DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Saúde, torna público o
seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 026/2025. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de materiais de copa, cozinha e descartáveis visando atender as
necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais fundos municipais de Benevides,
conforme Termo de Referência presente no Edital da licitação nº 26/2025. Licitante
Vencedor: ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ N° 59.204.047/0001-
10 Valor: R$ 187.834,40; Licitante Vencedor: C.N. MOTA LTDA, CNPJ N° 13.822.943/0001-
41 Valor: R$ 248.396,85, Licitante Vencedor: CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°
61.342.683/0001-50 Valor: R$ 40.619,10, Licitante Vencedor: NOGARIA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 32.403.914/0001-90 Valor: R$ 187.834,40 VALOR TOTAL DA ATA
R$ 6.914.303,40.
Data da Homologação: 26/11/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista
Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
RODRIGO BATISTA BALIEIRO
Secretário Municipal de Saúde de Benevides
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides, torna público o
seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 030/2025. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de artefatos de cimento, tais como bloquetes /piso, meio fio,
postes, fossa e tubo de concreto, visando atender as necessidades do município de
Benevides/PA. Licitante Vencedor: MENDES BLOCOS E CONCRETOS LTDA, CNPJ N°
43.281.438/0001-06 Valor: R$15.605.150,00 VALOR TOTAL DA ATA R$ 15.605.150,00.
Data da Homologação: 03/12/2025. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima
Solon Oliveira - PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2025
Ata de Registro de Preço 017/2025. A ata tem por objeto
o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de
artefatos de cimento, tais como bloquetes/piso, meio fio, postes, fossa e tubos de
concreto, visando atender as necessidades do município de Benevides/PA, conforme Termo
de Referência presente no anexo I do edital de Licitação nº 30/2025. Contratada: MENDES
BLOCOS E CONCRETRO LTDA CNPJ 43.281.438/0001-06 Valor: R$ 15.605.150,00.
O valor total da contratação é de R$ 15.605.150,00 (QUINZE MILHOES SEISCENTOS E CINCO
MIL CENTO E CINQUENTA REAIS). Data de Assinatura: 03/12/2025. Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 03/12/2025 A 03/12/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso do aviso de licitação fracassada do Pregão Eletrônico nº 9.2025-115,
publicado no D.O.U, seção 3, pág. 194, no dia 08/12/2025,
ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico n° 9.2025-155.
LEIA-SE: Pregão Eletrônico n° 9.2025-115. As demais informações continuam
inalteradas. Bragança, 09 de dezembro de 2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Brasil
Novo/PA torna público que o Pregão Eletrônico nº 022/2025 - FMS, cujo objeto é a
contratação de empresas para execução de serviços mecânicos de manutenção preventiva
e corretiva da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, abrangendo
suspensão, motor, transmissão, sistema elétrico, ar-condicionado, borracharia, lanternagem,
funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem e auto socorro mecânico, visando
garantir o pleno funcionamento e a continuidade operacional das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde, foi declarado FRACASSADO, conforme despacho do Agente de
Contratação e ratificação da autoridade competente, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 FMS
Processado o Pregão Eletrônico n° 023/2025 FMS, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como
após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: contratação de empresa
especializada na execução de serviços gráficos, compreendendo a criação, confecção,
impressão e acabamento de materiais gráficos personalizados, destinados a atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasil Novo, empresas: JORGE
HENRIQUE SANTOS DE SOUSA- 20.174.278/0001-92, Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28. No valor Global de R$ 874.156,00
(Oitocentos e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais).
Brasil Novo, PA, 8 de dezembro de 2025.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0110/2025, tipo menor preço unitário.
Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reforma e Ampliação da Sede
da Guarda Municipal, no Município de Breves. Abertura: 26/12/2025, às 10:00hs. O edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
Mural
de
Licitações/TCM/PA,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02-020/2025, tipo menor preço. Contratação
de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Reforma Geral da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Esmerino França e Construção de Alojamento Para
Professores, Localizada no Furo do Rio Abacate, Distrito Sede, Zona Rural do Município de
Breves/Pa. Abertura: 29/12/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo
site www.breves.pa.gov.br.
