DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futura e eventual
contratação, por meio de Pregão Eletrônico, na forma de Sistema de Registro de Preços
(SRP), de empresa especializada para o fornecimento, implantação e suporte de Solução
Educacional Digital Integrada, incluindo materiais didáticos, plataforma educacional, kits
tecnológicos e laboratórios STEAM, formação continuada e assessoria técnico-pedagógica,
destinados à Rede Municipal de Ensino de Maracaçumé/MA, conforme este edital e seus
anexos. Data de Abertura: 19 de dezembro de 2025; horário: às 14h00min (catorze horas).
O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura
Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de
Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no
https://licitanet.com.br/.
Informações
adicionais
pelo
e-mail:
maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 8 de dezembro de 2025.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025, assinado em 05/12/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE
EVENTOS EM MARANHÃOZINHO - MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 962262/2024. Processo
Administrativo nº
068/2025. Modalidade:
Concorrência -
Eletrônica nº
023/2025.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, I n d ú s t r i a e Comércio, CNPJ
n º 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: TRIUNFO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
22.509.278/0001-21. Valor Global R$ 1.294.640,35 (um milhão, duzentos e noventa e
quatro mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos). Vigência Inicial: 5 de
dezembro de 2025. Vigência Final: 5 de dezembro de 2026. Antônio Dias Carneiro Filho -
Secretário. Maranhãozinho - MA, 5 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.047/2025 - SRP. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR
PREÇO POR ITEM.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para a
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. DATA DE ABERTURA: 22/12/2025. HORÁRIO:
08h:30min.
ENDEREÇO
DA
REALIZAÇÃO
DO
CERTAME:
www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado
gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às
12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente no setor de licitações, localizada na
Avenida
Mundico
Morais,
872,
Centro,
Matões
ou
pelo
e-mail:
cplmatoes2024@gmail.com.
Matões- MA, 9 de dezembro de 2025.
ALLANY ANDRADE SOARES SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.048/2025 - SRP. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR
PREÇO POR ITEM.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para a
Prefeitura Municipal de Matões e suas secretarias. DATA DE ABERTURA: 22/12/2025.
HORÁRIO:
14h:30min.
ENDEREÇO
DA
REALIZAÇÃO
DO
CERTAME:
www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado
gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às
12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente no setor de licitações, localizada na
Avenida
Mundico
Morais,
872,
Centro,
Matões
ou
pelo
e-mail:
cplmatoes2024@gmail.com.
Matões- MA, 9 de dezembro de 2025.
ALLANY ANDRADE SOARES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 241161/2025. Processo Administrativo nº 24104/2025. Modalidade: Concorrência
Eletrônica nº 006/2025. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Educação/Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação -
SEMED/FUNDEB, CNPJ:
06.190.243/0001-16 /
CNPJ: 30.548.817/0001-60.
CONTRATADO(A): SENC - Soluções Em Engenharia Construtiva LTDA, CNPJ nº 17.372.299/0001-
08. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de Espaço de Educação
Infantil Tipo C, padrão FNDE, na Rua da Jaqueira, Centro, Monção-MA, ID da Obra FNDE SIMEC
8520, Termo de Compromisso FNDE nº 168200, Instrumento vinculado ao Termo de
Compromisso/Convênio nº 658747. Valor Global: R$ 2.760.000,00 (dois milhões, setecentos e
sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: Recursos oriundos do Governo Federal, através do
Ministério da Educação / FNDE: ID da Obra FNDE no SIMEC: 8520 Escola de Educação Infantil
Tipo
C
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/proinfancia/projetos-arquitetonicos-para-construcao/projeto-tipo-c
Termo de Compromisso FNDE nº 168200, Instrumento vinculado ao Termo de
Compromisso/Convênio nº
658747 02.09.00
- Secretaria
Municipal de
Educação
12.365.0425.2173.0000 - construção de unidades escolares para educação infantil 3.3.90.39.00
- serviços de terceiros - pessoa jurídica 02.09.00 - Secretaria Municipal de Educação
12.365.0425.2173.0000 - construção de unidades escolares para educação infantil 4.4.90.51.00
- obras e instalações 02.09.00 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.0046.2105.0000 -
manut. de convênios de educação - união 4.4.90.51.00 - obras e instalações 02.11.00 -
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 12.365.0429.2188.0000 - manut. e funcionam. do
ensino infantil 3.3.90.39.00 - serviços de terceiros - pessoa jurídica 02.10.00 - Fundo Man. Des.
Educ. Bás. Val. Prof. Educação 12.365.0160.1009.0000 - constr., ampl., reforma e equip. de
creches 3.3.90.39.00 - serviços de terceiros - pessoa jurídica 02.10.00 - Fundo Man. Des. Educ.
