DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:
Concorrência N.º 004/2025, objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da Sede do
Município.
Critério de
julgamento:
Menor Preço
Global.
Local: Portal
Licitanet-
http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 29.12.2025 às 09h. Edital completo está
disponível
em:
https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao.
Informações (77) 3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação:
Ênio S. Neto.
São Félix do Coribe-BA, 9 de dezembro de 2025.
TONI MARCOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2025
PA 222/25. Objeto: aquisição e recarga de cartuchos de tinta e toner,
destinados ao abastecimento das impressoras utilizadas pelas diversas Secretarias e Fundos
Municipais. Sessão: 24/12/25, às 9h. Menor preço por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025
PA 223/25. Objeto: serviços de manutenção em impressoras e computadores,
utilizados pelas diversas Secretarias. Sessão: 24/12/25, às 14h. Menor preço global.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
PA 228/25. Objeto: aquisição de combustível para abastecimento de veículos
automotores da frota municipal. Sessão: 22/12/25, às 9h. Menor preço global. Informações
e edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario //
www.bnc.org.br.
São Gabriel/Ba, 10 de dezembro de 2025.
LUCAS ANDRADE MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 462/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SEABRA/BA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE tornam público que realizarão a
Concorrência Eletrônica nº 04/2025, TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: contratação de serviços
de engenharia de construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - no Município
de Seabra/BA. Modo de Disputa: Fechado e Aberto. Valor estimado: R$ 2.446.786,56.
SESSÃO:
29/12/2025,
09:00h
(horário
de
Brasília).
Edital
no
site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial
e
no
https://portal.licitanet.com.br.
Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra/BA, 5 de dezembro de 2025.
MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e através do Pregoeiro e Equipe
de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os
interessados que realizará a seguinte Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto:
Registro de Preços para futura contratação de Empresa para Prestação de Serviços
continuados de agenciamento de viagens, interestadual e intermunicipal terrestre,
compreendendo
os serviços
de
reserva,
emissão, remarcação,
cancelamento
e
fornecimento de passagens, para atender as necessidades das diversas secretarias do
Município de Serra Dourada-Ba, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital de nº 029/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 10/2025 e seus anexos,
que compõem a integra do Processo Administrativo n° 098/2025. Recebimento das
propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia
10.12.2025 -
Análise das
propostas dia
22.12.2025, às
08:00 horas,
no site
www.licitanet.com.br, início da disputa dia 22.12.2025 às 08:30 horas no mesmo site. O
Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito
e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e
dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500
Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com) -
Gelson C. dos Santos - Pregoeiro.
Em 9 de dezembro de 2025.
GELSON C. DOS SANTOS
Pregoeiro e Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DE nº
002/2025. Objeto:
Contratação de
empresa especializada
no
fornecimento de um kit com duas caixas de som (caixas ativas 700w) e um microfone
lapela sem fio, conforme interesse da secretaria municipal de cultura e turismo deste
município; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 16/12/2025 às 09:00h. Local:
www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br.
Souto Soares/BA, 9 de dezembro de 2025.
MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna
público, que
realizará
"Concorrência
Eletrônica N˚
006/2025",
objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à
Pavimentação Asfáltica em TSD na Comunidade de Várzea Cumprida, Zona Rural deste
Município, conforme Termo de Convênio Nº 022/2025 firmado com a Conder/BA,
conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento da
documentação e propostas: Até 24/12/2025 às 10 h; Análise dos documentos e propostas:
Das 10h01min do dia 24/12/2025 até às 10h59min horas do dia 02/01/2026; Início da
sessão de disputa de preços: às 11h00min horas do dia 02/01/2026. Referência de tempo:
horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de
acesso
ao
edital:
Plataforma
BLL
e
Site
https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/.
Formalização de consultas: Plataforma BLL COMPRAS. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 09
de dezembro de 2025. Decreto Nº 002/2025.
Tabocas do Brejo Velho - BA, 9 de dezembro de 2025.
MILTON DA CRUZ NERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrencia Publica Nº 2/2024 Primeiro Termo De Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº
110/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO/BA, no uso de suas atribuições,
torna público o primeiro aditamento ao Contrato nº 0110/2025, sendo prorrogado o prazo
contratual por mais 04 (quatro) meses objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de pavimentação de ruas no município de Tanquinho/BA, conforme
Contrato de Repasse nº 10904412023 e Transferegov nº 49611/2023. Vigência: 07/11/2025
a 07/03/2025. Empresa Contratada: JOSE VALMIR RAMOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ 10.315.503/0001-72. Fundamentação: Artigo 107, da Lei nº. 14.133/2021.
Tanquinho/BA, 7 de Novembro de 2025. José Luiz dos Santos Reis. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 187-2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 187-2025,
Processo Administrativo: 1514/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE V E Í C U LO S
LEVES E PESADOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração
e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 05/01/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a
disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao
Edital,
Anexos
e
envio
das
propostas
será
através
do
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110-2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 110-2025,
Processo Administrativo: 1048/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de TINTAS PARA IMPRESSORA (material de
consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e
demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 05/01/2026, às 14h, horário de Brasília, com a
disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao
Edital,
Anexos
e
envio
das
propostas
será
através
do
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
FERNANDO ANDERSON DETHLING
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2025
O MUNICIÍPIO DE UBATÃ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para ciência dos interessados, que estará aberta a partir do dia 09 de Dezembro de
2025 a(s) inscrição(ões) ao processo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 referente a
CHAMADA PUBLICA 005/2025 destinado à destinado PROPOSTA DE AOLICAÇÃO DOS
RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB CICLO 2, devendo atender em
estabelecimento próprio, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer nos moldes da Lei nº 14.399/2022. Os projetos deverão ser entregues no
Setor de Licitações até o dia 16 de Dezembro de 2025 no Departamento de Licitações, das
08:00 as 12:00 horas. Demais informações e edital na Integra através do e-mail:
licitaubata2023@hotmail.com.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025
A
Comissão
de
Contratação da
Prefeitura
Municipal
de
Valença/Bahia.,
devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos
interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 029/2025.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos relacionados a
Proinfância, em atendimento aos Termos de Compromisso PAR Nº 201601513 e Nº
201601523, firmados entre a Prefeitura Municipal de Valença/Bahia e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE para atendimento as Obras Federais em Execução da
Creche/ Pré-Escola PAC 2, situadas no Bairro Novo Horizonte e no Guaibim, para atendimento
ao Ensino Infantil da Rede Pública Municipal de Valença/Bahia. Itens Fracassados do Processos
Administrativos Números 116/2025 e 198/2025, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Valor Estimado: R$ 132.338,60 - (cento e trinta e dois
mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) - Lote I e Valor Estimado: R$ 23.239,60
- (vinte e três mil, duzentos trinta e nove reais e sessenta centavos) - Lote II. Período de
Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 05/01/2026 às 11:00 horas. A disputa
ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na
Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP).
Valença, 9 de dezembro de 2025.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Pregoeira