DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025
OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção da escola em
tempo integral com 13 salas - padrão FNDE, de acordo com o termo de compromisso no
962590/2024/FNDE/caixa celebrado entre o fundo nacional de desenvolvimento da
educação (FNDE) E o município de Itupiranga/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATO Nº: 20250485, CONTRATADA: ANDERSON M CARNEIRO LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/CPF CNPJ 40.481.636/0001 17. VALOR: R$ 12.020.824,45 (doze milhões, vinte mil,
oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 14 (quatorze)
meses. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025
Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção da escola em
tempo integral com 13 salas - padrão FNDE, de acordo com o termo de compromisso n°
962590/2024/FNDE/caixa celebrado entre o fundo nacional de desenvolvimento da
Educação (FNDE) e o Município de Itupiranga/PA. Empresa Homologada: ANDERSON M
CARNEIRO LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.481.636/0001-17. Valor Homologado: R$
12.020.824,45 (Doze milhões e vinte mil e oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e
cinco centavos).
Data da Homologação: 17 de outubro de 2025
WAGNO DA SILVA GODOI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025.012-FME
ERRATA Conforme evidencia-se na página 172, da Edição Nº 234, do Diário
Oficial da União (DOU) seção 3, do dia 09/12/2025. Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA CRECHE
JUNIOR, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA, Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA CRECHE JUNIOR, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA.
Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso
realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de
propostas e de disputa de preços.
LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência de contrato original
firmado entre as partes em 28/11/2025. Pelo presente termo a vigência tem inicio em
16/12/2025 e termino em 16/12/2026. Nos termos do Art. 57, inciso II, § 2º da lei Federal
nº8.666/93 de 21 de junho de 1.993. Contrato nº: 20230567. Modalidade: Sem Licitação nº
0/2023-004. Cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecer licença de uso anual ao
sistema especifico de identificação civil da Secretaria do Estado de Segurança Publica, para
a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Em atendimento ao convenio nº038/2022,
existente entre a Prefeitura e a PC/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio,
CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratada: Empresa de Tec. da Inf. e Comunicação do
EST/PA - PRODEPA, Inscrita no CNPJ (MF) sob nº05.059.613/0001-18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
R E P E T I Ç ÃO
A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP nº 9.2025. 061001, tipo Menor Preço Por Item, abertura: 23/12/2025, às
10:00h min. Objeto Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção de veículos, pequenos, médios e pesados em atendimento às
demandas da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais de Magalhães Barata. Retirada do
edital: Portal da Transparência Municipal - https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da-
transparencia;
PNCP
-
https://pncp.gov.br/app/editais;
Plataforma
Licitanet
-
https://licitanet.com.br/,Mural Tcm-Pa.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-051201
A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-051201, POR MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA:
26/12/2025 ÀS 10:00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO
PREDIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES
BARATA/PA.
RETIRADA
DO
EDITAL
-
PORTAL
DA
TRANSPARÊNCIA
MUNICIPAL;
https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; https://www.licitanet.com.br; GEOBRAS-TCM/PA.
Magalhães Barata Pará, 9 de dezembro de 2025
GERSON MIRANDA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 488-FMS/PMM/2025,
Processo Administrativo
nº
05050560.000706/2025-48, autuado na modalidade: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 058/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: eventual aquisição de
equipamentos de imagem, compreendendo aparelhos de ultrassonografia, tomógrafo
computadorizado, intensificador de imagem e transdutores médicos, para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde (sms). Empresa: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.295.213/0021-11. VALOR R$ 5.013.000,00 (cinco
milhões e treze mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção
Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elementos De Despesa: 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e material permanente; Subelemento:4.4.90.52.08 - Apar. equi. uten. med.
