DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - PMSJP- MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 -PMSJP-MA
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através de seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2025 - PMSJP- MA, pelo
critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL (TRECHO ESTRADA DAS ARUEIRAS) NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, em sessão pública eletrônica a partir das
14:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia 24/12/2025 que será conduzido pelo seu Agente
de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006,
Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço do Portal www.licitanet.com.br
e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da
Prefeitura
Municipal
de
São
João
do
Paraíso/MA
https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 - PMSJP- MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 -PMSJP-MA.
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através de seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 016/2025 - PMSJP- MA, pelo
critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MINHA
CASA,
MINHA VIDA,
CONFORME
PROGRAMA
Nº 5600020250030,
PROPOSTA
Nº
39648/2025, em sessão pública eletrônica a partir das 16:30 horas (horário de Brasília-DF)
do dia 24/12/2025 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014,
Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br,
ou ainda pelo endereço do Portal www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João
do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/.
São João do Paraíso - MA, 8 de dezembro de 2025.
ILTON RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 101101/2025.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de
combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em
conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-
se às 10:00 horas do dia 23 de dezembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 101101/2025.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de
combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-
se às 14:00 horas do dia 23 de dezembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101103/2025.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de
serviços de digitalização de documentos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 29 de dezembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 171101/2025.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de
serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, tendas, banheiros químicos
e outros, serviços de ornamentação, segurança, apoio e apresentação de shows com
bandas de renome local, regional e nacional para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 29 de dezembro de 2025.
DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões publicas de julgamento serão realizadas
eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município
no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São
João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
São João dos Patos/MA, 8 de dezembro de 2025.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
Registro de Preço Para eventual Contratação de empresa para Prestação de
Serviços de Locação de veículos pesados, para atender as necessidades Prefeitura
Municipal de São Pedro dos Crentes/MA, conforme especificação no Termo de Referência,
na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto Municipal nº
004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura:
dia 26 de dezembro de 2025 às 09h00min.
São Pedro dos Crentes - MA, 9 de dezembro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
Registro de preço para eventual contratação de empresa para locação de
veículos leves para o uso do Município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme
especificação no termo de referência, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei
Complementar Nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes
à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município. O Edital e
seus
Anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura:
dia 26 de outubro de 2025 às 11h00min.
São Pedro dos Crentes - MA, 9 de dezembro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Município de São Roberto - MA, através de sua Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº. 09/2025, Processo Administrativo nº. 125/2025, do tipo menor
preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços inerentes à construção geral campo de futebol localizado no povoado Chico
Alvino, no município de São Roberto - MA, com data de abertura dia 07/01/2026, às 09:00
h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser
consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP -
65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de
segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da
Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal
Nacional de Compras Públicas.
São Roberto - MA, 8 de dezembro de 2025.
MARKENNED SOARES DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
20/2025, Processo Administrativo nº. 147/2025, do tipo menor preço por lote, que tem
como objeto o registro preço para aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender
as necessidades das secretarias municipais de São Roberto/MA, com data de abertura dia
22/12/2025, às 14:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O
Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio
da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto,
Maranhão, CEP
- 65.758-000; ou
pelo Tel.
(99) 98488-0882; ou
pelo e-mail:
cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das
8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência:
https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou
pelo
Sinc-Contrata/TCEMA
ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
São Roberto - MA, 3 de dezembro de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
26/2025, Processo Administrativo nº. 153/2025, do tipo menor preço por item, que tem
como objeto o registro de preços para aquisições de materiais esportivos para atender a
necessidade da Secretaria Municipal de Educação de São Roberto/MA, com data de
abertura dia 22/12/2025, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas
alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação -
CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São
Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail:
cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das
8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência:
https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou
pelo
Sinc-Contrata/TCEMA
ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
São Roberto - MA, 3 de dezembro de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025. PROC. Nº 116/2025 - SEMUS
Registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamento: Hospitalares, Radiológicos, laboratoriais e odontológicos, com
reposição de peças, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Serrano do
Maranhão/MA. Retificamos o Aviso de Licitação supracitado publicado no Diário oficial da União na
edição Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 - Seção 3; página 252.
Onde se lê: Data da Sessão: 19/12/2025. HORÁRIO: 09:00.
Leia-se: Data da Sessão: 22/12/2025. HORÁRIO: 09:00.
Serrano do Maranhão - MA, 8 de dezembro de 2025
NEUDILENE FERREIRA SOARES
Secretária Municipal de Saúde
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