DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 8.12.02/2025
A Secretaria de Obras Públicas , através do(a) Presidente da Comissão de Pré-
Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 26 de dezembro de 2025, sessão
pública do processo de Pré- Qualificação Nº 08.12.02/2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: contratação de empresa apta a realizar a
ampliação do sistema de esgotamento sanitário do distrito de Mapuá no município de
Jaguaribe/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de
futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital
e 
seus 
anexos 
podem 
ser
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br e . Informações adicionais podem ser obtidas pelo
telefone (88) 99809-143 ou no endereço: --.
Jaguaribe/CE, de 9 de dezembro de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.09.1
O(A) Secretário(a) de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico n° 2025.12.09.1, cujo objeto é a aquisição de kits mamãe bebê
destinados às famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de
Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
23 de dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da
Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º
andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às
14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 9 de dezembro de 2025.
JOSINEIDE PEREIRA DE SOUSA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo de Adesão Nº 013/2025 - SEMED,.Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Favorecido: Ventisol da Amazônia Indústria de
Aparelhos Elétricos LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, a serem
destinados a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, decorrente da Adesão a Ata de
Registro de Preços Nº 11/2025 - FNDE, do Pregão Eletrônico Nº 90002/2025/FNDE,
Processo Administrativo Nº 23034.015562/2025-22. Valor Global: R$ 261.000,00 (duzentos
e sessenta e um mil reais); Fundamentação Legal: Art. 86, § 2º, da Lei Federal nº
14.133/2021. Limoeiro do Norte-CE, 10/12/2025. Secretaria de Educação - SE M E D.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 08.014/2025; Ata de Registro de Preços Nº 08.018/2025; Partes:
Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a empresa: Multiplus
Empreendimentos Educativos EIRELI, CNPJ Nº 08.830.347/0001-73; Objeto: Registro de
preços visando futuras e eventuais aquisições de material didático estruturado de língua
portuguesa e matemática voltado para estudantes e professores do 3º, 4º e 5º ano do
Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação, para o ano letivo de 2026, de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 01
(um) ano; Data da Assinatura: 08 de Dezembro de 2025; Signatários: Antônio Nilson Gomes
Moreira e José Augusto Oliveira de Araújo Pontes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.021/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de
Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.021/2025-CE, que tem como objeto o Contratação de
empresa para execução de obras de ampliação do EMEIEF Paulo Sarasate de interesse da
secretaria de Educação do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site
através 
do 
endereço 
eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br 
ou 
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 10/12/2025 até o dia 30/12/2025 às 07h30min. Abertura das
Propostas: 30/12/2025 às 08:30min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 8 de dezembro de 2025
RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00010.20251023/0001-60, ARP Nº 202512080001. Origem:
Pregão Eletrônico Nº 004-2025SME-PE. Órgão gerenciador: Secretaria de Educação.
Detentor da ARP: DLA Comercial de Alimentos Eireli. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de itens de copa e cozinha e material de acondicionamento e
embalagem para a secretaria da educação da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE. Valor
total: R$ 301.955,00 (trezentos e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência
da ARP: 12 meses. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2025. Helena de Oliveira Silva
- Secretária de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2025SME-PE
A Secretária de Educação do Município de Mombaça-CE, torna público o Termo
de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004-2025SME-PE, que tem por
objeto para registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de copa e cozinha
e material de acondicionamento e embalagem para a Secretaria da Educação da Prefeitura
Municipal de Mombaça - CE. Vencedora: DLA Comercial de Alimentos Eireli, inscrita no
CNPJ Nº 24.334.945/0001-08, com o Valor Total de R$ 301.955,00 (trezentos e um mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais), Atendidas todas as exigências editalícias, foi
Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei.
Mombaça-CE, 8 de dezembro de 2025
HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20251125.1 Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Juventude E Esporte,
CNPJ Nº 07.693.989/0001-05. Contratada: MF & L Locações E Serviços Ltda, CNPJ
Nº33.941.917/0001-40. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de construção de uma Escola Em Tempo Integral FNDE 13 salas. Valor: R$
9.981.555,55. Vigência: 28 (vinte e oito) meses. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, com fundamento no inciso II, §4°, art. 90. Dotação Orçamentária:
0402.12.361.0232.1.002 Construcao, AMP. E Reforma das Unidades de Ensino Fundamental
do Município. Elemento de Despesa: 44905100. Data da Assinatura: 25 de novembro de 2025.
Assinam: José Renê Felipe de Araújo (Contratante) e Leandro Timbó Mesquita (Contratada).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.2025-CE04
Processo Administrativo nº 00004.20250306/0005-44 A Secretaria Municipal de
Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor Tabosa/CE torna público que o Ordenador
de Despesas Homologou o resultado da Concorrência Eletrônica nº 008.2025-CE04 e
Adjudicou o objeto à empresa MF & L Locações e Serviços Ltda, CNPJ nº 33.941.917/0001-
40. Valor adjudicado: R$ 9.981.555,55 (nove milhões, novecentos e oitenta e um mil,
quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Objeto: Execução dos
serviços de construção de uma escola em tempo integral - FNDE - 13 salas. Decorrido o
prazo recursal de 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, sem
apresentação de recursos, segue-se para a formalização do contrato.