Bás. Val. Prof. Educação 12.365.0160.1009.0000 - constr., ampl., reforma e equip. de creches
4.4.90.51.00 - obras e instalações 02.10.00 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação
12.365.0160.2030.0000 - manut. e func. do pré- escola 3.3.90.30.00 - material de consumo
02.10.00 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação 12.365.0160.1010.0000 - constr.,
ampl., reforma e equip. do pré-escolar 4.4.90.51.00 - obras e instalações Portaria nº 505, de
03/06/2024, que Autoriza a utilização de recursos do FUNDEB como contrapartida em Termo de
Compromissos firmados com FNDE - publicada no dia 04/06/2025. Vigência Inicial: 24/11/2025.
Vigência Final: 24/11/2026. Fund. Legal: art. 91, caput, da Lei nº 14.133/2021. Contratado(a):
André Fernando de Souza - responsável legal. Contratante: Edivana Jaçonara Serejo Mendonça
- Secretária Municipal de Educação. Data: Monção - MA, 24 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRENCIA N° 18/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá, por meio da Secretaria
Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público, torna
pública a seguinte retificação referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2025, cujo
objeto é: "Contratação de empresa para execução de obra: construção de duas pontes na
Estrada da Quadra 2 Irmãos na zona rural de Santa Luzia do Paruá, conforme Plano de
Ação nº 09032025-078625 e Plano de Ação nº 09032025-085149." Onde se lê: "Data de
abertura: 22/12/2025, às 09h00." Leia-se: "Data de abertura: 23/12/2025, às 09h00." A
alteração da data decorre de erro de digitação verificado na elaboração do aviso anterior,
bem como da necessidade de adequação da contagem de prazo legal para a apresentação
de propostas, de forma a garantir ampla participação e observância às disposições da Lei
nº 14.133/2021. Esta retificação refere-se às publicações previamente veiculadas nos
seguintes meios: Diário Oficial dos Municípios do Maranhão - FAMEM, edição de 08 de
dezembro de 2025, Vol. 19, nº 3745/2025, ISSN 2763-860X; Diário Oficial da União, edição
nº 234, de terça-feira, 09 de dezembro de 2025, ISSN 1677-7069; Jornal de grande
circulação, edições dos dias 07 e 08 de dezembro de 2025. Mantêm-se inalteradas todas as
demais disposições do Edital.
Santa Luzia do Paruá/MA, 9 de dezembro de 2025.
FLÁVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento, Administração,
Finanças, Receitas e Patrimônio Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O Município de Santa Rita/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO
visando ao CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS para a prestação de
serviços de administração de cartões eletrônicos destinados ao fornecimento de benefícios
aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) contemplados com o Programa "Bolsa
Estudante - EJA", conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº
006/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais
disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e das propostas ocorrerá
a partir do dia 10/12/2025, às 09h00, até 05/01/2026, às 09h00, presencialmente no Setor
de Licitações e Contratos, localizado na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro, Santa
Rita/MA, no horário das 09h às 14h. A sessão para abertura e o resultado da análise dos
documentos de habilitação e da proposta ocorrerá no dia 06/01/2026 ás 09h00min (nove
horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira,
no horário das 09h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados
gratuitamente
ou
pelo
portal
da
transparência
do
município:
https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
ou pelo e-mail: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 8 de dezembro de 2025.
ADALBERTO CABRAL SILVA
Secretário Municipal De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025-SRP
Registro de Preços para futura
e eventual Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Sistema de abastecimento de água para a rede
municipal de educação do Município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de
propostas a partir das 08:00 horas do dia 10/12/2025, Data para abertura de propostas e
início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 29/12/2025, horário de Brasília/DF, local
https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das
8:00 às 12:00h. O mesmo poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência,
ou no site do Licitanet e os esclarecimentos poderão ser realizados através do
email:cplsaobento@hotmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025-SRP
Registro de Preços para futura
e eventual Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de ampliação de sistema de abastecimento de
água no Município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir
das 08:00 horas do dia 10/12/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a
partir
das
14:00
horas
do
dia
29/12/2025,
horário
de
Brasília/DF,
local
https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das
8:00 às 12:00h. O mesmo poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência,
ou no site do Licitanet e os esclarecimentos poderão ser realizados através do
email:cplsaobento@hotmail.com.
São Bento -MA, 5 de dezembro de 2025.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA, realizará, sob a égide da Lei
n.º 14.133/2021 e suas alterações, da LC n.º 123/2006 e demais normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação
de empresa para Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para
os alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Félix de Balsas-MA, conforme
especificações contidas neste instrumento. A sessão será realizada através do Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 23/12/2025
às
14h:00min.
O
edital
completo
encontra-se
disponíveis
no
Portal:
https://www.saofelixdebalsas.ma.gov.br/r, ou pelo Portal de Compras Públicas - PNCP:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Felix de Balsas - MA, 8 de dezembro de 2025
ANA MARIA CABRAL BERNARDES
Agente de Contratação
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