DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2025
ID TCE-ES: 2025.041E0700001.16.0019
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA.
CONTRATADA: VESTISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Adesão a Ata de Registro de Preço 01/2025,
Pregão Eletrônico 001/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais -
COMGRANBEL para contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit
enxoval para atender a rede municipal de ensino do Município de Laranja da Terra, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: 49.900,00 (quarenta e nove mil novecentos reais)
VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 09/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 109 - Fundo M. de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e Valoriz. do Magist.
Unid. Orç: 109 - Fundo M. de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e Valoriz. do
Magist.
109109.1236500112.049 - Manut. e Administr. da Educ. Infantil e Creches
Elemento de Despesa:
33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de Recursos:
500 0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos
501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados
502 0000 - Recursos Não Vinculados da Compensação de Impostos
550 0000 - Transferência do Salário Educação
704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela
Exploração de Recursos Naturais
720 0000 - Transferências da União Referentes as Participações na Exploração de Petróleo
e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Publique-se e cumpra-se.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
ID TCEES: 2025.041E0700001.01.0009
O Prefeito Municipal de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei nº
14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº 003163/2025, ADJUDICAR o objeto
e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
000002/2025, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obras
rodoviárias Municipais, especificamente na construção de 01 (uma) ponte e implantação da
infraestrutura de acessos correspondentes, no Bairro Niterói, Município de Laranja da
Terra/ES, através do Contrato de Repasse nº 961492/2024/MIDR/CAIXA, firmado entre a
União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a
Caixa Econômica Federal, com o Município de Laranja da Terra/ES, a favor de MONTANHA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no valor total de R$ 948.900,00 (novecentos e
quarenta e oito mil e novecentos reais).
Laranja da Terra/ES, 8 de dezembro de 2025.
JOADIR LOURENÇO MARQUES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, através do Agente de Contratação,
comunica o resultado final do(a) Concorrência Eletrônica em epigrafe, informando abaixo
a(s) empresa(s) vencedora(s):
MONTANHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no lote 1 no valor total
de R$ 948.900,00 (novecentos e quarenta e oito mil novecentos reais), sendo o valor total
do Certame de R$ 948.900,00 novecentos e quarenta e oito mil e novecentos reais).
Laranja da Terra-ES, 8 de dezembro de 2025.
PAULO CESAR PALACIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
ID 2025.051E0700001.01.0015
O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma
eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto, para aquisição de cestas
básicas. Início de entrega das propostas: 11/12/2025, 08:30h; abertura das propostas:
23/12/2025,
08:31h.
O
edital
se
encontra
disponível
no
site
www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui
(Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34,
e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96,
Centro, Muqui-ES ou e-mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel (28) 3199-0456.
Muqui-ES, 9 de dezembro de 2025.
MARINA BATISTA MUCHULI SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025/FMS
ID. CIDADES 2025.057E0500001.01.0013, Processo Adm. 000052 /2025
A Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Ponto Belo - ES, através de sua Pregoeira
torna público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 23 de dezembro de 2025,
às 09h, o Pregão eletrônico em referência, cujo objeto é a aquisição, por meio do Sistema de
Registro de Preços, de Equipamentos e Materiais Permanentes para uso hospitalar e
odontológico, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mormente suas
unidades básicas e Pronto Atendimento 24h. interessados poderão acessar o site
http://www.bllcompras.org.br, maiores informações entrar em contato com a Prefeitura
Municipal de Ponto Belo/ES pelo e-mail: licitacao@pontobelo.es.gov.br.
FRANCIELY PINTO DA SILVA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo nº 2025-DZ87W
ID CidadES Contratação: 2025.060E0700001.01.0016
O Município de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à Lei nº 14.133/2021, torna
público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 14 (QUATORZE) UNIDADES RESIDENCIAIS
UNIFAMILIARES TÉRREAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES,
COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE
OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ,
MEMORIAL, PROJETOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO PROJETO BÁSICO E EDITAL.
ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 26 de janeiro de 2026, às 09h.
LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (https://www.licitanet.com.br/).
PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.
Informações:
PMRNS,
Tel.:
(28)
3199-0530,
e-mail
licitacao@rionovodosul.es.gov.br ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao
e https://www.licitanet.com.br/.
Rio Novo do Sul-ES, 9 de dezembro de 2025.
FILIPE ROBSON MOULIM DA PASCHOA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 PMSDN
Cod Cidades 2025.064E0700001.01.0015
O Município de São Domingos do Norte/ES, através de sua Comissão , torna
público a SUSPENSÃO, por motivo de retificação do edital, do Pregão Eletrônico n° 11/2025
PMSDN , que tem por objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento,
POR ITEM,
de materiais gráficos diversos,
com identidade visual
institucional e
personalização conforme especificações técnicas,
destinados ao atendimento das
necessidades operacionais e estratégicas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), da
Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social (SEMTADES) e do
Gabinete da Prefeita do Município de São Domingos do Norte/ES ,com critério de
julgamento pelo menor preço por lote, mediante a execução das atividades e demais
características e especificações técnicas contidas no presente termo de referência, cuja
abertura seria dia 11 de dezembro do ano de 2025 às 09:00h. Demais informações poderão
ser obtidas pelo tel: (27) 3742-0200.
São Domingos do Norte/ES, 9 de dezembro de 2025.
JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90043/2025
ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0040
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo
modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM
conforme processo administrativo nº 003811/2025, formalização de registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender os alunos
matriculados nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública
municipal do Município de São Roque do Canaã-ES, no exercício de 2026, para o período
de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretaria Municipal de
Educação, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de
Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 22/12/2025 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 22/12/2025 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 9 de dezembro de 2025.
LETICIA PERIN
Assessor do Executivo I
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 026/2025
- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e confecção de
uniformes e artigos de malharia em geral, para atender as demandas das secretarias
pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Abertura das propostas e
Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 23 de dezembro de 2025. Edital
disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br,
em 09/12/2025.
ID CidadES: 2025.071E0700001.01.0038
CAIO ROPPE DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 027/2025
- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de trator agrícola e
implementos, destinados a atender as necessidades operacionais da Secretaria Municipal
de Agricultura do Município de Vargem Alta/ES. Abertura das propostas e Recebimento dos
lances: a partir das 11:00 horas do dia 23 de dezembro de 2025. Edital disponível nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 09/12/2025.
ID CidadES: 2025.071E0700001.01.0039
CAIO ROPPE DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
A Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que
será realizado, no dia 24/12/2025, a partir das 9h, no Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 38/2025, tendo por objeto
o Registro de Preços para Eventual e futura locação de máquinas, ônibus e caminhões, para
atender demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. O edital e os anexos podem
ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br. Águas Lindas de Goiás, 9 dez. 2025.
FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, torna público aos
interessados a RETIFICAÇÃO da QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e ANEXO IV do PREGÃO
ELETRÔNICO - EDITAL Nº 025/2025, visando Contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médicos
hospitalares com a emissão de Laudos e Certificação do INMETRO. elaboração de PGES
(Plano de Gerenciamento de Equipamentos de Saúde), para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde. Em razão da referida retificação, prorroga-se a abertura da
sessão pública para o dia 22 de Dezembro de 2025, às 14h (horário de Brasília-DF), por
meio do Portal https://bllcompras.com/. As demais disposições do edital permanecem
inalteradas. Americano do Brasil, 09 de Dezembro de 2025.
ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA
Agente de Contratação
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