DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico Nº 43/2025 FMS - Registro de Preços - Aquisição de
medicamentos para
atender as
necessidades da Atenção
Básica, Média
e Alta
Complexidade (HOSPITAL, PA, POLICLINICA SEDE, POLICLINICA LITORAL e CEO), Programa
Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, e Vigilância Epidemiológica, custeados com
recursos vinculados por meio da portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, portaria nº 626,
de 16 de julho de 2025, portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recursos
próprios. Abertura: 22/12/2025 às 09H
EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas).
Mata de São João-BA, 9 de dezembro de 2025
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista
Para: dia 22/12/2025, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
veículos diversos zero km, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e
informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro,
Mirangaba, 
Bahia, 
das 
8:00 
às 
12:00 
horas, 
através 
do 
e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 278/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 64/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para
aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e telefonia, para atender as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo/BA, através da
proposta 11481390000124001. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 29/12/2025 às
08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de
Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail:
licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 279/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 065/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços de moldagem e confecção de prótese odontológicas removíveis,
incluindo fornecimento de material e mão de obra especializada, visando atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Município de Monte Santo - BA.
Início da disputa de lances ocorrerá no dia 29/12/2025 às 09:00h. Os interessados poderão
adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das
08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações e esclarecimentos pelo
telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
Monte Santo - BA, 8 de dezembro de 2025,
MAX DENYS ALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2025 ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2025.
Contratante: 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
NORDESTINA/BA. 
Contratada: 
ODONTOMASTER
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.860.907/0001-50. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS ATENDENDO AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA-BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI
N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 8.004,00 (Oito Mil e Quatro Reais).
NORDESTINA-BA, 24 de Novembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita
Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
09 de dezembro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento
licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025, relativo à
registro de preços para uma eventual aquisição de materiais esportivo, atendendo as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Nordestina-BA, junto as
empresas: LC COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.294.139/0001-95, com o valor global de R$
86.510,80 (oitenta e seis mil, quinhentos e dez reais e oitenta centavos); a empresa:
INDÚSTRIA DE BOLAS TITA LTDA, CNPJ nº 17.952.607/0001-74, com o valor global de R$
6.672,55 (seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); a
empresa: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº
47.484.691/0001-00, com o valor global de R$ 77.414,90 (setenta e sete mil, quatrocentos
e quatorze reais e noventa centavos) conforme indicado nas propostas de preços.
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas
vencedoras.
Nordestina/BA, 9 de dezembro de 2025.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, o prazo de
recebimento da documentação dos interessados para análise será de 05 de Janeiro de
2026 até 05 de Julho de 2026, para cadastramento de interessados no Credenciamento De
Pessoas Jurídicas Para A Prestação De Serviços De Confecção De Próteses Dentárias,
Visando Atender Às Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Nova Ibiá - Ba,
conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei
Federal 14.133/2021. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail:
licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 21/2025
O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 021/2025, no DIA 23/12/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO HATCH PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA
IBIÁ-BA, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município:
www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br
Tel.(73) 3653-1177.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2025 de acordo com o PAD Nº 197/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP (BOTIJÃO DE 13KG),
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 22 de dezembro de 2025 às 08:31 horas, pelo
Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital 
disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 9 de dezembro de 2025
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -N.º 089/2025, que tem por objeto a prestação de serviços
de comunicação, criação de artes digitais, gravação e edição de vídeos com profissionais,
tipo menor preço global. Data: 29/12/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O
Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e
licitacaopindai@gmail.com. Telefone: (77) 3667-2245.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº
003/2025, que tem por objeto a construção de uma ponte em concreto armado (10,00 m
x 4,80 m),na comunidade de Panelas, Pindaí - BA, tipo menor preço global. Data:
02/02/2025, às 10:00 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site
http://www.pindai.ba.gov.br. Telefone: (77) 3667-2245.
Pindaí - BA, 9 de dezembro de 2025
PAULA PAES MARTINS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2.202/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 -
SRP A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados
que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de
LÂMINAS CURVA DE 5/8X3/4 DE 13 E 15 FUROS, PORCAS E PARAFUSOS a serem utilizadas
nas máquinas pesadas própria e alugadas do Município de Porto Seguro - BA, via Ata de
Registro de Preços. Disputa de preços dia 22/12/2025 às 09h30min (horário de Brasília).
Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. O edital poderá ser adquirido
através 
dos
sites: 
https://portal.licitanet.com.br/
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais
SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Autoriza a empresa VIDA VITORIA LTDA, CNPJ 04.425.221/0001-62 através do Contrato
47/2025SEME, assinado entre as partes no dia 05/12/25, a dar início a execução do objeto:
execução remanescente da obra pública da creche padrão FNDE tipo C, no distrito de
Moenda, termo de compromisso 16967.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 47/2025SEME. CONCORRÊNCIA CE003/2025SEME. Contratada:
VIDA VITORIA LTDA, CNPJ 04.425.221/0001-62. Objeto: execução remanescente da obra
pública da Creche Padrão FNDE Tipo C, no distrito de Moenda, termo de compromisso
16967. Valor total: R$ 1.983.000,00. Vigência: até 360 dias.