DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Beneficiaria: Associação Pestalozzi de Senador Canedo - CNPJ/MF: 12.243.472/0001-54,
Senador da República Vanderlan Cardoso. Da Vigência: por 12 (doze) meses, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP (art. 94 da Lei 14.133/21).
Do Valor: total de R$4.200,00, fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da
data
do 
orçamento
estimado,
em
23/10/2025. 
Do
Empenho:
01.11.04.08.122.4100.4137.449052 - Fonte 281 - Ficha 1113, conforme estabelecida no
edital. Senador Canedo/GO, em 28 de novembro de 2025. Fundo Municipal De Assistência
Social CNPJ/MF.13.501.444/0001-52. Daniel Luiz Ferreira Neto Gestor do Fundo Municipal
de Assistência Social. Decreto nº.1.851/2025 Contratante
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1Doc. 47.637/2025. Pregão Eletrônico nº.093/2025. Contrato nº .11.11.28.006-
2025
Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social- FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-
52. Contratada: Marcelo Araujo Silva E Cia Ltda, CNPJ/MF nº.71.107.320/0001-93. Do
objeto: aquisição de equipamentos (instrumentos musicais) emenda parlamentar
programação nº.522045420230002 - Estruturação do SUAS - Portaria 886, Unidade
Socioassistencial Beneficiaria: Associação Pestalozzi de Senador Canedo - CNPJ/MF:
12.243.472/0001-54, Senador da República Vanderlan Cardoso. Da Vigência: por 12 (doze)
meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP (art.
94 da Lei 14.133/21). Do Valor: total de R$6.589,09, fixos e irreajustáveis no prazo de 01
(um) ano contado da data do orçamento estimado, em 23/10/2025. Do Empenho:
01.11.04.08.122.4100.4137.449052 - Fonte 281 - Ficha 1113, conforme estabelecida no
edital. Senador Canedo/GO, em 28 de novembro de 2025. Fundo Municipal De Assistência
Social CNPJ/MF.13.501.444/0001-52. Daniel Luiz Ferreira Neto - Gestor do Fundo Municipal
de Assistência Social. Decreto nº.1.851/2025 Contratante
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1Doc. 47.637/2025
Pregão Eletrônico
nº.093/2025. Contrato
nº.11.11.28.007-2025. Contratante: Fundo
Municipal De Assistência Social- FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52. Contratada: pw
sound ltda, CNPJ/MF nº.59.476.851/0001-58. Do objeto: aquisição de equipamentos
(instrumentos musicais)
emenda parlamentar
programação nº.522045420230002 -
Estruturação do SUAS - Portaria 886, Unidade Socioassistencial Beneficiaria: Associação
Pestalozzi de Senador Canedo - CNPJ/MF: 12.243.472/0001-54, Senador da República
Vanderlan Cardoso. Da Vigência: por 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de sua divulgação no PNCP (art. 94 da Lei 14.133/21). Do Valor: o total
é de R$18.602,71, fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do
orçamento estimado, em 23/10/2025. Do Empenho: 01.11.04.08.122.4100.4137.449052 -
Fonte 281 - Ficha 1113, conforme estabelecida no edital. Senador Canedo/GO, em 28 de
novembro de 2025. Fundo Municipal De Assistência Social CNPJ/MF.13.501.444/0001-52.
Luiz Ferreira Neto Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. Decreto nº.1.851/2025
Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Prestadores de Serviços
de Saúde, Pessoas Físicas ou Jurídicas, com Vistas à Complementação dos Serviços Públicos
Municipais de Saúde de Uruaçu/GO. Data de Início de Recebimento dos Envelopes de
Credenciamento: A partir do dia 15/12/2025 das 14h até 16:30h. Local: Secretaria
Municipal de Saúde. Retirada do Edital: Sede da Secretaria de Saúde ou no
site:www.uruacu.go.gov.br.
Uruaçu/GO, 9 de dezembro de 2025
WESLEY DE SOUSA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
(Processo Administrativo n° 31708/2025)
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público para conhecimento dos interessados, que serão recebidos documentos para a
Contratação por Credenciamento, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde
interessadas na execução de ações eletivas em oftalmologia, voltadas à triagem visual e
avaliação
especializada a
estudantes
da rede
pública
de
ensino municipal
de
Açailândia/MA. As regras para participação são as especificadas neste instrumento e no
Termo de Referência. As pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços, objeto deste
credenciamento, deverão encaminhar os documentos indicados no item 4 desse edital pelo
endereço eletrônico (saude@acailandia.ma.gov.br) ou protocolados na sede da Secretaria
Municipal de Saúde, localizada à Rua Marly Sarney, n° 1450, Bairro Centro, a partir das
08:00 do dia 11 de dezembro 2025 até as 14:00 do dia 11 de dezembro de 2026. O
presente credenciamento será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Complementar
nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18 de 22 de janeiro de 2024, Lei Federal nº 13.709, de
14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão examinar
o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação
necessária 
para
sua 
formalização 
por
meio 
do
endereço 
eletrônico
https://www.acailandia.ma.gov.br.
