DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-12.09.2/2025-PMBS/SMS
Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. PE/SRP-12.09.2/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações
constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço
(Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução
da disputa a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de dezembro de 2025, em
sessão
pública
que
ocorrerá
através
do
seguinte
endereço
eletrônico:
(https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no
endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente
no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio,
nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às
12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo - Ce, 9 de dezembro de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-12.09.1/2025-PMBS/DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
PE/SRP-12.09.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de óleos lubrificantes, filtros diversos e demais materiais, para atender as
necessidades dos veículos vinculados e/ou pertencentes à frota oficial dos diversos órgãos
administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, convertido em
anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A
Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos
interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário
de Brasília) do dia 22 de dezembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do
seguinte
endereço
eletrônico:
(https://www.portaldebrejosanto.com.br).
Maiores
informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus
anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma
gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas,
situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone
(88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo - Ce, 9 de dezembro de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120901/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 120901/2025, do Tipo Menor
Preço, Objetivando Aquisição de equipamentos hospitalar para o Município de Campos
Sales. Conforme MAPP 5346. A Sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil,
com Data de Abertura agendada para 23 de Dezembro de 2025, às 08h. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço:
www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Campos Sales-CE, 9 de Dezembro de 2025.
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/PE/SRP
Extrato de Contrato Nº 014.2025.PE.SRP.01. CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura,
Transportes e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda, CNPJ sob o Nº
35.049.097/0001-01. CONTRATADA: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 669.095,07 (Seiscentos e Sessenta e Nove Mil
e Noventa e Cinco Reais e Sete Centavos), com Prazo de Validade de 12 (doze) meses, a
contar da Data de Assinatura do Contrato. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de materiais elétricos para iluminação pública, visando atender a
demanda da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano do
Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no
processo de Pregão Eletrônico Nº 014/2025/PE/SRP, e nas normas da Lei Nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0301.15.752.1507.2.010 - Manutenção dos Serviços de
Iluminação Pública Municipal. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 08 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Christiano Alves de Lira, Secretário
de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Francisco Camilo Araujo Alves,
representante da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/PE/SRP
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
014.2025.PE.SRP.02.
CONTRATANTE:
Secretaria
da
Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda, CNPJ sob
o Nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADA: PRIME CONSTRUCOES MM LTDA, inscrita no CNPJ
nº 57.047.818/0001-87. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 234.000,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil
Reais), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do
contrato. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais
elétricos
para iluminação
pública,
visando atender
a
demanda
da Secretaria de
Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão Eletrônico
Nº
014/2025/PE/SRP,
e
nas
normas
da
Lei
nº
14.133/2021.
DOTAÇÃO(ÕES)
ORÇAMENTÁRIA(S): 0301.15.752.1507.2.010 - Manutenção dos Serviços de Iluminação
Pública Municipal. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 08 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Christiano Alves de Lira, Secretário de
Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Mauro Junior, representante da
empresa PRIME CONSTRUCOES MM LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/PE/SRP
OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais
elétricos
para iluminação
pública,
visando atender
a
demanda
da Secretaria de
Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda-CE.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 014/2025/PE/SRP. EMPRESAS VENCEDORAS: I N N OV A
EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 26.615.647/0001-11 e PRIME CONSTRU CO ES
MM LTDA inscrita no CNPJ/MF: 57.047.818/0001- 87. VALORES: Empresa INNOVA
EMPREENDIMENTOS LTDA com o VALOR TOTAL DE R$ 743.704,20 (Setecentos e Quarenta
e Três Mil, Setecentos e Quatro Reais e Vinte Centavos), valor referente aos Lotes 01, 02,
04 e 05 e Empresa PRIME CONSTRUCOES MM LTDA com o VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00
(Duzentos e Sessenta Mil Reais), referente ao Lote 03. INFORMAÇÕES: Comissão de
Contratação, Rua Vila
Nau, Nº 715, Centro,
Catunda, de 08h às
12h. E-mail:
licitacao@catunda.ce.gov.br. DATA: 25/11/2025.
Catunda-CE, 9 de Dezembro de 2025
CHRISTIANO ALVES DE LIRA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE PROVA DE CONCEITO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.05.01-SEINFRA
O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por intermédio da Agente de
Contratação, torna público que será realizada a Prova de Conceito referente ao processo
de Concorrência Eletrônica nº 2025.11.05.01-SEINFRA, cujo objeto é o Registro de Preços
visando a contratação de empresa para execução de serviços de gestão de manutenção,
eficientização energética e ampliação do Município de Caucaia/CE. O licitante
provisoriamente vencedor deverá submeter a Prova de Conceito no dia 12 de dezembro,
às 10h na Secretaria de Infraestrutura, localizada na Rodovia CE-090, km 01, nº 1076.
