DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, conforme a seguir especificado:
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 032/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.
tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa
para o futuro e eventual fornecimento de materiais esportivos diversos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ABERTURA: às 10:00
horas do dia 23 de dezembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP
TIPO Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS.
Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de cestas
básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA
DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 23 de dezembro de 2025.
DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas no
site http://www.comprasfortunama.com.br/. O Edital está disponibilizado, no Portal de
Transparência
do
Município:
endereço:
http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no PNCP
no endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/ Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.
Fortuna/MA, 9 de dezembro de 2025.
JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão
realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - CPL tendo como OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente destinados a
atender as necessidades administrativas da secretaria municipal de educação e das instituições
que compõem o sistema municipal de ensino na manutenção e desenvolvimento da educação
básica do Município De Imperatriz - MA. Foram declaradas vencedoras do certame as
empresas: DISTRIBUIDORA ABC LTDA e MEGA PRIME BUSINESS LTDA.
ELIZANGELA LIMA ALENCAR
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o Edital
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de serviços de
pavimentação asfáltica destinados à manutenção e recuperação de vias existentes, por
meio de recapeamento e/ou reparos pontuais, em atendimento às demandas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no município de Imperatriz - MA,
abrangendo as regiões dos bairros Mercadinho, Bacuri, Bom Jesus, Vilinha, Parque Vitória,
dentre outros. ABERTURA: 05 de janeiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA),
para
consulta
gratuita,
podendo
ser
obtido
através
do
site
www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes
e
www.licitaimperatrizma.com.br,
ou
mediante
pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento
de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e
Gestão Orçamentária).
ELIZANGELA LIMA ALENCAR
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - SRP - CPL. OBJETO: - Processo de Registro de
Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição de
materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Imperatriz - MA. ABERTURA: 06 de janeiro de 2026 às 09:00h (nove horas).
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº
1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA),
para
consulta
gratuita,
podendo
ser
obtido
através
do
site
www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes
e
www.licitaimperatrizma.com.br,
ou
mediante
pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de
Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão
Orçamentária).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de Preços para
eventual e Futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão
de obra terceirizada para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de
Imperatriz - SEMED, englobando funções administrativas, operacionais e de apoio às
unidades escolares da Zona Urbana e Rural. ABERTURA: 06 de janeiro de 2026 às 10:00h
(dez horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano
Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara,
Imperatriz
(MA),
para consulta
gratuita,
podendo
ser
obtido através
do
site
www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes
e
www.licitaimperatrizma.com.br,
ou
mediante
pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de
Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão
Orçamentária).
HAYENDA BRITO SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
O MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, estado do Maranhão, através da Secretaria
Municipal de
Assistência Social,
torna público
que fará
licitação na
modalidade
Concorrência Pública Eletrônica, do tipo menor Preço Global. Regido pela Lei Federal
nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades
habitacionais, conforme Proposta n° 56000003426/2025, Plataforma Transferegov, do
Programa 5600020250012 - Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub 50, no Município
de Lago do Junco/MA. ABERTURA: 05/01/2026 às 09:00 horas. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site https://licitalagodojuncoma.com.br/ assim como pelo portal
da prefeitura, no endereço eletrônico: https://lagodojunco.ma.gov.br/ Para maiores
informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail:
cplldj2025@gmail.com.
Lago do Junco - MA, 8 de dezembro de 2025.
CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº CC 05.01/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CC 05.01/2025. ORIGEM: Processo administrativo
nº 1508.01/2025. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025. CONTRATANTE:
Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do
Maranhão, CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: C. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ nº
31.291.449/0001-80. OBJETO: contratação de empresa especializada NA PRODUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS - FNHIS sub 50, no município de Lagoa Grande do Maranhão.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901-16.482.0013.1.048. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000-Recursos não vinculados de impostos. VALOR TOTAL: R$
2.590.000,00 (dois milhões e quinhentos e noventa mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência da Contratação é de 10 (dez) meses contados da data da assinatura deste
termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Prefeitura Municipal de
Lagoa Grande do Maranhão, por seu representante, Prefeito Municipal o Sr. Francisco
Nêres Moreira Policarpo como Contratante e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, por seu
representante o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, como Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº
116/2025
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
053/2025/PML
-
CONCORRENCIA Nº 010/2025/PML. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto/MA ,
CNPJ nº 06.229.538/0001-59. CONTRATADA: CONSTRUTORA M. S. LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 08.808.191/0001-24, Inscrição Estadual nº 12.236723-5, sediado(a) na
Rua João Paraibano, nº 98, Centro, Sucupira do Norte/MA. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação e Melhorias no Sistema
de Abastecimento de Água no Município de Loreto/MA, TERMO DE COMPROMISSO Nº
968351/2024/MCIDADES/CAIXA: VALOR TOTAL R$ 4.715.304,25 (quatro milhões setecentos
quinze mil trezentos quatro reais e vinte cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
17.512.0025.1-007 - Ampliação e Melhoria do Abastecimento D'água c/Perfuração e
Equipamento de Poços. - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. VIGENCIA: 03/12/2025 a
03/12/2027. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025 - Assinatura: Germano
Martins Coelho - Prefeito Municipal de Loreto/MA e Antônio Maurison da Silva dos Santos
- Sócio.
CONTRATO Nº 117/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025/PML - CONCORRENCIA
Nº
011/2025/PML.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de
Loreto/MA,
CNPJ
nº
06.229.538/0001-59. CONTRATADA: FACTOR ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 55.898.830/0001-70, Inscrição Estadual nº 12.863433-2, sediado(a) na Rua 02, Nº 16,
Quadra 10, Vila Brandão, Colinas/MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I na
Zona Urbana do Município de Loreto/MA: VALOR TOTAL R$ 1.876.850,73 (um milhão
oitocentos setenta seis mil oitocentos cinquenta reais e setenta três centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0017.1-008 - Obras e Melhorias de Instalações Físicas da Atenção
Básica - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. VIGENCIA: 03/12/2025 a 03/12/2027. DATA
DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025 - Assinatura: Germano Martins Coelho - Prefeito
Municipal de Loreto/MA e Daniel Oliveira Sousa da Silva - Sócio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão
Eletrônico para
registro de preço
- SRP
031/2025 (Processo
Administrativo nº. 202512057/2025 do tipo: Menor Preço global e que tem por Objeto:
Registro de Preço para contratação de empresa para futuro e eventual serviços de
manutenção de poços para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de
Almeida/MA. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 22 de dezembro de 2025, (horário
de Brasília),
através do uso de
recursos da tecnologia da
informação, site
https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º
279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
na
pagina
web
do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.comprasbr.com.br
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 9 de dezembro de 2025
MARIA TAMIRES FREITAS SILVA
Pregoeiro de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - FMUS
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde torna
público aos interessados que adiará a licitação, objetivando Registro de preços para futura
e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados a atender
às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé - MA,
conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 19 de dezembro de 2025;
horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na
página
eletrônica
da
Prefeitura
Municipal
de
Maracaçumé,
disponível
em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 8 de dezembro de 2025.
LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
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