DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de
Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da
Prefeitura
Municipal de
Barra
de São
Francisco,
ES
- www.pmbsf.es.gov.br
ou
presencialmente na sala da Pregoeira Oficial, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº
729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.
5. ID Cidades ES: 2025.012E0700001.01.0035
Barra de São Francisco, 8 de dezembro de 2025.
JOSÉ PIMENTA DA COSTA
Secretário Municipal de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO da Concorrência nº 007/2025 - Objeto:
Contratação de empresa para a execução de obras capeamento e recapeamento asfáltico
de diversas ruas do perímetro urbano do município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início
do acolhimento das propostas: 10/12/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas:
03/02/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 03/02/2026 às 13h.
Edital 
retificado 
disponível 
nos 
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º de dezembro de 2025
KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO da Concorrência nº 010/2025 - Objeto:
contratação de empresa para a execução de obra de construção de uma praça esportiva no
bairro Abelardo Ferreira Machado, no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do
acolhimento das propostas: 10/12/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas:
02/02/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 02/02/2026 às 13h.
Edital 
retificado 
disponível 
nos 
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º de dezembro de 2025
KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 915/2025
Processo 1Doc: 6.901/2025; ID CidadES: ID: 2025.033E0700001.18.0002.
O Municipio de Irupi/ES, través da Secretaria Municipal de Educação torna
público que realizará Chamada Pública que tem como objeto a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente ao ano letivo de 2026,
conforme especificações e quantidades estimadas no Edital e seis anexos.
Todos os interessados deverão apresentar a documentação para a habilitação e
o projeto de venda, a partir do dia 10/12/2025 até o dia 07/01/2026 das 08h00min às
16h30min, no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento,
com sede à Rua Jalmas Gomes de Freitas, nº 151, Centro, Irupi-ES.
Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Compras, das 08h às
17h, ou no email: compras@irupi.es.gov.br e o edital se encontra no site desta Prefeitura
www.irupi.es.gov.br.
CÉLIA APARECIDA DE ANDRADE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Eu, DARLY DETTMANN, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito
Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 2025-N8Q7S, referente à licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, especificada acima, objetivando a contratação de
empresa para a execução das obras de infraestrutura de "Pavimentação e drenagem da
estrada vicinal que interliga o Parque de Exposições Bernardo Herzog a Barragem do
Triunfo e a rodovia ES 484, no Município de Itaguaçu-ES", conforme Contrato de Repasse
949095/2023, firmado pelo Município de Itaguaçu junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da
presente licitação,
e autorizo
a contratação
da empresa
SEVIX CONSTRUÇÕES
E
MONTAGENS LTDA no valor total de R$ 1.949.000,00 (Um milhão, novecentos e quarenta
e nove mil reais).
ID: 2025.034E0700001.01.0016
Itaguaçu/ES, 8 de dezembro de 2025.
DARLY DETTMANN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Eu, DARLY DETTMANN, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito
Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 2025-54P63, referente à licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, especificada acima, objetivando a contratação de
empresa especialidade para execução da obra de Ampliação e Reforma da ETE de Itaçu, no
Município de Itaguaçu, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº
970639/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério das Cidades, representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de
Itaguaçu, e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da presente
licitação, e autorizo a contratação da empresa ROTIV ENGENHARIA LTDA no valor total de
R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais).
ID: 2025.034E0700001.01.0022
Itaguaçu/ES, 8 de dezembro de 2025.
DARLY DETTMANN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Eu, DARLY DETTMANN, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito
Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 2025-H7L3V, referente à licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, especificada acima, objetivando a contratação de
empresa especializada para execução da obra de Ampliação da Rede Coletora de Esgoto de
Itaçu, 
conforme 
Termo 
de 
Compromisso 
TRANSFEREGOV.BR 
Nº
970639/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério das Cidades, representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de
Itaguaçu, e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da presente
licitação, e autorizo a contratação da empresa EBS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA no
valor total de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais).
ID: 2025.034E0700001.01.0023
Itaguaçu/ES, 8 de dezembro de 2025.