Açailândia/MA, 9 de dezembro de 2025.
BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 436/2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.233/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de
pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos médicos para atender as
equipes de Unidade de Suporte Avançado-USA e unidades de suporte Básico USB01 e
USB02 que operam através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192.
PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2025. Contratado: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA, inscrito
no CNPJ n° 26.527.362/0001-29. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-
17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal
de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global R$ 42.779,79 (Quarenta e dois mil,
setecentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos). A dotação orçamentária será:
10.301.1017.2078.0000 - Projeto Atividade: 2078. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte
de recursos: Recursos Vinculados. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000-
Projeto Atividade: 2025. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de recursos: Recursos
Vinculados. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO
CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 437/2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.233/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de
pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos médicos para atender as
equipes de Unidade de Suporte Avançado-USA e unidades de suporte Básico USB01 e
USB02 que operam através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192.
PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2025. Contratado: L FORASTIERI MACHADO LTDA, inscrito no
CNPJ n° 47.123.165/0001-14. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17,
através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de
Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global R$ 4.004,40 (Quatro mil e quatro reais e
quarenta centavos). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000 - Projeto
Atividade: 2078. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de recursos: Recursos Vinculados.
A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Projeto Atividade: 2025. Elemento
de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de recursos: Recursos Vinculados. Vigência: O prazo de
vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA),
27 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário
Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 438/2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.233/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de
pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos médicos para atender as
equipes de Unidade de Suporte Avançado-USA e unidades de suporte Básico USB01 e
USB02 que operam através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192.
PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2025. Contratado: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ n° 32.593.430/0001-50. Contratante: inscrito no CNPJ
sob o
Nº 06.769.798/0001-17,
através da
Secretaria Municipal
de Saúde,
CNPJ:
09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global
R$ 55.255,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). A dotação
orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000 - Projeto Atividade: 2078. Elemento de Despesa:
4.4.90.52. Fonte de recursos: Recursos Vinculados. A dotação orçamentária será:
10.301.1010.2025.0000- Projeto Atividade: 2025. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de
recursos: Recursos Vinculados. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei
n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de novembro de 2025. ASS: OMAR
TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 439/2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.233/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de
pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos médicos para atender as
equipes de Unidade de Suporte Avançado-USA e unidades de suporte Básico USB01 e
USB02 que operam através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192.
PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2025. Contratado: MARIMAX COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE E VETERINÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 20.339.865/0001-94.
Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ:
10.452.044/0001-06. Valor global R$ 6.794,40 (Seis mil, setecentos e noventa e quatro
reais e quarenta centavos). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000 - Projeto
Atividade: 2078. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de recursos: Recursos Vinculados.
A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Projeto Atividade: 2025. Elemento
de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de recursos: Recursos Vinculados. Vigência: O prazo de
vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA),
27 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário
Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O Município de Central do Maranhão (MA), avisa aos interessados que fará
realizar Licitação
na seguinte
modalidade e
condições. Modalidade:
Concorrência
Eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, com regime de
execução Empreitada Por Preço Global, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e demais
legislações. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
RAMO DE
CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO I, NO MUNICIPIO DE CENTRAL
DO MARANHÃO/MA. Data e horário do início da disputa: 26 de dezembro de 2025, às
09h00 (nove horas). Site para realização do Pregão: www.comprascentralma.com.br. Meios
de disponibilização do edital: no site do LICITANET (comprascentral.com.br), Portal da
transparência https://transparencia.centraldomaranhao.ma.gov.br/index.php?class=Home e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-
mail: cplp.centralma@gmail.com e presencialmente nos dias de expediente das 08:00 às
12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Central do Maranhão-MA.
Central do Maranhão/MA, 4 de Dezembro de 2024.
JADSON CARVALHO SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 031203/2025.
A Prefeitura Municipal de Fortuna -
MA, através de sua Comissão
Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que
está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo
Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de
empresa para a prestação de serviços de projeto e instalação de sistema solar
fotovoltaico para o município de Fortuna/MA, em conformidade com o Termo de
Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal
e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do
dia 29
de dezembro
de 2025.
A sessão
pública de
julgamento será
realizada
eletronicamente no
site http://www.comprasfortunama.com.br/
no dia
e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia ,
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade,
s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser
solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no
mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.
Fortuna/MA, 9 de dezembro de 2025.
HEVERTON GOMES SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação