DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 20250240. 2º Apostilamento ao Contrato n°
20250240, oriundo do Chamada Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a pessoa física: JOSÉ CARLOS LEITE DA SILVA. Objeto:
OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR
DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM
CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
(FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO),
PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato: R$ 39.978,38 (trinta e nove mil e
novecentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). O presente termo tem por
finalidade a alteração na Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este
apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 05/12/2025. VIGÊNCIA: 05 de
dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21.
Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 20250241. 2º Apostilamento ao Contrato n°
20250241, oriundo do Chamada Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a pessoa física: IZAIAS BARROS SILVA. Objeto:
OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR
DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM
CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
(FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO),
PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato: R$ 39.573,42 (trinta e nove mil e
quinhentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). O presente termo tem por
finalidade a alteração na Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este
apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 05/12/2025. VIGÊNCIA: 05 de
dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21.
Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-021-SRP
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico - SRP nº 9/2025-021, Processo
Administrativo nº 220725-03, cujo objeto era a contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte escolar. A revogação ocorre com fundamento no art. 71, II, da Lei
nº 14.133/2021, em razão de motivo superveniente de interesse público, diante da
identificação de novas necessidades de rotas do transporte escolar, que alteraram o
escopo originalmente previsto.
Igarapé-Açu/Pa, 9 de dezembro de 2025.
ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº
017/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de
Saúde; Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda - Matriz; CNPJ nº 02.756.655/0001-10;
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina
Aditivada, Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 Aditivado, Óleo Diesel S-500 Comum, Óleo
Diesel S10 Comum) do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: 954.200,00. Vigência:
01/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 02/12/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202512080001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-006-PE/SRP; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VA LO R
TOTAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); VIGÊNCIA: 08/12/2025 À 30/12/2025;
DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20250260; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00033; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 200.199,05
(duzentos mil, cento e noventa e nove reais e cinco centavos); VIGÊNCIA: 09 de Dezembro
de 2025 a 30 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250261; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00033; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): HOSPMED COMÉRCIO LTDA; VALOR TOTAL: R$
50.027,50 (cinquenta mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 09 de Dezembro
de 2025 a 30 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2025.
CONTRATO Nº.: 20250262; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00033; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXPORTAÇÃO
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 99.861,20 (noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais
e vinte centavos); VIGÊNCIA: 09 de Dezembro de 2025 a 30 de Dezembro de 2025; DAT A
DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250263; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00033; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C J A PARENTE - EPP; VALOR TOTAL: R$ 28.582,60 (vinte
e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 09 de Dezembro de
2025 a 30 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo Ao Contrato nº 20220530. Origem: Concorrência Pública nº 3/2022-
0002-Cp; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 01 (Uma)
Escola No Distrito de Novo Horizonte do Municipio de Ipixuna do Para, Conforme Planilha
Orçamentária, Especificações Técnica e Cronograma; Contratante: Fundo Municipal de
Educação. Contratado: Ampla Construtora & Incorporadora. Vigencia: 04 de Dezembro de
2025 à 31 de Dezembro de 2025. Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-051-PE
O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como
objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO
PARÁ/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. A abertura será no dia 23/12/2025 às 08:00 horas
em
https://compras.m2atecnologia.com.br;
e
informações
no
e-mail:
licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-052-PE-SRP
O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao
processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2026. A abertura será no dia 29/12/2025 às 08:00
horas
em
https://compras.m2atecnologia.com.br;
e
informações
no
e-mail:
licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-053-PE-SRP
O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do FUNDO DE MANUT. E
DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB torna público a todos os interessados ao processo
licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E
FLUVIAL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES
DE LOCOMOÇÃO
DE ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O
EXERCICIO
2026.
A
abertura
será
no
dia
29/12/2025
às
14:00
horas
em
https://compras.m2atecnologia.com.br;
e
informações
no
e-mail:
licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-054-PE-SRP
O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem
como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO
ALIMENTÍCIO PARA SUPRIR OS ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROGRAMA SOPÃO
SOLIDÁRIO, OFERTADOS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA
O EXERCICIO DE 2026. A abertura será no dia 23/12/2025 às 14:00 horas em
https://compras.m2atecnologia.com.br;
e
informações
no
e-mail:
licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
MAELLEN DE SOUZA DUARTE
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2025. Objeto: Aquisição de Instrumentos
Musicais e Acessórios para Formação de Bandas de Música e Fanfarra em Escolas do
Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 23/12/2025, as
09:00
hora
local.
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo
Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA .
MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025-IL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025. O Fundo Municipal de Assistência
Social do Município de Itaituba, representado pela Sra. Paula Cristina Farias Monteiro -
Secretária Municipal de Assistência Social, Ordenadora de Despesas, faz publicar o Aviso de
Autorização de locação de imóvel com no mínimo 4 quartos, sala ampla, 2 banheiros,
cozinha equipada e área externa segura, com localização em bairro com infraestrutura
urbana consolidada, com proximidade de serviços públicos essenciais: UBS, CRAS, Conselho
Tutelar e
segurança pública, com
rede elétrica,
hidráulica e sanitária
em pleno
funcionamento, isento de pendências judiciais ou restrições legais, adequado para o
funcionamento da Casa de Passagem, setor vinculado à Secretaria Municipal de Assistência
Social - SEMDAS. Favorecida(o): Clara Santana Magalhães Moreira. Valor mensal: R$ 4.000,00
(quatro mil reais), totalizando em 12 meses o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
reais). Fundamento Legal: art.74, inciso V, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025. Objeto: Aquisição de materiais de
expediente e diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 23/12/2025, as 09:00
hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br,
www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado
na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
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