DARLY DETTMANN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Trata-se de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica,
objetivando a contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação
da Rede
Coletora de
Esgoto de Itaimbé,
conforme Termo
de Compromisso
TRANSFEREGOV.BR Nº 970639/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União por
intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o
Município de Itaguaçu/ES. Apresentaram propostas a essa Licitação as empresas BSQ
CONSTRUTORA LTDA, REALIZA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, R A DE OLIVEIRA
CONSULTORIA
E LOCAÇÕES,
FACILITEX SERVIÇOS
LTDA,
SCHIRMER ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES LTDA e CIB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital tipificado como
"LICITAÇÃO DE MENOR PREÇO GLOBAL", sagrou-se vencedora desta licitação a empresa
BSQ CONSTRUTORA LTDA no valor total de R$ 347.000,00 (Trezentos e quarenta e sete mil
reais), para o qual ADJUDICO o respectivo serviço.
ID: 2025.034E0700001.01.0024
Itaguaçu/ES, 8 de dezembro de 2025.
DARLY DETTMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
Processo nº 397/2025
Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de
revitalização da Praça Fernando Binoti, no Bairro Parada Cristal, neste Município, em
atendimento ao Contrato de Repasse Nº 965258/2024/MTUR. O Prefeito Municipal de
Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do citado
Processo Licitatório à Empresa MOVI ARQUITETURA LTDA, vencedora do certame, no valor
total de R$ 337.900,00 (trezentos e trinta e sete reais e noventa centavos) e H O M O LO G A
a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 90004/2025, após verificação de
suas peças. Cód. Id. Cidades Contratações: 2025.039E0700001.01.0021
Jerônimo Monteiro-ES, 9 de Dezembro de 2025.
JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37,
caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em
epígrafe, cujo objeto fora a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A
EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FERNANDO BINOTI, NO BAIRRO PARADA
CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº
965258/2024/MTUR. VENCEDOR: MOVI ARQUITETURA LTDA, no valor total de R$
337.900,00 (trezentos e trinta e sete reais e noventa centavos). CÓD. ID. CIDA D ES
CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.01.0021
Jerônimo Monteiro, 9 de Dezembro de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 3281/2025
ID TC/ES: 2025.041E0700001.16.0019
O Prefeito Municipal de Laranja da Terra/ES, Senhor Joadir Lourenço Marques,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Parecer Jurídico da Procuradoria
Geral do Município, para que surta seus legais e necessários, RATIFICA e HOMOLOGA a
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 001/2025, decorrente do Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços nº 01/2024, no lote 02, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de
Minas Gerais - COMGRANBEL, com um valor global de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil
novecentos reais), tendo como objeto Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de Kit Enxoval, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação,
junto
a empresa
VENTISUL
INDUSTRIA
E COMERCIO
LTDA,
inscrita
no CNPJ
nº
09.411.384/0001-00.
Laranja da Terra/ES, 5 de dezembro de 2025.
JOADIR LOURENÇO MARQUES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025
ID TCE-ES: 2025.041E0700001.01.0009
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA.
CONTRATADA: MONTANHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras rodoviárias Municipais,
especificamente na construção de 01 (uma) ponte e implantação da infraestrutura de
acessos correspondentes, no Bairro Niterói, Município de Laranja da Terra/ES, através do
Contrato de Repasse nº 961492/2024/MIDR/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Caixa Econômica Federal,
com o Município de Laranja da Terra/ES
VALOR GLOBAL: 948.900,00 (novecentos e quarenta e mil e novecentos reais)
VIGÊNCIA: 09/12/2025 A 19/03/2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Unidade Orçamentária: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Código/Ação: 117117.2678200301.072 - Cons. E Recuperação de pontes, Bueiros e
Passarelas
Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações
Fontes de Recursos:
500 0000 - Recursos Não Vinculados de impostos e Transferência de Impostos
501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados
502 0000 - Recursos Não Vinculados da Compensação de Impostos.
700 0000 0012 - Contrato de Repasse 961492/2024 MIDR/CAIXA - Constr. Ponte Niterói
704 0000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
de Recursos Naturais
706 0000 - Transferência Especial da União
720 0000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
750 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

                            

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