DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
190/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 085/2025, Registro de Preços N.º
085/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 23 de Dezembro de 2025, às 13h30min,
tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de COMBUSTÍVEIS E
DERIVADOS para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de
Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Dezembro de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º
183/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N.º 083/2025, Registro de Preços N.º
083/2025, cujo o Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE
CONSUMO DE INFORMÁTICA destinado a manutenção das secretarias solicitantes do
município de Santa Rita do Sapucaí / MG, em razão da necessidade de revisão técnica do
rol de itens, uma vez que foram identificados materiais classificados incorretamente como
de consumo, quando na realidade possuem natureza de material permanente. A revogação
visa adequar o objeto às normas contábeis e patrimoniais vigentes e possibilitar a
elaboração de novo edital com especificações corretas.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 8 de Dezembro de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de
engenharia nas atividades de apoio ao gerenciamento, fiscalização e serviços complementares
necessários, entre outros, ao acompanhamento de obras públicas; fiscalizações de obras;
medições de obras; execução de projetos e/ou revisão de projetos; assessoria técnica
especializada, apoio à supervisão das obras e fazer cumprir os contratos firmados entre o
município e as empresas contratadas para execução das obras, em conformidade com o edital
e anexos que o integram, mediante a programação dos serviços e conforme ordem de
serviços do Município, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de
Referência. Abertura dia 30/12/2025 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 9 de dezembro de 2025
DANIEL GUIMARÃES ALVES
Equipe de Apoio
ANA PAULA BITENCOURT
Secretária Municipal de Assistência Social
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA
Secretária Municipal de Governo, Planejamento,
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 27/2025
Credenciamento nº 0001/2025
O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por meio do Setor de Licitações e
Contratos, torna público retificação da publicação do Edital Processo nº 0077/2025,
Inexigibilidade nº 0027/2025, Credenciamento nº 0001/2025, matéria publicada no Diário
Oficial dos Municípios Mineiros no dia 25 de novembro de 2025. Edição nº 4157. Ano XVII.
Página 189. Código Identificador C7724A16. Onde se lia, no Anexo II Do Edital - Minuta De
Termo De Contrato: "contratação da instituição financeira acima qualificada para prestação de
serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Município de
Santo Antônio do Itambé/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência constantes do
Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 001/2024 e, ainda". Leia-se, no Anexo II Do Edital
- Minuta de Termo de Contrato: "credenciamento de instituições financeiras bancárias
públicas ou privadas para prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários,
proventos aposentadorias, pensões e similares dos servidores da prefeitura municipal de Santo
Antônio do Itambé-MG incluindo recursos Fundeb, em conformidade com as especificações
constantes no estudo técnico preliminar, termo de referência e no edital". Inclua-se no
documento do edital: Anexo III - Termo de Adesão ao Edital de Credenciamento.
Santo Antônio do Itambé/MG, 9 de dezembro de 2025.
MATEUS DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 86/2025
MENOR PREÇO GLOBAL
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo
Administrativo de Contratação Nº 86/2025, NA MODALIDADE Pregão Presencial nº.
28/2025, menor preço global, CUJO OBJETO é a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos classe ii-a, bem como o
aluguel mensal de caçamba metálica tipo roll on roll off, destinados à retirada, transporte
e destinação final dos resíduos para atender as demandas da secretaria municipal de
agricultura e meio ambiente do município de são félix de minas/MG. A ABERTURA SERÁ
DIA 19/12/2025, às 12h30m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. O edital
poderá ser consultado e obtido no Portal da Transparência do município, POR MEIO DO
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e presencialmente na sede da
Prefeitura Municipal, no período de 10/12/2025 a 19/12/2025, das 08h00 às 11h00 e das
12h30
às
16h00.
Mais
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br, com Natália Martins Dias - Agente de Contratação.
PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, no dia 01 de dezembro de 2025, Seção
3, Pág. 263. ONDE SE LÊ: A abertura será dia 10/12/2025, às 09h00 - LEIA-SE: A abertura
será dia 19/12/2025, às 12h30. São Félix de Minas/MG, 09 de dezembro de 2025.
NATÁLIA MARTINS DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que, devido
RETIFICAÇÃO fará realizar nova data para abertura de sessão pública referente ao Processo
Licitatório nº 126/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025, cujo objeto prevê o
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Expediente, a
serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias
Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia
24/12/2025. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho
- Prefeito Municipal. Informações e
Esclarecimentos: (38) 99231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta
ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025
Processo Administrativo N° 7725/2025 - Pregão Eletrônico N° 027/2025. Local:
São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 -
Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico - Amparo legal:
Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico
Modo de disputa: Aberto-Fechado Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não
informada- Data de divulgação no PNCP: 09/12/2025 - Situação: Divulgada no PNCP- Id
contratação PNCP: 18137935000180-1-000093/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. -
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos, em atendimento às necessidades do Município de São Geraldo/MG.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE REPASSE Nº 984517/2025/MCIDADES/CAIXA, Contrato de Repasse que entre
si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela
Caixa Econômica Federal, e o município de São Sebastião do Anta, objetivando a execução
de ações relativas a mobilidade urbana. Objeto do contrato de repasse Pavimentação e
Drenagem de Vias no Perímetro Urbano no Município de São Sebastião do Anta/MG.
Recursos do Repasse da União: R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil cento e
quatro reais). Contrato assinado em assinado em 28/11/2025. Vigente até 28/09/2028
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Reagendamento da Sessão de Análise de Doc. e Propostas
Comunicado - Pregão Eletrônico 60/25. O Pregoeiro, faz saber que, a sessão
pública p/ análise de documentações e propostas, agendada p/ dia 08/12/25, foi
reagendada p/ dia 23/12/25, 13h. Obj: Aquisição veículo tipo minivan adaptado p/
transporte de cadeirantes, em atend. à Sec. de Educação
JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO
LICITATORIO Nº
56/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
cujo objeto é a Aquisição de combustíveis do tipo gasolina comum, etanol comum e óleo
diesel S10, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes ao município de
Sobrália/MG. Abertura da sessão pública: será dia 23/12/2025 às 08h:30min. O edital
estará disponível no site da prefeitura https://www.sobralia.mg.gov.br/ . O certame será
realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço
https://licitar.digital . Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de
Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG.
Raissa Damasceno Soares - Pregoeira.
Sobrália/MG, 9 de dezembro de 2025.
RAISSA DAMASCENO SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália/MG, torna pública a
assinatura do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 51/2025, com a empresa SANSPAV
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, em 05/12/2025, objeto: Pavimentação Asfáltica
C.B.U.Q em Estradas Vicinais, CT N° 966270/MIDR/CAIXA. Vigência inicial: 07/11/2025 -
vigência final: 30/08/2028.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Aviso de Licitação, Chamada Pública nº 01/25. Objeto: Aquisição de gêneros da
agricultura familiar - PNAE. Período: até 13/01/26. Sessão: 13/01/26 às 12h30min. O Edital
poderá ser extraído no site oficial: www.tapirai.mg.gov.br/licitacoes.
Tapiraí-MG, 9 de dezembro de 2025
ANA C. P. FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Tapiraí/MG divulga a intenção em aderir como
carona à Ata de Registro de Preços nº 55/25, CIMINAS - CNPJ 19.493.732/0001-99. Objeto:
Uniformes escolares. Empresa: Reymatex Distribuidora Textil Ltda - CNPJ 34.741.661/0001-90.
Tapiraí-MG, 9 de dezembro de 2025
ANA C. P. FERREIRA
Agente de Contratação