DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000214
214
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025
Objeto: "Credenciamento para contratação de médicos plantonistas nas áreas
de pediatria e clínica geral, visando atender aos usuários do sistema único de saúde (SUS)
no município de Pouso Alegre-MG.". O início do recebimento dos documentos para
habilitação será a contar do dia 15/12/2025 as 09h00min. O edital poderá ser consultado
e
obtido
gratuitamente
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
do
site
da
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações:
(35)
3449-4085
ou
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 9 de dezembro de 2025.
WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 50/2025
PL n ° 138/2025 - DISP n° 50/2025. O Município de Resplendor torna público a
abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é contratação de empresa
especializada para execução de serviços de sondagem e percussão completo, de acordo
com ABNT 6484-2020, incluindo mobilização, desmobilização, alimentação, hospedagem e
despesas extras, ART (anotação de responsabilidade técnica) junto ao CREA-MG e
instalação de equipamento no Município de Resplendor. As propostas deverão ser enviadas
até às 08:59hs do dia 16/12/2025 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços
eletrônicos:
https://ammlicita.org.br/
e
www.resplendor.mg.gov.br.
Informações
complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail:
licitacaopmresplendor@gmail.com. Município de Resplendor. 9/12/2025.
LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Termo
Aditivo, referente ao Contrato n° 77/2024, Processo Licitatório nº 42/2024, Adesão à ARP,
cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA
E OUTROS PARA ATENDER OS EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO.
CONTRATADA: STAGE SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 45.258.773/0001-00.
Vigência Final: 29/11/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão
Presencial n° 013/2025, que se realizará no dia 23/12/2025 às 08:30h objetivando a
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de uso
de sistema integrado de Gestão Pública Municipal, em plataforma online, contemplando
licenciamento de uso do sistema, conversão e migração de dados, implantação, treinamento e
capacitação dos servidores usuários, manutenção técnica e operacional contínua e suporte
permanente às atividades administrativas e contábeis do Município, garantindo conformidade
com a legislação vigente, conforme especificações constantes do Termo de referência. O edital
e seus anexos podem ser obtidos pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/
ou pelo e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.org.br. Maiores informações no e-mail:
licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br .
Riacho dos Machados-MG, 9 de dezembro de 2025
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extratos das Atas de Registro de Preços, referentes ao Processo Licitatório n° 069/2025,
Pregão Presencial nº 010/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA
EM GERAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, CONFECÇÃO E
INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS
MACHADOS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
FORNECEDORES: CSI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.289.932/0001-10;
SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA, CNPJ: 50.937.669/0001-82.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo nº 073/2023, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2023. Contratante: Município
de Rio Novo/MG - CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: SCP Solucoes em Construcao
Pesada Ltda - CNPJ Nº 10.296.480/0001-33. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
por mais 6 meses. Data da assinatura: 02/12/2025.
Processo nº 074/2023, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2023. Contratante: Município
de Rio Novo/MG - CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: SCP Solucoes em Construcao
Pesada Ltda - CNPJ Nº 10.296.480/0001-33. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
por mais 6 meses. Data da assinatura: 02/12/2025.
Processo nº 038/2024, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2024. Contratante: Município
de Rio Novo/MG - CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: SCP Solucoes em Construcao
Pesada Ltda - CNPJ Nº 10.296.480/0001-33. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
por mais 6 meses. Data da assinatura: 02/12/2025.
Processo nº 029/2024, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2024. Contratante: Município
de Rio Novo/MG - CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: SCP Solucoes em Construcao
Pesada Ltda - CNPJ Nº 10.296.480/0001-33. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
por mais 6 meses. Data da assinatura: 02/12/2025.
Processo nº 080/2023, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2024. Contratante: Município
de Rio Novo/MG - CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: SCP Solucoes em Construcao
Pesada Ltda - CNPJ Nº 10.296.480/0001-33. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
por mais 6 meses. Data da assinatura: 02/12/2025.
Processo nº 121/2023, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal
de
Rio
Novo/MG
-
CNPJ
Nº
18.338.244/0001-44.