Breves/PA, 9 de dezembro de 2025.
JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo técnica e preço, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como
OBJETO: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Pessoa Juridica Especializada Na
Prestação de Serviços de Organização, Planejamento Realização de Concurso Público Para
Provimento de Cargos Efetivos, de Nível Fundamental, Médio, Técnico e Superior, do
Quadro Efetivo de Servidores da Prefeitura de Bujaru e Secretarias Correlatas. Sessão
Pública:
30/01/2025
às
09:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR
Ordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.CP.03/2022 - PMC/SEMED. Objeto do
contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação das Escolas
Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas no Município de Cametá/Pa.
Contratada: D M Valente Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.552.236/0001-27. O
objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo
período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 07.11.2025.
Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.CP.03/2022 - PMC / S E M E D.
Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação das
Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas no Município de
Cametá/Pa. Contratada: Mojuim Engenharia e Transporte Unipessoal Ltda, CNPJ nº
24.250.973/0001-47. O objeto do termo aditivo é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO pelo período
de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 07.11.2025. Ordenador: José
Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.CP.05/2024 - SEMED. Objeto
do contrato: Reforma da Emeif Professora Maria Pimenta, no Ramal Itapocu, no Distrito do
Juaba na Cidade de Cametá/Pa. Contratada: D M Valente Construções e Serviços Ltda, CNPJ
nº 32.552.236/0001-27. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do Item 01
(Emeif Professora Maria Pimenta), no valor de R$ 687.107,01. Ordenador: José Osvaldo
Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04.CP.03/2022 - PMC / S E M E D.
Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação das
Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas no Município de Cametá/Pa.
Contratada: Norte do Brasil Operações de Terminais Ltda, CNPJ nº 04.319.889/0001-25. O
objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo
período de 12 (doze) meses, iniciando na data de assinatura, em 07.11.2025. Ordenador:
José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.CP.003/2023 - SEMED. Objeto do contrato:
Construção de Escolas nas Ilhas do Município de Cametá/Pa. Contratada: Correa Serviços
Combinados Eireli, CNPJ nº 11.876.591/0001-81. O objeto do termo aditivo é a prorrogação
de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data
de assinatura, em 21.11.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025-PE-PMCP-SEMAD. Objeto: Registro de
Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de
Manutenção, Com Fornecimento de Peças e Aquisição de Bombas Submersas dos Diversos
Sistemas de Abastecimento de Agua do Município de Capitão Poço/Pa, Atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Abertura: 23/12/2025 às 10:30H.poderá
ser
retirado
no
site
Portal
de
compras
Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-bre(portal
Nacional
de
Contratação
Publica)
no
Mural
das
Licitações
do
TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas
pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.
Capitão Poço/PA, 9 de novembro de 2025.
FERNANDA OLIVEIRA LIMA
Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025-PE-PMCP-SEMAD. Fica revogada a licitação
supracitada, referente ao Processo licitatório nº2025-280802. Pregão Eletrônico 0352025.
Objeto: Aquisição de câmeras para videomonitoramento, nas vias de Capitão Poço e Serviços de
Implantação, Operacionalização e Manutenção de Solução Integrada de Videomonitoramento,
com Fornecimento de Equipamentos e Operação Técnica Integrada para o Município. A
licitação será dividida por itens, conforme tabela constante do Termo de Referência,
facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Capitão Poço/PA, 9 de novembro de 2025.
FERNANDA OLIVEIRA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25-1205-001-PMC ADESÃO Nº 22/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1510001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL. CONTRATADO: L. MELO
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.665.869/0001-02. Contrato nº 25-1205-001-PMC. Objeto: contratação
de empresa de engenharia para serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente) em diversos logradouros do município de Castanhal/PA. Dotação Orçamentária:
1.044. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e 4.4.90.51.99 - Outras Obras e
Instalações. Fonte: 15000000, 17000000, 17010000, 17060000 e 17491050. Vigência: 08 meses. Valor
Total: R$10.085.014,18. HÉLIO LEITE DA SILVA - Prefeito Municipal de Castanhal, 09/12/2025.