Monsenhor Tabosa/CE, 24 de novembro de 2025.
JOSÉ RENE FELIPE DE ARAÚJO
Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
AV I S O
PLANO DE AÇÃO - PNAB / CICLO 2025
Aviso de Publicação - Plano de Ação - PNAB / CICLO 2025 - A Prefeitura
Municipal de Moraújo torna público que foi elaborado e submetido para análise o Plano de
Ação da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, referente ao Ciclo 2025, no Valor Total de R$
296.779,40. O Município possui Conselho Municipal de Cultura instituído pela Lei nº
591/2025. A construção do Plano ocorreu mediante Consulta Pública presencial, realizada
em 25 de junho de 2025, no Auditório da Câmara Municipal, Rua 29 de Dezembro, nº 252,
Centro, com a participação de 17 pessoas, utilizando-se a modalidade de consulta aberta.
Para o exercício de 2025, o Plano prevê a execução das seguintes metas: Meta 1 - Ações
Gerais, totalizando R$ 70.494,85, contemplando atividades de fomento cultural nas áreas
de literatura, quadrilha junina, música, artesanato, reisado, pesquisa, dança (Leroá/Bumbá-
meu-boi/Drumistas), artes visuais, audiovisual, dança, teatro e capoeira, todas
desenvolvidas por meio de Termos de Execução Cultural e bolsas culturais, com ações
afirmativas e direcionamentos temáticos. Inclui ainda obras e aquisições, no valor de R$
20.094,85, destinadas à aquisição de equipamentos de áudio e som. A Meta 3 - Custo
Operacional, no valor de R$ 3.700,00, contempla apoio administrativo para execução,
monitoramento e controle do Plano de Ação, incluindo elaboração de planejamento e
relatório final para fins de prestação de contas. As ações programadas para 2025 somam
R$ 74.194,85, conforme registrado no sistema. O Plano de Ação foi APROVADO pelo
Ministério da Cultura sob número 30882120250002-027303.
Moraújo-CE, 9 de Dezembro de 2025.
DANIELLE MARIA DO NASCIMENTO ARAÚJO
Secretária de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Instrumento Contratual resultante da Adesão nº SS-ARP001/2025 / Unidade
Administrativa: SECRETARIA DE SAÚDE. / Objeto: Adesão à ata de Registro de Preços Nº
2025/18118, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20231973, realizado pela Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará - SESA, para a Aquisição de Equipamento Hospitalar Permanente
(Tomógrafo Computadorizado) para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no
Âmbito do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa(HMJGR) Apoio ao Diagnóstico e Terapia
Imagenologia - Tomografia / Alta Complexidade, através da Emenda Parlamentar n°
Proposta:11372601000124018, junto a Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas -
Ce. / Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico n° 20231973, e seus anexos, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto. / Dotações Orçamentárias: 0901.10.302.0021.2.065 -
44.90.52.00 - 44.90.52.08 - Fonte de Recursos: 1601000000 - Transferência SUS - bloco
estruturação. / Contratado: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 00.029.372/0002-21; / Valor
Global: R$ 2.780.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta mil reais); / Vigência do
Contrato: 06 (seis) meses; / Assinam pelos Contratados: Danila Batista Silva e Miriam de
Jesus Bicho; / Assinam pela Contratante: Mabel de Andrade Girão e Cesario de Castro
Holanda Junior. Nova Russas-CE, 05 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMPF.01.200825.01.CE/GAB
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20251204.01 - Processo
Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMPF.01.200825.01.CE/GAB - Objeto: contratação de
agência de propaganda para a prestação de serviços publicitários, nos termos da Lei nº
12.232/2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas com o objetivo de
estudar, planejar, conceber, criar, executar, intermediar e distribuir publicidade com foco
em informar, educar, orientar e promover ações institucionais aos públicos de interesse da
administração pública do Município de Pires Ferreira/CE. - Contratada: A M REBOUCAS
FILHO, CNPJ nº 23.163.050/0001-95 - Valor: R$ 31.700,00 mensal, perfazendo o valor total
de R$ 380.400,00 - Data da Assinatura do Contrato: 04/12/2025 - Vigência: 1 (um) ano -
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: LUNARA
ARAÚJO PINTO (CONTRATANTE); AURELIANO MAIA REBOUÇAS FILHO (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMPF.01.220125.CE.SEINFRA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20251208.01 - Processo
Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMPF.01.220125.CE.SEINFRA - Objeto: Pavimentação
em pedra tosca no município de Pires Ferreira/Ce- Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura - Contratada: P V R CAETANO LTDA, CNPJ nº 40.705.347/0001-54 - Valor
global: R$ 2.314.911,64, - Data da Assinatura do Contrato: 08/12/2025 - Vigência: 1 (um)
ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários:
Valdemir Farias Torres (CONTRATANTE); PAULO VITOR RAMOS CAETANO (CONTRATA DA ) .

                            

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