DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N.
Processo: 3260/2025; b) N. Licitação: 11/2025; c) Modalidade: Concorrência Eletrônica; d)
Data de Homologação:05/12/2025, e) Objeto: Contratação de empresa para a construção
de quadra coberta e passarela de entrada da Escola Municipal Maria Imaculada Fernandes,
no bairro Universitário em Nova Andradina/MS.
Participante: IELZIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$
565.000,00
TOTAL GERAL R$ 565.000,00
Nova Andradina,5 de dezembro de 2025
WAGNER CARLOS PERIGO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 79/2025 - Processo Nº PM-
ADM-2025/10999, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração Pública, objetivando: AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA
GLICEMIA E TIRAS PARA TESTE DE GLICOSE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Código registro TCE: 7C79CEC88FDB33832F41F2B65EF1C4700EC5D68D
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 
e
https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 11 de novembro de 2025 - 08:45 Horas
(Horário de Brasília) Até 29 de dezembro de 2025 - 09:00 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 29 de dezembro de 2025
- a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br.
QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE
AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS, 9 de dezembro de 2025.
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 003 AO CONTRATO Nº.62/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024 PA R T ES :
MUNICÍPIO DE VICENTINA AR PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA OBJETO: O presente
Termo aditivo tem por objeto, nos termos da legislação vigente, proceder com a alteração
de Cláusula Segunda do Contrato nº. 062/2024, em razão da prorrogação do prazo de
vigência por 02 (dois) meses. DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas e condições do
Contrato nº. 062/2024, firmado em 02 de julho de 2024, permanecem inalteradas. DATA:
02 de Dezembro de 2025. ASSINATURAS: CLEBER DIAS DA SILVA, Prefeito Municipal, AR
PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA, contratado.
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Processo Licitatório nº 0018/2025, Concorrência
Eletrônica nº 0002/2025, Contrato: nº 007/2025. Partes: Câmara Municipal de Serro e
Diamante Construções Ltda. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de
construção de contenções em talude a montante do prédio da Câmara Municipal de
Serro/MG. Fica acrescido por aditivo contratual o valor de R$76.151,19 (setenta e seis mil
cento e cinquenta e um reais e dezenove centavos). Serro, 26 de novembro de 2025. João
Paulo Brandão Simões - Presidente CMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
080/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registrar Preço para futura e eventual
aquisição de equipamentos odontológicos permanentes para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas. A data de abertura do certame será dia
08/01/2026
às 
09h30min.
Edital
completo
pela 
internet
no
endereço:
www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 9 de dezembro de 2025
ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 113/2025 Processo Licitatório nº 142/2025
Dispensa nº 32/2025 Partes: Município de Alvorada de Minas e Consorcio Integrado
Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha.
Valor Total do Contrato: R$ 451.916,11 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil e Novecentos
e Dezesseis Reais e Onze Centavos).
Objeto: "Contratação da Obra Por Meio de Contrato de Programa Com O Cim
Jequitinhonha Obra: Reforma, Recuperação e Adequação das Estruturas de Captação e
Abastecimento de Água No Distrito de Itapanhoacanga - Município de Alvorada de Minas
- MG." ASSINATURA: 08/12/2025, VIGÊNCIA: 08/12/2025 até 07/04/2026. Sr. Danilio Clessio
Ferreira, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - SMS
Objetivo: Firmar parceria com Organização Social de Saúde, visando a
celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização, execução das
ações e serviços de saúde, manutenção e conservação do Centro de Especialidades
Médicas- CEM, Centro de Atenção Psicossocial-CAPS e de 10 (dez) Unidades de Estratégia
de Saúde da Família - ESF's com Equipe de Saúde Bucal (ESB) e Unidade do Distrito de
Cocais (24hs) no município de Barão de Cocais/MG, de acordo com o disposto no art. 199
da Constituição Federal, na Lei Municipal nº 1.802, de 10 de maio de 2017, de forma
subsidiaria o Decreto Municipal nº 189/2022 bem como nas Leis Federais nº. 9.637/1998,
8.080/1990, 8.142/1990, e demais Normas do Sistema Único de Saúde (SUS) emanadas
pelo Ministério da Saúde (MS). Data e horário de abertura: 13 de janeiro de 2026, às
10h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no Portal do Município:
www.baraodecocais.mg.gov.br - Editais e Documentos - Editais - Chamada Pública -
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025/SMS.
Barão de Cocais, MG de 4 de dezembro de 2025.
