DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Referente a publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município, Edição nº
2.676, pág. 02 com data 27/11/2025, segue alterações:
ONDE SE LÊ: 3. Critério de Julgamento, [...] [x] Global.
LEIA-SE: 3. Critério de Julgamento, [...] [x] Por Lote (ou Grupo). Conforme Tabela
1.1 - Detalhamento do Objeto, do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, Item 01 e Item 02.
Em virtude da presente alteração, não impacta a elaboração das propostas, fica mantido o
restante do edital inalterado. Esta errata passa a integrar o edital para todos os fins.
Várzea do Poço, Bahia, 8 de dezembro de 2025.
MANOEL ROBERTO DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90.028/2025,"Eletrônico", objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços
continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de
cartões eletrônicos, magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento,
para
aquisição de
combustíveis em
rede
de postos
credenciados destinados
ao
abastecimento da frota de veículos e máquinas do Município de Varzedo-BA. Tipo Menor
Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 10/12/2025, no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 26/12/2025 às 9:00hs no site
www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, 9 de dezembro de 2025.
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 SRP
PA nº 0467/2025. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente
autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tendas sanfonadas
para uso das atividades externas desenvolvidas pelo município de Vera Cruz/BA. Início do
acolhimento de propostas: 10/12/2025. Fim do acolhimento de propostas: 26/12/2025
10h59min. Início da sessão de disputa: 26/12/2025 às 11h /Brasília, na plataforma
https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/.
ou 
através
do 
site
de 
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br. Informações: licitacao@veracruz.ba.gov.br.
Vera Cruz (BA), 9 de dezembro de 2025.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 10-35/2025. Contratada: Empresa Municipal de
Urbanização de Vitória da Conquista-Emurc. Contratante: Município de Vitória da
Conquista. Resolvem Celebrar Entre Si O Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 010-
35/2025, de Prestação de Serviço de Pavimentação de Vias Urbanas do Município de
Vitória da Conquista, vinculado ao Contrato de Repasse nº 967993/2024, objeto da Ata de
Dispensa de Licitação n.º DL 116/2023 e Processo Administrativo nº 59198/2023, com base
no artigo 111, caput, da Lei nº 14.133/2021. Finalidade do aditivo: Prorrogação da vigência
para 28/05/2026. Data da assinatura: 28/11/2025. Autorização para o aditivo: Rodrigo
Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 13/01/2026 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material de escritório, conforme edital. Disputa
e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 15/01/2026 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Prestação de serviço para implantação de estação de
tratamento de água, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br.
Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 22/01/2026 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de medicamentos antimicrobianos, conforme edital.
Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.
Em 9 de dezembro de 2025
CERES NEIDE ALMEIDA COSTA
Diretora Geral
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025 - SEDUC
Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-003/2025 - SEDUC. Objeto: Aquisição de
um veículo zero quilômetro tipo van de grande porte, com capacidade mínima para 16
passageiros mais o motorista, conforme especificações técnicas mínimas descritas,
destinado a atender às necessidades da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do
Município de Alto Santo-CE, e em conformidade com as quantidades e especificações
constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.12.2025 às
08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso
público, www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php.
