DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERISSIMO - MG, Concorrência Eletrônica nº
03/2025, publica aviso de licitação, torna público que fará realizar Licitação Modalidade
Concorrência, do tipo menor preço global, com o seguinte objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL
PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NO ASSENTAMENTO VINTE E UM DE ABRIL NO
MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 30/12/2025,
às 09h00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
DISPONIBILIZAÇÃO
DO
EDITAL
NO
PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS:
www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇ O
ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br.
CONTATO: (34) 3304 - 5641 - Diretoria de Licitação. Jonas Felício Alves Neto -
Agente de Contratação.
Veríssimo/MG, 9 de dezembro de 2025
JONAS FELÍCIO ALVES NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERISSIMO - MG, Concorrência Eletrônica nº
04/2025, PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO, torna público que fará realizar Licitação
Modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, com o seguinte objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ALVENARIA TIPO I - PADRÃO SES -
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8753, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO ESTADUAL, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO - MG.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 30/12/2025,
às 13h00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
DISPONIBILIZAÇÃO
DO
EDITAL
NO
PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS:
www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇ O
ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br.
CONTATO: (34) 3304 - 5641 - Diretoria de Licitação. Jonas Felício Alves Neto -
Agente de Contratação.
Veríssimo/MG, 9 de dezembro de 2025
JONAS FELÍCIO ALVES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº: 162/2024 - Concorrência Eletrônica nº:
90026/2024 - Processo Interno 1693/2024 - Processo SEI nº: 0937.0.000002584/2024-1 -
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa - MG, inscrita no CNPJ:18.132.449/0001-79 -
Contratada: RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ:
41.212.141/0001-55 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou
Arquitetura para fornecer serviço de execução do Centro Comunitário de Cachoeira de Santa
Cruz, em Viçosa-MG, aditam o referido contrato, a começar no dia 13 de dezembro de 2025
com término em 12 de abril de 2026. Fundamentação Legal: Lei 14133/2021 e suas alterações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Aviso de Licitação, PAL Nº 208/2025, CON Nº 05/2025. Contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme
proposta nº 36000013435/2025, Novo PAC, para atender as demandas do Município de
Virgem da Lapa/MG. Data da sessão: 31/12/2025 às 09h00min. Solicitação de Edital, local
da sessão pública:
plataforma de licitações Licitar Digital.
Solicitação de Edital:
www.licitardigital.com.br. Maiores Informações, e-mail: licita@virgemdalapa.mg.gov.br.
Virgem da Lapa-MG, 9 de dezembro de 2025
FLÁVIA SOARES PRIMO
Pregoeira
PAULA CIDIANE DE ALMEIDA REIS
Agente de Contratação
AVERALDO MOREIRA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Concorrência eletrônica nº 008/2025, a realizar-se no dia 24/12/2025 ás
08:30h. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para ampliação e
reformas de Escolas Municipais, neste Município de Varzelândia/MG, de acordo com suas
especificações, conforme Projetos e Planilha em Anexo. Edital disponível no Portal de
Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Públicas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Concorrência eletrônica nº 009/2025, a realizar-se no dia 24/12/2025 ás
08:30h. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para a execução de rede com fornecimento de materiais destinados à
iluminação de Campos de Futebol pertencentes ao Município de Varzelândia-MG.. Edital
disponível no Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Públicas.
VITOR GABRIEL JACOME NUNES
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Licitatório nº 008/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de
empresa especializada no fornecimento de combustível, em atendimento a Câmara
Municipal. Edital
no Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
Propostas:
23/12/2025
às
14h00min.
Informações
Gerais:
https://cmcumarudonorte.pa.gov.br. e-mail: licitacao@cmcumarudonorte.pa.gov.br.
VILAMON P. RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Origem: Adesão nº 01/2024, a Ata de Registro de Preço nº 023/2023 decorrente do Pregão
Eletrônico SRP n° 023/2023 da Prefeitura Municipal de Muaná/PA, Objeto: Contratação de Empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação, limpeza de dutos e operação de
aparelhos de ar condicionado com reposição de peças, destinadas a atender a demanda da
Prefeitura Municipal e Secretarias Municipal de Anajás, nos termos da Lei nº 8.666/1993.
1° Termo Aditivo de prorrogação contratual: Contrato nº 88/2024 Contratante: Prefeitura
Municipal de Anajás. Contratado: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
09.393.573/0001-05. Vigência: 24/09/2025 à 23/09/2026. Data da Assinatura 22/09/2025.
