DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º
718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de serviços
de locação de caminhões leve utilitários, semipesados e pesados para atender tanto a zona
rural quanto a zona urbana do Município de Coribe-BA, Conforme a solicitação da
secretaria Municipal de Infraestrutura. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura
Municipal e no sitio: https://diario.coribe.ba.gov.br/homepage. Abertura 10 de Dezembro
de 2025 a 10 de dezembro de 2026, Informações adicionais: coribe.licitacao@gmail.com.
Coribe - BA, 9 de dezembro de 2025.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025
Concorrência Eletrônica Nº 006/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de barreiros e/ou pequenos barreiros, nas comunidades de Tanque Novo, Poço
D`ÁGUA, Araçás, Lagoa dos Currais E Rio dos Peixes, no município de Coronel João Sá,
referente ao convênio 093/19 CAR. Contrato de nº 177/2025, Contratante: MUNICIPIO DE
CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: CONSTRUTURA TIERES LTDA,
CNPJ: 11.739.762/0001-20, Valor Global do Contrato: R$ 418.999,33 (quatrocentos e dezoito
mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos). Vigência: 08/12/2025 a
08/06/2026. Assinatura: 08 de dezembro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Administrativo: 112/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada para
construção de barreiros e/ou pequenos barreiros, nas comunidades de Tanque Novo, Poço
D`ÁGUA, Araçás, Lagoa dos Currais E Rio dos Peixes, no município de Coronel João Sá,
referente ao convênio 093/19 CAR.
O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e
adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor
de R$ 418.999,33 (quatrocentos e dezoito mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta
e três centavos). Contratada: CONSTRUTURA TIERES LTDA, CNPJ: 11.739.762/0001-20.
Cel. João Sá - BA, 8 de dezembro de 2025.
CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
P.A Nº 238/2025.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento
dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 18/12/2025 às
10h00min, será remarcado para realização em 22/12/2025 às 10h00min, no site
www.licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Confecção de Material de Kit Escolar, Conforme
Tabela, Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, Visando Atender às
Necessidades da Secretarias Municipal de Educação de Curaçá. O Edital encontra-se
disponível no site: www.licitamaisbrasil.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
P.A Nº 239/2025.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento
dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 18/12/2025 às
14h00min, será remarcado para realização em 22/12/2025 às 10h00min, no site
www.licitamaisbrasil.com.br. Objeto:
Confecção de
Fardamento, Conforme Tabela,
Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, Visando Atender às Necessidades
da Secretarias Municipal de Educação de Curaçá. O Edital encontra-se disponível no site:
www.licitamaisbrasil.com.br.
Curaçá-BA, 9 de dezembro de 2025.
RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público
aos interessados ERRATA a cerca de erro material no preâmbulo do aviso de licitação,
publicado na edição de n° 11304 do Diário Oficial do Município, bem como no Diário Oficial
da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 232 e Jornal A Tarde, ambas disponibilizadas no dia
05/12/2025, ao que segue:
EM RELAÇÃO AO PREÂMBULO DO AVISO DE LICITAÇÃO:
ONDE SE LÊ: Data da sessão de disputa 17/12/2025, às 14h:30min
LEIA-SE: Data da sessão de disputa 18/12/2025, às 14h:30min
Eunápolis BA, 8 de dezembro de 2025.
MAURÍCIO S. K, BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 443/2025-11C
CREDENCIAMENTO N° 4-2025-11CD CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS.
CREDENCIADO(A): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO:
Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito
privado, para a realização de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais especializados no
âmbito do programa Agora Tem Especialistas - Componente Cirurgias, destinados ao
atendimento da população de Feira de Santana e macrorregião centro-leste da Bahia,
conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$
3.714.002,10 (três milhões, setecentos e quatorze mil, dois reais e dez centavos).
CONFORME A CLÁUSULA CONTRATUAL 2.2.: O valor do presente contrato é meramente
estimado e levou
em consideração a somatória global
das quantidades de
procedimentos e o valor tabelado, devendo ser levado em conta, a gestão financeira das
demandas apresentadas pela Unidade Responsável, bem como a hipótese de outros
eventuais prestadores de serviços. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/12/2025. Feira de
Santana, 08/12/2025 Rodrigo Santos Matos Gestor do Fundo Municipal de Saúde -
FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 37/2025
Menor Preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de
Filadélfia-BA, publicada no DOU dia 09/12/2025, Edição nº 234, página 149, Onde se lê :
Data/Hora : dia 22/12/2025, às 9:30 horas, Leia-se: Data/Hora: 19/12/2025 ás 09:30 horas,
O edital contendo
as instruções encontra-se à disposição
dos interessados no
https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php,
Filadélfia-BA, 9 de dezembro de 2025.
EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO Nº 103/2022) 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0103/2022 - TOMADA DE
PREÇOS N° 001/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira -
Bahia. CONTRATADO (A): J QUEIROZ CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.165.795/0001-56.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da
obra de cobertura da quadra da Escola Jovina Gonçalves Fiuza na localidade de Tocos III,
município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201901243/2019 (LOTE
I) e cobertura da quadra do Centro Educacional Angelita Gesteira - CEAG, na sede do
Município, Termo de Compromisso - FNDE n° 201901482/2019 (LOTE II). PERÍODO:
13/12/2025 À 13/04/2026. Manuela Pedreira R. Silva - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO Nº 70/2023) 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2023 - TOMADA DE
PREÇOS N° 007/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira -
Bahia. CONTRATADO (A): CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76.
OBJETO: Contratação de empresa para execução do saldo remanescente da obra de
Construção de Quadra Coberta na Escola Municipal José Gomes da Silva na localidade de
Tocos II, município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201802688/2018.
VALOR: R$ 926.897,99 (novecentos e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e
noventa e nove centavos). PERÍODO: 07/12/2025 À 07/04/2026. Manuela Pedreira
Rodrigues Silva - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
UASG: 983539
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de kit de instrumentos
musicais (fanfarra) para atender a demanda da Escola Municipal Anísio Teixeira do
município Ibiassucê - Bahia, conforme Convênio nº 497/2025 firmado com a Secretaria da
Educação do Estado da Bahia - SEC. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 08h30min no site
www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
http://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Mais
informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou
pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com.
Ibiassucê, 9 de dezembro de 2025.
JEYSE ALVES SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Objeto: construção de uma UBS (Porte 02) via Ministério da Saúde - PAC
SAÚDE. Sessão pública: às 9h do dia 29/12/25. Menor preço.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Objeto: retomada da construção de uma escola modelo padrão FNDE - 06 salas
de aula, programa PAC 2, na sede. Sessão pública: às 11h do dia 29/12/25. Menor preço.
Edital:
https://www.pncp.gov.br/app/editais,
https://www.comprasbr.com.br,
www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: CPL, Praça 10 de Novembro, 09, tel. 7335372125.
Ibirataia/BA, 9 de novembro de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA LIMA
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Menor preço. Abertura: 24/12/25 às 10h. Objeto: construção da UBS Tipo 1,
conforme proposta nº 36000017798/2025, Novo PAC. Local: https://www.bll.org.br. Edital:
https://ibitita.ba.gov.br. Esclarecimentos: e-mail licitacao@ibitita.ba.gov.br.
Ibititá/Ba, 9 de dezembro de 2025
AFONSO FERREIRA MENDONÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO PARA O ENSINO DA LÍNGUA INGLESA NA EDUCAÇÃO INFANTIL,
AQUISIÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E
AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS, PARA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA REDE
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA. Data: 22/12/2025 às 09h. e, em ato contínuo,
etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local
Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/
ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas
pelo email ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 9 de dezembro de 2025
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro