DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços. O Município de Porteiras/CE, através do Fundo
Municipal de Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº
2025.12.04.01, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
2025.11.11.1 - SRP, do tipo menor preço por lote. Validade: 1 (um) ano, Data da
Assinatura: 04 de dezembro de 2025. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação.
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de livros didáticos para a
educação infantil, ensino fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (E JA ) ,
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação de
Porteiras/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a
proposta de preços da licitante vencedora. Empresa Detentora do Registro de Preços:
Carlos Alberto Eliziario de Oliveira Filho inscrita no CNPJ nº 51.911.128/0001-48 classificada
no Lote 01- SAEB-PROD. Textual-ED Infantil-EJA, no valor global de R$ 1.657.891,75 (um
milhão seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e um reais e setenta e cinco
centavos), Lote 02 - Educação Física, no valor global de R$ 523.738,00 (quinhentos e vinte
e três mil setecentos e trinta e oito reais) e no Lote 03 - Povos Originários, no valor global
de R$ 507.098,40 (quinhentos e sete mil noventa e oito reais e quarenta centavos). Assina
pelo Órgão Gerenciador: Maria Edileuza Ferreira Miranda. Assina pela Licitante/Vencedora:
Carlos Alberto Eliziario de Oliveira Filho. Porteiras/CE, 04 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AV I S O
Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Setor de Planejamento das
Contratações Administrativas - Objetivo: Registro de preços para futura e eventual
Contratação dos serviços de Coffee Break, Buffet e Fornecimento de Quentinhas, para
atender as necessidades das Secretarias do Município de Reriutaba/CE. - Data Final das
Manifestações: 24/12/2025 - Horário: 23H59M - Link de Acesso ao Termo de Intenção:
www.reriutaba.ce.gov.br
-
E-mail
para
envio
do
Termo
de
Intenção:
setorplanejamentos@gmail.com -
Responsável pelo
Planejamento das
Contratações
Administrativas: Josiane da Silva Fernandes.
Reriutaba-CE, 8 de Dezembro de 2025.
JOSIANE DA SILVA FERNANDES
Responsável pelo planejamento das contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.04.12.2025-SEMUS
Aviso de Republicação de Edital. A Agente de Contratação comunica aos
interessados que ficará marcada Nova Data para a Licitação na Modalidade Pregão na
forma Eletrônica de Nº 002.04.12.2025-SEMUS, cujo OBJETO é o Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Aquisições de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades do
sistema de saúde deste município, de acordo com as especificações a constar no Termo de
Referência, tendo em vista a necessidade da primeira alteração e consolidação, o Edital foi
republicado, ficando a Sessão REMARCADA para o dia 23 de Dezembro de 2025, a partir
das 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital estará à
disposição
dos
interessados
após
esta
publicação
no
Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 9 de Dezembro de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH003/2025
A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. Lúcia Cavalcante Silva
torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 10 de dezembro DE
2025, de Segundas às Sextas no horário de expediente, na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Avenida Francisco França Cambraia, sn, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP:
63.600-000,
e
e-mail
cplsenadorp@gmail.com,
estará
realizando
credenciamento
objetivando a contratação para prestação de serviço de consultas médicas especialistas,
visando atender necessidades da Secretaria De Saúde, Do Município De Senador Pompeu-
Ce, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, sn, Centro,
Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, e nos endereços eletrônicos: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ -https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/
Senador Pompeu/CE, 8 de dezembro de 2025
LÚCIA CAVALCANTE SILVA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.12.08.001
Pregão Nº 2025.12.08.001. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 29 de dezembro de 2025,
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.12.08.001.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para a execução de serviços de controle integrado de pragas urbanas (desinsetização,
descupinização e desratização), a serem realizados nos prédios públicos e demais
instalações pertencentes às diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O edital e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/;
https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387.