EDSON ADÃO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS DA LICITAÇÃO COMPARTILHADA, PROCESSO 10/2025, PREGÃO
05/2025 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público os Contratos da licitação
compartilhada do processo 10/2025. os contratos nº 112/2025 - Gadita Comércio de
produtos permanentes e de consumo Ltda, CNPJ nº35.231. 746/0001-90, 113/2025. -
Microfort Informatica Ltda - CNPJ nº 24.675. 507/0001-03; 114/2025 - Oasis Industria e
Comercio de Moveis para escritório Ltda - CNPJ nº 49.630.716/0001-61 - 115/2025 - RF
Rezende Comercio e Serviços Ltda - CNPJ nº 47.854.165/0001-94 e 116/2025 - Sul Minas
Fabrica de Moveis Ltda, CNPJ nº 12.515.512/0001-70. Objeto: contratação empresa
especializada
no
fornecimento
de móveis,
eletrodomésticos
e
equipamentos em
atendimento aos entes que compõem o CONSMEPI . Bela Vista de Minas, 9 de dezembro
de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
Proc. 79/2025, Inexigibilidade 27/2025 Obj: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas
para prestação de serviços de borracharia em atendimento e manutenção das atividades
da
Secretaria
Municipal de
Transportes
e
demais
Secretarias do
Município
de
Botumirim/MG. Inscrições a partir de 16/12/2025, 09h. licitacaobotumirim2025@gmail.com
- https://botumirim.mg.gov.br.
GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATO DE ADESÃO
Aviso de Intenção - Intenção em aderir a Ata de RP 014/2024, oriunda do PE nº 013/2024,
Proc. nº 014/2024, realizado pela AMESP, cujo objeto é "contratação de empresa
especializada para fornecimento de playground e brinquedos pedagógicos aos municípios
que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AM ES P " .
Fornecedor: Vale Comercio de Produtos para Educação Ltda. - CNPJ: 14.733.870/0001-84.
MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Reabertura Edital de Licitação - Processo Administrativo: 121/2025 - Concorrência: 006/2025 -
A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna a público a convocação para
reabertura da sessão pública do Processo Administrativo nº 121/2025, Concorrência nº
006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia visando a execução de calçamento intertravado em bloco retangular na
estrada de acesso ao Portal da Lua, conforme especificações constantes nos documentos
de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras de Caparaó-MG, visando a negociação com os licitantes remanescentes, tendo em
vista a extinção unilateral do contrato administrativo do licitante vencedor. A sessão
pública será realizada dia 12/12/2025 às 14h00min, através da plataforma eletrônica
www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo telefone (32) 3747-1286.
Caparaó/MG, 9 de dezembro de 2025
LIA DÉBORA CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2025
A A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG, torna público Concorrência nº
020/2025, para contratação de empresa para execução de obras de engenharia, para
pavimentação asfáltica em PMF nas ruas Cuiabá e rua 11 (rua São Geraldo), no bairro
Renascer, Capelinha/MG - em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Contrato de
Repasse 
nº 
947931/2023/MCIDADES/CAIXA. 
Abertura: 
06/01/2026 
às 
08h30min.
Informações, site: www.pmcapelinha.mg.gov.br ou telefone: (33) 3516-6995.
Capelinha-MG, 9 de dezembro de 2025
SILAS GONÇALVES FONTES
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
Proc. Licitatório 91/25
Em cumprimento com as prerrogativas constantes do art. 71, II, da Lei Federal
14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, que fica revogada a licitação
em epígrafe, que tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de internet e
intranet, incluindo serviços de instalação e configuração para atender as demandas do
município de Caraí. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos
termos do art. 165, da Lei Federal 14.133/2021.
REGIS LUIZ DOS SANTOS
Secretário Mun. de Adm e Planejamento
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O Município de Caraí, declara habilitada e classificada a empresa Ilha
Empreendimentos e Serviços Ltda, 14.209.372/0001-37 do ramo da construção civil, com
qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de projeto de arquitetura e
de engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em
empreendimento configurado como condomínio e/ou loteamento, em lotes de domínio
público do município de Caraí, no âmbito do Programa Minha Casa-MCMV faixa 1, com
recursos do fundo de arrendamento residencial-FAR. Quantidade habitacionais: 40
Unidades. Valor Unitário R$ 154.000,00, perfazendo um valor global de R$ 6.160.000,00.
REGIS LUIZ DOS SANTOS
Secretário Mun. de Adm e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Processo licitatório 117/2025. Objeto: Aquisição De Micro-Ônibus Escolar Zero
Quilômetro, Com Capacidade Mínima De 21 Lugares, E Van Escolar Zero Quilômetro, Com
Capacidade Mínima De 15 Lugares, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Da
Secretaria Municipal De Educação De Carbonita/Mg, Para O Transporte De Alunos Da Rede
Municipal De Ensino, Conforme Especificações Constantes Neste Termo De Referência E
Nos Parâmetros Definidos Pelo Convênio Nº 1261001542/2025 - SEE/MG. Data:22/12/2025
as 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@carbonita.mg.gov.br, editais pelo site:
https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes.
Carbonita-MG, 9 de dezembro de 2025.
VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA
Pregoeira

                            

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