DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 063/2025 -
Inexigibilidade de Licitação 023/2025. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.:
Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a banda
"Batukerê", em comemoração ao aniversário e às festividades de Réveillon do Município de
Patis/MG. Empresa: MBF MUSIC PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 40.233.357/0001-
34. Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
Patis-MG, 9 de Dezembro de 2025.
ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 064/2025 - P.E.
025/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ensino da língua estrangeira
para ministrar curso no "idioma inglês". Recebimento das Propostas: Até às 07h15min. do
dia 26/12/2025. Abertura das Propostas: Dia 26/12/2025 às 14h:00min. Infor: (38)3239-
8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br
MARIA ILMA RODRIGUES CORDEIRO
Secretária Mun. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato. Processo nº: 237/2025. Modalidade: Concorrência Pública. Edital nº:
6/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia para construção de Creche "Tipo I" de Educação
Infantil no bairro Nações do Município de Patrocínio/MG, através do termo de
compromisso Nº 958337/2024/FNDE/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1093332-13. Partes: Município
de Patrocínio e a empresa Barros Bittencourt Empreendimentos Ltda, com CNPJ sob o nº
31.564.854/0001-24, no valor global de R$ 6.103.584,46 (seis milhões cento e três mil e
quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Patrocínio 2 de dezembro de 2025. Gustavo Tambelini Brasileiro Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
Processo nº: 237/2025. Modalidade: Concorrência Pública. Edital nº: 6/2025. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
engenharia para construção de Creche "Tipo I" de Educação Infantil no bairro Nações do
Município
de
Patrocínio/MG,
através
do
termo
de
compromisso
Nº
958337/2024/FNDE/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1093332-13. Adjudico e homologo o processo
licitatório nº 237/2025 a favor da empresa Barros Bittencourt Empreendimentos Ltda, com
CNPJ sob o nº 31.564.854/0001-24, no valor global de R$ 6.103.584,46 (seis milhões cento
e três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), nos termos
e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações desta Prefeitura, para que
a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados,
observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 2 de dezembro de 2025.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 60/2025 - PL 133/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes médico-
hospitalares. Data de abertura de propostas: 19/12/2025 às 08:30h. Edital disponível no
site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações
Depto Licitações (33)3411-2526; e-mail: licitapecanha@gmail.com.
JOHN G. K.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 61/2025 - PL 134/2025
OBJETO:
Aquisição
de
consultório
odontológico
completo,
incluindo
equipamentos, instrumentais e serviços de entrega, montagem e instalação, para atender
às necessidades de saúde bucal na Unidade de Saúde Rural do São Geraldo. Data de
abertura
de
propostas:
19/12/2025
às
13:00h.
Edital
disponível
no
site:
www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto
Licitações (33)3411-2526; e-mail: licitapecanha@gmail.com.
JOHN G. K.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo de Licitação nº 080/2025, Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Extrato de
Adjudicação e Homologação.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de
reforma e ampliação do espaço destinado à implantação do setor de fisioterapia e
construção do depósito, no Município de Piedade de Ponte Nova/MG. A Prefeitura
Municipal de Piedade de Ponte Nova, torna pública através deste aviso a Adjudicação do
objeto desta licitação ao licitante Amauri Gomes da Cruz, inscrito no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 41.755.568/0001-08, e a respectiva Homologação do
Processo Licitatório em epígrafe, nos termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/21.
Piedade de Ponte Nova-MG, 8 de dezembro de 2025
GERALDO NOBRE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna público que realizará Pregão
Presencial 017/2025. Objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, sob demanda,
compreendendo as seguintes atividades: pedreiro, carpinteiro, bombeiro hidráulico,
eletricista, pintor, calceteiro, ajudante de pedreiro, capina manual, poda de árvores,
pulverização de herbicida, roçada, serviços de gesseiro, vidraceiro, armador de ferragens,
jardineiro, captura e transporte de animais, operação de trator agrícola e higienização de
caixas d'água. os serviços serão executados conforme solicitação da administração
municipal, destinados à manutenção, conservação, reparos, limpeza, apoio operacional e
demais intervenções necessárias ao pleno funcionamento das unidades públicas do
município. Data de abertura das propostas, dia 23/12/2025 às 08:00h. maiores Informações
pelo e-mail: licitaçãopintopolis@yahoo.com.
NALDENE CORDEIRO PINTO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
Homologa o pregão Presencial nº 016/2025 cujo Objeto registo de preços para
futura e eventual aquisição de material gráfico, impressos gráficos personalizados,
materiais para divulgação eventos, campanhas, de acordo com a demanda de cada
secretaria. A empresa 61.016.388 JOSE SOUZA DE BRITO MESQUITA inscrita no CNPJ nº
61.016.388/0001-03 e empresa CDSJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº
52.247.719/0001-25.
Pintópolis, 9 de dezembro de 2025.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA nº 25/2025
O Município de Pintópolis ratifica o processo 109/2025 Dispensa 025/2025,
Objeto: contratação de empresa para aquisição de recarga de oxigênio medicinal e locação
de cilindros, em consonância com as demandas previstas, para atender a secretaria
municipal de saúde. Valor global de R$ 54.118,00 (cinquenta e quatro mil cento e dezoito
reais). Favorecido: + OXIGENIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
27.140.901/0001-35. Pintópolis - MG. 08 de dezembro de 2025.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025
Contrato nº 091/2025 - LAAF. Construtora Ltda - CNPJ nº 60.190.217/0001-33- Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização de reforma no prédio da academia
da saúde - José Augusto dos Reis. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor = R$
143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do
Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/25-SMIOP
Comunicado.
O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do
Município de Poços de Caldas, em relação a Concorrência Eletrônica nº 04/25-SMIOP, cujo
objeto é a contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos,
executivos e complementares de obras de engenharia para adequações viárias nos
entroncamentos da Avenida Vereador Edmundo Cardillo com a LMG877 (Rodovia Geraldo
Martins Costa com a Via José Bianucci (Estrada do Bianucci), comunica que a data de
encerramento do prazo de envio das proposta foi alterada de 23/12/25 para 24/12/25 às
10h30min com início da sessão às 10h40min. O Edital está à disposição dos interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.pocosdecaldas.mg.gov.br
e
www.gov.br/pncp/pt-br, outras informações pelo e-mail: sepop.projetos@gmail.com ou
telefone: (35) 3697-2094.
Poços de Caldas, 8 de dezembro de 2025
SÉRGIO CARLOS PEREIRA
Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/25-SMIOP
Comunicado.
Concorrência
eletrônica
nº 03/25-SMIOP.
O
Agente
de
contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de
Caldas, em relação a Concorrência Eletrônica nº 03/25-SMIOP, cujo objeto é a execução
das obras de construção de Escola padrão FNDE 05 salas, a situar-se na Rua Caolin S/N,
bairro Jardim Kennedy comunica que o Edital sofreu alterações. Designada a data de
26/01/2026 às 8h30min para recebimento das propostas / documentação. Edital alterado
à
disposição
em:
www.pocosdecaldas.mg.gov.br,
www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Outras
informações
pelo
e-mail:
contratos.smiop.pmpc@gmail.com ou telefone: (35) 3697-2094.
Poços de Caldas, 9 de dezembro de 2025
SÉRGIO CARLOS PEREIRA
Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de
abrigos nos pontos de ônibus, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão
de obra necessários. A sessão pública será realizada no dia 12 de Janeiro de 2026, as
09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de
Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site
da Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações:
(35)
3449-4084
ou
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 9 de dezembro de 2025.
GILBERT PEREIRA CASTRO
Pregoeiro