Solonópole/CE, 9 de dezembro de 2025
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025/CP
Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do
Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do
Processo de
Concorrência Eletrônica N° 014/2025/CP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA:
Secretaria
da
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1701.15.451.0007.1.025; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas
ruas do município de Tamboril - CE conforme PT Nº 1088884-47 (Convênio Nº
947509/2023); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses; CONTRATANTE: Secretaria da
Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone
Araújo Veras; CONTRATADA: ENERGY SERVIÇOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Fernando
Igor Garcia de Lima Raulino; VALOR GLOBAL: R$ 2.743.643,28 (Dois Milhões, Setecentos e
Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Oito Centavos).
Tamboril-CE, 08 de Dezembro de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretário
Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.09.1 - SRP
O Município de Umari/CE, realizará certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico n° 2025.12.09.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados a Rede Municipal de
Ensino de Umari/CE, abrangendo as turmas da Educação Infantil (Níveis I ao V) e do Ensino
Fundamental (Anos iniciais e finais), de acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Abertura: 23 de dezembro de 2025, a partir das 9h00min. Início de
acolhimento das propostas: 11 de dezembro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e
acesso ao edital nos sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161.
Umari/CE, 9 de dezembro de 2025
CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025.01
A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 26 de dezembro de
2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a
Concorrência Eletrônica nº 014/2025.01, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução dos serviços de reforma E.E.I.F. Maria Júlia Maia Bonfim na Sede, junto a
Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da
plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.
Uruburetama/CE, 9 de dezembro de 2025
ADRIJANE MESQUITA CHAVES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.09.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM
TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade
Concorrência n° 2025.12.09.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para
o fornecimento de serviços para realização de manutenção preventiva, corretiva e
emergencial, incluindo reposição de insumos, destinado aos Sistemas de Abastecimento D'
Água do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de dezembro de
2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá
a partir do dia 11 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega
de
editais
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações
poderão
ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.
Várzea Alegre/CE, 9 de dezembro de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.23.1
Objeto: Contratação de serviços para execução de pavimentação em pedra
tosca com rejuntamento adquirido nas localidades de Vila São Mateus, Sítio Bom Jesus,
Ladeira do Sítio Exu, Sítio Várzea de Dentro e outras localidades da Zona Rural do
Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor: a empresa: REAL SERVIÇOS LTDA, totalizando sua
proposta no valor de R$ 718.433,01 (setecentos e dezoito mil quatrocentos e trinta e três
reais e um centavo), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos.
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto ao
respectivo vencedor. Data da Homologação e Adjudicação: 04 de dezembro de 2025.
Várzea Alegre - CE, 4 de dezembro de 2025.
JOSE HELANIO DE SOUSA LEITE
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.08.1
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças, o Sr. Antonio Mattheus
Bezerra, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Inexigibilidade de
Licitação Nº 2025.12.08.1, conforme segue: Objeto: contratação de serviços especializados
para propositura de ações judiciais visando compelir a União Federal a efetuar o repasse
da quota-parte do Município, no Fundo de Participação dos Municípios - FPM,
considerando o total dos ingressos provenientes do IPI e do IR, independentemente da
modalidade de quitação do crédito tributário ou da destinação dos recursos arrecadados,
bem como requerer a restituição dos valores não repassados ao Município de Várzea
Alegre - CE nos últimos 05 (cinco) anos. Favorecida: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, com Valor Total Estimado: R$ 7.815.740,36 (sete milhões oitocentos e quinze
mil setecentos e quarenta reais e trinta e seis centavos) Fundamento Legal: Art. 74, III, da
Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade de Licitação Ratificada pelo Sr.
Antonio Mattheus Bezerra, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças.
Várzea Alegre/CE, em 09 de dezembro de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de
Contratação - Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
e instalação de sistema de geração de energia elétrica, a partir da fonte primária solar,
conectada à rede elétrica na Associação de moradores e Pequenos Agricultores do Córrego
do Itá e Jabuticaba, contemplando os serviços de elaboração do projeto executivo,
aprovação junto à concessionária de energia, fornecimento, instalação, o treinamento,
software de monitoramento de desempenho, manutenção e o suporte, conforme as
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000031/2025 - MENOR PREÇO POR ITEM.
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia
23 de dezembro de 2025 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) -
https://bnc.org.br/
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