odont. lab. hospi. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO
SOUZA- Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
575/2022-FMS/PMM,
Processo
Administrativo nº 7.611/2022-FMS/PMM autuado na modalidade, INEXIGIBILIDADE n°
004/2022-FMS/PMM. Objeto do Contrato: O presente Contrato tem como objeto
realização do serviço de atendimento Fisioterápico aos usuários do SUS, consoantes as
especificações da planilha abaixo, consoantes às especificações na Planilha de Programação
de Compra/Plano Operativo anexa. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 575/2022-FMS, ficando vigente a partir
do dia 26/11/2025 até 23/11/2026, bem como o acréscimo de quantitativo em
aproximadamente 24,946052 %, equivalente a R$ 66.587,10 (sessenta e seis mil
quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos) do valor total do contrato conforme
demonstrado em tabela representada no Anexo I. Empresa: CLÍNICA ORTOPEDICA SANTO
ANTONIO LTDA -EPP, CNPJ n° 83.211.870/0001-37. DATA DA ASSINATURA: 25 de dezembro
de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
573/2022-FMS/PMM,
Processo
Administrativo nº 7.611/2022-FMS/PMM autuado na modalidade, INEXIGIBILIDADE n°
004/2022-FMS/PMM. Objeto do Contrato: O presente Contrato tem como objeto
realização do serviço de atendimento Fisioterápico aos usuários do SUS, consoantes as
especificações da planilha abaixo, consoantes às especificações na Planilha de Programação
de Compra/Plano Operativo anexa. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 573/2022-FMS, ficando vigente a partir
do dia 26/11/2025 até 23/11/2026, bem como o acréscimo de quantitativo em
aproximadamente 24,946052 %, equivalente a R$ 66.587,10 (sessenta e seis mil
quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos) do valor total do contrato conforme
demonstrado em tabela representada no Anexo I. Empresa: GUSTAVO RIBEIRO DE L AC E R DA
EIRELI -EPP, CNPJ n° 09.338.566/0001-00. DATA DA ASSINATURA: 25 de dezembro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
574/2022-FMS/PMM,
Processo
Administrativo nº 7.611/2022-FMS/PMM autuado na modalidade, INEXIGIBILIDADE n°
004/2022-FMS/PMM. Objeto do Contrato: O presente Contrato tem como objeto
realização do serviço de atendimento Fisioterápico aos usuários do SUS, consoantes as
especificações da planilha abaixo, consoantes às especificações na Planilha de Programação
de Compra/Plano Operativo anexa. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 574/2022-FMS, ficando vigente a partir
do dia 27/11/2025 até 24/11/2026, bem como o acréscimo de quantitativo em
aproximadamente 24,946052 %, equivalente a R$ 66.587,10 (sessenta e seis mil
quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos) do valor total do contrato conforme
demonstrado em tabela representada no Anexo I. Empresa: FISIO SAÚDE DO CORPO LTDA,
CNPJ n° 45.787.704/0001-94. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 121/2019-FMS. Processo Administrativo
n° 3.329/2019-PMM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019/CEL/SEVOP/PMM, Objeto do
contrato: O presente Contrato tem como objeto Locação de imóvel zona urbana para fins
não residenciais para o funcionamento do setor de almoxarifado da Secretaria Municipal
de Saúde - localizado na folha 32, quadra 05, lote 20 no município de Marabá. EM P R ES A :
D&D PARTICIPAÇÕES
SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ
nº 18.142.259/0001-32.
Objeto do
apostilamento: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preço, a
partir de 18/05/2025, perfazendo o montante estimado de 6,747040 %, referente ao
período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, conforme cálculo de correção de valores
com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). DATA DA ASSINATURA: 03 DE
NOVEMBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá - Marabá/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-038-SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
Nº DO CONTRATO: 038/2024.003.001 - SEMED/PMM
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONTRATADO: W E DA ROCHA LTDA
CNPJ: 09.618.629/0001-74
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025
VIGÊNCIA: 10/11/2025 A 27/02/2026
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 137.967,89 (Cento e Trinta e Sete Mil, Novecentos e Sessenta e
Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos).
OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do
município de Marituba/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-037-SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
Nº DO CONTRATO: 037/2024.003.001 - SEMED/PMM
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONTRATADO: ML COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 19.921.242/0001-46
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025
VIGÊNCIA: 17/11/2025 A 27/02/2026
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 167.341,43 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Trezentos e Quarenta e
Um Reais e Quarenta e Três Centavos).
OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Marituba/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-039-SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
Nº DO CONTRATO: 039/2024.004.001 - SEMED/PMM
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONTRATADO: W E DA ROCHA LTDA
CNPJ: 09.618.629/0001-74
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025
VIGÊNCIA: 10/11/2025 A 27/02/2026
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 122.540,29 (Cento e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta reais
e vinte e nove centavos).
OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas
da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de
Marituba/PA .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-040-SEMMAS-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de
Marituba/PA .
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de
locação de caminhões, máquinas e equipamentos necessários para a limpeza pública
urbana, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com motorista/operador e sem
combustível, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Marituba/PA, em conformidade com as condições, exigências e
especificações descritas no Termo de Referência.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/12/2025 às 09h.
LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 929737
AMAURI OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
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