1° Termo Aditivo de prorrogação contratual: Contrato nº 89/2024 Contratante: Secretaria
Municipal de Educação de Anajás. Contratado: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
nº 09.393.573/0001-05. Vigência: 24/09/2025 à 23/09/2026. Data da Assinatura 22/09/2025.
1° Termo Aditivo de prorrogação contratual: Contrato nº 90/2024 Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde de Anajás. Contratado: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
nº 09.393.573/0001-05. Vigência: 24/09/2025 à 23/09/2026. Data da Assinatura 22/09/2025.
1° Termo Aditivo de prorrogação contratual: Contrato nº 91/2024 Contratante: Secretaria
Municipal de Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratado: I. M DE CARVALHO
EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ
nº
09.393.573/0001-05.
Vigência: 24/09/2025
à
23/09/2026. Data da Assinatura 22/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO DE 9,2 KM DE
ESTRADAS VICINAIS PADRÃO ALIMENTADORA, NA COMUNIDADE JOAPI ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE BAGRE. Data: 26 de dezembro de 2025 às 08:30, horário de Brasília. Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações
e-mail:
cplbagre@gmail.com
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO DE 17 KM DE
ESTRADAS VICINAIS PADRÃO ALIMENTADORA, NA COMUNIDADE DORINHA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE BAGRE. Data: 29 de dezembro de 2025 às 08:30, horário de Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações
e-mail:
cplbagre@gmail.com
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE
ACESSO À ORLA DA PRAIA DA FAZENDINHA NO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME
PROPOSTA N° 017472/2025 DO MINISTERIO DO TURISMO E RELATÓRIO DE ANÁLISE
DOCUMENTAL E TÉCNICA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data: 29 de dezembro de 2025 às
14:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações e-mail: cplbagre@gmail.com
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS NO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME PROPOSTA N° 034178/2024 DO
MINISTERIO DA CIDADE E RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA NESTE EDITAL
E SEUS ANEXOS. Data: 30 de dezembro de 2025 às 08:30, horário de Brasília. Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações
e-mail:
cplbagre@gmail.com
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito Municipal de Bagre
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2026- SEGEP (PROMMAF)
Processo nº 1094/2025. O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado
a SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO -
SEGEP, por intermédio da Comissão de Contratação designada pelo Decreto Municipal nº
113.442/2025-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no
dia 27/01/2026 às 09h00 (Horário Local) - Tipo TÉCNICA e PREÇO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
APOIO AO
GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA E TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
DO PROGRAMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MATA FOME (PROMMAF).
LOCAL: A abertura da sessão pública será realizada no Auditório da SECRETARIA
MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP (térreo), situada
a Av. Governador José Malcher, nº 2.110, Bairro: São Brás, CEP: 66060-230 - Belém/PA .
O Edital estará disponível a partir do dia 05/12/2025 e poderá ser adquirido
gratuitamente na SEGEP/CGL/PMB (trazer CD-R ou DVD-R) ou no site/portal da Prefeitura
Municipal
de Belém:
www.belem.pa.gov.br/licitacao ou
no
site do
Comprasnet:
www.comprasnet.gov.br
Belém/PA, 4 de dezembro de 2025.
PATRICK TRANJAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 030/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
artefatos de cimento, tais como bloquetes/piso, meio fio, postes, fossas e tubos de
concretos, visando atender as necessidades do município de Benevides/PA. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BENEVIDES-
CNPJ
nº
05.058.466/0001-61.
Contrato
nº565/2025-Contratada: MENDES BLOCOS E CONCRETO LTDA CNPJ: 43.281.438/0001-06.
Valor: R$ 10.923.605,00 (DEZ MILHÕES NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS E
CINCO REAIS) Data de Assinatura: 04/12/2025. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA
SOLON OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Saúde, torna público o
seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento contínuo de gás medicinal (oxigênio),
incluindo cessão em comodato de tanque criogênico, cilindros e central de reserva, bem
como calibração e manutenção da rede de gases, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA, conforme Termo de Referência presente
no edital da licitação nº 023/2025. Licitante Vencedor: WHITE MARTTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, CNPJ N° 34.597.955/0013-23. Valor: R$ 6.914.303,40; VALOR
TOTAL DA ATA R$ 6.914.303,40.
Data da Homologação: 26/11/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista
Balieiro - Secretária Municipal de Saúde de Benevides/PA.
RODRIGO BATISTA BALIEIRO
Secretária Municipal de Saúde de Benevides