DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000208
208
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Processo Licitatório 095/2025 - Pregão Eletrônico 036/2025. Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de mobiliários e equipamentos para a Escola Municipal Moisés
Batista de Camargos, Escola Municipal Major Cândido Pereira, Escola Municipal Nossa
Senhora de Fátima, CEMEI Vany Maria e CEMEI Kelly Cristina, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da
Fortaleza. Data da Sessão: 13/01/2026, às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações
na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-
1222
ou pelo
site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
A íntegra
do
instrumento
convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no
endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada
através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 9 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Objeto: Aquisição de poltronas. Tipo: menor preço global. Acolhimento das propostas: das
16h30min do dia 10/12/2025 até as 08h do dia 23/12/2025. Data e hora da disputa:
23/12/2025 às 09h. Local Sítio: https://bllcompras.com. Mais informações e edital
completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas,
n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: licitacao@divisanova.mg.gov.br
ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br.
Em 9 de dezembro de 2025.
DANIELA CAROLINA FIGUEIREDO ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 076/2025 Processo Licitatório nº 061/2025 Adesão nº 008/2025
Adesão
Á
Ata
de
Registro
de Preços
nº
085/2024
Prefeitura
Municipal
de
Douradoquara/Mg, Extrato de Contrato nº 076/2025, Processo Licitatório nº 061/2025,
Adesão nº 008/2025, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024 - Consorcio
Intermunicipal Multifinalitario Para O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de
Minas - Codanorte, Para Aquisição de Um Veículo Tipo Van (15 + 1 Lugares) - Com
Acessibilidade - Com As Seguintes Descrições: Motor Diesel Compatível Com O Pbt,
Capacidade Mínima de 16 Passageiros, Direção Elétrica Ou Hidráulica, Acessibilidade Com
Plataforma Elevatória Ou Rampa, Espaço Para Cadeira de Rodas Renault Master Conforme
Resoluções do Contran, Ar-Condicionado de Fábrica, Cintos de 3 Pontos e Apoio de Cabeça
Para Todos os Passageiros. Atende Inmetro e Proconve. Cor: Branco, Preto, Cinza, Prata -
Renault Master, Firmado Com A Empresa: Mabelê Veículos Especiais Ltda, Pessoa Jurídica
de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Sob O nº 35.457.127/0001-19, Vigência: 05/12/2025 A
05/02/2026. Dotação Orçamentária: Ficha (109) - 02.026.000.10.301. 1030.1047.44905200
- Fonte 1621 e Ficha (109) - 02.026.000.10.301. 1030.1047.44905200 Fonte 1500. Flávio
Resende de Sousa - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADESÃO Nº 8/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Processo Licitatório N° 061/2025 Adesão nº 008/2025
Prefeitura Municipal de Douradoquara - Mg, Termo de Adjudicação e Ratificação Ao
Processo Licitatório N° 061/2025, Adesão nº 008/2025.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024 - Consorcio Intermunicipal
Multifinalitario Para O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas -
Codanorte, Para Aquisição de Um Veículo Tipo Van (15 + 1 Lugares) - Com Acessibilidade
- Com As Seguintes Descrições: Motor Diesel Compatível Com O Pbt, Capacidade Mínima
de 16 Passageiros, Direção Elétrica Ou Hidráulica, Acessibilidade Com Plataforma Elevatória
Ou Rampa, Espaço Para Cadeira de Rodas Renault Master Conforme Resoluções do
Contran, Ar-Condicionado de Fábrica, Cintos de 3 Pontos e Apoio de Cabeça Para Todos os
Passageiros. ATENDE INMETRO E PROCONVE. Cor: branco, preto, cinza, prata - Renault
Master, COM A EMPRESA: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19. 05 de Dezembro de 2025. Flávio
Resende de Souza - Prefeito Municipal.
Douradoquara/MG, 9 de dezembro de 2025
FLÁVIO RESENDE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Assunto: Aviso de Edital, Processo nº 144/2025, Concorrência nº 5/2025. Objeto:
Contratação de empresa com empreitada por Preço Global, com fornecimento total de
mão de obra e materiais, destinada ao recapeamento asfáltico da rua Raimundo Joaçaba,
à base de C.B.U.Q. com execução de sinalização viária, com abertura no dia 20/01/2026 às
09h00min.
O
Edital
está
disponível
no
site:
www.eloimendes.mg.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000.
Elói Mendes-MG, 8 de dezembro de 2025
NATAL DONIZETTI CADORINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Fortaleza de Minas/MG - CNPJ Nº 18.241.760/0001-56, torna
pública a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº 039/2025, originada do Processo
Administrativo nº 044/2025, Pregão Eletrônico nº 020/2025, gerenciada pelo Consórcio
Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS - CNPJ Nº 19.493.732/0001-99, no valor estimado
de R$ 440.000,00, da empresa BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos - CNPJ
Nº 18.209.965/0001-54. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Estradas Vicinais de Fortaleza de Minas/MG.
