOS: LUIS ROMEU
OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Jandelson Ferreira
da Silva - Representante Legal da RASANTE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2024, proveniente da
Concorrência nº 003/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: CONSTRUTORA ARKHON LTDA, CNPJ:
45.051.204/0001-90; OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de
Serviços nº 085/2024, por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 03/11/2025, com
término em 02/03/2026; DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025; SIGNATÁRIOS:
LUIS ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e
Deivison de Jesus Soares - Representante Legal da CONSTRUTORA ARKHON LTDA.
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