Contratada:
JS
Empreendimentos e Construcoes Ltda - CNPJ Nº 18.270.503/0001-42. Objeto: Acréscimo de
5,5618% no valor total do contrato. Data da assinatura: 04/12/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46/2025
Republicação, Processo nº 138/2025, Dispensa Eletrônica nº 046/2025. Objeto:
Prestação de serviços de propaganda volante em carros de som com a gravação incluída
para a divulgação de avisos de utilidade pública. Recebimento de propostas e documentos:
até 16/12/2025 às 08h00min. Início da sessão: 16/12/2025 às 08h30min, no endereço
eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail:
licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 9 de dezembro de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 088/2025. Processo nº 122/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Rio Novo. Contratada: Lucyr das Graças Mendes Gonçalves 37945475604 - CNPJ
Nº 19.919.775/0001-93. Objeto: O fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para
atender as necessidades de alunos, professores e demais funcionários da Escola Municipal
Cantinho Feliz, no Município de Rio Novo (Convenio de Saída nº 261000923/2024/SEE). Valor
total: R$ 4.130,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 26/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento nº 009/2025 - Processo
Administrativo nº 174/2025 - Inexigibilidade nº 063/2025. Objeto: Credenciamento de
empresas especializadas para prestação de serviços através de profissionais de nível
superior: assistente social, psicólogo (psicopedagogia), psicólogo (clínico), fisioterapeuta,
terapeuta ocupacional, educador físico, enfermeiro (terapia holística), para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde de Rio Pardo de Minas - MG com entrega dos envelopes
a partir da data desta publicação e INÍCIO do julgamento dos documentos de propostas e
Habilitação no dia 29/12/2025. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal.
Rio Pardo de Minas - 9 de dezembro de 2025
ASTOR JOSÉ DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2025
PROCESSO Nº 138/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EM ANÁLISES
CLÍNICAS COM KITS NAS ÁREAS DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA, URINÁLISE,
PARASITOLOGIA,
MICROBIOLOGIA E
EDUCAÇÃO
CONTINUADA.
O MUNICIPIO
DE
SABINOPOLIS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, por intermédio do seu
Agente de Contratação devidamente constituído através da Portaria nº 245 de 17 de
novembro de 2025, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 1634 de 28/11/2023, Decreto
Municipal nº 1639 de 05/12/2023, demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas
neste Aviso. Fase de Lances: 18/12/2025, das 14h00min às 15h00min. Link de Acesso:
www.licitardigital.com.br. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: Não. Modo de disputa:
Aberto. Prefeitura Municipal de Sabinópolis, 09 de dezembro de 2025.
NATHÁLIA ALVES GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG, torna pública a abertura da
Concorrência nº 06/2025, visando à contratação de empresa especializada para execução
de obra de calçamento de pavimentação em alvenaria poliédrica das vias rurais situadas no
Morro da Comunidade da Telha e no Morro da Comunidade do Zé Mário, conforme
memorial descritivo, projeto base e anexos. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério:
Menor Preço. Regime: Empreitada Global. Sessão pública: 24/12/2025, às 13h02min.
Propostas: recebimento de 10/12/2025 às 08h00min até 24/12/2025 às 13h00min. Edital:
disponível em https://licitar.digital/.
Santa Rita de Ibitipoca-MG, 9 de dezembro de 2025
CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento
de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou
jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários
do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência do Contrato: 28/11/2025 a 31/12/2025.
Contrato N.º 3932/2025 - Contratada: OCULARE OFTALMOLOGISTA LTDA.
Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a
credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta
especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de
saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência do Contrato: 27/11/2025 a 31/12/2025.
Contrato N.º 3929/2025 - Contratada: BBF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Contrato N.º 3930/2025 - Contratada: LETICIA FERNANDA SIQUEIRA VITAL
Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento
de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou
jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários
do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência do Contrato: 08/12/2025 a 31/12/2025.
Contrato N.º 3943/2025 - Contratado: FAGNER FERNANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO.
Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a
credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta
especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de
saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência do Contrato: 02/12/2025 a 31/12/2025.
Contrato N.º 3937/2025 - Contratada: SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.