Maiores
Informações
no
https://licitamaisbrasil.com.br/
https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://pncp.gov.br/app/editais.
Caucaia/CE, 9 de dezembro de 2025.
MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Infraestrutura. Extrato do Contrato n°
0912.01/2025-05 oriundo da Concorrência Pública nº 0809.01/2025-05, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de melhorias na estrada que
margeia o rio salgado e estrada que margeia o riacho São Miguel, conforme convênio da
Secretaria das Cidades e o Município de Cedro/CE, PT 1432447/2025 - MAPP 6109, junto
a Secretaria de Infraestrutura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: CSA
Engenharia LTDA, com sede em Fortaleza/CE à Avenida Oliveira Paiva N°. 1206, Sala M22,
Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130 inscrita no CNPJ sob 39.629.277/0001-13,
e-mail contatocsaengenharia@outlook.com representada pelo Sr. Rafael Costa Viana,
inscrito no CPF sob o N°. 011.XXX.XXX-79. O presente contrato importa em: Lote I
(Manutenção de estradas vicinais no Distrito do Vale do São Miguel) com o valor global de
R$ 2.345.964,02 (dois milhões trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e
quatro reais e dois centavos) e para o Lote II (Construção de Passagens molhadas,
pavimentação, manilhas e aterro em diversas localidades no Distrito de Santo Antônio)
com o valor global de R$ 1.607.295,73 (um milhão seiscentos e sete mil duzentos e
noventa e cinco reais e setenta e três centavos) perfazendo o montante global de R$
3.953.259,75 (três milhões novecentos e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e nove
reais e setenta e cinco centavos). As despesas deste contrato correrão por conta da
dotação orçamentária 15.451.0012.1.003. Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos
Recursos: Programa de Trabalho e Próprios. Convênio da Secretaria das cidades e o
Município de Cedro/CE, PT 1432447/2025 - MAPP 6109. O prazo de vigência do presente
contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo
ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites
previstos na Lei 14.133/2021 e o prazo de execução da obra é de 05 (cinco) meses, a partir
do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do
certame correspondente. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida -
Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 09 de dezembro de 2025. Marcus Irineo Carvalho
de Almeida - Secretário de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato da ADESÃO Nº 019/2025-AD-SMS da Ata de Registro de Preços nº 10/2025, oriundo
do Pregão Eletrônico Nº 10/2025 - Gerenciado pela Secretaria Municipal Nísia Floresta,
Estado do Rio Grande do Norte. Órgão Aderente: O Município de Chorozinho, Estado do
Ceará, através da Secretaria de Saúde, neste ato representado pelo Secretário, Sr. Alan
Sidney Jacinto da Silva. Fornecedores: empresa Nacional Veiculos e Servicos Ltda, CNPJ Nº
04.770238/0001-57 com endereço na nesta capital na Av. Prudente de Morais, 4910 -
Lagoa Nova - Natal/RN, CEP: 59.063-200. Valor global: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil
reais). Fundamentação Legal: lei nº 14.133/21. Chorozinho-CE, 05 de dezembro de 2025.
Alan Sidney Jacinto da Silva - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato resumido do Contrato 001-019/2025-AD-SMS, proveniente da Licitação na
modalidade Adesão Nº 019/2025-AD-SMS, cujo objeto Aquisição de veículos tipo
ambulância, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
Chorozinho-Ce. Contratada: Nacional Veiculos e Serviços Ltda, CNPJ Nº 04.770238/0001-57.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 05 de
dezembro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 310.000,00
(trezentos e dez mil reais). Assina pela Contratante: Alan Sidney Jacinto da Silva -
Secretário de Saúde. Assina pela Contratada: Carlos André Cosme França - Representante.
Chorozinho-CE, 05 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111901/2025
A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 111901/2025, do Tipo Menor Preço por Item,
Objetivando a Contratação para prestação de serviço de apoio a pacientes carentes
devidamente indicados pela Secretaria de Saúde do município de Coreaú-CE, com
hospedagem, alimentação e transporte junto as unidades hospitalares em Fortaleza. A
sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com
Data de Abertura para 26 de Dezembro de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-
se
disponíveis
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
Site
do
Município
www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/.
Coreaú-CE, 8 de Dezembro de 2025.
BEATRIZ DE ASSIS VASCONCELOS
Ordenadora de Despesas
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