DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de
Educação, por força do Decreto 007/2025, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº
123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Concorrência na sua
forma Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO BOM GOSTO NO MUNICÍPIO
DE TUTÓIA/MA. A realização da sessão será no dia 26 de Janeiro de 2026 - às 09h01 no
endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
https://bnc.org.br/
e
https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail ccltutoia@hotmail.com.
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de
Educação, por força do Decreto 007/2025, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº
123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Concorrência na sua
forma Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO CAJAZEIRAS NO MUNICÍPIO DE
TUTÓIA/MA. A realização da sessão será no dia 26 de Janeiro de 2026 - às 10h01 no
endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
https://bnc.org.br/
e
https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail ccltutoia@hotmail.com.
Tutóia/MA, 9 de dezembro de 2025.
NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO E PRIMEIRO ADITIVO DE ACRESCIMO CONTRATO
20200245. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200245. PARTES: da SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de
Convivência Urbano de Uso Público no Município de Vargem Grande - MA, conforme
Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse N° 896058/2019/MDR/CAIXA. DATA
DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 28 de Maio
2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO e ACRESCIMO DE VALOR: Valor percentual acrescido ao
contrato 10,63%. BASE LEGAL: Art. 57 inciso II, Art. 65 e Inciso I B da Lei 8.666/93 -
Tomada
de
Preço
nº
004/2020.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Atividade
0108.154510003.0.107 Construção
e Ampliação de Espaços
Públicos, Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.91. SI G N AT Á R I O S :
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, representado pelo Sr.
JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo
/CONTRATANTE e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP / CONTRATADO.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Acorizal, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF nº 03.507.571/0001-05, localizada na Av. Nossa Senhora de Brotas,
S/Nº, Bairro Nova Acorizal, CEP 78.480-000, torna público, para conhecimento de quantos
possam interessar a prorrogação da abertura, do tipo "Menor Preço" na modalidade
Concorrência Pública Nº 004/2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de construção de unidade básica de saúde (UBS) Porte 2 - Área Construída:
500,17M², no município de Acorizal-MT, a prorrogação deve-se em virtude da data de
publicação não contemplar os 10 dias úteis. Da Sessão Pública da Concorrência Pública:
Abertura das Propostas: das 08h00 do dia 15/12/2025. Início da Sessão da Disputa de
Preços: 08h00m do dia 15/12/2025. Local: Prefeitura de Acorizal - Acorizal/MT. Edital
Completo: Afixado no endereço acima e-mail: licitacao@acorizal.mt.gov.br ou pelo Site:
https://www.acorizal.mt.gov.br Acorizal - MT, 08 de dezembro de 2025.
DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, através da Pregoeira
Oficial, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 23 DE DEZEMBRO DE 2025,
às 09h00min (Horário Oficial de Mato Grosso), na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada à Rua Presidente Costa e Silva nº 105/E, esquina com a Rua Castelo
Branco, Vila Nova, neste Município de Arenápolis-MT, O PREGÃO PRESENCIAL 017/2025,
Menor Preço por Item, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO/VÍDEO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DO TELE-SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
DE
ARENÁPOLIS/MT,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS
E
CONDIÇÕES
DEFINIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR). O
edital completo esta disponível no site www.arenapolis.mt.gov.br. Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal durante o horário normal de expediente das 07h00min às
11h00min e das 13:00min às 17:00min, ou através do telefone: (65) 3343-2183.
Arenápolis-MT, 9 de Dezembro de 2025.
REGINA LÚCIA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATOS DE TERMO DE PARCERIA
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ E A
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MARUPÁ. Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Maio
Ambiente.
Processo
Original:
Inexigibilidade
de
Licitação
nº.37/2025.
Objeto:
FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MARUPÁ
DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A
CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO VOLTADAS PARA O
ATENDIMENTO DAS DESPESAS CORRENTES DA ENTIDADE E AS NECESSIDADES DOS
INDÍGENAS DA ALDEIA NA LOCALIDADE LAGUINHO. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). Razão Social: Associação Indígena Marupá; CNPJ: 09.657.551/0001-05. Vigência: 12
meses. Início da Vigência: 09/12/2025. Término da Vigência: 09/12/2026.
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ E A
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PASAPKAREEJ. Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Meio
Ambiente.
Processo
Original:
Inexigibilidade
de
Licitação
nº.
40/2025.
Objeto:
FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
COM A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA
PASAPKAREEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS, COM VISTAS A ATENDER AS DESPESAS CORRENTES DA ENTIDADE E AS
NECESSIDADES DOS INDÍGENAS DO SETOR MANGUEIRAL. Valor Total: R$ R$ 140.000,00
(cento e quarenta mil reais). Razão Social: Associação Indígena Pasapkareej; CNPJ:
08.282.912/0001-05. Vigência: 12 meses. Início da Vigência: 09/12/2025. Término da
Vigência: 09/12/2026.