Fortaleza de Minas-MG, 9 de dezembro de 2025
MÁRCIO DOMINGUES ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 036/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Fronteira dos Vales/MG. Empresa contratada: Joseney Rocha Lobo
- CNPJ 21.478.890/0001-11. Objeto do contrato: Contratação de empresa para construção
de escola em tempo integral 05 (cinco) salas - FNDE, na sede do Município de Fronteira
dos Vales/MG. Valor do contrato: R$ 7.877.908,65 (sete milhões, oitocentos e setenta e
sete mil, novecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 08 de
dezembro de 2025 a 08 de dezembro de 2027.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Extrato Homologação, Processo Licitatório nº 036/2025, Concorrência Eletrônica nº
01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Fronteira dos Vales/MG. Empresa
Homologada: Joseney Rocha Lobo - CNPJ 21.478.890/0001-11. Objeto Homologado:
Contratação de empresa para construção de escola em tempo integral 05 (cinco) salas -
FNDE, na sede do Município de Fronteira dos Vales/MG. Data de Homologação: 05 de
dezembro de 2025. Valor Homologado: R$ 7.877.908,65 (sete milhões, oitocentos e setenta
e sete mil, novecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos).
Fronteira dos Vales-MG, 8 de dezembro de 2025
ADAILTON RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 28/2025, tipo menor preço por
item, Objetivando O Registro de Preços Para A Contratação Exclusiva de Me/Epp Ou
Equiparadas Para A Aquisição de Injetáveis, Produtos e Materiais Hospitalares Em
Atendimento A Secretaria Municipal de Saúde de Gameleiras.
Data da Sessão Pública: 22/12/2025 às 08:00 horas;
ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE:
gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: gameleiraslicitacao@yahoo.com. Carlos de Oliveira
Primo - Prefeito Municipal.
Gameleiras/MG, 9 de dezembro de 2025
CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Processo Licitatório nº 114/2025
O Município de Guarani torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo Registro de Preços para prestação de serviços mecânicos pelo período de 12
(doze) meses. Data da sessão pública: 13/01/2026 às 13h15min. Plataforma de licitações AMM
LICITA: www.ammlicita.org.br. Informações gerais e edital: Na sede da Prefeituraou no site
através do link: https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico.
Guarani-MG, 9 de dezembro de 2025.
MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ-EMURB
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ - MG. Processo de Licitação -
CONCORRÊNCIA nº 001/2025 - Ampla Participação - Forma de realização: ELETRÔNICA ,
Processo nº 015/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura para construção da sede da
EMURB e entorno, no município de Guaxupé/MG. As propostas e documentos pertinentes
serão recebidos virtualmente no site www.ammlicita.org.br até o dia 29 de dezembro de
2025 às 09:00hs (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima e no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o Edital poderá ser baixado a
partir do dia 10 de dezembro de 2025. VISITA TÉCNICA OPCIONAL: Poderá ser agendada na
Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, endereço Praça Paulo Carneiro, 87 -
Centro - Guaxupé/MG - fone (35) 3559-1089 para ser realizada entre os dias 11 de
dezembro de 2025 a 24 de dezembro de 2025, nos horários das 09:00 às 11:00 horas e das
14:00 às 16:00 horas. Maiores informações relativas a presente licitação: Empresa
Municipal de Urbanização de Guaxupé - EMURB, situada na Rua Luiz Celani, 34, Centro -
Guaxupé/MG, fone: (35) 3559-1099. Guaxupé, 9 de dezembro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA
Presidente da Emurb.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 332/2025. INEXIGIBILIDADE: 020/2025. Espécie: Extrato de
contratos nº. 105/2025, 106/2025, 107/2025, 108/2025, 109/2025, 110/2025, 111/2025,
112/2025, 113/2025 e 116/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG.
Contratados: Uniao das Comunidades dos Quinquins e Agostinhos, CNPJ 01.***.978/0001-
**; União dos Agricultores Familiares de Iapu e Região, CNPJ: 21.***.932/0001-**; Valeria
Vieira Martins, CPF: ***.323.886-**; Aurora Aparecida Martins, CPF: ***.836.476-**; Maria
Aparecida da Cruz Resende, CPF: ***.883.466-**; Jeremias Francisco de Almeida, CPF:
***.350.966-**; Maria da Aparecida Silva, CPF: ***.383.106-**; Meirivone Carlas de
Almeida
Oliveira, CPF:
***.738.986-**,
Nayara
Fernanda Almeida
Oliveira, CPF:
***.521.486-** e Mariana Aparecida Martins, CPF: ***.222.396-**. Objeto: aquisição de
hortifruti e gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para
alimentação escolar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 210.999,10 (duzentos e dez mil, novecentos e
noventa e nove reais e dez centavos). Data de assinatura: 26/11/2025. Vigência
26/11/2025 a 25/11/2026.