DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.28.2
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
no
fornecimento
de
combustível sendo gasolina comum e óleo diesel, para atender as diversas secretarias do
município do Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público Id contratação PNCP:
07587975000107-1-0000154/2025-
Edital
nº
91282/2025
-
PROCESSO:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2025.11.28.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de
Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretarias Diversas. a licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços:
29/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 9 de dezembro de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.01.01/PE/PMC
Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº
2025.12.01.01/PE/PMC -
Objeto: Aquisição
de combustíveis
para
abastecimento da frota de veículos das diversas secretarias do Município de Croatá/CE -
Data de Abertura:
23/12/2025 - Horário: 08H30M
- Link de Acesso
ao Edital:
https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br
| https://licitacoes.tce.ce.gov.br |
https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá - Ce, 9 de dezembro de 2025
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.12.09.1
O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 05 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.12.09.1. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios destinados à alimentação para atender aos alunos da rede municipal
de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro,
conforme especificações abaixo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Av. dos
três poderes, s/n, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 9 de dezembro de 2025.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro(a).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.009 - O(A) Secretaria de
infraestrutura do Município de Forquilha/CE, torna público o extrato do(s) Instrumento(s)
Contratual(ais) nº 2025.09.26.009 Resultante(s) da Ata de Registro de preços nº
2025.09.26.009: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Aquisição de
materiais de expediente, gráfico, serigrafia e afins bem como prestação de serviços de
coffee break para atender as necessidades do projeto técnico de trabalho social "Sonhos
em Movimento", conforme PT nº 1075472-55 e Convênio nº 913098 com o Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura do
Município de Forquilha/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.26.009.
Dotação Orçamentária: 0901.17.512.1704.1.021. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 e
33.90.39.00. contratados(as): BG Comercio e Servicos LTDA (ME). Valor Global: R$
44.588,82 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois
centavos). Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de
dezembro de 2025. Assina(M) Pelos(as) Contratado(as): Antonio de Padua Gonçalves dos
Santos. Assina Pela Contratante: Dhian Carlos Lima Costa. Forquilha/CE, 28 de outubro de
2025. Dhian
Carlos Lima Costa
- Ordenador(a)
de Despesas da
Secretaria de
Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo ao Contrato - (1º primeiro) - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.009. O(A)
Secretaria de Infraestrutura do município de Forquilha/CE, torna público o extrato do
Termo de Aditivo resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.009: Unidade
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Aquisição de materiais de expediente,
gráfico, serigrafia e afins bem como prestação de serviços de coffee break para atender as
necessidades do projeto técnico de trabalho social "Sonhos em Movimento", conforme PT
nº
1075472-55 e
Convênio
nº
913098 com
o
Ministério
da Integração
e
do
Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de
Forquilha/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.26.009. Dotação
Orçamentária:
0901.17.512.1704.1.021.
Elemento
de
Despesa:
33.90.30.00.
Contratados(as): BG Comercio e Servicos LTDA (ME). Valor Global do Aditivo: R$ 5.107,92
(cinco mil cento e sete reais e noventa e dois centavos). Vigência do(s) Aditivo(s): da data
da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as):
Antonio de Padua Gonçalves dos Santos. Assina Pela Contratante: Dhian Carlos Lima Costa.
Forquilha/CE, 25 de novembro de 2025. Dhian Carlos Lima Costa - Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.26.009
O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do município de
Forquilha, Sr(a). Dhian Carlos Lima Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver o(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências
do procedimento de licitação, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais de expediente, gráfico, serigrafia e afins bem como prestações de
serviços de coffee break para atender as necessidades do projeto técnico de trabalho social
"Sonhos em Movimento", conforme PT nº 1075472-55 e Convênio nº 913098 com o
Ministério
da
Integração e
do
Desenvolvimento
Regional,
junto a
Secretaria de
Infraestrutura do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente
Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.26.009,
para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação
vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de: BG Comercio e
Servicos LTDA (ME), pelo valor global de R$ 44.588,82 (quarenta e quatro mil quinhentos
e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), referente aos lotes 01, 02 e 03. Ao setor
competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 28 de outubro de 2025. Dhian Carlos
Lima Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
Forquilha/CE, 28 de outubro de 2025
DHIAN CARLOS LIMA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2025
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR torna público para
conhecimento dos licitantes e demais interessados, sobre a necessária publicação de
INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, informando prorrogação das inscrições
do Edital nº 10940 - Chamada Pública nº 028/2025, publicado em 04 de novembro de
2025, nos meios de comunicação legal - Diário Oficial do Município (DOM), que: A
SECULTFOR, torna PÚBLICA a prorrogação do período de inscrição do Edital nº 10940 -
Chamada Pública nº 028/2025 até o dia 15 de dezembro de 2025, considerando a
complexidade da proposta e a necessidade de assegurar ampla participação das
organizações interessadas, uma vez que não houve submissão de propostas durante o
prazo inicialmente estabelecido, que era de apenas quatro dias corridos. A prorrogação
visa garantir a adequada aplicação dos recursos provenientes da Lei nº 14.399/2022
(Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), assegurando a efetividade das
políticas de descentralização cultural promovidas pela SECULTFOR. Permanecem inalteradas
as demais disposições contidas no Edital nº 10940 - "Cultura na Calçada: Cultura e
Territórios".