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ E A
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA YUKAPKATAN. Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Meio
Ambiente. Processo Original: Inexigibilidade de Licitação nº. 41/2023. Objeto: Formalização
de termo de Colaboração com a Associação Indígena Yukapkatan deste município de
Aripuanã - MT, em regime de mutua cooperação, para a consecução de finalidades de
interesse público e recíproco voltadas para o atendimento das despesas correntes da
entidade e as necessidades dos indígenas da Aldeia na localidade Ponte Nova. Valor Total:
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Razão Social: Associação Indígena Yukapkatan; CNPJ:
05.980.869/0001-63. Vigência: 12 meses. Início da Vigência: 09/12/2025. Término da
Vigência: 09/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2025
A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, através de sua pregoeira nomeada
pelo Decreto Municipal nº 028/2025 torna público para conhecimento dos interessados
que torna nula e sem efeito a PUBLICAÇÃO da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico
Nº 013/2025, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ITENS DO TIPO UNIFORME ESCOLAR: CALÇA, BERMUDA, SHORT-SAIA,
JAQUETA, CAMISETAS, MOCHILA, ESTOJOS, PAR DE TÊNIS MASCULINO E FEMININO E
PAPETES CROCKS, PARA ATENDER ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE BRASNORTE MT. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Publicação realizada no
diário oficial da união - DOU, no dia 09 de dezembro de 2025, seção 3, nº 234 página 163.
A publicação do pregão eletrônico nº 013/2025 é nula e sem efeito por ser encaminhada
de forma divergente ao processo.
Brasnorte/MT, 9 de dezembro de 2025.
EDICLEIA LUCAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o
PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025 que tem por objeto o REGISTRO
DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de uniformes escolares para serem distribuídas para a rede pública municipal de ensino em
atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades Escolares
durante o ano letivo de 2026. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de
Brasília - DF) do dia 11 de dezembro de 2025, via o endereço eletrônico bllcompras.com,
com a convocação do segundo colocado.
Campo Novo do Parecis - MT, 9 de dezembro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 3533/2025
- O PREFEITO MUNICIPAL DE JAURU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o resultado do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica nº
03/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras e
serviços de engenharia na adequação de estradas vicinais, resolve: HOMOLOGAR o certame
licitatório supramencionado, adjudicando o objeto à empresa: G. GOMES JUNIOR
TERRAPLENAGEM, inscrita no CNPJ sob nº 36.199.117/0001-93, pelo valor total de R$
1.943.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil reais), conforme resultado
constante em ata e demais documentos que integram o processo.
Jauru - MT, 8 de dezembro de 2025
VALDECI JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2025
O Município De Juara, Estado De Mato Grosso/Mt, Comunica Que, Em
Justificativa Apresentada Pelo Prefeito Do Município, Sr. Valdinei Holanda Moraes
Reconheceu Ser Inexigibilidade De Licitação Cujo Objeto É A Contratação Da Dupla Brenno
Reis & Marco Viola, Agenciada Pela Empresa M & M Produção Musical Ltda - Cnpj
05.543.849/0001-25, Para Apresentação Musical No Dia 13/12/2025, Durante O 44º
Aniversário De Juara/Mt Conforme O Programa N.º 09032025-2, Vinculados À Emenda
Parlamentar N.º 202541530005 - José Medeiros E Ao Plano De Ação N.º 09032025-2-
086414 / 2025, Conforme Especificações E Condições Constantes No Edital E Seus Anexos,
A Empresa M & M Produção Musical Ltda, Inscrita No Cnpj: 05.543.849/0001-25, Localizada
A Rua Gabriel Cubel, Nº 178, Vila Bandeirante - Cep 79.006-520, Campo Grande/Ms.Valor
Global: R$ 130.000,00 (Cento E Trinta Mil Reais).Juara - Mt, 09 De Dezembro De 2025.
LUÍS CARLOS CORREIA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2025
O Município De Juara, Estado De Mato Grosso/Mt, Comunica Que, Em
Justificativa Apresentada Pelo Prefeito Do Município, Sr. Valdinei Holanda Moraes
Reconheceu Ser Inexigibilidade De Licitação Cujo Objeto É A Contratação Da Banda Forró
Perfeito, Agenciada Pela Empresa Banda Forró Perfeito Produções De Eventos Ltda - Cnpj
21.658.882/0001-57, Para Apresentação Musical No Dia 13/12/2025, Durante O 44º
Aniversário De Juara/Mt Conforme O Programa N.º 09032025-2, Vinculados À Emenda
Parlamentar N.º 202541530005 - José Medeiros E Ao Plano De Ação N.º 09032025-2-086414
/ 2025., Conforme Especificações E Condições Constantes No Edital E Seus Anexos, A Empresa
Banda Forro Perfeito Produções De Eventos Ltda, Inscrita No Cnpj: 21.658.882/0001-57,
Localizada No Condomínio Estancia Quintas Da Alvorada, Quadra04, Conjunto B, Lote 33 - St
Habitacional Jardim Botânico - Cep 71680-389 - Lago Sul/Df. Valor Global: R$ 89.690,50
(Oitenta E Nove Mil Seiscentos E Noventa Reais E Cinquenta Centavos).Juara - Mt, 09 De
Dezembro De 2025.Valdinei Holanda Moraes- Prefeito Do Município
LUÍS CARLOS CORREIA
Agente de Contratação/Pregoeiro