DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024 PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476/2025. Contratado:
GMAIS IRECE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.937.571/0001-05. Objeto:
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE
LAPÃO. Fica prorrogado por igual período, com valor total de R$: 402.824,00 (quatrocentos
e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais). Data de assinatura: 09/12/2025. Vigência:
10/12/2025 à 10/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. OBJETO:
Registro de Preço para prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado
e integrado para abastecimento e fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis
(gasolina, etanol e diesel), por meio de cartão magnético ou tecnologia equivalente, para
controle e operacionalização do abastecimento dos veículos oficiais das diversas Secretarias
do Município de Lauro de Freitas. PROMITENTE FORNECEDOR: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, com o percentual de desconto
de 5,96% (cinco vírgula noventa e seis por cento negativo), com o valor fixo de R$
5.999.484,48 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e
quatro reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 04/12/2025. Tassio Lima
Muniz Azevedo - Secretário
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - Objeto:
Registro de Preço para aquisição de medicamentos para assistir os usuários que demandam
cuidados em Saúde Mental para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial
do Município de Lauro de Freitas/BA. Promitente Fornecedor: MEDFASP SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ 03.935.967/0001-53, LOTE 02 - R$ 428.400,00 (quatrocentos e vinte
e oito mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 08/12/2025. Elba Brito Garcez de Sena
- Secretária.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de Saúde,
no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO
041/2025, tendo como Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS
ODONTOLÓGICO ADULTO E KITS ODONTOLÓGICO INFANTIL (SAÚDE BUCAL) PARA ATENDER
A SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. Vencedora: A Empresa GOLDEN
CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI, CNPJ 15.250.965/0001-00, R$ 239.400,00 (duzentos
e trinta e nove mil e quatrocentos reais) para o LOTE 1. Homologação: 05/12/2025.
ELBA BRITO GARCEZ DE SENA
Secretária interina Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretária Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREGÃO ELE T R Ô N I CO
050/2025, tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA POR MEIO DE LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. Vencedora: DELTA DO SERTÃO INFRA &
LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 14.860.010/0001-01, pelo valor de R$ 13.216.433,67 (treze milhões,
duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos).
Homologação: 09/12/2025.
Em 9 de dezembro de 2025
TAMIRES SILVA DE ANDRADE
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
REPUBLICAÇÃO - A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro
de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna
público para conhecimento
dos interessados o o AVISO
DE REPUBLICAÇÃO da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 005/2025, cujo objeto: Contratação de pessoa
jurídica por meio de licitação para execução de obra da CRECHE/PRÉ-ESCOLA, bairro do
Quingoma no município de Lauro de Freitas -BA. O Edital estará disponivel no Portal da
Transparência do Municipio e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet
(https://licitanet.com.br/). Sessão de Abertura: 26/01/2026 às 09H.
Lauro de Freitas, 05 de dezembro de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
INVERSÃO DE FASES
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, com
condições, equipamentos e profissionais, visando a execução da obra de construção do
Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS, conforme PROPOSTA do
NOVO PAC nº
11101.5420001/25-0035 - Ministério da Saúde, neste Município de Luís Eduardo
Magalhães, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Saúde, sob fiscalização da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço global. Recepção
de propostas: Até as 8h do dia 07/01/2026. Data da sessão disputa: 07/01/2026 às 9h.
Local: Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos:
Portal
da
transparência
do
município,
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 9 de dezembro de 2025
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 18/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACURURÉ, torna público
o PROCESSO
LICITATÓRIO 056/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 018/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
KIT
DE ENXOVAL
PARA BEBÊ
PARA ATENDER
AS FAMILIAS
EM SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE E TAMBÉM AS CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS ACOMPANHADAS PELO
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR ITENS
BÁSICOS PARA A CHEGADA DO BEBÊ, ATRAVÉS DA MODALIDADE AUXÍLIO NATALIDADE DO
BENEFÍCIO EVENTUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de
Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 90.727,00 (Noventa mil,
setecentos e vinte e sete reais) Abertura: 22/12/2025 às 10h01. Aquisição disponível no
site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 23 de dezembro de 2025, às 09h00min, no
endereço: https://bnccompras.com acontecerá disputa relativa ao Pregão Eletrônico Nº
021/2025 tendo como objeto: Registro de preço para eventual contratação que tem como
objetivo a recarga de cilindros de oxigênio medicinal para atender à necessidade da
secretaria municipal de saúde, de acordo as condições e exigências estabelecidas neste
instrumento., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura
Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário
das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra
disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/ -
Maetinga - BA, 9 de dezembro de 2025
EDMAR QUEIROZ LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2025 O Município de Maiquinique/BA
comunica a abertura da Concorrência Eletrônica n.º 006/2025, Contratação de pessoa
jurídica visando IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, ENDER EÇO :
POVOADO DO TINGA, MUNICÍPIO:MAIQUINIQUE-BA,CONVÊNIO :854645/2017 conforme
condições estipuladas neste edital e em seus anexos. Início do acolhimento das propostas
a partir do dia 09/12/2025 às 09:00 - Abertura das Propostas 23/12/2025 às 08:00. Início
da Sessão de Disputa de Preços 23/12/2025 às 08:15. O edital e seus anexos poderão ser
obtidos no Portal de Licitações do Bolsa Nacional de Compras. https://bnc.org.br/ bem
como
por
consulta
ao
diário
oficial
do
município
(https://www.maiquinique.ba.gov.br/site/),
E
MAIL
pmmaiquiniquelicita@gmail.com.
Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3275.2179,
ou e-mail pmmaiquiniquelicita@gmail.com
Maiquinique-BA, 05 de dezembro de 2025.
ALFREDO RUY SANTOS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
O município de Mairi-BA realizará dia
24.12.2025, às 09:00, no site
www.bnc.org.br - execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem -
castelo branco, Distrito do Ponto de Mairi-Ba. edital: www.mairi.ba.gov.br e
www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3632 2262, e-mail: licictacao@mairi.ba.gov.br,
das 08:00 às 12:00. Divulgação dos outros atos no DOEM.
Em 8 de dezembro de 2025
VINICIUS MOREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
O município de Mairi-BA realizará dia
29.12.2025, às 09:00, no site
www.bnc.org.br - execução de obra de requalificação de praça na sede do Município de
Mairi-Ba. edital: www.mairi.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3632
2262, e-mail: licictacao@mairi.ba.gov.br, das 08:00 às 12:00. Divulgação dos outros atos no
DOEM.
Em 8 de dezembro de 2025
VINICIUS MOREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
O município de Mairi-BA realizará dia
30.12.2025, às 09:00, no site
www.bnc.org.br - construção de uma unidade básica de saúde na Sede do Município de
Mairi - BA, PORTE I. Edital: www.mairi.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações:
(74) 3632 2262, e-mail: licictacao@mairi.ba.gov.br, das 08:00 às 12:00. Divulgação dos
outros atos no DOEM.
Em 8 de dezembro de 2025
VINICIUS MOREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
O município de Mairi-BA realizará dia
31.12.2025, às 09:00, no site
www.bnc.org.br - construção de praça na Sede do Município de Mairi - BA. Edital:
www.mairi.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3632 2262, e-mail:
licictacao@mairi.ba.gov.br, das 08:00 às 12:00. Divulgação dos outros atos no DOEM.
Em 8 de dezembro de 2025
VINICIUS MOREIRA
Agente de Contratação