Fortaleza - CE, de 9 de dezembro de 2025
ANA HELENA DO NASCIMENTO BARBOSA
Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2025
Extrato de Contrato de Nº 2025.12.05.01 - Concorrência Pública N° 006/2025 - I -
SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: COPA
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 02.200.917/0001-65, com um VA LO R
TOTAL de R$ 3.187.883,67 (Três Milhões, Cento e Oitenta e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta
e
Três
Reais
e
Sessenta
e Sete
Centavos);
III
-
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0701.26.782.0363.1.011 - Infraestrutura Rodoviária local pavimentação e obras darte
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (Obras e instalações) ; IV - OBJETO: Contratação
para pavimentação asfáltica (1º trecho) que liga as localidades de Ubatuba e Adrianópolis
Distritos do Município de Granja/CE; V - DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. Secretaria de
Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 16/2025
Extrato de Contrato de Nº 2025.12.05.02 - Concorrência Pública N° 16/2025 - I -
SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: COPA
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 02.200.917/0001-65, com um VA LO R
TOTAL de R$ 2.082.930,85 (Dois Milhões, Oitenta e Dois Mil, Novecentos e Trinta Reais e
Oitenta E Cinco Centavos); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0363.1.011 -
Infraestrutura Rodoviária Local Pavimentação e Obras Darte ELEMENTO DE DES P ES A S :
4.4.90.51.00 (Obras e INStalações); IV - OBJETO: Contratação para execução de serviços de
pavimentação asfáltica da localidade de Santa Terezinha e Ibuaçu -Trecho III (Convenio Nº
947036), no Município de Granja; V - DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. Secretaria de
Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 16/2025
Termo de Adjudicação e Homologação realizado em 04/12/2025 em Favor da
EMPRESA COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 02.200.917/0001-65, com um
VALOR ADJUDICADO/HOMOLOGADO de R$ 2.082.930,85 (Dois Milhões, Oitenta e Dois Mil,
Novecentos e Trinta Reais e Oitenta e Cinco Centavos); OBJETO: Contratação para
execução de serviços de pavimentação asfáltica da localidade de Santa Terezinha e Ibuaçu
- Trecho III (Convênio Nº 947036), no Município de Granja; Modalidade: Concorrência
Pública N° 16/2025. DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 04/12/2025. Secretaria de
Infraestrutura do Município de Granja/CE.
ADRIANO FROTA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2025
Termo de Adjudicação e Homologação realizado em 04/12/2025 em favor da
empresa COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.200.917/0001-65, com um
VALOR ADJUDICADO/HOMOLOGADO de R$ 3.187.883,67 (Três Milhões, Cento e Oitenta e
Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos); OBJETO:
Contratação para pavimentação asfáltica (1º trecho) que liga as localidades de Ubatuba e
Adrianópolis distritos do Município de Granja/CE; Modalidade: Concorrência Pública N°
006/2025.
DATA
DA
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:
04/12/2025.
Secretaria
de
Infraestrutura do Município de Granja/CE.
ADRIANO FROTA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-191125-PERP01-SMC
Intenção de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria de
Cultura e Turismo, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em
revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
PMH-191125-PERP01-SMC, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de
segurança desarmada,
filmagem e
transmissão, banheiros
químicos, locação de
máquinas de guloseimas, locação de brinquedos, locação de mesas e cadeiras plásticas,
serviço de decoração, locação de gerador de energia, serviço de alimentação para
camarim, serviço de envelopamento, atrações artísticas, locação de estruturas de
eventos, locação de sistema de sonorização, locação de sistema de iluminação, locação
de telão de led e serviço de show pirotécnico, para atendimento de diversos eventos
promovidos pela Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Hidrolândia/CE, com
base no Inciso II, §2º e §3º, Art. 71, c/c Alínea "d", Inciso I, Art. 165, da Lei Fe d e r a l
nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art.
5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos
do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito
ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis.
Hidrolândia - Ce, 9 de dezembro de 2025
VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Autoridade Superior
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