Alto Santo - CE, de 9 de dezembro de 2025
ARTHUR PAIVA MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes
da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: PLANETANET
TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.623.550/0001-92 e
inscrição municipal sob o n° 36215 com endereço à Rua 25 de Janeiro n° 402 - Bairro -
Centro - Cep: 62.630-000 - Apuiarés/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0122025PEFME. OBJETO: Contratação De Empresa
Especializada Para Fornecimento De Link Dedicado De Internet Via Fibra Óptica Com
Suporte Técnico E Todo Equipamento Necessário Para Atender As Necessidades De
Diversas Secretarias Do Município De Apuiarés/Ce. PREÇO: R$ 216.036,00 (duzentos e
dezesseis mil e trinta e seis reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações
Orçamentárias da Secretaria de Educação sob o n° 1001.12.368.0007.2.065 - Gestão
Administrativa
da
Secretaria
de
Educação, Secretaria
de
Educação
sob
o
n°
1003.12.368.0007.2.082 - FUNDEB 30% - Gestão Administrativa da Educação Básica,
Secretaria de Administração e Finanças sob o n° 0501.04.122.0007.2.015 - Gestão
Administrativa 
do 
Governo 
Municipal, 
Secretaria 
de 
Saúde 
sob 
o 
n°
1101.10.122.0007.2.085 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de
Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão Fortaleciento e Expansão da At e n ç ã o
Priária de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.101 - Gestão e Expansão
da Atenção Abulatorial e Hospitalar - MAC, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.106 - Gestão Adinistrativa da Secretaria do Trabalho e
Desenvolviento Social, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n°
1201.08.243.0143.2.109 - Funcionaento do Conselho Tutelar, Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.133 - Bloco da Proteção Social Básica
-
CRAS/PAIF/SCFV,
Secretaria do
Trabalho
e
Desenvolvimento
Social sob
o
n°
1202.08.245.0149.2.136 - Bloco da Proteção Social Especial (MAC-AS), Secretaria de
Cultura, Turismo e Tecnologia sob o n° 0801.13.122.0007.2.048 - Gestão Administratva da
Secretaria de Cultura Turiso e Tecnologia, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura sob o n° 0601.15.122.0007.2.024 - Gestão Administrativa da Secretaria de
Desenvolviento Urbano e Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente sob o n° 0701.04.122.0007.2.031 - Gestão Administrativa da Secretaria de
Desenvolviento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Esporte e Juventude sob o n°
0901.04.122.0007.2.053 - Gestão Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude,
Secretaria de Desenvolvimento Econômico sob o n° 1301.04.122.0007.2.147 - Gestão
Administrativa da Secretaria de Desenvolviento Econôico - Elemento de Despesas:
3.3.90.39.00 -
Outros Serviços Terceiros
- Pessoa
Jurídica - Fonte
de Recursos:
Próprios/Vinculados - Origem de Recursos: 1.500.0000,00 - Recursos não Vinculados de
Impostos - Origem de Recursos: 1.540.0000,00 - Transferência Fundeb - Impostos e
Transferência de Impostos - 70%, Origem de Recursos: 1.600.0000,00 - Transferência Fundo
a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - 1.660.0000.00 - Transferência de Recuros do Nacional de
Assistência Social - FMAS - 1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais
de Assistência Social. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 04 de dezembro de 2025.
Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de
Despesas. CONTRATADA: PLANETANET TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Kildary Melo
Gois - Representante Legal.
Apuiarés-Ce, 4 de dezembro de 2025.
José Solon Bezerra dos Santos Junior
Ordenador Geral de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 08.003/2025 PE - Extrato de Contrato Nº 2025/0512.03. Partes:
Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Administração e
Planejamento e a Proponente Instituto Consulpam Consultoria Público-Privada. Objeto:
Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de
Concurso Público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva
para os cargos de Guarda Civil Municipal e Agente Municipal de Trânsito, Incluindo todas
as etapas necessárias à realização do certame, em conformidade com a legislação vigente,
sob responsabilidade da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de
Aquiraz/CE.
Fonte de
Recursos:0801-
04.122.0023.1.006.
Elemento de
Despesa:
33.90.39.00. Fonte de Recurso: 150000000. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Valor Global: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Signatários:
Karine dos Santos Costa Nogueira e Gisele Borges Pereira de Oliveira (Diretora Presidente).
Data do Contrato: 05 de Dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.12.01/2025
O Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro -
Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 23 de dezembro de 2025, às 09:00hs,
estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09.12.01/2025, objeto:
aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a
distribuição gratuita às famílias em estado de vulnerabilidade social cadastradas no
Município, junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. O Edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento
ao público, de 08:00
às 12:00h, ou pelos
os sites:
https://www.licitaaurorace.com.br/ 
- 
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php 
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/.
Aurora-CE, 9 de dezembro de 2025.
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5.12.01.2025PE
O(A) Prefeitura Municipal de Baixio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 23 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.12.01.2025PE. Objeto: Aquisição de
material permanente para atender as necessidades da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB),
junto a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Baixio - CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Baixio/CE, 9 de dezembro de 2025.
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO
Pregoeiro(a).

                            

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