DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000187
187
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo - Processo Administrativo nº 081/2025 - Pregão Eletrônico Srp nº 010/2025 -
Contrato nº. 261/2025 - Contratante: Município de Ribeira do Amparo - Ba Juntamente
Com os Fundos Municipais de Assistência Social - Fmas, Educação e Saúde - Contratada:
Opção Comercial de Cipó Ltda - Cnpj: 57.828.186/0001-99 - Objeto: Aquisição Parcelado de
Materiais de Limpeza Em Geral e Higiene Pessoal Destinados A Suprir As Demandas dos
Fundos Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Demais Secretarias Vinculadas
A Administração do Município de Ribeira do Amparo - Bahia - Valor Global: R$ 578.689,07
- Vigência: 08/12/2025 A 07/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados,
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N.º 25/2025. A presente contratação o tem por objeto a aquisição de produtos diversos,
com a finalidade de compor o "KIT MATERNIDADE", para atender a demanda da Secretaria
de Assistência Social do município de Rio de Contas/BA, em estrita observância as
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e no Edital. Foi
necessária a republicação do aviso, com a extensão do prazo para recebimento de
propostas. Isso ocorreu porque, devido a uma intercorrência na plataforma, o pregão não
se realizou na data prevista anteriormente. Dessa forma, o prazo foi estendido para evitar
qualquer prejuízo aos participantes. O período para recebimento de propostas começara
no dia 10 de dezembro de 2025, as 18h, e encerrara no dia 22 de dezembro de 2025, a
s 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances,
tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.bnccompras.com
e
no
site
https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis
das 08h às 14h ou pelo e-mail licitacaoriodecontas@gmail.com.
Rio de Contas (BA), 9 de dezembro de 2025.
CELIO EVANGELISTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 24/12/2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio
eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços e aquisição de relógios de ponto
eletrônico, com leitor biométrico, assim como software de gestão de frequência, instalação,
configuração, treinamento dos servidores e suporte técnico, para atender às necessidades do
Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 415/2025. Regência
legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br
ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do email:
licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h,
no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.
Rio Real - BA, 9 de dezembro de 2025.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
A Secretaria Municipal de Saúde de Rodelas/BA, torna público que se acha aberto o
Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil, com fundamento na Lei nº
13.019, de 31/07/2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14/12/2015, no Decreto Municipal nº 16/2022
de 01/04/2022 para a CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM VISTAS À EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos:
https://www.rodelas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com. O recebimento dos envelopes será realizado na sala de
licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Rodelas/BA, situada Avenida Manoel Moura,
94, Centro, Rodelas/BA, em dias úteis, das 8:00h às 12:00h, no período de 10/12/2025 a 13/01/2026.
Rodelas, 9 de dezembro de 2025.
MAYCLEITON FELIX DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025
O MUNICÍPIO
DE RODELAS/BA, torna
publico, que
realizará PREGÃO
ELETRONICO Nº 032/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUIS I Ç ÃO
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL DO
MUNICIPIO DE RODELAS/BA. Conforme especificações e condições constantes no edital e
termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da
disputa: 22/12/2025 às 8:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos:
www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através do email: licitante.rodelas@gmail.com.
Rodelas, 9 de dezembro de 2025.
EUCLIDES GOMES FONSECA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PA 112/25. Menor preço global. Recebimento das propostas: a partir das 9h do
dia 10/12/25, até às 9h do dia 20/01/26. Abertura da sessão pública: 20/01/26 às 9:30h.
Sessão de disputa de preços: 20/01/26 às 10h. Local: www.bnc.org.br. Objeto: construção
de Unidade Básica de Saúde - Porte 1, nos termos da Proposta nº 10896489000125004 -
Novo
PAC.
Edital:
http://www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: licitacaoruybarbosa@gmail.com.
Ruy Barbosa/Ba, 5 de dezembro de 2025.
ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada
pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 06/01/2026, às
08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 005/2025, em menor preço global,
objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA,
NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O
MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 974437/2025, conforme projeto básico, memorial descritivo,
planilha orçamentária, e especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no
site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este
certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 243/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2025 -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PRÉ MOLDADOS,
BLOCOS E MEIO FIO AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/BA,
conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do
Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 11/12/2025 as 09:30hrs, até
dia 29/12/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:30hs do dia 06/01/2026 -Ed i t a l / L o c a l :
no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 9 de dezembro de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
CREDENCIAMENTO Nº 25/2025
(FUNDAMENTADO NO CAPUT DO ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21) O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, Fundo Público da Administração Direta
Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 11.204.987/0001-82, torna público que fará
realizar Credenciamento para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de
licitação, com respaldo no art. 74, III, da Lei Federal n.º 14.133/21, de pessoas físicas e/ou
jurídicas para prestação de serviços na área da saúde - Médicos, Fesioterapeutas,
Fonoaudiólogos, Dentistas, Psicólogos, com seus consequentes exames de imagem, e
procedimentos auxiliares para atuarem em serviços, programas ou ações da área da Saúde,
Educação e Assistência Social, para atendimento aos pacientes do Município de
SANTANABA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir
do dia 10 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, na sede da Prefeitura.
Municipal situada à Praça da Bandeira, S/Nº, Centro, Santana-BA, CEP: 47.700-000, de
segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 12h:00min horas. O Edital e os demais atos
deste certame serão publicados no diário oficial do município.
Santana-BA, 9 de dezembro de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão
Eletrônico nº 046/2025,
OBJETO: Aquisição
de motocicleta,
equipamentos de segurança e vigilância para departamento de meio ambiente da
secretaria de obras, serviços públicos e meio ambiente conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento e edital, conforme especificações estabelecidas no Edital e
seus anexos. Data da sessão pública: 23/12/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão
disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&municipios
=2178;
Informações:
na
sede
Prefeitura,
ou
pelo
e-mail:
licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%A
Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 9 de dezembro.
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025/SRP
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no
dia 22 de dezembro de 2025 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
contratação de empresa especializada visando o futuro e eventual fornecimento de
fardamentos em geral para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São
Felipe-BA por Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados
nos
sites
https://bnc.org.br/
e
https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe-BA, 9 de dezembro de 2025.
JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS
Secret. Municipal de Administração Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-022-2025
Representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na
modalidade Pregão Eletrônico n° PE-022-2025. Objeto: Aquisição de acessórios, periféricos e
materiais de informática, com o objetivo de atender às necessidades administrativas,
pedagógicas e operacionais das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Administração
deste Município, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de Abertura: às 11:00h dia
22/12/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores
informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão
obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: licitacao@saofelix.ba.gov.br ou na Prefeitura
Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
São Félix, 9 de dezembro de 2025.
JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
Fechar