DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2025
O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização da
Concorrência Eletrónica CE Nº 002/2025, com data de abertura das propostas prevista para
o dia 26 de dezembro de 2025, às 08h:00min, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DE AMPLIAÇÃO DE 04
(QUATRO) ESCOLAS DA SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABELA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. As sessões ocorrerão por meio da plataforma https:/licitanet.com.br . As
divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário o?cial do município, através do
endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do
e-mail: licitacaoitabela@gmail.com ou no setor de licitações do município, sito na Av.
Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000.
Em 09 de dezembro de 2025.
RICARDO DE JESUS FLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando Registro de Preços para
Contratação de empresa especializada para a locação de kits tecnológicos educacionais de
robótica, com fornecimento de equipamentos, plataforma digital, livros didáticos e
formação de professores, destinados à implantação do Programa de Robótica Ed u c a c i o n a l
nas escolas da rede municipal de ensino de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das
propostas: 11/12/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 09/01/2026 às
08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061
-
O 
Edital
estará
disponível
para 
consulta
e
retirada
de 
cópia
no
site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 8 de dezembro de 2025
LETHICIA PAIXÃO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia
29/12/2025, às 8:00h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2025, que tem como objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
www.licitanet.com.br, 
http://itambe.ba.gov.br,
no 
diário
Oficial 
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no Email: licitacaoecontratos@itambe.ba.gov.br e na
sede da Prefeitura Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia
30/12/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046/2025, que tem como objeto: Registro de
Preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos de EPIs para
atendimento aos colaboradores da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Urbanismo e Secretaria de Administração para serem utilizados pela equipe da Defesa Civil
Municipal em casos de desastres. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
www.licitanet.com.br, 
http://itambe.ba.gov.br,
no 
diário
Oficial 
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoecontratos@itambe.ba.gov.br e
na sede da Prefeitura Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia
05/01/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047/2025, que tem como objeto: Registro de
preço para aquisição de álcool e soluções, para atender às necessidades da Rede Pública
de Saúde do Município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoecontratos@itambe.ba.gov.br e
na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
PREGÃO ELETRÔNICO n. º 015/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º
128/2025. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para aquisição de Conjunto Escolar
Aluno Individual (mesa e cadeira). Abertura: às 09h:30m do dia 22/12/2025, no Portal
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as
informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço:
Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00
às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail:
ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e
pelo PNCP.
Ituaçu/BA, 9 de dezembro de 2025.
ALEOMAR GOMES BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º
13.677.109/0001-00, com sede à Avenida Mozart David, nº 01, Centenário, Jacaraci-BA ,
representada pelo Prefeito Municipal Deusdedit Carvalho Rocha, torna público, para
conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica cujo objeto é contratação
de empresa especializada para a execução da obra de construção do Auditório Multiuso
Anexo à Escola Clemente Dantas Brito, localizado na Avenida Jacaraci, no Povoado de Vila
Paiol, município de Jacaraci/BA, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais e
demais elementos integrantes do edital, com abertura prevista para o dia 10/12/2025 às
09h, FICA ADIADO para o dia 19/12/2025, às 09h, motivado em razão de acatamento de
recurso administrativo. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico
http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, 
e-mail:
licitacao@jacaraci.ba.gov.br.
Jacaraci - BA, 9 de dezembro de 2025
VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 065/2025. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
fornecimento de equipamentos e itens diversos destinados aos programas e redes de
assistência à saúde do Município de Jaguaquara, Bahia, visando contemplar os critérios
exigidos
pelo
programa
de
qualificação
da atenção
básica
e
os
protocolos
de
acompanhamento de doenças crônicas, utilizando os saldos das emendas parlamentares nº
111119,733001/20-009, nº 111119.7330001/20-001, nº 111119.7330001/20-001, nº
11119.7330001/22-001 e nº 11119.7330001/20-006. Edital e anexos disponíveis no sítio
https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba br/diario-oficial. Recebimento das propostas a
partir do dia 10.12.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento
Propostas: 29.12.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 29.12.2025 às
09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 066/2025. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços em monitoramento eletrônico, (alarmes e câmeras monitorados/CFTV), incluso
botão de emergência, compreendendo o fornecimento dos equipamentos em regime de
comodato, instalação, manutenção,
bem como visita/vistoria aos
chamados de
disparo/detecção de alarme, destinados aos estabelecimentos pertencentes a Secretaria
Municipal de
Saúde de Jaguaquara, Bahia.
Edital e anexos disponíveis
no sítio
https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a
partir do dia 10.12.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento
Propostas: 29.12.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 29.12.2025 às
09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 067/2025. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais
contratações de fornecimento de materiais de vidraçaria (vidros, espelhos e acessórios),
acompanhados da prestação de serviços de instalação, substituição e adequação,
destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de
Jaguaquara, 
Bahia. 
Edital 
e 
anexos 
disponíveis 
no 
sítio 
https://bnc.org.br 
e
https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial.
Recebimento
das
propostas a
partir do dia
10.12.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas:
29.12.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 29.12.2025 às 09:00
(horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 068/2025. Cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais
contratações de empresa especializada para o fornecimento de materiais pré-moldados
(manilhas, lajes, blocos, postes de cimento), telhas, piso de alta resistência, resina e carro-
demão, visando suprir as necessidades das Secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia.
Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-
oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 10.12.2025 às 16:00 horas (horário de
Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 29.12.2025 às 08:00 (horário de Brasília).
Início Sessão Eletrônica: 29.12.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 9 de dezembro de 2025.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181-2025. Objeto: Aquisição de instrumentos
musicais e materiais esportivos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico:
www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 08.01.2026, às
08:00 horas, inicio da disputa dia 08.01.2026 às 08:15 horas no mesmo site. O Edital no
site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico:
licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 9 de dezembro de 2025
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025-SRP
REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA, conforme TR,
anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 22/12/2025, ÀS 09:00HS.
Disponibilização 
do 
edital 
para 
consulta 
e 
retirada 
no 
endereço 
eletrônico
https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do
LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 9 de dezembro de 2025
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, com sede à Praça Higino de Oliveira Plínio, 02 - centro - Lajedinho - Bahia,
inscrito no CNPJ sob o nº 10.713.024/0001-41, no uso de suas atribuições e em
cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021,
adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2025, cujo objeto é o
registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares (leites,
nestogeno e fórmulas), para atender a
demanda de famílias em situação de
vulnerabilidade social, de acordo com as quantidades e especificações técnicas
constantes no termo de referência, em favor da empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS
M J L EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 05.992.207/0001-03, no valor de R$ 142.450,00
(Cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Lajedinho/BA, 05 de dezembro de 2025.
LHUILA TAIANE SANTOS SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

                            

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